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Credenciamento de novos CRDs

PROCESSOS ABERTOS OU EM ANDAMENTO:

- Abertura de Credenciamento - Portaria DETRAN/RS n.º 107/2019 publicada no DOE/RS no dia 01/03/2019.

- Prazo para apresentação dos documentos: 06/03/2019 a 15/03/2019.

- Abertura de Credenciamento - Portaria DETRAN/RS n.º 103/2019 publicada no DOE/RS no dia 28/02/2019.

- Prazo para apresentação dos documentos: 01/03/2019 a 11/03/2019.

OBS: em alguns veículos de comunicação o prazo limite informado, equivocadamente, foi de 18/03/2019, enquanto o prazo final correto para entrega de documentos é de 11/03/2019.

- Abertura de Credenciamento - Portaria DETRAN/RS n.º 108/2019 publicada no DOE/RS no dia 01/03/2019.

- Prazo para apresentação dos documentos: 06/03/2019 a 15/03/2019.

- Abertura de Credenciamento - Portaria DETRAN/RS n.º 106/2019 publicada no DOE/RS no dia 01/03/2019.

- Prazo para apresentação dos documentos: 06/03/2019 a 15/03/2019.

- Abertura de Credenciamento - Portaria DETRAN/RS n.º 105/2019 publicada no DOE/RS no dia 01/03/2019.

- Prazo para apresentação dos documentos: 06/03/2019 a 15/03/2019.

- Abertura de Credenciamento - Portaria DETRAN/RS n.º 104/2019 publicada no DOE/RS no dia 01/03/2019.

- Prazo para apresentação dos documentos: 06/03/2019 a 15/03/2019.

FASES DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO

Manifestação de Interesse. Verificar na portaria de abertura o prazo para apresentação do requerimento e demais documentos exigidos. 

Documentos exigidos:

Requerimento de credenciamento de novo CRD com a relação de documentos

Declaração dos proprietários - para empresa EIRELI

Declaração dos proprietários - para empresa LTDA

Atenção: toda documentação prevista  deverá ser encaminhada via Correio, endereçada à Coordenadoria de Credenciamento do DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5.º andar, Porto Alegre – RS, CEP 90230-010, ou protocolada pessoalmente na rede Tudo Fácil.

O DETRAN/RS, após análise da documentação recebida, publicará portaria com resultado da 1ª Etapa, abrindo prazo aos interessados para interposição de recurso, no caso de indeferimento.

Interposição de recurso: verificar prazo na portaria de resultado do município e encaminhar o Requerimento para interposição de recurso

*NESTA FASE, NÃO SERÁ ACEITA COMPLEMENTAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS. 

Atenção:  o requerimento  deverá ser encaminhado via Correio, endereçado à Coordenadoria de Credenciamento do DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5.º andar, Porto Alegre – RS, CEP 90230-010, ou protocolado pessoalmente na rede Tudo Fácil.

Após análise dos recursos recebidos, o DETRAN/RS publicará portaria com o resultado da análise.

* Não havendo número maior de deferidos do que o número de vagas, a Portaria de resultado dos recursos informará também o resultado final do processo de credenciamento.

* Havendo número maior de deferidos do que o número de vagas,  a portaria também indicará data, local e horário do sorteio público. Após o sorteio, será publicada portaria com a classificação final.

Publicada portaria com resultado final, o vencedor será notificado, via e-mail,  a  cumprir as exigências dos arts. 11 e 12 da portaria de abertura de credenciamento.

Recebida a notificação via e-mail, a empresa vencedora deverá encaminhar, dentro do prazo e das condições previstas,  a documentação exigida no art. 11 da portaria de abertura de credenciamento.

Termo de Adesão.

Requerimento para vinculação de profissionais - Novo CRD.

Requerimento para cadastro de conta corrente - Novo CRD.

- Documentação de Autodeclaração.

Analisada a documentação recebida, será enviada nova notificação, para que a empresa vencedora encaminhe, dentro do prazo e das condições previstas,  a documentação exigida no art. 12 da portaria de abertura de credenciamento.

- Alvará de Localização e Funcionamento

- Certidão Negativa de Débitos municipais

- Laudo Técnico

- Requerimento de vistoria para novo CRD.

- Requerimento para vinculação de veículos - Novo CRD.

Atenção: a documentação prevista  deverá ser encaminhada via Correio, endereçada à Coordenadoria de Credenciamento do DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5.º andar, Porto Alegre – RS, CEP 90230-010, ou protocolada pessoalmente na rede Tudo Fácil.



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