Veículo roubado é recuperado pela Operação Desmanche

O proprietário de um estabelecimento irregular em São Jerônimo foi preso na 89ª Operação Desmanche. Desencadeada nesta terça-feira (19), a ação recuperou um carro em situação de roubo, com chassi adulterado, e outro veículo também com chassi adulterado. Além dos automóveis, no local foram encontradas armas, equipamentos para recarregar munições e cartuchos de diversos calibres, bem como uma estufa para plantio com várias mudas de maconha. Esta foi a primeira vez que a força-tarefa realizou vistorias no município.

Outro estabelecimento em Arroio dos Ratos também foi vistoriado e interditado por risco de crime ambiental. O proprietário assinou um termo circunstanciado e ninguém foi preso. Cerca de 20 toneladas de sucata automotiva, somando os dois estabelecimentos, foram recolhidas e encaminhadas à reciclagem.

A Operação Desmanche é coordenada pelo Departamento de Inteligência da Segurança Pública (DISP) da SSP e concentra a integração de forças com agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Polícia Civil, da Brigada Militar (BM) e do Instituto-Geral de Perícias (IGP). A ofensiva já passou por 50 municípios e interditou 134 estabelecimentos irregulares desde seu início, em fevereiro de 2016.

Ao todo foram recolhidas cerca de 20 toneladas de sucata automotiva - Foto: Divulgação/ força-tarefa

A força-tarefa também já recolheu mais de 7 mil toneladas de sucata automotiva que foram encaminhadas para a reciclagem. Esses materiais, antes irregulares, se tornaram vergalhões usados em construção, pregos, chapas e até mesmo hélices para produção de energia eólica, entre outros objetos.

Ampliação dos CDVs no Estado
As operações contra os desmanches irregulares no Estado ainda resultaram na redução dos índices de furto e roubo de veículos (leia mais abaixo). Outro ponto observado é o aumento da procura por regularização dos estabelecimentos da área automotiva. O Detran aponta que, desde a sanção da Lei dos Desmanches, em 2015, o número de Centros de Desmanche Veicular (CDVs) regularizados dobrou no Estado. Atualmente, existem 394 CDVs em 127 municípios, e outros 124 estabelecimentos estão em processo de regularização.

Para se adequar às normas, o comércio precisa manter controle de documentação junto ao Detran, bem como cadastrar cada item disponível e fazer avaliação regular de segurança e funcionamento adequado das peças. O estabelecimento também precisa estar de acordo com a legislação ambiental, com piso de concreto nos ambientes de montagem e desmontagem de peças, para impedir poluição do solo.

Ação integrada dos órgãos de segurança impacta nos indicadores de criminalidade - Foto: Divulgação/ força-tarefa

Lei dos Desmanches
A Lei Federal 12.977 (Lei dos Desmanches) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015, com o objetivo de combater a recepção de veículos roubados. Desde esta data, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no Detran. Os CDVs devem seguir uma série de requisitos e incluir cada uma das peças à venda em um sistema informatizado, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem.

Histórico de atuação
Em 2015, antes da atuação da força-tarefa, o Estado registrou 38.605 furtos e roubos de veículos. Já no primeiro ano de atuação da Operação Desmanche, houve retração de 4% nesses tipos de crimes, que somaram 37.915 ocorrências e, desde então, seguem em queda. Em 2017, foram 34.813 ocorrências. Em 2018, nova queda, para 30.576 casos registrados. Só em 2019 os roubos e furtos de veículos no Estado tiveram retração de 22%, percentual que representa 5.886 veículos que não foram levados dos proprietários.

Desde a primeira edição, em fevereiro de 2016, a Operação Desmanche já interditou 134 locais, apreendeu mais de 7 mil toneladas de sucata automotiva e prendeu cerca de 70 pessoas. As peças apreendidas são encaminhadas à Gerdau, que, a partir da parceria com o Estado, as transforma em material de trabalho, dando novo destino ao que é recolhido.

A força-tarefa já passou por 51 municípios: Aceguá, Almirante Tamandaré do Sul, Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Camaquã, Candelária, Canela, Canoas, Capão da Canoa, Capão do Leão, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Curumim, Eldorado do Sul, Erechim, Estância Velha, Esteio, Estrela, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Montenegro, Nova Bassano, Nova Prata, Novo Hamburgo, Parobé, Passa Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Pelotas, Portão, Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, Santa Maria, Santana do Livramento, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, Sarandi, Soledade, Tapejara, Taquari, Terra de Areia, Torres, Vera Cruz, São Jerônimo e Viamão.