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Súmulas

Publicação Assunto Situação
13/07/2018
I - PROCESSO de Proa n.º 18/2444-0010546-5 II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20 - Endereço: Av. Nossa Senhora das Graças, 50 - D ...
13/07/2018
I - PROCESSO de PROA n.º 18/2444-0006188-3. II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: PROCERGS – Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n.º 87.124.582/0001-04, com sede na Praça dos Açori ...
12/07/2018
I - PROCESSO de PROA n.º 18/2444-0008506-5. II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: Arsenal Segurança Privada LTDA., CNPJ n.º 10.533.299/0001-01, com sede na Rua Ouro Preto, n° 786 em Porto Alegre/RS. IV - DO OBJETO: Contrata&c ...
11/07/2018
I - PROCESSO de PROA n.º 18/2444-0010756-5. II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: Associação Software Livre.org, CNPJ n.º 05.971.682/0001-01, com sede na Av. Ipiranga 6681, 93A, Sala 105, Partenon, Porto Alegre/RS. IV - DO ...
11/07/2018
  I - PROCESSO de PROA n.º 18/2444-0008506-5. II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: Arsenal Segurança Privada LTDA., CNPJ n.º 10.533.299/0001-01, com sede na Rua Ouro Preto, n° 786 em Porto Alegre/RS. IV - DO OBJETO: Co ...
10/07/2018
CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001?47; OBJETO: Contratação emergencial de serviço deTelefonia DDG?0800 (Discagem Direta Gratuita), com acesso dedicado, serviço de URA (Unidade de Resposta Audível) comfornecimento de todos os materiais ...
09/07/2018
I – PROCESSO DE SPI N.º: 677-2444/18-7II – CONVENENTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RSIII – CONVENIADO: Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.IV – OBJETO: O presente T ...
05/07/2018
I - PROCESSO de SPI n.º 244-2444/18-0 II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: Editora Globo S/A, CNPJ n.º 04.067.191/0007-55, com sede na Rodovia Washington Luiz, 3000, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ. IV - DO OBJETO: Renovaç&atil ...
02/07/2018
I - PROCESSO de SPI n.º 238-2444/18-0 II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III – CONTRATADO: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, CNPJ n.º 88.733.811-0001-42, com sede na Ru ...
02/07/2018
CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Forte Sul Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ: 07.454.361/0001?57; OBJETO:Contratação de Prestação de Serviço de Motoristas, sendo 5 (cinco) com habilitação na categoria ¿B" e 5 (cinco) comhabilitaç& ...
02/07/2018
CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Oi Movel S/A em Recuperacoa Judicial, CNPJ: 05.423.963/0001?11; OBJETO: Contrataçãode empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal ¿ SMP? à Administração Pública Estadual, abrangendo liga ...
02/07/2018
CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Shopping Tour Cambio e Turismo Ltda, CNPJ: 01.802.239/0001?48; OBJETO: Prestação deserviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação, ou alteração e fornecimento de passagens aéreas, nacionais einter ...
26/06/2018
I - PROCESSO de SPI n.º 000239-2444/18-2. II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: Claro S.A., CNPJ n.º 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, 780, Torre A e Torre B, São Paulo/SP. IV - DO OBJETO: Contrataçã ...
25/06/2018
I - PROCESSO de SPI n.º 000391-2444/17-1. II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: Claro S.A., CNPJ n.º 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, 780, Torre A e Torre B, São Paulo/SP. IV - DO OBJETO: Contrataçã ...
25/06/2018
I - PROCESSO de SPI n.º 18/2444-0007565-5. II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: ELEC Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição LTDA, CNPJ n.º 07.791.107/0001-44, com sede na Rua 26 de Novembro, 79, Cent ...
25/06/2018
CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Gente Seguradora S/A, CNPJ: 90.180.605/0001?02; OBJETO: Seguros para 134 (cento etrinta e quatro) veículos do DETRAN/RS.ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados noDETRAN/RS, na Rua Voluntários da P& ...
21/06/2018
CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Vitor Diogo Wendling, CNPJ: 23.588.621/0001?33; OBJETO: Contratação de serviço demanutenção corretiva planejada e não planejada de 15 (quinze) purificadores de água do DETRAN/RS, conforme Anexo I ¿Termo de Refer ...
20/06/2018
CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Alo Servs Empresariais Ltda, CNPJ: 10.992.232/0001?27; OBJETO: Prestação deserviços de teleatendimento para o cidadão (Disque?DETRAN), agentes de trânsito (Disque?CRD) e Credenciados (Divisãode Depósitos), totalizando 8 ...
19/06/2018
I – PROCESSO DE SPI N.º: 685-2444/18-3 II – CONVENENTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS III – CONVENIADO: Município de Guaíba. IV – OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a adesão do MUNICÍ ...
18/06/2018
I - PROCESSO de PROA n.º 17/2444-0047040-0. II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: PROCERGS – Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n.º 87.124.582/0001-04, com sede na Praça dos Açori ...
18/06/2018
I - PROCESSO de PROA 18/2444-0007419-5. II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A., CNPJ n.º 92.821.701/0021-53, com sede na Rua Jacob Luchesi, 2374, Caxias do Sul/RS. IV - DO OBJETO: Assinat ...
18/06/2018
I - PROCESSO de PROA 18/2444-0007419-5. II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A., CNPJ n.º 92.821.701/0021-53, com sede na Rua Jacob Luchesi, 2374, Caxias do Sul/RS. IV - DO OBJETO: Assinat ...
13/06/2018
I – PROCESSO DE SPI N.º: 689-2444/18-4 II – CONVENENTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS III – CONVENIADO: Município de Rio Grande. IV – OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a adesão do MUNICÍPI ...
13/06/2018
Aos sete dias do mês de junho do ano de 2018, o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, Autarquia criada pela Lei n.° 10.847, de 20 de agosto de 1996, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.935.819/0001-03, sito na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1258, 7&ord ...
11/06/2018
I. PROCESSO DE SPI n.º 430-24.44/13-3. II. PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, Brigada Militar e a Secretaria da Segurança Pública/RS, com a adesão do município relacionado abaixo: Município Data assinat ...
11/06/2018
I. PROCESSO DE SPI n.º 910-24.44/16-5. II. PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul –  FAMURS, com a adesão do município relacionado ab ...
05/06/2018
I – PROCESSO SPI N.º: 686-2444/18-6; II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e a Fundação Regional Integrada - FURI; III – OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de a&ccedi ...
05/06/2018
I. PROCESSO DE SPI n.º 430-24.44/13-3. II. PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, Brigada Militar e a Secretaria da Segurança Pública/RS, com a adesão do município relacionado abaixo: Município Data assinat ...
01/06/2018
CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Procergs Cia de Proc de Dados do Estado do Rgs, CNPJ: 87.124.582/0001?04; OBJETO:Prestação dos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de Implantação, Manutenção, Operaç& ...
30/05/2018
I - PROCESSO de SPI n.º 000248-24.44/18-1 II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: Empresa Folha da Manhã S/A – CNPJ n.º 60.579.703/0001-48, com sede na Alameda Barão de Limeira, 425 / Andar 2 ao 11 – São Pa ...
25/05/2018
I – PROCESSO DE PROA Nº: 17/2444-0040500-5 II – CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS. III – CONTRATADO: Gerdau S/A., CNPJ Nº 33.611.500/0182-47 IV – DO OBJETO: Alienação de material ferroso para reciclagem, com o de ...
24/05/2018
I – PROCESSO DE SPI N.º: 676-2444/18-4; II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e a Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo - FEEVALE; III – OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por ob ...
23/05/2018
Expediente: 18/2444?0003113?5Contratação Nº 2018/020635CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Desenfecsul Limpadora Conserv de Predios Ltda, CNPJ: 90.886.771/0001?10; OBJETO:Contratação do remanescente de licitação para o serviço de manutenç&ati ...
22/05/2018
I – PROCESSO PROA N.º: 182444-0001314-5; II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e o Centro Universitário Franciscano; III – OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de aç&ot ...
21/05/2018
I – PROCESSO: 753-2444/17-2; II – CONVENENTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS; III – CONVENIADO: 9ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal/RS – 9ª SRPRF/RS. VI – OBJETO: O presente Termo Aditivo ...
18/05/2018
I - PROCESSO de PROA n.º 17/2444-0043993-7. II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: PROCERGS - Companhia De Processamento de Dados Do Estado Do Rio Grande Do Sul, CNPJ n.º 87.124.582/0001-04, com sede na Praça dos Açorianos, ...
18/05/2018
OBJETO: Contratação deempresa especializada para prestar ao DETRAN/RS, Serviços de Telefonia Fixa Comutada ? STFC, de longa distância, nasmodalidades de Longa Distância Nacional ? LDN e de Longa distância Internacional ? LDI; OBJETO DO ADITIVO: Ficaprorrogado o ...
18/05/2018
 OBJETO:Contratação de utilização do serviço do Sistema Integrado de Protocolo ? SPI. Sistema este que controla a tramitaçãodos processos administrativos no Estado do Rio Grande do Sul.; PRAZO: 23/05/2018 até 23/05/2022; VALOR: R$ 5.200,00 ...
17/05/2018
I - PROCESSO de PROA n.º 18/2444-0006006-2 II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: Gráfica Diário Popular Ltda, CNPJ n.º 92.195.429/0001-08, com sede na Rua 15 de Novembro, 718, Centro, Pelotas/RS. IV - DO OBJETO: Renova&cce ...
15/05/2018
I. PROCESSO DE SPI n.º 897-24.44/16-0. II. PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul –  FAMURS, com a adesão do município relacionado ab ...
15/05/2018
I - PROCESSO de PROA n.º 17/2444-0047029-0. II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: PROCERGS – CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ n.º 87.124.582/0001-04, com sede na Praça Açorianos, s/n& ...
11/05/2018
I - PROCESSO de PROA n.º 18/2444-0003113-5. II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: Desenfecsul Limpadora e Conservadora de Prédios LTDA., CNPJ n.º 90.886.771/0001-10, com sede na Av. Getúlio Vargas, n° 260 em Eldorado do ...
11/05/2018
Assunto: ContratoExpediente: 17/2444?0047022?2Contratação Nº 2018/020247CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Procergs Cia de Proc de Dados do Estado do Rgs, CNPJ: 87.124.582/0001?04; OBJETO: Ofornecimento dos seguintes serviços: acesso à Rede RS, emulação d ...
10/05/2018
  I - PROCESSO de PROA n.º 17/2444-0047022-2. II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: PROCERGS - Companhia De Processamento de Dados Do Estado Do Rio Grande Do Sul, CNPJ n.º 87.124.582/0001-04, com sede na Praça dos Aço ...
08/05/2018
I – PROCESSO DE SPI N.º: 684-2444/18-0; II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4ª Região; III – OBJETO: O presente Termo de Cooperação t ...
04/05/2018
Expediente: 001133?2444/17?7Contratação Nº 2017/021848CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Oliveira Araujo Engenharia Ltda Epp, CNPJ: 17.030.652/0001?71; OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de elaboraçã ...
03/05/2018
Contrato: 2015/022058CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Telealarme Brasil Ltda, CNPJ: 87.215.299/0001?80
30/04/2018
Expediente: 003276?2444/13?2 Termo Aditivo Nº 7 Contrato: 2015/020339 CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, CNPJ: 34.028.316/0026?61; OBJETO: 1. O presente Contrato, constituído dos Anexos I, II e III, tem por objeto a prestação, pe ...
27/04/2018
Assunto: ContratoExpediente: 000481?2444/17?8Contratação Nº 2017/021870CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, CNPJ: 34.028.316/0026?61; OBJETO:Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos junto &a ...

Em vigor

27/04/2018
A rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra nº 39/2016 - empresa Laboral Serviços Terceirizados Eireli

Em vigor

23/04/2018
I - PROCESSO de PROA n.º 17/2444-000038826-7. II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. III - CONTRATADO: PROCERGS – CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ n.º 87.124.582/0001-04, com sede na Praça Açorianos, s/ ...

Em vigor

09/04/2018
Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação - Renovação da assinatura do jornal Zero Hora
05/04/2018
SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 016/2017 - Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e a Procuradoria Regional da República da 4ª Região – PRR/4ª Região

Em vigor

05/04/2018
Termo de Cooperação - Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e a Fundação Universidade de Passo Fundo - UPF

Em vigor

03/04/2018
Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação - Ribco do Brasil Importação e Exportação LTDA

Em vigor

28/03/2018
Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

Em vigor

16/03/2018
Rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviços n.º 006/2015

Em vigor a contar de 19/03/2018

14/03/2018
Constitui objeto deste Convênio a consecução da OPERAÇÃO BALADA SEGURA através da realização, de forma integrada e contínua, das ações de fiscalização e de educação...

Em vigor

12/03/2018
Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2015/022042 : Frederico Antonio Taylor Cardoso Gestao Comerc

Em vigor

12/03/2018
Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2015/022041: Frederico Antonio Taylor Cardoso Gestao Comerc

Em vigor

05/03/2018
Renovação da assinatura do Jornal Correio do Povo digital

Em vigor

05/03/2018
Termo Aditivo Nº 8 Contrato: 2013/022159: Zorya Seguranca e Vig Patrimonial Eireli

Em vigor

20/02/2018
Contratação Nº 2018/020215 - Rede Nacional de Aprendizagem Promocao Social

Em vigor

19/02/2018
Participação do DETRAN/RS no evento Assembleia Geral Ordinária de Verão, promovido pela FAMURS

Em vigor

16/02/2018
Termo de Cooperação a adesão do Município de Garibaldi ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos

Em vigor

16/02/2018
Adesão do Município de Rio Pardo ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos

Em vigor

16/02/2018
Termo Aditivo Nº 7 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
16/02/2018
Termo Aditivo Nº 5 - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A

Em vigor

25/01/2018
TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 41/2016 - Barão do Triunfo/RS

Em vigor

25/01/2018
TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO N.º 53/2014 - Barão do Triunfo/RS

Em vigor

23/01/2018
TERMO DE CESSÃO DE USO - Ijuí/RS

Em vigor

10/01/2018
Cursos de preparação de recursos humanos para atuação nos CFCs credenciados ao DETRAN/RS - SENAC/RS

Em vigor

10/01/2018
Serviços terceirizados de vigilância armada - Zorya Seguranca e Vig Patrimonial Eireli

Em vigor

10/01/2018
Contratação emergencial de serviços de Telefonia DDG?0800 - Claro S/A

Em vigor

03/01/2018
Acesso ao Sistema Informatizado do DETRAN/RS – Comando Militar do Sul

Em Vigor

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