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Detran RS
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Portarias

Número Publicação Assunto Situação
001
04/01/2017 Altera Portaria DETRAN/RS n.° 449/2016 - uso de Procuração para realização de serviços de veículos nos CRVAs

Alterada pela Portaria Detran/RS 172-2017. Revogada pela Portaria Detran/RS 505-2017.

002
04/01/2017 Concede progressão de nível

Em vigor

003
05/01/2017 Concede vantagens - dezembro de 2016

Em vigor. Item 8 retificado em 09/02/17.

003
09/02/2017 RETIFICA o item 8, referente ao servidor FAUSTO ARMANDO BISCHOFF e RATIFICA as demais disposições

Em Vigor

004
04/01/2017 Altera fiscais - Divisão Administrativa

Em vigor

005
05/01/2017 Instauração de Processo Administrativo 063/2016

Em vigor

006
05/01/2017 Instauração do Processo Administrativo 064/16

Em vigor

007
11/01/2017 Abertura de Credenciamento de CRVAs

Em vigor

008
05/01/2017 Dispensa examinadores de trânsito Mario Braga e Enilza Schinzel

Em vigor

009
06/01/2017 Prorroga credenciamento CFCs

Em vigor

010
10/01/2017 Instauração Processo Administrativo nº 03/2017

Em vigor

011
10/01/2017 Instauração Processo Administrativo nº 02/2017

Em vigor

012
10/01/2017 Instauração de Processo Administrativo

Em vigor

013
12/01/2017 Abertura de Credenciamento - Despachantes

Em vigor

014
10/01/2017 Fiscais de contrato - RBS Zero Hora

Em vigor

015
11/01/2017 Comissão Especial Predial Ar condicionado SSP

Em vigor

016
11/01/2017 Fiscal de Convênio - EPTC

Em Vigor

017
11/01/2017 Fiscal de Contrato - SindiCFC

Revogada pela Portaria Detran/RS 135-2017.

018
12/01/2017 Altera fiscais de contrato - Marcos Joaquim de Freitas e Andrea de Jesus Costa

Em vigor

019
13/01/2017 Aplicar penalidades - Processo Administrativo - ALEXANDRE LINCK DE OLIVEIRA & CIA LTDA. - ME

Em vigor

020
12/01/2017 Aplicar penalidades - Processo Administrativo - FABIO JACO WINCK

Em vigor

021
16/01/2017 Aplicar penalidades - Processo Administrativo - GRINGO COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA - ME

Em vigor

022
16/01/2017 Aplicar multa - Processo Administrativo - CRD00013 – CRD Guincho Cidreira

Em vigor

023
16/01/2017 Aplicar penalidade - Processo Administrativo - Oscar Ludwig Neto

Em vigor

024
16/01/2017 Aplicar multa - Processo Administrativo - CRD00145 – CRD Vargas e Bottega Ltda

Em vigor

025
16/01/2017 Aplicar multa - Processo Administrativo - CRD00019 – Cladicar Depósito e Guincho

Em vigor

026
16/01/2017 Aplicar penalidade - Processo Administrativo - CHC00135 – CFC Sinal Verde

Em vigor

027
16/01/2017 Aplicar multa - Processo Administrativo - CHC00248 – CFC Kaicer

Em vigor

029
23/01/2017 Altera Portaria DETRAN/RS nº 496/2016 - acesso, pelo candidato, a imagens provenientes de filmagens de aulas práticas de direção veicular

Em Vigor

029
16/01/2017 Altera Portaria DETRAN/RS nº 496/2016 - acesso, pelo candidato, a imagens provenientes de filmagens de aulas práticas de direção veicular

Em vigor

030
16/01/2017 Sindicância investigativa inventário - prorroga prazo

Em vigor

031
17/01/2017 Prova Prática em Comissão Especial - Jacir Sonaglio

Em vigor

032
18/01/2017 Rerratifica Portaria Detran/RS 032/2017

Em vigor

032
17/01/2017 Suspende Art. 18 da Portaria Detran/RS nº 472/2016.

Em vigor. Rerratificada em 18/01/2017.

033
19/01/2017 Processo Administrativo - apurar eventual responsabilidade de credenciado

Em vigor

034
19/01/2017 Processo Administrativo - apurar eventual responsabilidade de credenciado

Em vigor

035
18/01/2017 Dispensa - Paulo Eduardo da Rocha Machado

Em vigor

036
19/01/2017 Processo Administrativo - apurar eventual responsabilidade de credenciado

Em vigor

037
20/01/2017 Processo Administrativo para apurar eventual responsabilidade de credenciado

Em vigor

038
20/01/2017 Processo administrativo para apurar eventual responsabilidade de credenciado

Em vigor

039
23/01/2017 Aplica penalidade ao CRD00239 – Auto Socorro Maninho

Em Vigor

040
23/01/2017 Dispensar o servidor Herbert Deive Abegg da atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

042
25/01/2017 Dá publicidade ao Calendário Preliminar de Leilões de veículos a serem realizados no 2º semestre de 2017

Em Vigor

043
23/01/2017 Designa fiscais do Contrato nº 46/2016, com a empresa Oi Móvel S/A

Em Vigor

045
01/02/2017 Modifica Tabela de Temporalidade de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (TTD-DETRAN/RS)?

Em Vigor

046
01/02/2017 Torna público o Termo de Eliminação de documentos, indicando as datas da efetivação, por processo de fragmentação

Em Vigor

048
30/01/2017 Dispensa Examinadores de Trânsito contratados em caráter emergencial - André Ribeiro dos Santos Costa, Edson Sérgio Cocolichio Rossi, Leandro Skroski Maslak, Márcia Vasconcelos Nunes e Rafael Ballardin

Em Vigor

049
30/01/2017 Aplica penalidades ao estabelecimento BIMOTOR razão social CICERI E ANTUNES LTDA - ME, por não ser credenciado ao DETRAN/RS

Em Vigor

050
30/01/2017 Aplica penalidades ao estabelecimento de PEDRO DOS SANTOS DORNELES, por não ser credenciado ao DETRAN/RS

Em Vigor

051
30/01/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 009/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

052
30/01/2017 Dispensa o servidor Cristiano da Silva Machado da atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

053
31/01/2017 Publica os valores dos Serviços de Trânsito – Tabela de Incidência da Lei Estadual n.° 8.109/1985, e alterações

Em vigor a partir de 01/02/17.

054
31/01/2017 Atualiza os valores dispostos na Tabela de remuneração dos CRVAs

Em vigor a partir de 01/02/17.

055
31/01/2017 Atualiza e altera os valores dispostos na Tabela de Remuneração dos CRDs

Em vigor a partir de 01/02/17.

056
31/01/2017 Altera o §2º do artigo 17 da Portaria DETRAN/RS n.º 148/2005 - Credenciamento de CRDs

Revogada pela Portaria Detran/RS 152-2017.

057
31/01/2017 Atualiza os valores da remuneração aos profissionais médicos e psicólogos credenciados pelo DETRAN/RS, dos que atuam nas Juntas Médicas e Psicológicas, e também dos intérpretes de LIBRAS

Em vigor a partir de 01/02/17.

058
31/01/2017 Atualiza a tabela do artigo 1° do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS n° 181/2016 - remuneração aos CFCs

Em vigor a partir de 01/02/17.

059
31/01/2017 Atualiza e altera os valores dos serviços a serem pagos pelos candidatos/condutores diretamente aos CFCs

Em vigor a partir de 01/02/17.

060
17/02/2017 Aplica penalidades - CRVA Farrapos e profissionais

Em Vigor

061
01/02/2017 Dispensa e designa membro da Comissão de Promoção Funcional 2016

Em Vigor

062
01/02/2017 Descredencia, a pedido, o CRD 00103 – PRONTOKAR, do município de Rio Grande

Em Vigor

063
01/02/2017 Designa Comissão Especial, para avaliação através de PPCE do candidato Anderson Alan Henn

Em Vigor

064
15/02/2017 Aplica penalidades - CRVA Cassino e profissionais

Em Vigor

065
08/02/2017 APLICA PENALIDADE de Interdição administrativa do estabelecimento ALCERI AMARAL DESSBESELL - ME por não ser credenciado ao DETRAN/RS

Em Vigor

066
13/02/2017 Instaura Processo Administrativo Disciplinar - SPI n.º 000750-24.44/17-4

Em Vigor

067
08/02/2017 Redesigna Comissão de Sindicância Investigativa instituída pela Portaria DETRAN/RS nº 450- 2016, para darem continuidade aos trabalhos

Em Vigor

068
09/02/2017 Concede vantagens janeiro de 2017 - SPD 12462-2017

Em Vigor

069
10/02/2017 Designa, por força da decisão judicial, a servidora ROSELENE GONÇALVES SOARES, contratada em caráter emergencial para a função de examinadora

Em Vigor

070
13/02/2017 Torna pública a relação de Centros de Formação de Condutores cuja renovação de credenciamento foi deferida

Em Vigor

071
13/02/2017 Concede Progressão de Nível - Janeiro 2017 SPD 11061-2017

Em Vigor

072
13/02/2017 Aplica MULTA em substituição à penalidade de suspensão das atividades, ao CRD00072 – CRD Guincho Piratini

Em Vigor

073
16/02/2017 Aplica MULTA em substituição à penalidade de descredenciamento ao CRD00078 – CRD Auto Socorro Caiçara

Em Vigor

074
15/02/2017 Aplica penalidades - CRVA Taquara e profissionais

Em Vigor

075
14/02/2017 Dispensa e designa membro da Comissão de Promoção Funcional 2016

Em Vigor

076
14/02/2017 Redesigna Comissão de Sindicância Investigativa instituída pela Portaria DETRAN/RS nº 427- 2016 para continuidade dos trabalhos

Em Vigor

077
14/02/2017 Designa Comissão Especial para avaliação através de PPCE do candidato MARCOS VILLA REAL DE SOUZA GOMES

Em Vigor

078
17/02/2017 Designa Fiscais do Acordo de Cooperação nº 3/2017 - Remoção e Depósito - Município de Gramado/RS

Em Vigor

079
24/02/2017 Aplica penalidades ao estabelecimento SISNANDO JOSÉ CARPES DA SILVA - ME, por não ser credenciado ao DETRAN/RS

Em Vigor

080
24/02/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 010/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

081
24/02/2017 Estabelece ponto facultativo nos Centros credenciados para o Carnaval, especificamente para atendimento ao público

Em Vigor

082
02/03/2017 Dispensa Tebita Andrelina Braga Silveira da atividade de Examinadora de Trânsito

Em Vigor

083
02/03/2017 Designa Comissão Especial, para avaliação através de PPCE , do candidato Mateus Brandelli

Em Vigor

084
02/03/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 011/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

085
02/03/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 012/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

086
07/03/2017 Aplica penalidades ao estabelecimento OFICINA E CHAPEAÇÃO RAFAEL por não ser credenciado ao DETRAN/RS

Em Vigor

087
07/03/2017 Aplica penalidades a a CLAUDEMAR ORESTE, devido ao seu estabelecimento não ser credenciado ao DETRAN/RS

Em Vigor

088
07/03/2017 Aplica penalidades ao estabelecimento ANA PAULA ROCHA ALVES por não ser credenciado ao DETRAN/RS

Em Vigor

089
06/03/2017 Concede progressão de nível - Regis Farias

Em Vigor

090
06/03/2017 Designa OTTO VALDEMAR KAMINSKI STANGE agente da autoridade de trânsito

Em Vigor

091
07/03/2017 Designa Daiane Ribeiro da Silva e Priscila Bergmann Hoff agentes da autoridade de trânsito

Em Vigor

092
06/03/2017 Designa Comissão Especial, para avaliação através de PPCE do candidato Paulo Ricardo Batista Reis

Em Vigor

093
08/03/2017 Altera o art. 2º da Portaria DETRAN/RS nº 393-2016 - Placas Discretas

Em Vigor

094
08/03/2017 Altera composição da Comissão Permanente de Acidentes – CPA

Em Vigor

095
09/03/2017 Dispensa Caroline Porto França da Silva dos trabalhos da Comissão de Elaboração do CTB Comentado do DETRAN/RS

Em Vigor

096
08/03/2017 Dá publicidade à Listagem de Leiloeiros a serem designados para os Leilões Agrupados

Em Vigor

097
10/03/2017 Concede Vantagens FEVEREIRO 2017 - SPD 24815-17

Em Vigor

098
15/03/2017 Aplicar penalidades – CRVA Carazinho - Sílvia Regina de Assumpção Carbonari, titular do CRVA0020; Rafael da Fonseca Sperry, Coordenador de CRVA

Em Vigor

099
13/03/2017 Dispensa o servidor MICHAEL DOS SANTOS da atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

100
13/03/2017 Dispensa o servidor ALAN GUARESCHI VESSOZI da atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

101
10/03/2017 Designa fiscais dos Contratos nºs 001/2017, 002/2017, 003/2017, 004/2017, 005/2017 e 006/2017, com a empresa Oi S/A - DTI

Em Vigor

102
15/03/2017 Designa Comissão Especial, para avaliação através de PPCE do candidato Mateus Brandelli

Em Vigor

103
15/03/2017 Designa Comissão Especial visando à análise documental, publicação de portarias, exame de pedidos de reconsideração e deferimento de pedidos de credenciamento de FPTs

Em Vigor. Prazo prorrogado pelas Portarias Detran/RS nºs 174-2017 e 258-2017.

104
15/03/2017 Designa Comissão Especial visando à análise documental, publicação de portarias, exame de pedidos de reconsideração e deferimento de pedidos de credenciamento de Postos Avançados de CRVA

Em Vigor. Prazo prorrogado pelas Portarias Detran/RS nºs 185-2017 e 260-2017.

105
17/03/2017 Dispensa a servidora Patrícia Linck Berto Ramos dos trabalhos da Comissão de Elaboração do CTB Comentado do DETRAN/RS

Em Vigor

106
20/03/2017 Coloca três servidoras à disposição do CETRAN/RS, para atuarem como psicólogas peritas examinadoras de trânsito em dias de Junta Psicológica Recursal

Em Vigor

107
17/03/2017 Designa responsável pela manutenção das provas de regularidade jurídica, fiscal, econômico- financeira e administrativa da Autarquia, e por atender às exigências previstas junto ao Cadastro Único de Convênios – CAUC

Rm Vigor

108
20/03/2017 Dispensa contratados em caráter emergencial para a atividade de Examinadores de Trânsito

Em Vigor

109
27/03/2017 Aplica penalidade à Diretora-Geral do CFC Bueno

Em Vigor

110
21/03/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 013/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

111
27/03/2017 Aplica penalidade ao CRD00101 – CRD Resgatran

Em Vigor

112
21/03/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 016/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

113
21/03/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 014/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

114
27/03/2017 Aplica penalidades ao CHC00228 – CFC Castelo e suas Diretoras

Em Vigor

115
24/03/2017 Aplica penalidade ao CRD00066 – CRD Jovino José Vivian e Filhos

Em Vigor

116
21/03/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 017/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

117
28/04/2017 RERRATIFICA o art. 1.º da Portaria DETRAN/RS nº 117/2017

Tornada sem efeito em 03/05/17.

117
24/03/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 020/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

118
24/03/2017 Instaurar o Processo Administrativo nº 015/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

119
24/03/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 025/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

120
24/03/2017 Aplica penalidade ao CRD00166 - CRD Socorro 24 Horas

Em Vigor

121
03/04/2017 APLICA PENALIDADES ao estabelecimento de JAIR DA COSTA CUNHA, por não ser credenciado ao DETRAN/RS

Em Vigor

122
03/04/2017 APLICA PENALIDADES ao estabelecimento de JEFERSON CESAR FORNECK, por não ser credenciado ao DETRAN/RS

Em Vigor

123
27/03/2017 Aplica penalidade ao CRD00180 – CRD Ferrugi Auto Guincho

Em Vigor

124
27/03/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 024/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

125
27/03/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 018/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

126
27/03/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 021/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

127
27/03/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 023/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

128
30/03/2017 Aplica penalidades ao CHC00161 – CFC Dino, Diretor-Geral e Diretor de Ensino

Em Vigor

129
30/03/2017 Imputa efeitos decorrentes de penalidade à Sra. Márcia Regina Ceretta, Psicóloga

Em Vigor

130
30/03/2017 Aplica MULTA em substituição à penalidade de suspensão das atividades ao CRD00040 – CRD A Marcon

Em Vigor

131
30/03/2017 Aplica penalidades - FPT00515 – FPT Aline Roque Franco; FPT00306 - FPT Placas COM; Vilson Teixeira Pedro, Despachante Documentalista de Trânsito

Em Vigor

132
28/03/2017 Designa Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa - SPI nº 006866-24.44/16-6

Em Vigor

133
28/03/2017 Designa Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa - SPD nº 26856/2017

Em Vigor

134
27/03/2017 Dispensa LUIS FERNANDO EHLERS SCALCON da atividade de Examinador-Supervisor e designa MICHEL PINHEIRO DA COSTA FAGUNDES

Em Vigor

135
29/03/2017 Altera fiscais de contratos - Div. de Habilitação

Em Vigor

136
29/03/2017 Altera fiscais de contratos - DIVHAB, DT e DAF

Em Vigor

137
28/03/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 022/COR/2017e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

138
29/03/2017 Designa fiscais do Convênio nº 25/2012 - Operação Balada Segura - Governo do Estado do Rio Grande do Sul e DETRAN/RS

Em Vigor

139
30/03/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 019/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

140
30/03/2017 Aplica MULTA em substituição à penalidade de suspensão das atividades ao CRD00040 – CRD A Marcon

Em Vigor

141
30/03/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 028/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

142
30/03/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 027/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

143
03/04/2017 Aplica penalidades – CRVA0072 – CRVA Gramado e seus profissionais: Titular, Coordenador e Identificador Veicular e Documental

Em Vigor

144
03/04/2017 Aplica penalidades - CFC00305 - CFC Frederico e seus profissionais: Diretora-Geral, Diretora de Ensino e Instrutores

Em Vigor

145
03/04/2017 Designa Comissão para Credenciamento de Médicos Peritos Examinadores de Trânsito para comporem a Junta Médica Recursal do DETRAN/RS

Em Vigor. Relativo ao Edital de Credenciamento DETRAN/RS Profissionais da Área de Medicina de Tráfego.

146
03/04/2017 Designa Banca Examinadora para Seleção de Médicos Peritos Examinadores de Trânsito a comporem a Junta Médica Recursal do DETRAN/RS

Em Vigor. Relativo ao Edital de Credenciamento DETRAN/RS Profissionais da Área de Medicina de Tráfego.

147
03/04/2017 APLICA PENALIDADES ao estabelecimento MARCELO DE MORAES SANT’ANNA - ME, por não ser credenciado ao DETRAN/RS

Em Vigor

148
31/03/2017 Prorrogação regularidade anual CRVAs

Em vigor

149
03/04/2017 Designa Comissão Especial para avaliação através de PPCE do candidato Elisandro Gabriel de Souza

Em Vigor

150
03/04/2017 Alteração de enderenço de empresas credenciadas pelo DETRAN/RS

Em Vigor

151
03/04/2017 Descredencia, a pedido, o CRD00192 – GIMENES SERVICOS DE REBOQUE DE VEÍCULO LTDA, do município de Sertão Santana

Em Vigor

152
05/04/2017 Institui regulamento para o processo de seleção, credenciamento e operacionalização dos CRDs do Estado

Em Vigor. Artigos 6º ao 17º alterados pela Portaria Detran/RS 391-2017.

153
07/04/2017 Concede vantagens servidores - MARÇO 2017

Em Vigor

154
07/04/2017 APLICA penalidades ao estabelecimento AUTO DEMOLIDORA ANDRÉ CAR LTDA. - ME, por não ser credenciado ao DETRAN/RS

Em Vigor

155
07/04/2017 Aplica penalidades - CRVA0220 – ao Titular e ao Coordenador do CRVA Bom Retiro do Sul

Em Vigor

156
07/04/2017 Aplica penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO à FPT00655 – Placas e Tarjetas Rocha

Em Vigor

157
11/04/2017 Dispensa Fernanda dos Santos Winter das atividades de Corregedora a servidora, e designa Ana Cláudia Prisco Paraíso de Queiroz Mello

Em Vigor

158
11/04/2017 Dispensa Rodrigo Santos Martins das atividades de Corregedor, e designa Ângela Roxo da Silva

Em Vigor

159
13/04/2017 Concede progressão de nível a seis servidores

Em Vigor

160
13/04/2017 Divulga resultado da análise de documentos do certame de abertura de credenciamento de FPTs em vários municípios

Tornada sem efeito em 18/04/17.

161
13/04/2017 Divulga resultado da análise da manifestação de interesse para credenciamento de Posto Avançado de CRVA no município de São Borja

Em Vigor

162
18/04/2017 Dispensa a servidora Elenita Teresinha Pastro Paulino da atividade de Corregedora

Em Vigor

163
13/04/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 030/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

164
13/04/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 031/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

165
18/04/2017 Acolhe o teor do Relatório Final da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada pela Portaria DETRAN/RS nº 441/2016 e aplica penalidade ao servidor Diego Simon da Silva

Em Vigor

166
18/04/2017 Designa Comissão Permanente visando ao acompanhamento do processo licitatório e instalação do equipamento de climatização predial do complexo SSP

Em Vigor

167
20/04/2017 Resultado da Sindicância Administrativa Investigativa instituída pela Portaria DETRAN/RS 159- 2016 - SPD 152384-2015

Em vigor

168
19/04/2017 Altera o § 2º do art. 2º da Portaria DETRAN/RS nº 001/2017 - uso de Procuração para realização de serviços de veículos nos CRVAs

Revogada pela Portaria Detran/RS 505-2017.

169
19/04/2017 Designa Comissão Especial visando ao estudo e proposição de novo regulamento para o credenciamento e atividades dos CRVAs credenciados no Estado

Em Vigor

170
19/04/2017 Designa Comissão Especial, para avaliação através de PPCE do candidato Cristiano Baiotto

Em Vigor

171
19/04/2017 Designa fiscais do Acordo de Cooperação n.º 39/2016 - EGR - acesso ao Sistema Informatizado do DETRAN/RS

Em Vigor

172
18/04/2017 Divulga resultado da análise de documentos do certame de abertura de credenciamento de FPTs em vários municípios

Em Vigor

173
19/04/2017 Designa fiscais dos Convênios firmados com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS

Em Vigor

174
25/04/2017 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial que visa à análise documental, publicação de portarias, exame de pedidos de reconsideração e deferimento de pedidos de credenciamento de FPTs

Em Vigor

175
24/04/2017 Institui o Manual de Comunicação Técnico- Administrativa do DETRAN/RS

Em Vigor

176
24/04/2017 Aplica penalidades ao CHC00282 – CFC Dal Ponte - e ao seu Diretor-Geral

Em Vigor

177
03/05/2017 RERRATIFICA o art. 1.º da Portaria DETRAN/RS nº 117/2017

Em Vigor

177
24/04/2017 Dispensa sete Examinadores de Trânsito contratados em caráter emergencial

Em Vigor. Art. 1º rerratificado em 03/05/17.

178
27/04/2017 Aplica penalidade ao CRD00233 – CRD Resgate São Cristóvão

Em Vigor

179
25/04/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 032/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

180
25/04/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 035/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

181
25/04/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 033/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

182
27/04/2017 Dispensa três TSs da atividade de Examinadores de Trânsito

Em Vigor

183
25/04/2017 Prorroga prazo de cadastramento de Médicos na Junta Médica CETRAN/RS

Em Vigor

184
27/04/2017 Designa Comissão Especial visando à análise documental, o exame de pedidos de reconsideração e deliberação sobre os pleitos de credenciamento de Despachantes Documentalistas de Trânsito

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 341-2017.

185
03/05/2017 Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de análise de pedidos de credenciamento de Postos Avançados de CRVA

Em Vigor

186
27/04/2017 Designa Fiscais do Termo de Cooperação nº 002/2017, celebrado com o município de Vacaria/RS

Em Vigor

187
03/05/2017 Notifica Oficial de Registro para optar pela instalação de Posto Avançado de CRVA em São Jerônimo ou em Tio Hugo

Em Vigor

188
27/04/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 036/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

189
27/04/2017 Aplica penalidade à Srª. Valeri Teresinha Corso Silveira, Médica Perita

Em Vigor

190
28/04/2017 Torna público o calendário preliminar de cursos presenciais e a distância, a serem realizados no primeiro semestre de 2017

Em Vigor

191
28/04/2017 Torna pública a Estrutura Curricular do Curso de Formação de Agentes de Fiscalização de Trânsito do DETRAN/RS – 6ª Edição

Em Vigor

192
28/04/2017 Estabelece os critérios para a concessão da Gratificação de Produtividade de Trânsito - GPT

Em Vigor a partir de 01/05/17.

193
28/04/2017 Estabelece os critérios para a Avaliação de Desempenho Individual necessária para aferição da Gratificação de Produtividade de Trânsito – GPT

Em vigor a partir de 01/05/17

194
03/05/2017 Dispensa Bernardo Stefano Bercht da atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

195
28/04/2017 Aplica penalidades ao CHC00195 – CFC Dworzecki – e aos seus profissionais - Diretor-Geral e Diretor de Ensino

Em Vigor

196
03/05/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 037/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

197
03/05/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 034/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

198
05/05/2017 Concede Vantagens ABRIL 2017 - SPD 47275-17

Em Vigor

199
29/06/2017 Retifica 4.º avanço do servidor

Em Vigor

199
05/05/2017 Altera a Portaria Detran/RS 181-2016 - Termo de Credenciamento dos CFCs

Em Vigor

200
05/05/2017 Estabelece procedimentos referentes à alteração de contrato social de empresas credenciadas junto ao DETRAN/RS

Em Vigor

201
10/05/2017 Altera composição da Comissão Setorial de Estágio Probatório

Em Vigor

202
08/06/2017 Rerratifica a Portaria DETRAN/RS n.º 202/2017 e a Portaria DETRAN/RS n.º 236/2017

Em Vigor

202
08/05/2017 Dá conhecimento do resultado da análise dos recursos interpostos pelas empresas que tiveram seus documentos indeferidos na Portaria DETRAN/RS nº 172 /2017 - credenciamento de FPTs em vários municípios

Em Vigor. Rerratificada em 08/06/17.

204
08/05/2017 APLICA PENALIDADES ao estabelecimento de CELSO MOTA DA SILVA, por não ser credenciado ao DETRAN/RS

Em Vigor

205
23/05/2017 RERRATIFICA a Portaria DETRAN/RS nº 205/17 - Progressão de nível de servidores

Em Vigor

205
09/05/2017 Concede Progressão de Nível - ABRIL 2017 - SPD 48997-17

Em Vigor. Rerratificada em 23/05/17.

206
10/05/2017 Altera composição da Comissão Especial de Estudos para construção dos parâmetros curriculares norteadores dos processos de formação dos candidatos à primeira habilitação

Em Vigor

207
11/05/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 038/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

208
11/05/2017 Aplica MULTA em substituição à penalidade de suspensão das atividades, ao CRD00084 – CRD Guinchos Montenegro

Em Vigor

209
11/05/2017 Aplica penalidade ao CRD00117 – CRD Terra Guinchos

Em Vigor

210
10/05/2017 Designa fiscais do Contrato nº 009/2017, com a empresa Gerdau Aços Longos S/A

Em Vigor

211
15/05/2017 Dá conhecimento do resultado da análise dos recursos interpostos e da classificação final dos interessados - Credenciamento de CRVAs

Em Vigor

212
16/05/2017 Divulga resultado da análise da manifestação de interesse para credenciamento de Posto Avançado de CRVA nos municípios de São Jerônimo, Santo Augusto e Tio Hugo

Em Vigor

213
16/05/2017 Designa Comissão Permanente para Preservação da memória Institucional do Trânsito Gaúcho

Em Vigor

214
15/05/2017 Aplica penalidades ao estabelecimento LANZARINI COMERCIO DE AUTOPEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, por não ser credenciado ao DETRAN/RS

Em Vigor

215
15/05/2017 Instaura o Processo Administrativo nº 039/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

216
15/05/2017 Dispensa Camila Lersch da atividade de Examinadora de Trânsito

Em Vigor

217
18/05/2017 APOSENTA a servidora REGINA ALVARO MARTINS

Em Vigor

218
16/05/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 042/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

219
18/05/2017 Dispensa Sandro da Silva Ramires da atividade de Examinador-Supervisor e designa Eliandro Martins Carvalho

Em Vigor

220
23/05/2017 Delega aos CRVAs, em caráter excepcional, a competência para eliminação de documentos de registro de veículos, mediante autorização, bem como regulamenta os procedimentos referentes à remessa de arquivos ao Detran/RS
221
18/05/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 040/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

222
18/05/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 043/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

223
18/05/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 041/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

224
19/05/2017 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no Expediente de SPD n.º 39910/17

Em Vigor

225
19/05/2017 Designa fiscais do Acordo de Cooperação nº 19/2012

Em Vigor

226
25/05/2017 Estabelece normas para operação e remuneração dos CRVAs credenciados no tocante à identificação de veículos recolhidos nos CRDs credenciados, a ser realizada pelos profissionais IVDs

Em Vigor

227
23/05/2017 Aplica penalidades ao estabelecimento CANHECA COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, por não ser credenciado ao DETRAN/RS

Em Vigor

228
23/05/2017 Aplica penalidades ao estabelecimento LUANA GARCIA CAMINHÕES - ME, por não ser credenciado ao DETRAN/RS

Em Vigor

229
25/05/2017 Institui Comissão Permanente de Atualização do Manual de Comunicação Técnico- Administrativa do DETRAN/RS (CPAMD)

Em Vigor

230
25/05/2017 Designa membros da Comissão Permanente de Atualização do Manual de Comunicação Técnico-Administrativa do DETRAN/RS (CPAMD)

Em Vigor

231
25/05/2017 Aplica penalidades ao CHC00229 – CFC Prisma e aos seus profissionais, Diretor-Geral e Diretor de Ensino

Em Vigor

232
25/05/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 045/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

233
25/05/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 044/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

234
26/05/2017 Aplica penalidades aos credenciados Cláudio Klering, Elaine Márcia Mader Eberle e Janice Lopes de Mesquita, por atos praticados no CRVA0087, Processo Administrativo nº 014/COR/2015

Em Vigor

235
26/05/2017 Aplica penalidades aos credenciados Jorge Luis Edon Figueiredo, Everson Luis Souza Avila, Daniel Moreira Borges, Rober Machado Muller, por atos praticados no CRVA0259, Processo Administrativo n.º 051/COR/2014

Em Vigor

236
26/05/2017 Divulga o resultado da 2ª etapa do processo de credenciamento de FPTs e a relação das empresas que estão aptas a participarem da 3ª etapa do certame

Em Vigor. Rerratificada em 08/06/17.

236
08/06/2017 Rerratifica a Portaria DETRAN/RS n.º 202/2017 e a Portaria DETRAN/RS n.º 236/2017

Em Vigor

237
26/05/2017 Aplica penalidades aos credenciados CHC00066 – CFC Êxito, Vanessa Brugnera Simonato e Maribel Corti Pulga, Processo Administrativo nº 051/COR/2015

Em Vigor

238
26/05/2017 Arquiva a Sindicância Administrativa Investigativa, instaurada pela Portaria DETRAN/RS nº 425/2016

Em Vigor

239
26/05/2017 Abre prazo para abertura de Posto Avançado de CRVA - PAV - no município de Camaquã/RS

Em Vigor

240
29/05/2017 Aplica penalidade ao CRD00012 – CRD Santa Rosa, Processo Administrativo n.º 098/COR/2015

Em Vigor

241
31/05/2017 Prorroga o prazo previsto no art.4º da Portaria DETRAN/RS N.º 185/15 às empresas relacionadas no anexo

Em Vigor

242
31/05/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 047/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

243
02/06/2017 Prorroga o prazo de vencimento do credenciamento e de regularidade anual dos CRVAs

Em Vigor

244
01/06/2017 Dispensa e designa servidora para presidência da Comissão de Elaboração do CTB Comentado

Em Vigor. Rerratificada em 02/06/17.

244
02/06/2017 Dispensa e designa servidora para presidência da Comissão de Elaboração do CTB Comentado

Em Vigor

245
06/06/2017 Designa fiscais do Contrato n.º 007/2017

Em Vigor

246
06/06/2017 Designa fiscais do Contrato n.º 008/2017

Em Vigor

247
06/06/2017 Dispensa Renata Tomasini Scipioni da atividade de Examinadora de Trânsito

Em Vigor

249
06/06/2017 Dá conhecimento do resultado da análise da documentação referente à segunda etapa do processo de abertura de credenciamento de Posto Avançado de CRVA no município de São Borja, de que trata a Portaria DETRAN/RS n.º 007/2017

Em Vigor

250
06/06/2017 Dá conhecimento do resultado final da 1.ª etapa do processo de abertura de credenciamento de Posto Avançado de CRVA de que trata a Portaria DETRAN/RS n.º 007/2017

Em Vigor

251
09/06/2017 Concede vantagens aos servidores MAIO 2017- - SPD 61032-17

Em Vigor

252
06/06/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 046/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores

Em Vigor

253
09/06/2017 Institui Comissão de Análise de Dados da Pesquisa de Clima Organizacional

Em Vigor

254
22/06/2017 Dispõe sobre os trâmites para a aplicação da verba publicitária pelo Órgão Executivo Estadual de Trânsito

Em Vigor

255
22/06/2017 Disciplina a estrutura e as atribuições da Assessoria de Comunicação Social (ACS) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS) e dá outras providências

Em Vigor

256
27/06/2017 Rerratifica o número da identidade Funcional do servidor Carlos Antônio Eifler

Em Vigor

256
12/06/2017 Dispensa Examinadores de Trânsito Emergenciais

Em Vigor. Rerratificada em 27/06/17.

257
09/06/2017 Designa Eliaquim Henrique da Silva para a atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

258
13/06/2017 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria n.° 103/2017

Em Vigor

259
13/06/2017 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro de Remoção e Depósito (CRD) no Estado do Rio Grande do Sul

Em Vigor

259
28/08/2017 Retifica 3.º avanço

Em Vigor

260
13/06/2017 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria n.° 104/17

Em Vigor

261
13/06/2017 Designa membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro de Remoção e Depósito (CRD) no Estado

Em Vigor

262
13/06/2017 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC)

Em Vigor

263
13/06/2017 Designa membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC)

Em Vigor

264
13/06/2017 Designa fiscais do Contrato n.º 010/2017

Em Vigor

265
14/06/2017 Revoga os artigos 4º, 5º e 7º da Portaria Detran/RS 388-2015 e dá outras providências

Em Vigor

266
13/06/2017 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 007/2017

Em Vigor

268
16/06/2017 Dispõe sobre o Boletim de Vistoria Provisório das Instalações Físicas de estabelecimentos credenciados como Centro de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas - CDVs

Em Vigor

269
16/06/2017 Designa Comissão Especial para análise documental, exame de pedidos de reconsideração e deferimento de pedidos de credenciamento de posto avançado de CRVA no Município de Camaquã

Em Vigor

270
16/06/2017 Altera a Portaria nº 343/2015, que estabeleceu procedimentos e critérios para abertura de credenciamento de empresas para atuarem como FPT e instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento

Em Vigor

271
20/06/2017 Designa Ordenadores de Despesa do DETRAN/RS

Em Vigor

272
16/06/2017 Concede Abono de Permanência à ROSANA HERMINIA DELLA PACE

Em Vigor

273
20/06/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 053/COR/17 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

274
20/06/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 054/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

275
20/06/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 026/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

276
20/06/2017 Aplica penalidades aos credenciados Vânia Maria de Bernardes, Ivan de Bernardes e Jorge Luiz de Vargas Dutra, por atos praticados no CRVA0026 – CRVA Canoas II, Processo Administrativo n.º 012/COR/2016

Em Vigor

277
20/06/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 051/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

278
20/06/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 052/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

279
20/06/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 050/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

280
22/06/2017 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1.º da Portaria DETRAN/RS n.º 512/2016 - que define prazo para os CFCs atenderem a especificação de metragem do veículo automotor

Em Vigor

281
21/06/2017 Publica o resultado da 3ª etapa do processo de abertura de credenciamento de FPTs

Em Vigor

282
21/06/2017 Designa Adriano Kempa Sudatti, por força de decisão judicial, contratado emergencialmente para a atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

283
23/06/2017 Designa fiscais do Termo de Convênio n.º 05/2017, com a 9.ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal/RS

Em Vigor

284
22/06/2017 Extingue Comissão e transfere atribuições para Grupo Permanente de Estudos

Em Vigor

285
27/06/2017 Concede Progressão de Nível

Em Vigor

286
26/06/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 056/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

287
27/06/2017 Aplica penalidade ao CRD00068 – CRD Guincho Vivian, Processo Administrativo n.º 082/COR/2015

Em Vigor

288
26/06/2017 Publica o resultado da análise do recurso referente à segunda etapa do processo de abertura de credenciamento de Posto Avançado de CRVA no município de São Borja e convocar o 2.º colocado na classificação final da 1.ª etapa, publicado na Portaria Detran/RS n.º 211/2017

Em Vigor

289
27/06/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 055/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

290
27/06/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 049/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

291
27/06/2017 Designa Thiago Eckert Pimentel para a atividade de Examinador de Trânsito e dispensa Mario Henrique Menegaz Fabris da atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

292
29/06/2017 Altera nome de Servidora

Em Vigor

293
30/06/2017 Altera Portaria 130-2008 - Tabela de LSNs

Em vigor

294
30/06/2017 Designa fiscais termo de cooperação nº 006/2017

Em vigor

295
29/06/2017 Prorroga o prazo estabelecido no art. 2.º da Portaria DETRAN/RS n.º 169/2017

Em Vigor

296
30/06/2017 Aplica penalidade aos credenciados CHC00180 – CFC Modelo, Ginomar Ghesla e Beloni Erthal Antunes de Oliveira, Processo Administrativo n.º 052/COR/2015.

Em vigor

297
30/06/2017 Aplica penalidades aos credenciados CHC00034 – CFC Sumaré, Ruy Valder Steindorff e Leandro Fraga de Souza, Processo Administrativo n.º 043/COR/2014.

Em vigor

298
30/06/2017 Aplica penalidades aos credenciados CHC00025 – CFC Intelligence, Waldomiro Assmann, Isolde Maria Asmann eThartieri Asmann, Processo Administrativo n.º 025/COR/2015.

Em vigor

299
30/06/2017 Processo de Credenciamento de Despachantes 1a etapa - resultado preliminar - SPD 42567-17

Em vigor

300
30/06/2017 Designa fiscais de contrato nº 011/2017 - Telefônica do Brasil S/A - SPI 583-2444.17-1

Em vigor

301
03/07/2017 Análise documentação CRVAs Camaquã - SPD 56483-17

Em vigor

302
04/07/2017 Divulga o resultado da análise da documentação referente à segunda etapa do processo de credenciamento de Posto Avançado de CRVA nos municípios de Santo Augusto, São Jerônimo e Tio Hugo

Em Vigor

303
04/07/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 058/COR/17 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

304
07/07/2017 Aplica penalidades aos credenciados CHC00070 – CFC Êxito, Telmo Rogel Castro, Roberta Vivian de Castro, Marcos Ricardo Vivian, Márcio André Duarte e Neides Maria Peruzzo, Processo Administrativo n.º 004/COR/2015.

Em vigor

305
04/07/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 057/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

306
05/07/2017 Aplica penalidades aos credenciados CHC00159 – CFC Ita, Adriana Metz e Roselei Denise Graebin, Processo Administrativo n.º 012/COR/2015

Em Vigor

307
05/07/2017 Aplica penalidades aos credenciados FPT00309 – FPT Placan e Joana D’Arc de Moraes Malheiros, Processo Administrativo n.º 019/COR/2015

Em Vigor

308
04/07/2017 Dispensa Diego Silva Nunes, Mara Lúcia Draghetti e Marta Cardoso de Souza da atividade de Examinador de Trânsito e designa Luiz Carlos da Cunha Miranda para a atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

309
07/07/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE FPTs e RERRATIFICA A PORTARIA DETRAN/RS N.º 281/2017, ALTERANDO SUA DATA.

Em vigor

310
07/07/2017 Aplica penalidade à empresa PAULO RENATO DA SILVEIRA FREITAS. Processo Administrativo n.º 003/DIVDES/2017.

Em vigor

311
07/07/2017 Concede Vantagens Servidores - JUNHO 2017

Em vigor

312
18/07/2017 Estabelece procedimentos para a inclusão de reserva de gravame, registro de contrato e anotação de gravame veicular, e determina o cadastro de entidades credoras responsáveis legalmente por requerer o registro destes junto ao DETRAN/RS

Em vigor para fins de cadastramento das entidades credoras. Para os demais dispositivos aplicáveis, a partir de 01/01/18.

313
10/07/2017 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Análise de Dados da Pesquisa de Clima Organizacional

Em Vigor

314
12/07/2017 Designa Comissão Permanente de Controle de Uso de Veículo Particular – CPVP

Em Vigor

315
11/07/2017 Aplica penalidades ao estabelecimento MARCIA FRAGA DA SILVA - ME, por não ser credenciado ao DETRAN/RS - Processo Administrativo n.º 012/DIVDES/2017

Em Vigor

316
11/07/2017 Aplica penalidades ao estabelecimento de ELAINE FLORENCIO LESSA, por não ser credenciado ao DETRAN/RS - Processo Administrativo n.º 006/DIVDES/2017

Em Vigor

317
11/07/2017 Aplica penalidades ao estabelecimento FREITAS VIEIRA E CIA LTDA., por não ser credenciado ao DETRAN/RS - Processo Administrativo n.º 019/DIVDES/2017

Em Vigor

318
11/07/2017 Aplica penalidades ao estabelecimento AUTO CHOQUE COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., por não ser credenciado ao DETRAN/RS - Processo Administrativo n.º 018/DIVDES/2017

Em Vigor

319
12/07/2017 Concede Progressão de Nível

Em Vigor

321
14/07/2017 Aposenta servidora MARIA DA GLORIA BITTENCOURT DE SOUZA

Em Vigor

322
17/07/2017 Designa Junta Psicológica Recursal em caráter excepcional

Em Vigor

323
17/07/2017 Aplica penalidades a CELSO RENATO FOIGT. Processo Administrativo n.º 002/DIVDES/2017

Em Vigor

324
19/07/2017 Publica resultado da análise da documentação referente à segunda etapa do processo de abertura de credenciamento de Posto Avançado de CRVA no município de São Borja

Em Vigor

325
19/07/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 059/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

326
20/07/2017 Torna público o calendário preliminar de cursos presenciais e a distância oferecidos pela Escola Pública de Trânsito para o segundo semestre de 2017

Em Vigor

327
21/07/2017 Publica resultado final da 1.ª etapa do processo de abertura de credenciamento de Posto Avançado de CRVA no município de Camaquã

Em Vigor

328
21/07/2017 Dispensa Adriano Kempa Sudatti da atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

329
21/07/2017 Dispensa Moisés Correa Nunes da atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

330
24/07/2017 Acrescenta o inc. V, no § 1.º, do art. 2.º, da Portaria DETRAN/RS n.º 393/16, que instituiu os procedimentos de gerenciamento e de autorização de uso do sistema denominado WEB Placas Discretas

Em Vigor

333
25/07/2017 Publica resultado da análise do recurso e o resultado final da segunda etapa do processo de abertura de credenciamento de Posto Avançado de CRVA nos municípios de Santo Augusto e Tio Hugo

Em Vigor

334
28/07/2017 Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria DETRAN/RS n.º 169/2017

Em Vigor

335
31/07/2017 Publica resultado do recurso da segunda colocada no processo de abertura de credenciamento de Posto Avançado de CRVA no município de São Borja e convocar a terceira colocada

Em Vigor

336
31/07/2017 Introduz modificações no sistema de filmagem de aulas práticas e exames práticos de direção veicular do processo de habilitação de condutores das categorias B, C, D, e E

Em Vigor

337
27/07/2017 Designa fiscais do Contrato n.º 015/2017

Em Vigor

338
28/07/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 061/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

339
07/08/2017 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 69/2013

Em vigor.

340
28/07/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 060/COR/2017 e determina que a Corregedora-Chefe designe os Corregedores responsáveis

Em Vigor

341
31/07/2017 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial visando à análise dos pleitos de credenciamento de Despachantes Documentalistas de Trânsito

Em Vigor

342
31/07/2017 Prorroga o prazo de vencimento do credenciamento e de regularidade anual dos CRVAs

Em Vigor

343
01/08/2017 Designa fiscais do Contrato n.º 017/2017

Em Vigor

344
02/08/2017 Altera Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015, que dispõe sobre o credenciamento de CDVs

Em Vigor

345
02/08/2017 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015, que dispõe sobre o credenciamento dos CDVs

Em Vigor

346
01/08/2017 Dispensa o servidor Jean Carlos Presotto Boeira da atividade de Corregedor

Em Vigor

347
01/08/2017 Designa Clóvis Roberto Silveira, por força de decisão judicial, contratado emergencialmente para a atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

348
03/08/2017 Aplica penalidade ao credenciado CRD00214 – CRD Fortaleza, Processo Administrativo n.º 118/COR/2015

Em Vigor

349
03/08/2017 Aplica penalidade ao credenciado CRD00090 – CRD Alvorada Remoções, Processo Administrativo n.º 073/COR/2015

Em Vigor

350
03/08/2017 Aplica penalidades aos credenciados Joana D’ Arc de Moraes Malheiros e Marcelo Estormovski, por atos praticados no CRVA0178, Processo Administrativo n.º 029/COR/2016

Em Vigor

351
03/08/2017 Aplica penalidade ao credenciado CRD00004 – CRD Auto Socorro Tramandaí, Processo Administrativo n.º 022/COR/2016

Em Vigor

352
03/08/2017 Publica resultado dos recursos referentes aos indeferimentos publicados na Portaria DETRAN/RS n.º 299/2017, bem como publica resultado final da 1ª etapa do processo de credenciamento de Despachante Documentalista de Trânsito - DDT

Em Vigor

353
04/08/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 062/COR/17

Em vigor

354
04/08/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 063/COR/17

Em vigor

355
04/08/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 064/COR/17

Em vigor

356
07/08/2017 Concede vantagens aos servidores.

Em vigor

357
08/08/2017 Dispõe sobre a eliminação de documentos pelos CRVAS e dá outras providências

Em vigor

358
09/08/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 066/COR/17.

Em vigor

359
09/08/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 065/COR/17

Em vigor

360
11/08/2017 Aplica penalidades a ARISTIDES JOSE FORNECK ME. Processo Administrativo n.º 014/DIVDES/2017.

Em vigor.

361
11/08/2017 Aplica penalidades a VILSON JOSE RODRIGUES VIEIRA. Processo Administrativo n.º 017/DIVDES/2017.

Em Vigor

362
09/08/2017 Publicar o resultado final do processo de abertura de credenciamento de Posto Avançado de CRVA no município de Camaquã de que trata a Portaria DETRAN/RS n.º 239/2017

Em vigor

363
14/08/2017 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Acidentes

Em Vigor

364
14/08/2017 Concede Progressão de Nível

Em Vigor

365
11/08/2017 Introduz modificações na Portaria DETRAN/RS n.º 268/2015

Em Vigor.

366
11/08/2017 Publicar o resultado final do processo de abertura de credenciamento de Posto Avançado de CRVA no município de Santo Augusto de que trata a Portaria DETRAN/RS N.º 007/2017

Em vigor.

367
11/08/2017 Dispõe sobre a abertura da 2.ª edição do Curso de Formação de Instrutores organizado pela Escola Pública de Trânsito do DETRAN/RS

Em Vigor.

368
17/08/2017 Altera o prazo previsto no art. 6º da Portaria DETRAN/RS n.º 71/2016, que institui o Guia de Referência para cursos de formação e atualização de Identificador Veicular e Documental

Em Vigor

369
17/08/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 067/COR/17

Em Vigor

370
18/08/2017 Designa Fernanda Ellwanger de Lima para a atividade de Examinadora de Trânsito e dispensa Fabiana Zuther Riffel da atividade de Examinadora de Trânsito

Em Vigor

373
16/08/2017 Acolhe, em parte, o teor do Relatório Final da Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa, instaurada pela Portaria DETRAN/RS n.º 133/2017

Em Vigor

374
18/08/2017 Concede Gratificação Especial de Insalubridade

Em Vigor

375
17/08/2017 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 181/2016, que dispõe sobre o regulamento complementar, processo de seleção, credenciamento e operacionalização dos CFCs do RS

Em Vigor

376
22/08/2017 Aplica penalidades aos credenciados CHC00192 – CFC Vitória e Cláudio Reinoldo Hoffmann, Processo Administrativo n.º 028/COR/2015

Em Vigor

377
21/08/2017 Regulamenta procedimentos relativos a cursos na modalidade à distância – EAD, ofertados através dos Centros de Formação de Condutores (CFCs)

Em Vigor

378
25/08/2017 Aplica penalidades a FABIO LOPES. Processo Administrativo n.º 011/DIVDES/2017.

Em Vigor

380
25/08/2017 Abre credenciamento para a instalação de Posto Avançado de CRVA – PAV, no município de Santa Vitória do Palmar/RS

Tornada sem efeito pela Portaria Detran/RS 404-2017.

381
24/08/2017 Designa Comissão de Promoção Funcional 2017

Em Vigor. Alterada pela Portaria Detran/RS 485-2017

382
25/08/2017 Aplica penalidades aos credenciados Marcus Aurélio Reis, Marcos Vargas dos Santos, Silvana de Lourdes Guimarães Barcellos, Juliane Andresa Alves Nunes, Heitor Finimundi Gomes, Paulo Ricardo Viegas Alves e Anderson Santos da Cunha, por atos praticados no CRVA0023, Processo Administrativo n.º 052/COR/2013

Em Vigor

383
28/08/2017 Inclui Joice Paim Venites, RG 9083506296/RS no processo de credenciamento de Despachante Documentalista de Trânsito em cumprimento à liminar deferida nos autos do processo judicial n.º 9031713-79.2017.8.21.0001.

Em Vigor

384
28/08/2017 Divulga o resultado final da segunda etapa do processo de credenciamento de Posto Avançado de CRVA no município de São Borja de que trata a Portaria DETRAN/RS n.º 007/2017

Em Vigor

384
25/08/2017 Divulga o resultado final da segunda etapa do processo de credenciamento de Posto Avançado de CRVA no município de São Borja de que trata a Portaria DETRAN/RS n.º 007/2017

Republicada em 28/08/2017.

385
25/08/2017 Altera membro da Comissão de Promoção Funcional 2017, designada pela Portaria DETRAN/RS n.º 381/2017

Em Vigor

386
28/08/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 070/COR/17

Em Vigor

387
28/08/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 071/COR/17

Em Vigor

388
29/08/2017 Aplica penalidades aos credenciados CHC00331 – CFC América Sarandi, Everaldo José Carboni, Roberto Tomasi, Roberto Tomasi Júnior, Alan Nairon Machado da Silva, Adinaldo Piazza, Valmor João Candaten, Leonir Antonio Lorini e Cristina Salvador Fasolin, Processo Administrativo n.º 073/COR/2014

Em Vigor

389
01/09/2017 Designa fiscais de Termos de Contrato - DRV

Em Vigor

390
01/09/2017 Designa fiscais de Termos de Convênio IESs - DRV

Em Vigor

391
01/09/2017 Altera os artigos 6.º ao 17 da Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 - credenciamento de CRDs

Em Vigor

392
30/08/2017 Designa fiscais do Contrato n.º 016/2017

Em Vigor

393
31/08/2017 Redesigna Servidores para Comissão de Inventário dos Valores em Tesouraria

Em Vigor

394
05/09/2017 Aplica penalidades aos credenciados CHC00015 – CFC Irmãos Cortinaz, Dione Cortinaz de Souza, Moacir Lima de Souza e Mikael Cortinaz de Souza, Processo Administrativo n.º 019/COR/2016

Em Vigor

395
05/09/2017 Aplica penalidades aos credenciados Solange Izabel Souza e Gilson Amaro Benedetti, por atos praticados no CRVA0313, Processo Administrativo n.º 060/COR/2016

Em Vigor

396
05/09/2017 Aplica penalidade ao credenciado CRD00196 – Guincho Candelária, Processo Administrativo n.º 048/COR/2016

Em Vigor

397
05/09/2017 Aplica penalidade ao credenciado Daniel Peixoto Mottes, Processo Administrativo n.º 036/COR/2016

Em Vigor

398
05/09/2017 Aplica penalidade ao credenciado FPT00372 – FPT Litoral Placas, Processo Administrativo n.º 053/COR/2016

Em Vigor

399
11/09/2017 Aplica penalidade ao credenciado Christian Garcia, Processo Administrativo n.º 001/COR/2017

Em Vigor

400
05/09/2017 Aplica penalidades aos credenciados CHC00041 – CFC Zandoná, Adriana Lúcia Luza e Andressa Bonhemberg, Processo Administrativo n.º 043/COR/2016

Em Vigor

401
06/09/2017 Aplica penalidades aos credenciados CHC00246 – CFC Santa Lúcia, Antônio Vanderli Furtado Wolff, Janete Esteves Borba e Célio Jorge Furtado Wolff, Processo Administrativo n.º 042/COR/2016

Em Vigor

402
06/09/2017 Dispensa e designa servidores para comporem a Comissão Permanente para Avaliações e Proposições nos Processos de Registros de Veículos

Em Vigor

403
05/09/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 073/COR/17

Em Vigor

404
05/09/2017 Torna sem efeito a Portaria DETRAN/RS n.º 380/2017

Em Vigor

405
11/09/2017 Concede vantagens aos servidores

Em Vigor

406
06/09/2017 Dispensa de Examinadores de Trânsito Emergenciais

Em Vigor

407
11/09/2017 Aplica penalidade a LEANDRO DE SOUZA ACESSÓRIOS. Processo Administrativo n.º 023/DIVDES/2016

Em Vigor

408
11/09/2017 Designa Charles Bruckner para a atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

409
11/09/2017 Designa Guilherme Martins Pergoraro para a atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

410
13/09/2017 Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração e aplicação de penalidades administrativas aos particulares inadimplentes para com as obrigações de natureza contratual firmadas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul – DETRAN/RS

Em Vigor

411
15/09/2017 Dar publicidade ao Calendário Preliminar de Leilões do primeiro semestre de 2018

Em vigor

412
15/09/2017 Aplica penalidade a BENTA AUGUSTA WINCK ME. Processo Administrativo n.º 015/DIVDES/2017

Em vigor

413
13/09/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 068/COR/17

Em Vigor

414
13/09/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 069/COR/17

Em Vigor

415
15/09/2017 Designa membros para Comissão Permanente de Descarte dos Bens Inservíveis.

Em vigor

416
15/09/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 074/COR/17

Em vigor

417
15/09/2017 Designa o servidor Guilherme Klein Hoerlle para exercer as atividades de Corregedor

Em vigor

418
15/09/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 076/COR/17

Em vigor

419
15/09/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 077/COR/17

Em vigor

420
15/09/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 075/COR/17

Em vigor

421
22/09/2017 Inclui Roberto Ferreira, RG 9078280535/RS, no processo de credenciamento de Despachante Documentalista de Trânsito

Em Vigor

422
22/09/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 080/COR/17.

Em Vigor

423
22/09/2017 Aplica penalidades aos credenciados Alexander Sirena Jacobi, Cícero Machado Brum e Carla Viviane Jacobi Gewer, por atos praticados no CRVA0298, Processo Administrativo n.º 035/COR/2016

Em Vigor

424
22/09/2017 Aplica penalidade ao credenciado Wilson Wagner, Processo Administrativo n.º 003/COR/2017

Em Vigor

425
22/09/2017 Aplica penalidade a COMÉRCIO DE PEÇAS GAÚCHO LTDA. Processo Administrativo n.º 005/DIVDES/2017

Em Vigor

426
22/09/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 079/COR/2017

Em Vigor

427
22/09/2017 Concede vantagem temporal à servidora PRISCILA OLIVEIRA DA CUNHA

Em Vigor

428
22/09/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 078/COR/2017

Em Vigor

429
22/09/2017 Aplica penalidade ao credenciado CRD00007 – CRD Colpo Guinchos, Processo Administrativo n.º 033/COR/2015

Em Vigor

430
22/09/2017 Designa Fábio Longaray Delamare para a atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

431
29/09/2017 Designa fiscais do Contrato n.º 014/2017

Em Vigor

433
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Ibirubá

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

434
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Garibaldi

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

435
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Frederico Westphalen

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

436
25/09/2017 Abre uma) vaga para credenciamento de CRD no município de Dois Irmãos

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

437
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Charqueadas

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

438
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Caxias do Sul

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

439
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Carlos Barbosa

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

440
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Capão do Leão

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

441
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Canoas

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

442
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Cachoeira do Sul

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

443
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Teutônia

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

444
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Serafina Corrêa

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

445
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Tupanciretã

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

447
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Sarandi

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

448
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de São Sepé

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

450
25/09/2017 Aplica penalidade a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. Processo Administrativo n.º 025/DIVDES/2017

Em Vigor

451
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de São Leopoldo

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

452
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de São José do Norte

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

453
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Santo Cristo

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

454
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Jaguarão

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

455
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Santa Cruz do Sul

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

456
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Rio Grande

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

457
25/09/2017 Abre cinco vagas para credenciamento de CRDs no município de Porto Alegre

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

458
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Novo Hamburgo

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

459
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Nova Prata

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

460
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Lagoa Vermelha

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

461
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Júlio de Castilhos

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

462
25/09/2017 Abre uma vaga para credenciamento de CRD no município de Arroio Grande

Em Vigor. Prazo prorrogado pela Portaria Detran/RS 511-2017.

463
26/09/2017 Designa os servidores Flavio Paes Porto e Cristiano Pinto Oliveira da Rosa para exercerem as atividades de Corregedor

Em Vigor

464
27/09/2017 Substitui membros da Comissão Permanente de Acidentes

Em Vigor

465
26/09/2017 Designa Jonas Grasel para a atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

466
26/09/2017 Concede Progressão de Nível

Em Vigor

467
27/09/2017 Institui a Comissão de Inventário 2017

Em Vigor. Rerratificada em 29/09/17.

467
29/09/2017 Retifica a data de encerramento das atividades da Comissão de Inventário 2017

Em Vigor

468
27/09/2017 Dispensa servidor das atividades de Fiscalização de Trânsito

Em Vigor

470
27/09/2017 Inclui Cândido Emílio Chaves Falcão, RG 4078040476/RS no processo de credenciamento de Despachante Documentalista de Trânsito em cumprimento a liminar deferida nos autos do processo judicial n.º 0001768-95.2017.8.21.0133

Em Vigor

471
28/09/2017 Designa fiscais do Contrato n.º CEEE-D/DGCOM/CCER/201210001250512

Em Vigor

472
27/09/2017 Aplica penalidade de cassação do credenciamento à Maria da Glória de Oliveira Dalmas, Processo Administrativo n.º 007/COR/2017

Em Vigor

473
27/09/2017 Aplica penalidade ao credenciado CRD00012 – CRD Santa Rosa, Processo Administrativo n.º 027/COR/2016

Em Vigor

474
28/09/2017 Aplica penalidades aos credenciados CHC00204 – CFC Da Getúlio, Sueli Mantay, Jussimari Batista Mazudo e Mara Lemos Rodrigues, Processo Administrativo n.º 025/COR/2016

Em Vigor

475
28/09/2017 Aplica penalidade ao credenciado CRD00043 – CRD Rebocar, Processo Administrativo n.º 090/COR/2015

Em Vigor

477
29/09/2017 Designa fiscais do Contrato n.º 018/2017

Em Vigor

478
29/09/2017 Designa fiscais dos Termos de Contrato - DTI

Em Vigor

479
29/09/2017 Designa fiscais dos Termos de Convênio - DTI

Em Vigor

480
09/10/2017 Dispensa Charles Bruckner da atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

481
03/10/2017 Designa Diego Simon da Silva e Enilza Schinzel para a atividade de Examinadores de Trânsito

Em Vigor

482
03/10/2017 Dispensa Luis Felipe Teixeira Soares Junior da atividade de Examinador de Trânsito

Em Vigor

483
29/09/2017 Aplica penalidade a HÉLIO TEIXEIRA Processo Administrativo n.º 021/DIVDES/2017

Em Vigor

484
29/09/2017 Aplica penalidade a AUTO WINCK LTDA. Processo Administrativo n.º 016/DIVDES/2017

Em Vigor

485
29/09/2017 Altera membros da Comissão de Promoção Funcional 2017, designada pela Portaria DETRAN/RS n.º 381/2017

Em Vigor

486
03/10/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 081/COR/17

Em Vigor

487
03/10/2017 Dispensa a servidora Paula Bandeira Licht das atividades de Corregedora

Em Vigor

488
03/10/2017 Aplica penalidades aos credenciados João Batista da Cunha Feijó Gomes e Diego Rolim Fernandes, por atos praticados no CRVA0303, Processo Administrativo n.º 049/COR/2016

Em Vigor

490
03/10/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 048/COR/17

Em Vigor

491
03/10/2017 Aplica penalidades aos credenciados CHC00269 – CFC Montenegro, José Paulo Ferreira de Oliveira e Vinicius de Oliveira, Processo Administrativo n.º 013/COR/2015

Em Vigor

492
03/10/2017 Designa Comissão Especial visando análise documental e demais procedimentos referentes à abertura de credenciamento para Centros de Remoção e Depósitos

Em Vigor

493
03/10/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 072/COR/17

Em Vigor

495
06/10/2017 Concede Progressão de Nível

Em Vigor

496
06/10/2017 Concede vantagens aos servidores

Em Vigor

497
06/10/2017 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática

Em Vigor

498
17/10/2017 Designa Alan da Rosa Gambim para a atividade de Examinador de Trânsito e dispensa Andréia Maria Bibiana Ramão Klunck da atividade de Examinadora de Trânsito

Em Vigor

499
06/10/2017 Substitui membros da Comissão Permanente de Acidentes

Em Vigor

500
06/10/2017 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 008/2017

Em Vigor

501
09/10/2017 Aplica penalidade ao credenciado João Oscar Aurélio, Processo Administrativo n.º 050/COR/2016

Em Vigor

502
11/10/2017 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática

Em Vigor

503
17/10/2017 Designa fiscais de Acordos de Cooperação

Em Vigor

505
11/10/2017 Dispõe sobre o uso de procurações na abertura de processo de transferência de propriedade de veículo automotor

Em Vigor

506
11/10/2017 Dispensa o servidor Fernando Dutra Fagundes Macedo das atividades de Corregedor

Em Vigor

507
11/10/2017 Institui e designa Comissão para análise e aprovação da documentação, bem como para a realização da vistoria in loco visando à vinculação junto ao DETRAN/RS de empresas, nos termos da Portaria DETRAN/RS n.º 377/17 que trata dos cursos na modalidade à distância - EAD

Em Vigor

508
11/10/2017 Aplica penalidade à empresa RENATO MONTEIRO CARDOSO. Processo Administrativo n.º 007/DIVDES/2017

Em Vigor

509
11/10/2017 Concede vantagens aos servidores

Em Vigor

510
11/10/2017 Dispensa Adriana Centeno Rosa da atividade de Examinadora de Trânsito

Em Vigor

511
13/10/2017 Prorroga o prazo das Portarias que tratam da abertura de credenciamento de Centros de Remoção e Depósito

Em Vigor

512
11/10/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 082/COR/17

Em Vigor

513
11/10/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 083/COR/17

Em Vigor

514
13/10/2017 Aplica penalidade ao credenciado FPT00421 – FPT Tocaplar, Processo Administrativo n.º 052/COR/2016

Em Vigor

515
13/10/2017 Aplica penalidade ao credenciado FPT00551 – FPT Centro Serra, Processo Administrativo n.º 017/COR/2016

Em Vigor

516
13/10/2017 Aplica penalidades às credenciadas, Luciana Holmann e Regina Maria Gomes Dalpian, Processo Administrativo n.º 031/COR/2016

Em Vigor

517
11/10/2017 Dispensa a servidora Ana Paula Bodanese Luzzato das atividades de Corregedora

Em Vigor

518
17/10/2017 Aplica penalidade a VILSON GONÇALVES Processo Administrativo n.º 010/DIVDES/2017

Em Vigor

519
16/10/2017 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática

Em Vigor

520
16/10/2017 Designa servidora para as atividades de Fiscalização de Trânsito

Em Vigor

521
18/10/2017 Instaura o Processo Administrativo n.º 085/COR/17

Em Vigor

522
18/10/2017 Concede Progressão de Nível

Em Vigor

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