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DetranRS participa na próxima semana da Central da Cidadania no Shopping Total

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Mesa em U com o governador Eduardo Leite ao centro com termo assinado em mãos e autoridades de ambos lados
A Central da Cidadania tem o objetivo de facilitar o acesso da população atingida pelas enchentes a documentos civis básicos

Entre os dias 17 e 23 de junho, das 13h às 18h, o DetranRS estará com um guichê no estacionamento do Shopping Total, para a emissão gratuita da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação faz parte da Central da Cidadania, compromisso firmado na manhã desta segunda-feira (10), no Centro Administrativo de Contingência (CAC) em Porto Alegre com a presença do Governador Eduardo Leite. Além da Autarquia, assinaram o termo secretários de Estado, o dirigente do Instituto Geral de Perícias (IGP), representantes do Poder Judiciário, Justiça Eleitoral, Defensorias Públicas do Estado e da União, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Receita Federal e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais.  

Central Cidadania 

O projeto Central Cidadania é inédito e integra, no total, 40 instituições, que ficarão reunidas no mesmo lugar para atender, prioritariamente, a população desabrigada ou em situação de vulnerabilidade. 

Durante a primeira edição, no Shopping Total, todas as entidades terão guichês no local, e prestarão serviços e encaminhamentos gratuitos ao cidadão. Posteriormente, o mutirão deve ser realizado em outras cidades. 

 

Confira a lista de serviços que estarão disponíveis de 17 a 23 de junho, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre: 

  • Registro de Imóveis: segundas vias de matrículas de imóveis; 

  • Registro Civil de Pessoas Naturais: segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; 

  • Receita Federal: serviços de CPF; 

  • Departamento de Trânsito do Rio Grande Sul: segundas vias de CNH; 

  • Instituto Geral de Perícias: reimpressão da carteira de identidade; 

  • Polícia Federal: informações a respeito de documentação de migrantes; 

  • Agência da ONU para Refugiados (Acnur): orientações para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes; 

  • Organização Internacional para as Migrações (OIM) - atendimento especializado multilíngue, informações e orientações sobre documentação para migrantes e processos de regularização migratória; 

  • Secretaria de Justiça, Cidadania e Diretos Humanos: informações gerais sobre acesso aos Direitos Humanos, como o serviço de orientações e denúncias pelo Departamento de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon RS); 

  • Justiça Itinerante Emergencial: ajuizamento de Ações do Juizado Especial Cível e Fazendário, segundas vias de termos de guarda, curatela e tutela, encaminhamento de novos pedidos de guarda, curatela e tutela e informações processuais; 

  • Tribunal de Justiça Militar: informações, orientações, esclarecimentos, queixas e denúncias; 

  • Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude: orientação na área da infância; 

  • Ministério Público estadual: atendimento ao público para as demandas do MPRS; 

  • Defensoria Pública do Estado: orientação jurídica integral e gratuita nas áreas cível, família, saúde, consumidor, criminal, infância e juventude; 

  • Tribunal Regional Eleitoral: impressão de segunda via, certidões e quitação de multa eleitoral; 

  • Prefeitura de Porto Alegre: Secretaria de Desenvolvimento Social, SINE Municipal, Registro Unificado e Unidade Móvel de Saúde; 

  • Caixa Econômica Federal: orientações sobre Abono Salarial, Bolsa Família, FGTS/PIS, Pé-de-meia, Seguro Desemprego e Caixa Tem; 

  • Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social: intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego; 

  • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: informações sobre o andamento de processos judiciais e ações de conscientização relativas ao tema do trabalho; 

  • Ministério Público Federal: informações à população nas demandas de intervenção do órgão; 

  • Ministério Público do Trabalho: recebimento de denúncias e pedidos de mediação; 

  • Ministério do Trabalho e Emprego: facilitação da antecipação do PIS, acesso à Carteira de Trabalho Digital e esclarecimento de dúvidas sobre o Seguro Desemprego; 

  • Justiça Militar da União - 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar: emissão de certidão negativa, atendimento pela ouvidoria; 

  • Ministério Público Militar - Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre: informações à população, recebimento de notícias relacionadas à intervenção do órgão; 

  • Procuradoria Regional Federal da 4ª Região: serviço de conciliação judicial em ações previdenciárias da Justiça Federal; 

  • Procuradoria Regional da União da 4ª Região: conciliação em demandas judiciais ajuizadas contra a União; 

  • Defensoria Pública da União: orientação e assistência jurídica em questões da área federal; 

  • Departamento de Perícia Médica Federal: realização de perícia médica federal; 

  • INSS: informações sobre serviços e benefícios previdenciários; 

  • Tribunal Regional Federal da 4ª Região: informações processuais e registro de pedidos de tramitação preferencial, conciliação e emissão de Certidão Negativa; 

  • Ordem dos Advogados do Brasil/RS: orientação e assistência jurídica à população carente; 

  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul: orientação jurídica cível, atendimento pelo Balcão do Consumidor, Superendividamento e Serviço de Assistência Jurídica Universitária; 

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: orientação jurídica nas áreas cível, família, penal e trabalhista, orientação sobre benefícios assistenciais e Balcão do Consumidor. 

    Texto: ACS DetranRS, Ascom SJCDH e Juliana Dias/Secom
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