PORTARIA DETRAN/RS Nº 153 - 2013.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo art. 6º, inciso VII, da Lei Estadual nº 10.847/96, e nos termos do art. 22 da Lei Federal nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e;

Considerando a responsabilidade do DETRAN/RS, órgão máximo executivo de trânsito do Estado, de atuar de acordo com os preceitos legais vigentes, atendendo à necessidade imposta para que os serviços prestados tenham sua continuidade assegurada;

Considerando o contido nos processos SPD nº 134952/2012 e SPD nº 52884/2013.

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, os médicos abaixo relacionados para comporem as Juntas Médicas do CETRAN/RS, por 06 (seis) meses ou até à perfectibilização da seleção, objeto da Portaria DETRAN/RS nº 133/2013, sem prejuízo no atendimento das Juntas do DETRAN/RS, bem como aos requisitos técnicos, éticos e administrativos atinentes:

- ANNA MARIA COSTA AGUIAR;

- CLAUDIA COUTO DE BARROS COELHO;

- JAIME LASEVITZ;

- JUAREZ MONTEIRO MOLINARI;

- LUIZ CEZAR MORO DA ROSA;

- SERGIO SOLDERA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leonardo Kauer Zinn.