Convênios vigentes
CONVÊNIOS VIGENTES
Acesse aqui os convênios/termos de cooperação/termos de compromisso/acordos de cooperação técnica celebrados com o DETRAN/RS (Portal Finanças Públicas do Estado RS).
ADESÃO ao Convênio de Fiscalização de Trânsito com Municípios do RS - Nº 004/2019
Acesse aqui os Termos de Adesão ao Termo de Convênio n.º 004/2019 firmados pelos Municípios (Portal Finanças Públicas do Estado RS).
Ao acessar o link acima, caso não possua o número do cadastro FPE, basta preencher os seguintes campos:
- Administração Pública: selecionar o ano corrente e o órgão (Departamento Estadual de Trânsito); e
- Município: selecionar o município que deseja pesquisar.