Secretaria da Segurança Pública

          2024

• 16/01/24 - Pág. 32 - REVOGA, a contar de 01-01-2024, o ato registrado no Diário Oficial do Estado de 29-08-2019, pág. 75, que autorizou a realização da carga horária de trabalho de 30 horas semanais, restabelecendo-se a carga horária de trabalho de 40 horas semanais. - Silvana Rangel da Silva

• 22/02/24  - Pág. 60 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inciso XVII, com a redação dada pelo Decreto nº 56.948/23, EXONERA, a pedido, a contar de 07/02/2024, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098/94. - Everson Gass

• 22/02/24 - Pág. 60 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inciso XVII, com a redação dada pelo Decreto nº 56.948/23, EXONERA, a pedido, a contar de 18/01/2024, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098/94. - Fabiano Venturotti

• 06/03/24 - Pág. 85 - O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inciso I, REVOGA, a contar de 07/02/2024, o ato registrado no D.O.E. de 01/08/2023, pág. 168 e 169, que prorrogou a licença para tratar de interesses particulares. - Everson Gass

• 14/03/34 - Pág. 162 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inciso XVII, com a redação dada pelo Decreto nº 56.948/23, EXONERA, a pedido, a contar de 26/02/2024, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098/94. - Marcelle Cristina Simioni Chupel

• 05/04/24 - Pág.104 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 18/04/2024 a 21/04/2024 Evento e justificativa: trata?se do 3º RECICLAAUTO  Encontro da Desmontagem Automotiva, maior evento do Brasil dosetor de desmanche e reciclagem automotiva que acontecerá no hotel Novotel Center norte na cidade de São Paulo nodias 19 e 20 de abril de 2024, no intuito de buscar conjuntamente conhecimento e soluções que norteiam as atividadesde Desmanches, Comércio de Peças usadas e Reciclagem automotiva. - Cristiano Machado Medeiros

• 05/04/24 - Pag. 104 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA oafastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 18/04/2024 a 21/04/2024  Evento e justificativa: trata?se do 3º RECICLAAUTO . Encontro da Desmontagem Automotiva, maior evento do Brasil dosetor de desmanche e reciclagem automotiva que acontecerá no hotel Novotel Center norte na cidade de São Paulo nodias 19 e 20 de abril de 2024, no intuito de buscar conjuntamente conhecimento e soluções que norteiam as atividadesde Desmanches, Comércio de Peças usadas e Reciclagem automotiva.- Denílson Almeida dos Santos

• 05/04/24 - Pag. 105 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA oafastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 18/04/2024 a 21/04/2024Evento e justificativa: trata?se do 3º RECICLAAUTO . Encontro da Desmontagem Automotiva, maior evento do Brasil dosetor de desmanche e reciclagem automotiva que acontecerá no hotel Novotel Center norte na cidade de São Paulo nodias 19 e 20 de abril de 2024, no intuito de buscar conjuntamente conhecimento e soluções que norteiam as atividadesde Desmanches, Comércio de Peças usadas e Reciclagem automotiva - Rodrigo Bertol Rodrigues

• 12/04/24 - Pág.235 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 18/04/2024 a 21/04/2024 Evento e justificativa: trata?se do 3º RECICLAAUTO ? Encontro da Desmontagem Automotiva, maior evento do Brasil dosetor de desmanche e reciclagem automotiva, que acontecerá no hotel Novotel Center Norte, na cidade de São Paulo,nos dias 19 e 20 de abril de 2024, no intuito de buscar conjuntamente conhecimento e soluções que norteiam asatividades de Desmanches, Comércio de Peças usadas e Reciclagem automotiva - Diego Persico Alves

• 12/04/24 - Pág. 235 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA oafastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 18/04/2024 a 21/04/2024Evento e justificativa: trata?se do 3º RECICLAAUTO ? Encontro da Desmontagem Automotiva, maior evento do Brasil dosetor de desmanche e reciclagem automotiva, que acontecerá no hotel Novotel Center Norte, na cidade de São Paulo,nos dias 19 e 20 de abril de 2024, no intuito de buscar conjuntamente conhecimento e soluções que norteiam asatividades de Desmanches, Comércio de Peças usadas e Reciclagem automotiva - Diogenes Grubel Kleinubing.

• 12/04/24 - Pág.236 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERAAUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: João Pessoa/PBPeríodo de afastamento: 02/04/2024 a 05/04/2024Evento e justificativa: participar do 79º ENCONTRO NACIONAL DOS DETRANS ? AND - Marcio Pires Berr

• 12/04/24 - Pág. 236 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA oafastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 18/04/2024 a 21/04/2024Evento e justificativa: participar do 3º RECICLAAUTO ? Encontro da Desmontagem Automotiva - Marcio Pires Berr

• 12/04/24 - Pág. 237 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERAAUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: João Pessoa/PBPeríodo de afastamento: 03/04/2024 a 05/04/2024Evento e justificativa: participar do 79º ENCONTRO NACIONAL DOS DETRANS ? AND - Rafael Rodrigues Mennet

• 12/04/24 - Pág. 238 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERAAUTORIZADO o afastamento do/da servidor/servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo:Localidade de destino: João Pessoa/PBPeríodo de afastamento: 02/04/2024 a 04/04/2024Evento e justificativa: Participar do XVIII Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito ? FOCOTRAN - Vilnei Pinheiro Sessim

• 12/04/24 - Pág. 238 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º,inciso XVII, com a redação dada pelo Decreto nº 56.948/23, EXONERA, a pedido, a contar de 26/03/2024, nos termos doart. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098/94. - Gabriel Duarte do Amaral Junior.

• 22/04/24 - Pág. 117 - Torna sem efeito o ato publicado no DOE de 12/04/2024, página 235, que autorizou o afastamento do servidor para São Paulo/SP, no período de 18/04/2024 a 21/04/2024. - Diogenes Grubel Kleinubing
  

• 22/04/24 - Pág. 120 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 16/04/2024 a 17/04/2024 Evento e justificativa: Participação no 1º Seminário Trânsito para Elas, que ocorrerá em Brasília/DF no auditório Lourenço Chehab, Ministério dos Transportes. - Zulmira Teresinha Terres

• 24/04/24 - Pág. 93 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Foz do Iguaçu/PR Período de afastamento: 05/05/2024 a 07/05/2024 Evento e justificativa: Participação no 4º Seminário de Mobilidade Humana Segura e Sustentável, organizado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária. - Aline Beatrice Oliveira Machado e Angela Roxo da Silva

• 24/04/24 - Pág. 94 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inciso XVII, com a redação dada pelo Decreto nº 56.948/23, EXONERA, a pedido, a contar de 10/04/2024, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098/94. - Fernanda Ghisolfi Henrique 

• 29/04/24 - Pág. 95 - O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inciso I, REVOGA, a contar de 15/04/2024, o ato registrado no D.O.E de 19/04/2022, pág. 101, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares. - Gelson Luiz Benatti

• 03/05/25 - Pág.  62 -AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Foz do Iguaçu/PR Período de afastamento: 05/05/2024 a 07/05/2024 Evento e justificativa: participar do 4º Seminário de Mobilidade Humana Segura e Sustentável, o qual será realizado nos dias 6 e 7 de maio de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, na Tríplice Fronteira. Condição: Com ônus - Carlos Alberto de Assis Tatsch - PR - 05/05 a 07/05/2024

  
  

  2023

• 09/03/23 - Pág. 69 - O Secretário desta Pasta, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor Alexandre Luiz Schaefer Id.Func./Vínculo: 2928655/03, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo. Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 01/03/2023 a 03/03/2023 Evento e justificativa: Participação do 75° END
  
• 09/03/23 - Pág. 70 - O Secretário desta Pasta, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor Fabio Pinheiro dos Santos Id.Func./Vínculo: 3044289/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 01/03/2023 a 03/03/2023 Evento e justificativa: Participação do 75° END

• 11/04/23 - Pag. 118 - Afastamento Everton Fernando Espitalher de Souza Id.Func./Vínculo: 3880966/01 e Sergio Renato Teixeira Id.Func./Vínculo: 2085615/07. Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 11/04/2023 a 12/04/2023

• 27/04/23 - Pág. 88 - PORTARIA SSP Nº 074 DE 26 DE ABRIL DE 2023. Designa os integrantes do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONESP - nos termos da Lei nº 15.327, de 1º de outubro de 2019, alterada pela Lei nº 15.733, de 11 de novembro de 2021

• 15/05/23 - Pág. 76 - Portaria n° 084/2023 ? SSP/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 40 da IN CAGE nº 06/2016, RESOLVE: I ? DESIGNAR a Inspetora de Polícia, Clarissa Hass Loureiro, ID 3630943, como Fiscal e o 2º Sargento, Diego Centofante, ID 3164020, como Suplente, para acompanhamento e ateste da execução do objeto pactuado no Convênio FPE nº 537/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência do Instituto?Geral de Perícias, da Polícia Civil do DETRAN/RS e da Secretaria Estadual da Fazenda, que tem por objeto "Acesso recíproco às informações"

• 22/05/23 - Pág. 91 - O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta REVOGA, a contar de 17/04/2023, o ato registrado no D.O.E. de 30/05/2022, que concedeu a licença para acompanhar cônjuge, conforme PROA nº 19/1244?0029316?9, a Fabiana Silveira Secco Id.Func./Vínculo: 3046877/01

• 23/05/23 - Pág. 101 - O Secretário de Estado desta Pasta REVOGA, a contar de 24/04/2017, para fins de regularização funcional, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 22/07/2010, pág.21, 2ª edição, que autorizou a realização de carga horária de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, reestabelecendo a carga horária de trabalho de 40 horas semanais de Cristiane da Silva Sarmento Id.Func./Vínculo: 3031322/01

• 26/05/23 - Pág. 76 - Portaria nº 90/2023 ? SSP/RS - DESIGNA os integrantes para exercerem as atribuições da Força Tarefa de fiscalização das empresas de desmontagem de veículos automotores do Estado do Rio Grande do Sul

• 14/06/23 - Pág. 113 - O Secretário desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor Fabio Pinheiro dos Santos Id.Func./Vínculo: 3044289/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Fortaleza/CE Período de afastamento: 30/05/2023 a 01/06/2023 Evento e justificativa: Visita Técnica para tratar sobre placas padrão Mercosul

• 14/06/23 - Pág. 113 - O Secretário desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor Cristiano Lemke Id.Func./Vínculo: 3130967/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Fortaleza/CE Período de afastamento: 30/05/2023 a 01/06/2023 Evento e justificativa: Visita Técnica para tratar sobre placas padrão Mercosul

• 21/06/23 - Pág. 60 - O Secretário desta Pasta AUTORIZA o afastamento do servidor Everton Fernando Espitalher de Souza Id.Func./Vínculo: 3880966/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Natal/RN Período de afastamento: 28/06/2023 a 30/06/2023 Evento e justificativa: participar do XV Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito ? FOCOTRAN, a ser realizado em Natal ? RN, nas datas de 28, 29 e 30 de junho de 2023. Condição: Com ônus Protocolo: 20230008

• 21/06/23 - Pág. 61 - O Secretário desta Pasta AUTORIZA o afastamento do servidor Jaimar de Barros Monteiro Id.Func./Vínculo: 3871142/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Natal/RN Período de afastamento: 28/06/2023 a 30/06/2023 Evento e justificativa: Participar do FÓRUM RENAEST, que acontecerá em paralelo ao 76º END ? ENCONTRO NACIONAL DE DETRANs, conforme Ofícios n.ºs 074 e 075/2023/AND, a realizar?se nos dias 28 a 30/06/23, em Natal/RN. Condição: Com ônus

• 21/06/23 - Pág. 64 - O Secretário desta Pasta AUTORIZA o afastamento do servidor Rosimeri Bertuzzi Alves Id.Func./Vínculo: 3208699/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Natal/RN Período de afastamento: 28/06/2023 a 30/06/2023 Evento e justificativa: Participar do FÓRUM RENAEST, que acontecerá em paralelo ao 76º END ? ENCONTRO NACIONAL DE DETRANs, conforme Ofícios n.ºs 074 e 075/2023/AND, a realizar?se nos dias 28 a 30/06/23, em Natal/RN. Condição: Com ônus

• 21/06/23 - Pág. 65 - O Secretário desta Pasta AUTORIZA o afastamento do servidor Sergio Renato Teixeira Id.Func./Vínculo: 2085615/07, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Natal/RN Período de afastamento: 28/06/2023 a 30/06/2023 Evento e justificativa: participar do XV Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito ? FOCOTRAN, a ser realizado em Natal ? RN, nas datas de 28, 29 e 30 de junho de 2023. Condição: Com ônus

• 26/06/23 - Pág. 62-63 - Afastamento Alexandre Luiz Schaefer - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Natal/RN Período de afastamento: 27/06/2023 a 30/06/2023 Evento e justificativa: participar do 76º Encontro Nacional de DETRANs, a ser realizado em Natal ? RN, nas datas de 28, 29 e 30 de junho de 2023. Condição: Com ônus

• 26/06/23 - Pág. 63 - Afastamento Carla Badaraco Guglielmi - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Natal/RN Período de afastamento: 27/06/2023 a 30/06/2023 Evento e justificativa: participar do 76º Encontro Nacional de DETRANs, a ser realizado em Natal ? RN, nas datas de 28, 29 e 30 de junho de 2023. Condição: Com ônus

• 26/06/23 - Pág. 63 - Afastamento  Douglas da Silva Soares - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Natal/RN Período de afastamento: 27/06/2023 a 30/06/2023 Evento e justificativa: participar do 76º Encontro Nacional de DETRANs, a ser realizado em Natal ? RN, nas datas de 28, 29 e 30 de junho de 2023. Condição: Com ônus

• 26/06/23 - Pág. 63-64 - Afastamento  Fabio Pinheiro dos Santos- O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Natal/RN Período de afastamento: 27/06/2023 a 30/06/2023 Evento e justificativa: participar do 76º Encontro Nacional de DETRANs, a ser realizado em Natal ? RN, nas datas de 28, 29 e 30 de junho de 2023. Condição: Com ônus

• 26/06/23 - Pág. 63-64 - Afastamento  Marcos Brum Peixoto- O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Natal/RN Período de afastamento: 27/06/2023 a 30/06/2023 Evento e justificativa: participar do 76º Encontro Nacional de DETRANs, a ser realizado em Natal ? RN, nas datas de 28, 29 e 30 de junho de 2023. Condição: Com ônus

• 26/06/23 - Pág. 64 - Afastamento  Mauro Caobelli- O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Natal/RN Período de afastamento: 27/06/2023 a 30/06/2023 Evento e justificativa: participar do 76º Encontro Nacional de DETRANs, a ser realizado em Natal ? RN, nas datas de 28, 29 e 30 de junho de 2023. Condição: Com ônus

• 27/06/23 - O Secretário de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inciso V, REVOGA, a contar de 12/06/2023, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 27/05/2022, pág.64, que ampliou a carga horária de 20 (vinte) horas para 30 (trinta) horas, restaurando a carga horária para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho de Leticia Zinn Id.Func./Vínculo: 3882659/01

• 29/06/23 - Pág. 54 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições,  PRORROGA, no período de 01/03/2023 a 31/12/2023, o prazo de permanência do servidor Rafael Bernardo de Oliveira Id.Func./Vínculo: 1797123/01 à disposição do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/RS, afim de exercer funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento

• 17/07/23 - Pág. 94 - EXONERA, a pedido, a contar de 22/06/2023, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098/94, tendo em vista nomeação em cargo público inacumulável - Winston Pastro Maceda

• 01/08/23 - Pág. 168 - O Secretário de Estado desta Pasta PRORROGA licença para tratar de interesses particulares, a contar de 01/08/2023 até 31/07/2024, pelo prazo de 1 (um) ano a Everson Gass Id.Func./Vínculo: 3881180/02

• 07/08/23 - Pág. 71 - O Secretário desta Pasta AUTORIZA o afastamento do servidor Douglas da Silva Soares Id.Func./Vínculo: 3126064/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 07/08/2023 a 09/08/2023

• 07/08/23 - Pág. 72 - O Secretário desta Pasta, AUTORIZA o afastamento dos servidores Fernando Dutra Fagundes Macedo Id.Func./Vínculo: 3871525/01; Jaimar de Barros Monteiro Id.Func./Vínculo: 3871142/01; Rosimeri Bertuzzi Alves Id.Func./Vínculo: 3208699/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 07/08/2023 a 09/08/2023

• 09/08/23 - Pág. 65 - O Secretário desta Pasta AUTORIZA o afastamento do servidor Everton Fernando Espitalher de Souza Id.Func./Vínculo: 3880966/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Campo Grande/MS Período de afastamento: 30/08/2023 a 01/09/2023

• 09/08/23 - Pág. 66 - O Secretário desta Pasta AUTORIZA o afastamento do servidor Sergio Renato Teixeira Id.Func./Vínculo: 2085615/07, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Campo Grande/MS Período de afastamento: 30/08/2023 a 01/09/2023

• 22/08/23 - `Pág. 118 - O Secretário desta Pasta AUTORIZA o afastamento do servidor Paulo Afonso da Rosa Santos Filho Id.Func./Vínculo: 3117499/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Florianópolis/SC Período de afastamento: 14/09/2023 a 16/09/2023

• 23/08/23 - Pág. 91 - PORTARIA SSP Nº 118 DE 31 DE JULHO DE 2023. PROA Nº 19/1200-0001944-0 Designa os integrantes do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP - nos termos da Lei nº 15.327, de 1º de outubro de 2019, alterada pela Lei nº 15.733, de 11 de novembro de 2021

• 28/08/23 - Pág. 112 - O Secretário desta Pasta CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor Cristiano Lemke Id.Func./Vínculo: 3130967/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP  Período de afastamento: 21/08/2023 a 23/08/2023

• 28/08/23 - Pág. 113 - O Secretário desta Pasta  AUTORIZA o afastamento do servidor Fabio Pinheiro dos Santos Id.Func./Vínculo: 3044289/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Campo Grande/MS Período de afastamento: 30/08/2023 a 01/09/2023

• 28/08/23 - Pág. 113 - O Secretário desta Pasta CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor Fabio Pinheiro dos Santos Id.Func./Vínculo: 3044289/01 , sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 21/08/2023 a 23/08/2023

• 28/08/23 - Pág. 113 - O Secretário desta Pasta CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor Marcio Campos da Rosa Id.Func./Vínculo: 3685420/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 21/08/2023 a 23/08/2023

• 29/08/23 - Pág. 81 - O Secretário desta Pasta EXONERA, a pedido, a contar de 17/08/2023, Patricia Linck Berto Ramos Id.Func./Vínculo: 3882586/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Técnico Superior Lotação: DETRAN/RS ? Coordenadoria de Exames Práticos

• 01/09/23 - Pág. 217 - O Secretário de Estado desta Pasta REVOGA, a contar de 21/08/2023, o ato registrado no Diário Oficial do Estado de 02/10/2017, pág. 13, que autorizou a realização da carga horária de trabalho de 30 horas semanais, restabelecendo?se a carga horária de trabalho de 40 horas semanais da servidora Elisabete Teresinha Rodrigues da Silva dos Santos Id.Func./Vínculo: 3044513/01

• 14/09/23 - Pág. 100 - O Secretário desta Pasta EXONERA o servidor Marcos Joaquim de Freitas Id.Func./Vínculo: 3117880/01, a pedido, a contar de 30/08/2023, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098/94
  

• 02/10/23 - Pág. 60 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 22/10/2023 a 24/10/2023 Evento e justificativa: Participar da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Educação para o Trânsito (CTEDUC) - servidora Carla Badaraco Guglielmi

• 20/10/23 - Pág. 60 -AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Belo Horizonte/MG Período de afastamento: 07/11/2023 a 09/11/2023 Evento e justificativa: Participação do III Encontro Nacional de Autoescolas/CFCs Condição: Com ônus -  Egídio Neri Nunes - MG - 07/11 a 09/11/2023

• 20/10/23 - Pág. 61- AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Belo Horizonte/MG Período de afastamento: 07/11/2023 a 09/11/2023 Evento e justificativa: Participação do III Encontro Nacional de Autoescolas/CFCs Condição: Com ônus - Jonas Bays - MG - 07/11 a 09/11/2023

• 23/10/23 - Pág. 63 -O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Foz do Iguaçu/PR Período de afastamento: 21/11/2023 a 24/11/2023 Evento e justificativa: Participar do FÓRUM RENAEST, que acontecerá em paralelo ao 78º END "ENCONTRO NACIONAL DE DETRANs", conforme Ofício Circ. 053/2023/AND. - Jaimar de Barros Monteiro

• 23/10/23 - Pág. 65 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Foz do Iguaçu/PR Período de afastamento: 21/11/2023 a 24/11/2023 Evento e justificativa: Participar do FÓRUM RENAEST, que acontecerá em paralelo ao 78º END "ENCONTRO NACIONAL DE DETRANs", conforme Ofício Circ. 053/2023/AND. - Rosimeri Bertuzzi Alves
  

• 01/11/23 - Pág. 98 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Foz do Iguaçu/PR Período de afastamento: 20/11/2023 a 24/11/2023 Evento e justificativa: Participação no 78º Encontro Nacional dos DETRANs - AND Condição: Com ônus -  RH - Afastamento do Estado - Fábio Pinheiro dos Santos - PR - 20/11/2023 a 24/11/2023

• 13/11/23 - Pág. 64 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Foz do Iguaçu/PR Período de afastamento: 21/11/2023 a 24/11/2023 Evento e justificativa: Participação no XVII Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito ? FOCOTRAN - Everton Fernando Espitalher de Souza e Sergio Renato Teixeira

• 13/11//23 - Pág.63 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Foz do Iguaçu/PR Período de afastamento: 21/11/2023 a 24/11/2023 Evento e justificativa: Participação no XVII Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito ? FOCOTRAN - Carlos Alberto de Assis Tatsch

• 27/11/23 - Pág.210 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Indaiatuba/SPPeríodo de afastamento: 27/11/2023 a 29/11/2023Evento e justificativa: Participar, como membro do DETRAN/RS, da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Educaçãopara o Trânsito (CTEDUC) do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) - Carla Badaraco Guglielmi

• 27/11/23 - Pág. 210 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Foz do Iguaçu/PRPeríodo de afastamento: 21/11/2023 a 23/11/2023Evento e justificativa: Participar do Encontro Nacional dos Coordenadores de Sistemas organizados e mantidos pelaSENATRAN - Angela Roxo da Silva

• 27/11/23 - Pág.211 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERAAUTORIZADO o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Foz do Iguaçu/PRPeríodo de afastamento: 21/11/2023 a 23/11/2023Evento e justificativa: 78º Fórum AND ? Participação no Fórum Técnico da Lei Seca - Luciane Ninki

• 27/11/23 - Pág. 212 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Foz do Iguaçu/PRPeríodo de afastamento: 21/11/2023 a 24/11/2023 Evento e justificativa: 78º Encontro Nacional dos Detrans, reunião de coordenação nacional dos sistemas organizadose mantidos pela SENATRAN - Marcio Campos da Rosa

• 27/11/23 - Pág. 212 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA oafastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Palmas/TOPeríodo de afastamento: 04/12/2023 a 05/12/2023Evento e justificativa: Participação no Seminário Saúde e Segurança no Trânsito: No Trânsito, escolha a vida - Paulo Afonso da Rosa Santos Filho

• 29/11/23 - Pag. 56 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERAAUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Foz do Iguaçu/PRPeríodo de afastamento: 21/11/2023 a 24/11/2023Evento e justificativa: 78º Encontro Nacional dos Detrans, reunião de coordenação nacional dos sistemas organizadose mantidos pela SENATRAN - Cristiano Lemke

• 04/12/23 - Pág. 588 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º,inciso XVII, com a redação dada pelo Decreto nº 56.948/23, EXONERA, a pedido, a contar de 01/11/2023, nos termos doart. 56, inciso I, da Lei Complementar nº 10.098/94.- Marcos Benetti de Freitas

• 05/12/23 - Pág. 49 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERAAUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Foz do Iguaçu/PRPeríodo de afastamento: 21/11/2023 a 24/11/2023Evento e justificativa: 78º Encontro Nacional dos Detrans, reunião de coordenação nacional dos sistemas organizadose mantidos pela SENATRAN = Sandro dos Santos Souza

• 07/12/23 - Pág. 63 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Santo Estevão/BAPeríodo de afastamento: 06/12/2023 a 07/12/2023Evento e justificativa: participar do Congresso Nacional de Soluções Estratégicas de Trânsito e Mobilidade ?CONSETRAM - Sergio Renato Teixeira

• 08/12/23 - Pág. 46 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERAAUTORIZADO o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Florianópolis/SCPeríodo de afastamento: 04/12/2023 a 06/12/2023Evento e justificativa: Seminário Operação Rodovida 2023/2024, participação no Painel de Fiscalização.Condição: Sem ônus - Luciane Ninki

• 19/12/23 - Pág. 918 - Assunto: Portaria Expediente: 16/1200?0000605?8 Portaria nº 136/2023 ? SSP/RS - DESIGNAR os integrantes para exercerem as atribuições da Força Tarefa de fiscalização das empresas de desmontagem de veículos automotores do Estado do Rio Grande do Sul, sob a Coordenação Geral do primeiro

 

2022

• 11/01/22 - Pág. 52 - O Secretário desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento dos servidores Alexandre Luiz Schaefer, Fabio Pinheiro dos Santos e Marcelo Soletti de Oliveira, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 19/01/2022 a 20/01/2022 Evento e justificativa: Reunião Senatran Brasília
  

• 18/01/22 - Pág. 55 - O Secretário de Estado desta Pasta, REVOGA, a contar de 06/12/2021, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 20/02/2015, pág. 24, que reduziu a carga horária de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais de trabalho de Vanessa Gentil Zerbinatti Vitoria Id.Func./Vínculo: 3191796/01
  

• 01/02/22 - Pág. 29 - O Secretário de Estado desta Pasta, REVOGA, a contar de 20/12/2021, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 26/12/2016, pág. 12, que reduziu a carga horária de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais de trabalho de Mirela Carlan de Mello Aguiar Id.Func./Vínculo: 3207536/01
  

• 14/02/22 - Pág. 57 - O(A) Secretário(a) desta Pasta AUTORIZA o afastamento do servidor Paulo Afonso da Rosa Santos Filho, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 21/02/2022 a 24/02/2022 Evento e justificativa: Atendimento à convocação para a 16ª Reunião Ordinária da Câmara Temática Educação e Saúde do CONTRAN. Condição: Com ônus

•  21/02/22 - Pág. 55 - O(A) Secretário(a) desta Pasta REDUZ a carga horária de trabalho de ROSE MOSSMANN SORTICA para 20 horas semanais, a contar de 01/03/2022, nos termos do disposto no § Único do art. 8º da Lei 14.506/14, revogando o ato publicado na pág. 09 do D.O.E. de 22/01/2016

• 23/02/22 - Pág. 72 - RH - Afastamento do Estado - Carla Badaraco Guglielmi - 21/02/2022 a 24/02/2022 - DF
  

• 02/03/22 - Pág. 62 - RH - Afastamento do estado - Paulo Afonso da Rosa Santos Filho Id.Func./Vínculo: 3117499/01 - 27/03/2022 a 30/03/2022 Evento e justificativa: Atendimento à convocação para participação na 17ª Reunião da Câmara Temática do CONTRAN
  

• 11/03/22 - Pág. 90 - Afastamento Alexandre Luiz Schaefer Id.Func./Vínculo: 2928655/03 Localidade de destino: Rio de Janeiro/RJ Período de afastamento: 15/03/2022 a 16/03/2022 Evento e justificativa: Visita técnica ao DETRAN/RJ
  

• 11/03/22 - Pág. 90, 91 - Afastamento Marcelo Soletti de Oliveira Id.Func./Vínculo: 4552849/02 Localidade de destino: Rio de Janeiro/RJ Período de afastamento: 15/03/2022 a 16/0/2022 Evento e justificativa: Visita técnica ao DETRAN/RJ

• 14/03/22 - Pág. 79 - AUTORIZA o afastamento do servidor Sergio Renato Teixeira,  sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Vila Velha/ES - Período de afastamento: 29/03/2022 a 31/03/2022 - Evento e justificativa: Participar do XIV FOCOTRAN.

•  14/03/2022 - AUTORIZA o afastamento do servidor Everton Fernando Espitalher de Souza, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Vila Velha/ES Período de afastamento: 29/03/2022 a 31/03/2022 Evento e justificativa: Participar do XIV FOCOTRAN

• 22/03/22 - Pág. 103 - RH - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o Afastamento do Estado - Carla Badaraco Guglielmi - DF - 27/03 a 30/03/2022
  

• 29/03/22 - Pág. 115 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01 e pelo Decreto nº 53.481/17 e suas alterações, AUTORIZA o afastamento do servidor Alexandre Luiz Schaefer Localidade de destino: Vila Velha/ES Período de afastamento: 29/03/2022 a 31/03/2022 Evento e justificativa: Participar do 72º END
  

• 29/03/22 - Pág. 116 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01 e pelo Decreto nº 53.481/17 e suas alterações, AUTORIZA o afastamento do servidor Fabio Pinheiro dos Santos Id.Func./Vínculo: 3044289/01 sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Vila Velha/ES Período de afastamento: 29/03/2022 a 31/03/2022 Evento e justificativa: Participar do 72º END

• 29/03/22 - Pág. 117 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17 e suas alterações, AUTORIZA o afastamento do servidor Marcelo Soletti de Oliveira Id.Func./Vínculo: 4552849/02 sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Vila Velha/ES Período de afastamento: 29/03/2022 a 31/03/2022 Evento e justificativa: Participar do 72º END

• 14/04/22 - Pág. 463 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor Douglas da Silva Soares Id.Func./Vínculo: 3126064/01 Localidade de destino: Vila Velha/ES Período de afastamento: 29/03/2022 a 31/03/2022 Evento e justificativa: Participar do XIV FOCOTRAN, como Coordenador do Colegiado Recursal de 1ª Instância do DETRAN/RS

• 19/04/22 - Pág. 101 - O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inc. I, CONCEDE licença para tratar de interesses particulares, a contar de 16/05/2022 até 14/05/2024, pelo prazo de 2 (dois) anos a Gelson Luiz Benatti Id.Func./Vínculo: 3209377/01

• 02/05/22 - Pág. 423 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inciso V, REDUZ, no período de 18/04/2022 a 18/07/2022, a carga horária de trabalho da servidora Deborah Ortega Hartz Id.Func./Vínculo: 3883043/01 para 30 horas semanais

• 09/05/22 - Pág. 83 - O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inciso V, combinado com o parágrafo 1º, REVOGA, a contar de 01/04/2022, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 12/02/2019, pág.71, que reduziu a carga horária de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais de trabalho de Fabiana Zuther Riffel Id.Func./Vínculo: 3881083/01

• 27/05/22 - Pág. 64 - O Secretário desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, § 1º, para fins de regularização funcional, AMPLIA a carga horária de trabalho para 30 horas semanais, a contar de 01/04/2022, de Leticia Zinn Id.Func./Vínculo: 3882659/01

• 30/05/22 - Pág. 52 - O Secretário de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inc. I, RENOVA, a contar de 18/06/2022, pelo prazo de 2 (dois) anos, o ato registrado no D.O.E. de 12/02/2020, pág. 49, que concedeu a licença para acompanhar cônjuge a Fabiana Silveira Secco Id.Func./Vínculo: 3046877/01

• 03/06/22 - Pág. 67 - O Secretário desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor Fabio Pinheiro dos Santos Id.Func./Vínculo: 3044289/01 Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 01/06/2022 a 03/06/2022

• 03/06/22 - Pág. 68 - O Secretário desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor Renato Goncalves Ruschel Id.Func./Vínculo: 3182622/01 Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 01/06/2022 a 03/06/2022

• 24/06/22 - Pág. 70 -  O Secretário desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor Alexandre Luiz Schaefer Id.Func./Vínculo: 2928655/03 Localidade de destino: São Paulo/SP
  Período de afastamento: 21/06/2022 a 22/06/2022 Evento e justificativa: Participação no Evento Maio Amarelo

• 24/06/22 - Pág. 71 - O Secretário desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento dos servidores: Carla Badaraco Guglielmi Id.Func./Vínculo: 3040054/01; Jonas Bays Id.Func./Vínculo: 2465205/02

• 24/06/22 - Pág. 72 - O Secretário desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento dos servidores: Rodrigo Reolon Altmayer Id.Func./Vínculo: 3047652/01; Sandro dos Santos Souza Id.Func./Vínculo: 3029255/01

• 24/06/22 - Pág. 71 - O Secretário desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor  Marcelo Soletti de Oliveira Id.Func./Vínculo: 4552849/02 sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 21/06/2022 a 22/06/2022

• 08/07/22 - Pág. 81 - Afastamento Alexandre Luiz Schaefer - Participação no 73º END

• 08/07/22 - Pág. 82 - Afastamento Fabio Pinheiro dos Santos - Participação no 73º END

• 08/07/22 - Pág. 83 - Afastamento Marcelo Soletti de Oliveira - Participação no 73º END

• 20/07/22- Pág. 90 - O Secretário desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da servidora Ana Lucia Jodelis Id.Func./Vínculo: 2539390/04 sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Belo Horizonte/MG

• 20/07/22 - Pág. 91 - O Secretário desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da servidora Leticia Sielecki Id.Func./Vínculo: 3680088/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Belo Horizonte/MG

• 21/07/22 - Pág. 54 - Afastamento Paulo Roberto Batista e Taciana Brito de Moura para participar do EDUCATRAN (Encontro Regional de Educadores do SNT ? Etapa Sul) da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), que ocorrerá em Florianópolis/SC, nos dias 25 e 26 de julho de 2022

• 22/07/22 - Pág. 123 - Afastamento Adriana Reston  para participar do EDUCATRAN (Encontro Regional de Educadores do SNT ? Etapa Sul) da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), que ocorrerá em Florianópolis/SC, nos dias 25 e 26 de julho de 2022

• 22/07/22 - Pág. 124 - Afastamento Elenita Paulino e Lisete Maahs para participar do EDUCATRAN (Encontro Regional de Educadores do SNT ? Etapa Sul) da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), que ocorrerá em Florianópolis/SC, nos dias 25 e 26 de julho de 2022

• 22/07/22 - Pág. 126 - Afastamento Paula Ebeling para participar do EDUCATRAN (Encontro Regional de Educadores do SNT ? Etapa Sul) da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), que ocorrerá em Florianópolis/SC, nos dias 25 e 26 de julho de 2022

• 25/07/22 - Pág. 87 - O Secretário de Estado desta Pasta CONCEDE licença para tratar de Interesses Particulares, A CONTAR DE 01/08/2022 até 31/07/2023, a Everson Gass Id.Func./Vínculo: 3881180/02

• 29/07/22 - Pág. 73 - O Secretário desta Pasta, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor Jonas Bays Id.Func./Vínculo: 2465205/02. Período de afastamento: 24/07/2022 a 26/07/2022 Evento e justificativa: Participar da Reunião Nacional com Coordenadores e Analistas dos sistemas RENACH

• 04/08/22 - Pág. 157 - O Secretário desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor Paulo Afonso da Rosa Santos Filho Id.Func./Vínculo: 3117499/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo. Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 23/08/2022 a 25/08/2022

• 12/08/22 - Pág. 71 - O Secretário desta Pasta, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor Marcelo Soletti de Oliveira Id.Func./Vínculo: 4552849/02, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Jundiaí/SP Período de afastamento: 04/08/2022 a 05/08/2022

• 22/08/22 - Pág. 102 - O Secretário desta Pasta, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor Fabio Pinheiro dos Santos Id.Func./Vínculo: 3044289/01 sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 17/08/2022

• 22/08/22 - Pág. 103 - O Secretário desta Pasta CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor Rafael Rodrigues Mennet Id.Func./Vínculo: 3050807/02, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 17/08/2022

• 31/08/22 - Pág. 77 - O Secretário desta Pasta, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da servidora Claudia Dias Severo Id.Func./Vínculo: 3208036/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 17/08/2022

• 03/10/22 - Pág. 59 - PORTARIA SSP Nº 089 de 29 de setembro de 2022 Institui o colete-padrão do Órgão Central da Secretaria da Segurança Pública

• 05/10/22 - Pág. 83 - O Secretário desta Pasta AUTORIZA o afastamento do servidor Marcelo Soletti de Oliveira Id.Func./Vínculo: 4552849/02, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 17/10/2022 a 18/10/2022

• 05/10/22 - Pág. 84 - O Secretário desta Pasta AUTORIZA o afastamento do servidor Rafael Rodrigues Mennet Id.Func./Vínculo: 3050807/02, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 17/10/2022 a 18/10/2022

• 19/10/22 - Pág. 66 - O Secretário de Estado desta Pasta REVOGA, a contar de 01/11/2022, a Licença para Exercer Mandato Público Eletivo publicada no DOE de 19/01/2021, página 54, de Jefferson Otto da Silva Id.Func./Vínculo: 3115402/02

• 26/10/22 - Pág. 80 - O Secretário desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inciso V, REDUZ a carga horária de trabalho para 20 horas semanais, a contar de 01/11/2022, de Jefferson Otto da Silva Id.Func./Vínculo: 3115402/02

• 09/11/22 - Pág. 72 - O Secretário desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor Paulo Afonso da Rosa Santos Filho Id.Func./Vínculo: 3117499/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 06/12/2022 a 08/12/2022

• 11/11/22 - Pág. 91 - O Secretário desta Pasta AUTORIZA o afastamento da servidora Angela Roxo da Silva, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 11/12/2022 a 12/12/2022

• 17/11/22 - Pág. 78 - AUTORIZA o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 06/12/2022 a 08/12/2022 Evento e justificativa: Participar da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Educação para o Trânsito (CTEDUC). Condição: Com ônus

• 21/11/22 - Pág. 51 - CONCEDE licença para tratar de interesses particulares, A CONTAR DE 01/01/2023 até 31/12/2024 para servidora Jessica Josiane de Paula Paim

 

• 25/11/22 -Pág. 92 - Afastamento para participar da 49° edição da SECOP " Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública, a serrealizado nos dias 24 e 25 de novembro de2022, em Curitiba/PR: Marcelo Soletti de Oliveira e Fabio Pinheiro dos Santos
  
• 30/11/22 - Pág. 73 -  AUTORIZA o afastamento do servidor Jonas Bays , sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 15/12/2022 a 16/12/2022 Evento e justificativa: Participação da Reunião Nacional com Coordenadores e Analistas dos Sistemas RENAVAN, RENACH, RENAINF, RENAEST e Gestores Financeiros do RENAINF. Condição: Com ônus

 

• 30/11/22 - Pág. 75 - AUTORIZA o afastamento do servidor Sandro dos Santos Souza, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 15/12/2022 a 16/12/2022 Evento e justificativa: Participação da Reunião Nacional com Coordenadores e Analistas dos Sistemas RENAVAN, RENACH, RENAINF, RENAEST e Gestores Financeiros do RENAINF. Condição: Com ônus

• 12/12/22 - Pág. 44 - O Secretário desta Pasta RETIFICA o ato registrado na página 73, D.O.E. de 30/11/2022, referente à autorização para afastamento do servidor Jonas Bays Id.Func./Vínculo: 2465205/02, para declarar que se trata do vínculo 2, cargo Analista, Lotação Divisão de Habilitação ? DETRAN/RS e não como constou

• 29/12/22 - Pág. 176 - Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 2085/2022, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul " DETRAN/RS, a Secretaria Estadual da Fazenda " SEFAZ e os Municípios que aderiram ao Termo de Cooperação nº 171/2017-SIM/RS/ONE/CMV e os que vierem aderir o presente termo. OBJETO: visa à participação dos Municípios que aderiram ao Termo de Cooperação nº 171/2017-SIM/RS/ONE/CMV ou vierem a aderir ao presente instrumento, conforme Anexo I, no Sistema de Segurança Integrada com Municípios do Rio Grande do Sul " SIM/RS, nos termos do Decreto nº 53.506, de 6 de abril de 2017 e suas alterações, bem como a integração de sistemas com o escopo de compartilhamento das informações para operacionalização dos sistemas de monitoramento e cercamento eletrônico, e o uso dos denominados Sistemas "Operador Nacional dos Estados" " ONE - e "Controle e Monitoramento de Veículos" " CMV. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no D.O.E., podendo ser prorrogado mediante termo aditivo

• 30/12/22 - Pág. 79 - Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 729/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência do Departamento Estadual de Trânsito " DETRAN/RS, e o Município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal da Segurança. OBJETO: objetivando o acesso recíproco de informações de segurança pública com compartilhamento de dados, com vistas à integração e operação dos sistemas CMV, ONE, ALPR e outros. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação no DOE, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo

 

2021

• 19/01/21 - Pág. 54 - Licença para Exercer Mandato Público Eletivo no período de 01/01/2021 a 31/12/2024 para Jefferson Otto da Silva e Joao Alberto Aquino Gomes 

• 29/01/21 - Pág. 62 - REVOGA, a contar de 12/01/21, o ato registrado no D.O.E. de30/04/2019, pág. 68, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares de Rafael Riviello Germano

• 11/02/21 - Pág. 259 - Dispensa de José Carlos Affons o Serpa - o contratado emergencial, a pedido, a contar de 01/01/21

• 11/02/21 - Pág. 257 e 258 - PORTARIA SSP Nº 032 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designa os membros da Comissão Permanente de Segurança Orgânica,instituída pela Portaria SSP nº 091/2020, e dá outras providências

• 24/02/21 - Pág. 27 - Portaria SSP n.º 37/2021 - Designa ALANA BAUER LACERDA - Seminário Seguranca Publica, Diversidade Social e Direitos Humanos
• 01/03/21 - Pág. 36-39 - Portaria SSP 043/21 - Protocolo Operação Integrada para Coibir Aglomerações COVID19

• 04/03/21 - REVOGA, a contar de 17/02/2021, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 11/04/2019, pág. 68, que reduziu a carga horária de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais de trabalho de Vanessa Cargnelutti - Id.Func./Vínculo: 3123464/01

• 15/03/2021 - Pág. 37 - DISPENSA Ruy Stein Junior Id.Func./Vínculo: 3867480/01 Tipo Vínculo: temporário Cargo/Função: Examinador de Trânsito Lotação: DETRAN/RS ? Coordenadoria de Apoio Operacional ? DIVEX

• 18/03/21 - Pág. 79 - RH - Afastamento Diretor Técnico Fábio Pinheiro dos Santos - 03/03 a 05/03/2021 sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 03/03/2021 a 05/03/2021

• 22/03/21 - Pág. 63 - AUTORIZA o afastamento dos servidores, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Alexandre Luiz Schaefer Id.Func./Vínculo: 2928655/03 - Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 23/03/2021 a 25/03/2021; Joao Antonio Jardim Silveira Id.Func./Vínculo: 3528812/01 - Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 03/03/2021 a 05/03/2021; Marcelo Soletti de Oliveira Id.Func./Vínculo: 4552849/02 - Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 23/03/2021 a 25/03/2021

• 25/03/21 - Pág. 64 - Reduz carga horária de  Leticia Zinn Id.Func./Vínculo: 3882659/01; Revoga redução de carga horária de Amanda Barchet Rocha Id.Func./Vínculo: 3881458/01

• 13/04/21 - Pág. 69 - REVOGA  ato que reduziu a carga horária de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais de trabalho de Juliana Kerschner Knuppe Id.Func./Vínculo: 3131050/01, e de Thais Guerra Bernardi Id.Func./Vínculo: 3544010/01

• 27/04/21 - Pág. 84 - O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, Declara sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 22/03/2021, página 63, que autorizou o afastamento do servidor Alexandre Luiz Schaefer Id.Func./Vínculo: 2928655/03, para Brasília/DF, no período de 23/03/2021 a 25/03/2021, considerando o cancelamento do evento

• 27/04/21 - Pág. 85 - O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, Declara sem efeito o ato publicado no D.O.E. de 22/03/2021, página 63, que autorizou o afastamento do servidor  Marcelo Soletti de Oliveira Id.Func./Vínculo: 4552849/02 para Brasília/DF, no período de 23/03/2021 a 25/03/2021, considerando o cancelamento do evento

• 04/05/21 - Pág. 51 - REVOGA, a contar de 12/04/2021, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 06/07/2019, pág. 53, que ampliou a carga horária de 20 (vinte) horas para 30 (trinta) horas semanais de trabalho, de DIEGO DA SILVA GOULARTE devendo o servidor retornar a desempenhar suas atividades em 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Expediente: 18/2444-0011623-8

• 11/05/21 - Pág. 118 - O(a) Secretário(a) de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inc. I, RENOVA LAC de Cristiane da Silva Sarmento pelo prazo de 2 (dois) anos, de 23/04/2021 até 22/04/2023 o ato registrado no D.O.E. de 13/12/2016, que concedeu a licença para acompanhar cônjuge, conforme PROA nº 16/2444-0042999-5

• 11/06/21 - Pág. 67 -  O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor  Alexandre Luiz Schaefer Id.Func./Vínculo: 2928655/03, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 15/06/2021 a 17/06/2021 Evento e justificativa: participar do 69º END ? Encontro da Associação Nacional dos DETRANs, que será realizado em Brasília/DF, nos dias 16 e 17 de junho de 2021

• 11/06/21 - Pág. 68 - O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor Marcelo Soletti de Oliveira Id.Func./Vínculo: 4552849/02, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 15/06/2021 a 17/06/2021 Evento e justificativa: participar do 69º END ? Encontro da Associação Nacional dos DETRANs, que será realizado em Brasília/DF, nos dias 16 e 17 de junho de 2021

• 30/06/21 - Pág. 151 - O(a) Secretário(a) de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inciso V, combinado com o parágrafo 1º, Revoga Redução de Carga Horária - MÁRCIA REJANE DA SILVA DAVID, a contar de 01/06/2021, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 24/10/2018, pág. 48, que reduziu a carga horária de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais de trabalho

• 15/07/21 - Pág. 97 - O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inciso I, combinado com o parágrafo 1º, REVOGA, a contar de 14/06/2021, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 17/02/2020, pág. 73, que reduziu a carga horária de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais de trabalho de Nilmar Bocorny ID: 3211576/01, devendo o servidor retornar a desempenhar suas atividades em 40 (quarenta) horas semanais de trabalho

• 27/07/21 - Pág. 50 - Dispõe sobre o ingresso e permanência de servidores públicos, de empregados de empresas terceirizadas e/ou terceiros no complexo predial SSP-SEAPEN

• 13/08/21 - Pág. 64 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor Marcelo Soletti de Oliveira Id.Func./Vínculo: 4552849/02 Tipo Vínculo: dirigente Cargo/Função: Diretor?Geral Adjunto  Lotação: DETRAN/RS ? Direção?Geral, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 11/08/2021 a 12/08/2021 Evento e justificativa: participar de reunião extraordinária da Associação Nacional dos DETRANs - AND, realizado em Brasília/DF, no dia 12 de agosto de 2021. Condição: Com ônus

• 08/09/21 - Pág. 92 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento dos servidores, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Gelson Luiz Benatti Id.Func./Vínculo: 3209377/01 e Joao Antonio Jardim Silveira Id.Func./Vínculo: 3528812/01. Localidade de destino: Maceió/Alagoas Período de afastamento: 13/09/2021 a 16/09/2021 Evento e justificativa: Visita técnica ao Detran de Alagoas

• 09/09/21 - Pág. 96 - Portaria nº 095/2021 SSP/RS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, nos termos dos incisos I e III do artigo 90 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho para elaboração de protocolo integrado visando a remoção de veículos em situação de crime, entre a Secretaria da Segurança Pública através do Gabinete de Gestão Integrada Metropolitano POA, Polícia Civil, Brigada Militar, DETRAN, Instituto?Geral de Perícias e Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Sul, que fixará regras para atuação integrada entre os Órgãos Estaduais e Municipais de Segurança Pública na remoção de veículos em situação de crime, localizados nos logradouros e vias públicas da sazonalidade municipal

• 10/09/21 - Pág. 85 - O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inciso V, combinado com o parágrafo 1º, Revoga - a contar de 30/08/2021, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 22/06/2009, pág.125, que reduziu a carga horária de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais de trabalho de IZABEL CRISTINA GUTERRRES

• 10/09/21 - Pág. 88 - PORTARIA N.º 867/2021 – SETOR DE CONVÊNIOS/4ªSEÇÃO/EMBM RESOLVE: Designar o Tenente Coronel QOEM MARCELO FRAGA CARPES, Id. Func. nº 2257718, em substituição o Tenente Coronel QOEM MARCELO GIUSTI, Id. Func. nº 2218038, para juntamente com o Major QOEM LEANDRO GUSTAVO MISSIO, Id. Func. nº 2324903, designado na Portaria nº 782/2020, atuarem como fiscais no Termo de Cooperação de PROAnº 21/0801-0001662-9, FPE nº 2090/2021 , celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e o Departamento Estadual de Trânsito . Objeto : “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – SMARTPHONES – DETRAN - DI”. Vigência: 60 meses. Os fiscais nomeados executarão as atribuições previstas na Portaria SSP nº 050, de 25 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim-Geral nº 188, de 03 de outubro de 2016. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado-DOE

• 14/09/21 - Pág. 153 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01 CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor Fabio Pinheiro dos Santos Id.Func./Vínculo: 3044289/01 , sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Palmas/TO Período de afastamento: 29/09/2021 a 01/10/2021 Evento e justificativa: Participação no 70º encontro da Associação Nacional dos DETRANs - AND. Condição: com ônus

• 17/09/21 - Pág. 95 -  O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento da servidora Leticia Sielecki Id.Func./Vínculo: 3680088/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Palmas/TO Período de afastamento: 29/09/2021 a 02/10/2021 Evento e justificativa: Participação no 70º END ? Encontro Nacional de DETRANs, promovido pela Associação Nacional dos DETRANs ? AND

• 08/10/21 - Pág. 81 - O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta REVOGA, a contar de 01/08/2021, para fins de regularização funcional, o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 17/10/2016, pág. 21, que reduziu a carga horária de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais de trabalho do servidor Riberto Marques Fraga Id.Func./Vínculo: 3045536/01

• 18/10/21 -Pág. 115  - AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo - Marcelo Soletti de Oliveira

• 18/10/21 - Pág. 115 - AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo - Alexandre Luiz Schaefer

• 26/10/21 - Pág. 182 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento da servidora Carla Badaraco Guglielmi, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 02/11/2021 a 05/11/2021 Evento e justificativa: Participar da 11ª Reunião Extraordinária da CTES/CONTRAN

• 27/10/21 - Pág. 92 - O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inc. III Dispensa a Examinadora de Trânsito - JANAINA CATIA MANFRON

• 01/11/21 - Pág. 54 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento do servidor Paulo Afonso da Rosa Santos Filho, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 02/11/2021 a 05/11/2021 Evento e justificativa: Participar da 11ª Reunião Extraordinária da Câmara Temática de Educação e Saúde " CTES ? do CONTRAN em São Paulo/SP

• 08/11/21 - Pág. 91 - O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.879/01, AUTORIZA o afastamento da servidora Carla Badaraco Guglielmi, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Brasília/DF Período de afastamento: 09/11/2021 a 12/11/2021 Evento e justificativa: Participar do VI Encontro Nacional de Educadores do Sistema Nacional de Trânsito, conforme Ofício Circular nº 1875/2021/CGEST?SENATRAN/DSEGSENATRAN do SENATRAN de 08/10/2021

• 10/11/21 - Pág. 64 - Concede licença interesse Giusepe da Silva Junqueira

• 16/11/21 - Pág. 57 - Afastamento Paulo Afonso da Rosa Santos Filho

• 31/12/21 - Pág. 32 - O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inciso I, combinado com o parágrafo 1º, REVOGA, a contar de 07/12/2021, o ato registrado no D.O.E. de 10/11/2021, pág.65, que concedeu a licença para tratar de interesses particulares a Giusepe da Silva Junqueira Id.Func./Vínculo: 3881253/01

• 01/09/23 - Pág. 217 - O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 2º, inciso V, REVOGA, a contar de 21/08/2023, o ato registrado no Diário Oficial do Estado de 02/10/2017, pág. 13, que autorizou a realização da carga horária de trabalho de 30 horas semanais, restabelecendo?se a carga horária de trabalho de 40 horas semanais

 

 

2020

 

• 01/12/20 - Pag.54 - REVOGA reducao de CH GIOVANA MATTEI DOS SANTOS 

• 06/01/20 - Pág. 34 - Torna sem efeito afastamento - MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA

• 08/01/20 - Pág. 66 - Reduz CH - Amanda Barchet Rocha

• 28/01/20 - Pág. 37 - Afastamento do Estado CARLA BADARACO GUGLIELMI - 10/02 -12/02 - Participar da Reunião da Câmara Temática de Educação e Saúde para o Trânsito ? CTES/CONTRAN

• 11/02/20 - Pág. 60 - Autoriza LTI RENATA DA CUNHA PINTO TAKAGI

• 11/02/20 - Pág.60 - Revoga redução de CH - ANA PAULA BODANESE LUZZATTO
  

• 12/02/20 - Pág. 48 - Autoriza Afastamento do Estado  MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA

• 12/02/20 - Pág. 49 - Autoriza LAC - FABIANA SILVEIRA SECCO

• 17/02/20 - Pág. 73 - Autoriza REDUÇÃO de CH - NILMAR BOCORNY

• 18/02/20 - Pág. 83 - Declara sem efeito afastamento ERNANI DE FREITAS LIMA JUNIOR

• 05/03/20 - Pág. 50 - Dispensa CESAR AUGUSTO MANFIO - Examinador de Transito

• 06/03/20 - Pág. 54 - Afastamento do Estado SERGIO RENATO TEIXEIRA CETRAN RS

• 06/03/20 - Pág. 54 - Retifica Afastamento MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA

• 11/03/20 - Pág. 60 - Afastamento do Estado Douglas Pinto Mafra, Fabiano Manfio, Gabriel Senna da Rosa

• 11/03/20 - Pág. 61 - Afastamento do Estado Jeferson Fischer Sperb,  Jenifer Medeiros Barros

• 13/03/20 - Pág.93 - Afastamento do Estado Angela Roxo da Silva e Jonas Bays

• 13/03/20 - Pág.94 - Afastamento do Estado Marcos Vinicius Bento da Rosa

• 19/03/20 - Pág. 86 - Revoga redução CH Jaime Bueno - a contar de 01/04/20

• 20/03/20 - Pág. 104 - Revoga a redução CH de Marcela Monza Chiari - a contar de 01/04/20

• 25/03/20 - Pág. 39 - Declara sem efeito afastamento FABIANO MANFIO

• 25/03/20 - Pág. 39 - Dispensa ALCIDES CANEDA - Examinador de Trânsito

• 26/03/20 - Pág. 57 - Revoga redução CH Dalila Fernandes Alves Montal

• 27/03/20  - Pág. 110 - DECLARA SEM EFEITO afastamento MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA

• 27/03/20 - Pág. 110 - Reduz a CH - MARTA ORLANDI LOPES DE ALMEIDA

• 09/04/20 - Pág. 56 - Revoga reducao de CH MARTA ORLANDI LOPES DE ALMEIDA

• 13/04/20 - Pág._42 - _Torna sem efeito afastamento_DOUGLAS PINTO MAFRA

• 13/04/20- Pág. 43 - Torna sem efeito afastamento GABRIEL SENNA DA ROSA e JEFERSON FISCHER SPERB

• 14/04/20 - Pág. 89 - Torna sem efeito afastamento Ângela Roxo

• 18/05/20 - Pág. 59-60 - Declara sem efeito LTI RENATA DA CUNHA PINTO TAKAGI

• 18/05/20 - Pág. 59 - Revoga redução de carga horária GIOVANA MATTEI DOS SANTOS 

• 19/05/20 - Pág. 177-178 - Revoga LTI GELSON LUIZ BENATTI

• 01/06/20 - Pág. 47 - Súmula do Termo de Cooperação FPE n.º 520/2020, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública - DETRAN/RS

• 18/06/20 - Pág. 36 - Revoga redução CH - DANIELLE VICENTE VIANNA KUHN

• 15/07/20 - Pág. 59 - Licença para Concorrer a Mandato Público Eletivo - Jeferson Otto da Silva

• 30/07/20 - Pág. 80 -  Abono permanência Arlete Justina  Monegat Hamerski

• 13/08/20 - Pág. 61 - Licença para Concorrer a Mandato Público Eletivo João Alberto Aquino Gomes

• 04/11/20 - Pág. 51 - Revoga redução CH e LAC de MARA LUCIA DRAGHETTI

• 19/11/20 - Pág. 35 - Revoga redução CH Magda Alexandra de Bona Magro

• 25/11/20 - Pág. 243 - Considera Autorizad o AFASTAMENTOS do Estado Diretor Técnico e Chefe de Gabinete

• 01/12/20 - Pág. 54 - Revoga redução CH Giovana Mattei dos Santos

 

2019

 

• 29/01/19 - Pág. 63 - Revoga a redução de CH MARIA CRISTINA DE CARVALHO PEIXOTO MENEZES

• 04/02/19 - Pág. 30 - Afastamento de Jenifer Medeiros Barros - Realização de teletrabalho fora do Estado do RS

• 12/02/19 - Pág. 71 - Reduz CH de  Fabiana Zuther Riffel

• 15/02/19 - Pág. 30 - Revoga redução de CH Carla Cristina de Souza

• 15/02/19 - Pág. 31 - Licenca para tratar de interesse particular LUCIANA CASAROTTO MARTINS

• 26/02/19 - Pág. 23 - Autoriza, até 31-12-2019, o afastamento da Analista EDILEINE CONCEIÇÃO DE NARDI - requisição TRE

• 15/03/19 - Pág. 90 - REVOGA o ato registrado no D.O.E. de 09/03/2018, redução da carga horária de trabalho de Elizandra Pires de Oliveira Bicalho

• 11/04/19 - Pág. 68 - Redução de CH VANESSA CARGNELUTTI
  

• 12/04/19 - Pág. 75 - Afastamento Marcelo Soletti de Oliveira - Participar do Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito - FOCOTRAN e Participar como convidado do X Encontro Nacional dos Conselhos de Trânsito - FOCOTRAN

• 12/04/19 - Pág. 76 - Afastamento Sergio Renato Teixeira - CETRAN - Participar do X Encontro Nacional dos Conselhos de Trânsito - FOCOTRAN

• 16/04/19 - Pág. 129 - Licença para Acompanhar Cônjuge Cristiane da Silva Sarmento

• 18/04/19 - Pág. 82 - Licença Interesse - Gelson Luiz Benatti

• 22/04/19 - Pág. 41 - Afastamento Alana Bauer Lacerda - Participar VIII Encontro de Administração Pública da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração

• 30/04/19 - Pág. 65 - Afastamento Jenifer Medeiros Barros - 01/05/19 a 29/05/19 - Evento e justificativa: Realização de teletrabalho fora do Estado do RS

• 30/04/19 - Pág. 68 - CONCEDE licença para tratar de interesses particulares, a contar de 20/07/19, pelo prazo de 2 (dois) anos - RAFAEL RIVIELLO GERMANO

• 08/05/19 - Pág. 60 - Afastamento Ana Lucia Jodelis  - Participar do Fórum Permanente de Operações da Lei Seca

• 08/05/19 - Pág. 61 - Afastamento Fabio Pinheiro dos Santos - Participar do 65º Encontro Nacional dos DETRANs

• 08/05/19 - Pág. 63 - Afastamento Maria Edi de Moraes Gonzaga - Participar do 65º Encontro da Associação Nacional dos DETRANs e de Reunião Técnica e da Comissão da Lei Seca em Brasília

• 09/05/19 - Pág. 82 - Portaria SSP 074/19 - Dispõe sobre a criação de Comissão encarregada de elaborar o Plano de Segurança Orgânica desta Secretaria, e dá outras providências

• 09/05/19 - Pág. 87 - Afastametno Jonas Bays - Participar da 1ª Reunião Nacional de 2019 dos Coordenadores e Analistas do Sistema RENACH

• 09/05/19 - Pág. 88 - Afastamento Rodrigo Reolon Altmayer - Participar da 1ª Reunião Nacional de 2019 dos Coordenadores e Analistas do Sistema RENAINF

• 09/05/19 - Pág. 88 - Afastamento Sandro dos Santos Souza- Participar da 1ª Reunião Nacional de 2019 dos Coordenadores e Analistas do Sistema RENAINFSandro dos Santos Souza

• 14/05/19 - Pág. 71 - Afastamento Angela Roxo da Silva - 1ª Reunião Nacional de 2019 dos Coordenadores e Analistas do Sistema RENAINF

• 16/05/19 - Pág. 104 - Afastamento Cristiano Lemke - 1ª Reunião Nacional de 2019 dos Coordenadores e Analistas do Sistema RENAVAM

• 16/05/19 - Pág. 105 - Afastamento Gabriel Senna da Rosa - Participação na Reunião de Coordenadores RENAVAM

• 16/05/19 - Pág. 105 - Afastamento Marcos Vinicius Bento da Rosa - 1ª Reunião Nacional de 2019 dos Coordenadores e Analistas do Sistema RENAVAM

• 16/05/19 - Pág. 105 - Reduz CH Marcela Monza Chiari - a contar de 04/08/19

• 22/05/19 - Pág. 98 - Torna sem efeito afastamento Maria Edi de Moraes Gonzaga - DIZA GONZAGA

• 29/05/19 - Pág. 118 - Afastamento MARCELO SOLLETI DE OLIVEIRA - Participar do Seminário Cidade Expressa

• 04/06/19 - Pág. 95 - CONCEDE à servidora a Licença Para Acompanhar Cônjuge, a contar de 17/06/2019 - MARA LÚCIA DRAGHETTI

• 10/06/19 - Pág. 46 - Autoriza afastamento JEFERSON FISCHER SPERB - Participação na Reunião de Coordenadores RENACH

• 10/06/19 - Pág. 46 - Autoriza afastamento Amanda Lopes da Rosa -Participação na Reunião de Coordenadores RENAINF

• 10/06/19 - Pág. 46 - Autoriza afastamento Sergio Renato Teixeira - Representar o CETRAN/RS no XI Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito

• 14/06/19 - Pág. 101 - Afastamento Teletrabalho JENIFER MEDEIROS BARROS

• 24/06/19 - Pág. 70 - Redução CH  Bruna da Cunha Fagundes

• 01/07/19 - Pág.  48 - Dispensa o contratado emergencial, Rodrigo de Menezes Ferigolo, a contar de 05/06/19

• 01/07/19 - Pág. 48 - Afastamento de servidora Mariana Goldmeier Tochetto - Florianopolis/SC de 09/07 a 12/07/19

• 03/07/19 - Pág. 100 - Reduz a carga horária do servidor DIEGO SILVA NUNES , a contar de 01/07/19

• 09/07/19 - Pág. 113 - RH - Afastamento  do servidor Jaimar de Barros Monteiro - Brasilia-DF - de 10/07 a 12/07/19

• 07/08/19 - Pág. 74 - Afastamento Sandro dos Santos Souza - Participar da 2ª reunião nacional sistema RENACH

• 14/08/19 - Pág. 67 - Afastamento JENIFER MEDEIROS BARROS - Participar da 2ª Reunião do Grupo Técnico RENAVE

• 22/08/19 - Pág. 119 - Portaria SSP n.º 121/19 - Nomeia comissão para a integração dos sistemas informatizados da Polícia Civil, do Instituto?Geral de Perícias e do Departamento Estadual de Trânsito, nos termos do Decreto nº 54.237, de 25 de setembro de 2018

• 22/08/19 - Pág. 121 - Autoriza afastamento Fabio Pinheiro dos Santos - Visita Técnica ao PRODESP, visando migração correspondências Correios para modelo FAC

• 22/08/19 - Pág. 121 - Autoriza afastamento Maria Edi de Moraes Gonzaga - Participar como painelista do evento "Transformações Urbanas" promovido pela instituição WRI Brasil

• 29/08/19 - Pág. 74 -  Afastamento Fabio Pinheiro dos Santos -  Convocação Extraordinária AND e DENATRAN

• 29/08/19 - Pág. 74 - Afastamento do Estado MARIA EDI DE MORAES GONZAGA - Participar do Seminário A Atividade de Inteligência e o Enfrentamento às Organizações Criminosas

• 29/08/19 - Pág. 75 - Reduz a carga horária de trabalho para 30 horas semanais, a contar de 15/08/2019, -  Silvana Rangel da Silva

• 02/09/19 - Pág. 55 - Afastamento MARCELO SOLETTI  - Participar, como palestrante, de reunião de audiência pública da Comissão Especial " Política de Mobilidade Urbana (PMMU)

• 03/09/19 - Pág. 44 - Afastamento FABIO PINHEIRO DOS SANTOS - Participação 66º END ? Encontro da Associação Nacional dos Detrans

• 06/09/19 - Pág. 108 - Autoriza afastamento Jenifer Medeiros Barros -  Realizar Teletrabalho e reuniões do DENATRAN - 02/09/19 a 31/10/19

• 18/09/19 - Pág. 91 - Afastamento Greice Silveira dos Santos - para apresentar o trabalho ino IFRN

• 24/09/19 - Pág. 66 - Afastamento EDUARDO AUGUSTO MANICA - Participação no Fórum de Assessores de Comunicação no 66º Encontro Nacional dos Detrans

• 25/09/19 - Pág. 92 - Revoga redução de CH GUILHERME LEME RAPONI

• 27/09/19 - Pág. 74 - Afastamento MARCUS VINICIUS BENTO DA ROSA - Convocação pelo DENATRAN " 1ª Reunião Grupo Técnico SIS?CSV

• 27/09/19 - Pág. 74 - Afastamento SERGIO RENATO TEIXEIRA - CETRAN - Participar do XII FOCOTRAN - Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito

• 11/10/19 - Pág. 66 - Dispensa Examinadores JANETH SOARES SUM FAGUNDES e PAULO SERGIO FAVA SAIKOSKI

• 16/10/19 - Pág. 73 - Revoga redução de CH DIEGO SILVA NUNES

• 16/10/19 Pág. 73 - Afastamento SERGIO RENATO TEIXEIRA

• 16/10/19 Pág. 72 - Torna sem efeito afastamento DIZA GONZAGA

• 16/10/19 - Pág. 72 - Afastamento MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA

• 21/10/19 - Pág. 62 - Afastamento do Estado FABIO PINHEIRO DOS SANTOS

• 21/10/19 - Pág. 63 - Afastamento do Estado DIZA GONZAGA

• 21/10/19 - Pág. 64 -  Revoga carga horaria ELISABETE TERESINHA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS

• 01/11/19 - Pág. 91 - Portaria SSP 175/19 - Designa os integrantes do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP - nos termos da Lei nº 15.327, de 1º/10/19

• 12/11/19  - Pág. 64 - Afastamento MARCOS VINICIUS BENTO DA ROSA

• 19/11/19 - Pág. 74 - Afastamento Sérgio Renato Teixeira - CETRAN - em 2/11/19 - Participar do 2° Fórum Permanente dos CETRANs e do CONTRANDIFE

• 26/11/19 - Pág. 53 - Revoga LTI - LUCIANA CASAROTTO MARTINS

• 27/11/19 - Pág. 96 - Afastamento do Estado EMERSON SOARES FREITAS - Participar do 4CIO SUL para debater as melhores práticas e tendências no uso da Tecnologia

• 28/11/19 Pág. 55 - Afastamento do Estado LUCIANE NINKI - Participar do 67º END ? ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DETRANs

• 28/11/19 - Pág. 56 - Afastamento do Estado PAULO AFONSO DA ROSA SANTOS FILHO - 1ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Educação e Saúde do CONTRAN

• 03/12/19 - Pág. 68 - Revoga redução de CH GUILHERME KLEIN HOERLLE

• 05/12/19 - Pág. 807  - Autoriza afastamento MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA

• 05/12/19 - Pág. 808 - Revoga reducao de CH ROSE MOSSMANN SORTICA

• 09/12/19 - Pág. 57 - Afastamento Carla Badaraco Guglielmi

• 10/12/19 - Pág. 78 - RETIFICA o ato registrado no DOE de 26/11/19, pág. 53, para informar que a Identificação Funcional, correta da servidora Luciana Casarotto Martins

• 24/12/19 - Pág. 68 - Afastamento do Estado  DANIELA FERNANDES NUNES - Visita ao Governo e ao DETRAN/SP
• 24/12/19 - Pág. 68 - Afastamento do Estado  JENIFER MEDEIROS BARROS - Realização de Teletrabalho fora do Estado do RS, nos termos da Portaria DETRAN/RS n.º 621/18, Art.1º, §§ 3º e 4º
• 24/12/19 - Pág_68 - Afastamento do Estado  MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA - Visita ao Governo e ao DETRAN/SP