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Detran RS
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Súmulas

Publicação Assunto Situação
10/01/2017
Termo de Dispensa de Licitação - Oi Móvel S/A

Em vigor

20/01/2017
Termo de Dispensa de Licitação - Oi Movel

Em vigor

17/02/2017
Convênio de adesão ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos - Detran/RS e Município de Gramado

Em Vigor

20/02/2017
Rescisão amigável do Convênio nº 042/2013, celebrado entre IDC e Detran/RS

Em Vigor

20/02/2017
Rescisão amigável do Convênio nº 047/2013, celebrado entre IDC e Detran/RS

Em Vigor

24/02/2017
Renovação da assinatura da versão digital do Jornal Correio do Povo

Em Vigor

07/03/2017
Rescisão do Termo de Convênio nº 29/2016 - Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC

Em Vigor

16/03/2017
Renovação da assinatura do Jornal O Pioneiro

Em Vigor

16/03/2017
Renovação da assinatura da versão digital do Jornal Folha de São Paulo

Em Vigor

28/03/2017
Assinatura digital do Jornal Diário Popular

Em Vigor

17/04/2017
Convênio da OPERAÇÃO BALADA SEGURA - Pelotas

Em Vigor

19/04/2017
Termo de Cooperação - DETRAN/RS e FAMURS - acesso ao Sistema Informatizado do DETRAN/RS e ao Sistema de Controle de Acessos - SCA

Em Vigor

25/04/2017
Termo de Inexigibilidade - RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME

Em Vigor

26/04/2017
Zero Hora Editora Jornalística S. A. - Renovação da assinatura do Jornal Zero Hora

Em Vigor

26/04/2017
Infoglobo Comunicação e Participações S.A. - Renovação da assinatura digital do Jornal O Globo

Em Vigor

28/04/2017
Adesão ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos - Município de Vacaria

Em Vigor

08/05/2017
Delegação recíproca das competências de fiscalização de trânsito e lavratura de autos de infrações de trânsito na circunscrição territorial do município - Carlos Gomes

Em Vigor

10/05/2017
Alienação de material ferroso para reciclagem - Gerdau Aços Longos S/A.

Em Vigor

12/05/2017
BALADA SEGURA - Camaquã

Em Vigor

17/05/2017
Renovação da assinatura digital do Jornal NH

Em Vigor

17/05/2017
Fiscalização de trânsito - município de Novo Barreiro

Em Vigor

19/05/2017
Fiscalização de trânsito - município de MUITOS CAPÕES

Em Vigor

24/05/2017
Manutenção de 03 etilômetros - Elec Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição Ltda

Em Vigor

25/05/2017
Telefônica Brasil S/A - Contratação em caráter emergencial, do Serviço Móvel Pessoal - SMP

Em Vigor

08/06/2017
Editora Globo S.A. - Renovação da assinatura da Revista Auto Esporte para a Biblioteca

Em Vigor

14/06/2017
Adesão do MUNICÍPIO DE CANELA ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos

Em Vigor

14/06/2017
Detran/RS e 9ª SRPRF/RS - Mútua cooperação dos partícipes e interesses convergentes na fiscalização de trânsito

Em Vigor

14/06/2017
CORAG – Aquisição de 500 blocos de recibo de recolhimento de CRLV e CNH

Em Vigor

19/06/2017
Empresa Folha da Manhã S.A. - Assinatura digital do Jornal Folha de São Paulo

Em Vigor

26/06/2017
Raizamed Equipamentos Médicos LTDA- Aquisição de dois simuladores semafóricos

Em Vigor

27/06/2017
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO - aferição de 25 etilômetros

Em Vigor

03/07/2017
TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 41/2016 - Taquara

Em vigor

04/07/2017
Fiscalização de trânsito e lavratura de autos de infrações de trânsito - Município de Dezesseis de Novembro

Em Vigor

04/07/2017
Termo de Cooperação para disponibilizar ao MPF o acesso ao Sistema Informatizado do DETRAN/RS

Em vigor

04/07/2017
RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A. - Renovação da assinatura do Jornal Zero Hora para o CETRAN/RS

Em Vigor

07/07/2017
Termo Aditivo Convênio 12-2013

Em vigor

12/07/2017
Adesão ao convênio de fiscalização de trânsito - Município de Hulha Negra

Em Vigor

20/07/2017
CADASTRO DO DTERS do veículo do servidor Hugo Passos Lemmertz

Em Vigor

21/07/2017
RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME - limpeza, manutenção e ajuste (calibração) de 10 etilômetos

Em Vigor

26/07/2017
RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME - Complemento do serviço de limpeza, manutenção e ajuste (calibração) de etilômetros

Em Vigor

31/07/2017
Delegação recíproca das competências de fiscalização de trânsito - SÉRIO/RS

Em Vigor

31/07/2017
Adesão à OPERAÇÃO BALADA SEGURA - CACHOEIRINHA/RS

Em Vigor

02/08/2017
Procergs - Serviço de Gestão de Banco de Dados - GBD

Em Vigor

14/08/2017
Inscrição de 02 servidores no Fórum Internacional de Administração

Em Vigor

15/08/2017
Termo de Convênio que tem por objeto o desenvolvimento de ações educacionais através da realização de Cursos de Formação de Despachantes Documentalistas de Trânsito

Em Vigor

18/08/2017
Contratação de serviços de cobrança bancária pelo BANRISUL

Em Vigor

22/08/2017
Inscrição de cinco Servidores em curso do SESCON/RS

Em Vigor

05/09/2017
Delegação recíproca das competências de fiscalização de trânsito e lavratura de autos de infrações de trânsito - PALMITINHO/RS

Em Vigor

12/09/2017
Acesso ao Sistema Informatizado do DETRAN/RS e ao Sistema de Controle de Acessos - SCA - Município de Canela

Em Vigor

15/09/2017
Acesso ao Sistema Informatizado do DETRAN/RS e ao Sistema de Controle de Acessos - SCA

Em vigor

04/10/2017
Acesso ao Sistema Informatizado do DETRAN/RS e ao Sistema de Controle de Acessos - SCA - BARÃO/RS

Em Vigor

04/10/2017
Convênio BALADA SEGURA - SÃO BORJA/RS

Em Vigor

04/10/2017
Segundo Termo Aditivo - FENASEG

Em Vigor

04/10/2017
Primeiro Termo Aditivo - TCE/ES

Em Vigor

10/10/2017
Parceria entre DETRAN/RS, MP/RS e TJ/RS, visando o oferecimento de palestras educativas e a participação em blitz da Operação Balada Segura

Em Vigor

17/10/2017
Termo Adesão CONVÊNIO 53-2014 - Municípios

Em Vigor

24/10/2017
Prorroga o Termo de Convênio n.º 007/2015 – FENASEG

Em Vigor

25/10/2017
Sisnema Informática EIRELI - cursos de Formação Gerente de TI

Em Vigor

01/11/2017
Adesão do Município de CHUÍ ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos

Em Vigor

01/11/2017
OPERAÇÃO BALADA SEGURA - SAPUCAIA DO SUL

Em Vigor

21/11/2017
SANTA VITÓRIA DO PALMAR - Acesso ao Sistema Informatizado do DETRAN/RS e ao Sistema de Controle de Acessos - SCA

Em Vigor

21/11/2017
Fiscalização de trânsito - ROLADOR/RS

Em Vigor

21/11/2017
Prorroga o Termo de Cooperação n.º 011/2015 - UERGS – Campus Bagé

Em Vigor

23/11/2017
Altera termos do Acordo de Cooperação - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS

Em Vigor

27/11/2017
Cursos de preparação de recursos humanos - Fundação Sogipa de Comunicação

Em Vigor

05/12/2017
Adesão do Município de Panambi ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos

Em Vigor

06/12/2017
Faculdade Integrada de Santa Maria Ltda - FISMA - Cursos de Identificador Veicular e Documental – IVD

Em Vigor

06/12/2017
Inclui os itens 2.1.21 e 2.1.22 e 2.1.23 no Termo de Convênio nº 008/2015, bem como altera a redação dos itens 2.3.20 e 2.3.21

Em Vigor

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