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Detran RS
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Portarias

Número Publicação Assunto Situação
001
05/01/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 027/2017

Em vigor

002
04/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado no CRD00017 – CRD Guinchos Favero, Processo Administrativo n.º 033/COR/2016.

Em Vigor

003
04/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados Edair José Carneiro e Eliana Iara Carneiro, por atos praticados no CRVA0006- CRVA Edair, Processo Administrativo n.º 031/COR/2017

Em Vigor

004
04/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Marcelo da Silva Costa, Processo Administrativo n.º 017/COR/2017

Em Vigor

005
04/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00197 - CRD Guinchos Menegas Ltda, Processo Administrativo n.º 014/COR/2017

Em Vigor

006
04/01/2018 Aplica penalidade aos credenciados Marlei Fátima Todescatt Gritti e Guiomar Alexandre Todescatt por atos praticados no CRVA0104 – CRVA Picada Café, Processo Administrativo n.º 064/COR/2016

Em Vigor

007
05/01/2018 Designa Comissão Técnica de Servidores para a confecção de Termo de Regulamento próprio visando ao credenciamento e operacionalização de entidades públicas ou privadas interessadas em prestar o serviço de Inspeção Técnica Veicular – ITV no Estado

Em vigor. Alterada pela Portaria Detran/RS 066-2018. Prorrogada pela Portaria 179/18.  Suspensa pela Portaria 220/2018

008
08/01/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

009
10/01/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 026/2017

Em vigor

010
17/01/2018 Rerratifica o cargo da servidora Rosane Crivella

Em vigor, alterada Portaria nº 353/18

010
11/01/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no Expediente de SPI n.º 000764-24.44/17-7.

Em vigor. Rerratificada em 17/01/18. Altera pela Portaria nº 353/18

011
08/01/2018 Suspende os efeitos da Portaria DETRAN/RS n.º 312/2017

Em vigor

012
10/01/2018 Aplica penalidade aos credenciados CHC00238 - CFC ABC, Milton Dalla Vechia e Paulo Ricardo Borges de Souza Filho, Processo Administrativo n.º 019/COR/2017

Em vigor

013
10/01/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

014
10/01/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 021/2017

Em vigor

015
12/01/2018 Dispensa Airana Fidelis da Luz Moura da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

016
12/01/2018 Dispensa Luiza Dalpian Kern da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

017
12/01/2018 Aplica penalidade a DIRESUL DIREÇÃO HIDRÁULICA E CAIXA AUTOMÁTICA ME. Processo Administrativo n.º 024/DIVDES/2017.

Em vigor

018
12/01/2018 Aplica penalidade a JOSÉ DAVI LEAL LOPES ME. Processo Administrativo n. 027/DIVDES/2017

Em vigor

019
12/01/2018 Aplica penalidade a IVANIR AUGUSTINHO DE OLIVEIRA ME. Processo Administrativo n.º 035/DIVDES/2017

Em vigor

020
12/01/2018 Define procedimento para cadastramento de novas entidades credoras

Em vigor

022
15/01/2018 Aplica penalidade a RENATO DA SILVA OLIVEIRA. Processo Administrativo n.º 013/DIVDES/2017

Em vigor

023
15/01/2018 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 492/2017.

Em vigor

024
17/01/2018 Dispõe sobre a eliminação de documentos de âmbito da Autarquia e dá outras providências

Em vigor

025
18/01/2018 Determina competência de homologador de compras.

Em vigor

026
19/01/2018 Altera nome de Servidora.

Em vigor

027
19/01/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 023/2017.

Em vigor, alterada pela Portaria nº 338/18

028
19/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 005/COR/18.

Em vigor

029
19/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 002/COR/18.

Em vigor

030
22/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 001/COR/18.

Em vigor

031
22/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 003/COR/18.

Em vigor

032
22/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 004/COR/18.

Em vigor

034
25/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 006/COR/18.

Em vigor

035
25/01/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática.

Em vigor

036
26/01/2018 Dar publicidade ao Calendário Preliminar de Leilões de veículos a ser realizado no segundo semestre de 2018, relativo aos bens constantes nos CRDs credenciados pelo DETRAN/RS.

Em vigor

037
26/01/2018 Estabelece funcionamento facultativo nos Centros de Registro de Veículos Automotores– CRVAs, Centros de Remoção e Depósito – CRDs, Centros de Formação de Condutores - CFCs, Centros de Desmanches de Veículos - CDVs e Fábricas de Placas e Tarjetas – FPTs do Estado do RS

Em vigor

038
26/01/2018 Concede vantagem temporal à servidora Letícia Alves Pinto de Lemos

Em vigor

039
31/01/2018 Publica o resultado dos recursos referentes aos indeferimentos de que tratam a Portaria DETRAN/RS n.º 550/2017, bem como o resultado final do processo de credenciamento de Despachante Documentalista de Trânsito - DDT em conformidade com a Portaria DETRAN/RS n.º 013/2017

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 23/01/18

040
26/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 007/COR/18.

Em vigor

041
26/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 009/COR/18.

Em vigor

042
26/01/2018 Revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 602/2012 e suas alterações.

Em vigor

043
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Alcides Molon, Processo Administrativo n.º 008/COR/2017

Em Vigor

044
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00494 – FPT Mauricio Cardoso Correa, Processo Administrativo n.º 114/COR/2015

Em Vigor

045
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados Noé Lodir Deb astiani, Marcelo Silvano Roque e Peterson da Costa Silva, Processo Administrativo n.º 055/COR/2016

Em vigor

046
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Rui de Azevedo Baino, Processo Administrativo n.º 087/COR/2015

Em Vigor

047
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Germano Spier, Processo Administrativo n.º 038/COR/2017

Em Vigor

048
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00300 – CFC Eldorado, Deison Elsner Santos e Paulo Malanga, Processo Administrativo n.º 023/COR/2017

Em Vigor

049
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00230 – CFC Centauro, Valmir Coelho Mendonça, Hélio Albuquerque da Silva e Clay de Oliveira Filers, Processo Administrativo n.º 069/COR/2014

Em vigor

050
01/02/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00259 – CRD Autotech, Processo Administrativo n.º 026/COR/2016

Em vigor

051
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00077 – CFC Bueno, Geni Lúcia Ruaro Bueno e Maximiliano Guerreiro Batalha, Processo Administrativo n.º 053/COR/2013

Em Vigor

052
31/01/2018 Dá ciência de que não houve interessados para credenciamento de CRDs nos municípios de Capão do Leão, Garibaldi, Júlio de Castilhos, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, São José do Norte, São Sepé e Serafina Corrêa

Em vigor

053
31/01/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Lagoa Vermelha

Em vigor

054
31/01/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Cachoeira do Sul

Em vigor

055
01/02/2018 Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º 8.109/85 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2018 prevista pela Instrução Normativa RE nº 045/17 da Secretaria da Fazenda do Estado

Em vigor

056
31/01/2018 Designa fiscais do Termo de Cessão de Uso

Em vigor

057
01/02/2018 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, contida no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 36/2016

Em vigor

058
01/02/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito – CRDs

Em vigor, exceto o art. 2º que entrará em vigor na data de 01/05/18. Rerratificada em 27/02/18.

058
27/02/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito – CRDs

Em vigor, exceto o art. 2º que entrará em vigor em 01/05/18.

059
08/02/2018 Designa fiscais de contratos

Em vigor

060
01/02/2018 Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores – CFCs, prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS n.º 181/2016 e alterações

Em vigor

061
01/02/2018 Atualiza os valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de Libras vinculados ao DETRAN/RS

Em vigor

062
01/02/2018 Atualiza e altera os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS n.º 181/2016

Em vigor

063
01/02/2018 Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, contida no art. 2º da Lei Estadual n.º 14.990/2017, considerando o previsto no seu §5º

Em vigor

064
01/02/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2017, atinente à Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, por identificação de veículos realizada em depósito

Em vigor. Revoagda pela Portaria 243/18

065
05/02/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00011 – CFC Liderança, Ângela Maria Sielecki, e Gisele Sielecki, Processo Administrativo n.º 021/COR/2017

Em vigor

066
06/02/2018 Alterar o teor do art. 1º da Portaria DETRAN/RS 007/2018, para prever a Inspeção Ambiental para o controle de emissão de gases poluentes e ruído no Estado, modificar a composição da comissão nela instituída e nele incluir o § 4º

Em vigor

067
06/02/2018 Designa integrantes para comporem a Comissão Técnica prevista no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 007/2018

Em vigor, prorrogada pela Portaria 179/18. Suspensa pela Portaria 220/18

068
07/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 012/COR/18

Em vigor

069
07/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 010/COR/18

Em vigor

070
08/02/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

071
06/02/2018 Designa membros da Comissão Permanente de Infrações de Trânsito

Em vigor

072
08/02/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00022 – CRD Guinchos Dom Pedro, Processo Administrativo n.º 034/COR/2015

Em vigor

073
08/02/2018 Aplica penalidade à FPT00780 – FPT Sthil Placas, Processo Administrativo n.º 013/COR/2012

Em vigor

074
07/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 011/COR/18

Em vigor

075
14/02/2018 Dispensa Davi Fabris da atividade de Examinador de Trânsito.

Em vigor.

076
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 023/COR/2018

Em vigor

077
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 020/COR/2018

Em vigor

078
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Canoas

RERRATIFICADA pela Portaria 155/18, e dá outras providências

079
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Carlos Barbosa

Em vigor

080
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Charqueadas

Em vigor

081
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Dois Irmãos

Em vigor

082
16/02/2018 Dá ciência de que não houve interessados para credenciamento de CRD no município de Arroio Grande

Em vigor

083
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Ibirubá

Em vigor

084
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Frederico Westphalen

Em vigor

085
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Caxias do Sul

Em vigor

086
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Jaguarão

Em vigor

087
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Novo Hamburgo

Em vigor

088
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de São Leopoldo

Em vigor

089
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Nova Prata

Em vigor

090
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Santo Cristo

Em vigor

091
16/02/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 028/2018

Em vigor

092
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 022/COR/2018

Em vigor

093
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 021/COR/2018

Em vigor

094
16/02/2018 Designa fiscais dos Termos de Convênio - Dinfra

Em vigor

095
16/02/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 010/2017

Em vigor

096
21/02/2018 Concede vantagem temporal à servidora

Em vigor

097
15/03/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Porto Alegre

Em vigor

098
21/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Sarandi

Em vigor

099
21/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Teutônia

Em vigor

100
01/03/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Tupanciretã

Em vigor

101
20/02/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 005/2018

Em vigor

102
22/02/2018 Designa Junta Psicológica Recursal em caráter excepcional.

Em vigor.

103
28/02/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

104
22/02/2018 Aplica penalidade a HEITOR LUIZ BIGLIARDI - ME. Processo Administrativo n.º 026/DIVDES/2017.

Em vigor.

105
22/02/2018 Aplica penalidade a HUBER E NEITZEL LTDA -ME. Processo Administrativo n.º 030/DIVDES/2017.

Em vigor.

106
28/02/2018 Altera nome de Servidora

Em vigor

107
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 018/COR/2018

Em vigor

108
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 017/COR/2018

Em vigor

109
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 015/COR/2018

Em vigor

110
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 013/COR/2018

Em vigor

111
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 014/COR/2018

Em vigor

112
26/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 016/COR/2018

Em Vigor

113
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 019/COR/2018.

Em vigor

114
19/03/2018 Publica o resultado final do processo de credenciamento de CRD no município de Novo Hamburgo.

Em vigor

115
01/03/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 025/2017

Em vigor

116
13/03/2018 Introduz alterações à Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e dá outras providências.

Em vigor

117
27/02/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 4982/18

Em vigor

118
02/03/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 117074/17

Em vigor

119
08/03/2018 Rerratifica a dispensa de GAOTRAN. Art 1° da Portaria 119/18

Em vigor a contar de 20/02/18

119
28/02/2018 Dispensa e Designa servidores das atividades de Fiscalização de Trânsito

Em vigor Rerratificada em 08/03/18

120
02/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 008/COR/18

Em vigor

121
07/03/2018 Publica o resultado do processo de credenciamento de CRD no município de Cachoeira do Sul e comunica acerca de sorteio público

Em vigor

122
23/03/2018 Torna pública realização de curso e listagem de participantes.

Em vigor

123
07/03/2018 Aplica penalidade a JL MENDES MOREIRA ME. Processo Administrativo n.º 037/DIVDES/2017

Em vigor

124
07/03/2018 Dispensa e Designa servidores para as atividades de análise de autos de infração

Em vigor

127
09/03/2018 Publica calendário preliminar de cursos presenciais e a distância oferecidos pela Escola Pública de Trânsito no primeiro semestre de 2018

Em vigor

128
07/03/2018 Aplica penalidade a GELSON SANTOS VON FRIELING ME. Processo Administrativo n.º 036/DIVDES/2017

Em vigor

129
08/03/2018 Concede vantagens aos servidores.

Em vigor

130
12/03/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática.

Em vigor

131
12/03/2018 Designa fiscais do Termo de Convênio n.º 025/2012.

Em vigor

132
12/03/2018 Altera o inc. II do § 3º, do art. 8º, do Anexo III, da Portaria DETRAN/RS n.° 184/2015 e suas modificações e dá outras providências.

Em vigor

133
19/03/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00105 – CRD Vitorino da Silva, Processo Administrativo n.º 030/COR/2017.

Em vigor

134
19/03/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00608 – FPT Paulo R. M. Vergouwen, Processo Administrativo n.º 032/COR/2017.

Em vigor

136
12/03/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015, que dispõe sobre o credenciamento dos Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas - CDVs.

Em vigor

137
13/03/2018 Aplica penalidade a VALMIR SUMA DA SILVA – ME – FERRO VELHO MIRIM. Processo Administrativo n.º 029/DIVDES/2017

Em vigor

138
15/03/2018 Aplica penalidade a ANGÉLICA CRISTIANE ROSA DOS SANTOS - ME Processo Administrativo n.º 039/DIVDES/2017.

Em vigor

139
13/03/2018 Aplica penalidade a SELMAR ALTHAUS E CIA LTDA ME. Processo Administrativo n.º 043/DIVDES/2017

Em vigor

141
15/03/2018 Concede Progressão de Nível.

Em vigor

142
14/03/2018 Altera o Anexo III da Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015, com as modificações introduzidas pela Portaria DETRAN/RS n.º 547/2017.

Em vigor

143
15/03/2018 Designa Márcio de Oliveira da Silva para a atividade de Examinador de Trânsito.

Em vigor

144
15/03/2018 Dispensa Marcelle Cristina Simioni Chupel da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

145
16/03/2018 Prorroga prazo para conclusão do parecer referente à primeira análise e estudo da Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centros de Formação de Condutores – CFCs.

Em vigor , retroagindo os seus efeitos a contar de 03/02/18. Rerratificada e republicada Portaria nº 145/18

145
13/06/2018 Rerratifica a Portaria DETRAN/RS n.º 145/2018.

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 05/01/2018. Rerratifica a Portaria n.º 145/18.

146
19/03/2018 Dispõe, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 611/2016, sobre a vedação da comercialização de vidros de segurança usados oriundos da desmontagem de veículos e que tenham gravação da numeração “Vehicle Indicator Section” – VIS.

Em vigor

147
20/03/2018 Publica o resultado final do processo de credenciamento de CRD no município de Cachoeira do Sul.

Em vigor

150
22/03/2018 Dispensa de Artur Silva de Oliveira da atividade de Examinador de Trânsito.

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 26/03/18

151
21/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 028/COR/2018.

Em vigor

152
21/03/2018 Aplica penalidade ao FPT00322 – FPT Cesar Ziril Dietrich ME, Processo Administrativo n.º 062/COR/2016.

Em vigor

153
21/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 029/COR/2018.

Em vigor

154
23/03/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA.

Em vigor

155
26/03/2018 RERRATIFICA a Portaria DETRAN/RS n.º 78/2018, publicada no D.O.E. de 16/02/18 e dá outras providências.

Em vigor, retifica Portaria 78/18

156
27/03/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ.

Em vigor

157
27/03/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN.

Em vigor

158
27/03/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA.

Em vigor

160
23/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 030/COR/18.

Em vigor

161
26/03/2018 Aplica penalidade ao CDV00347 – CDV Sulcar Auto Peças, Processo Administrativo n.º 054/COR/2016.

Em vigor

162
23/03/2018 Altera Regimento Interno da JARI.

Em vigor

163
28/03/2018 Aplica penalidade a LITUANI DOS SANTOS ALTHAUS – ME. Processo Administrativo n.º 041/DIVDES/2017.

Em vigor

165
28/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 025/COR/2018.

Em vigor

166
28/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 027/COR/18.

Em vigor

168
11/04/2018 Estabelece período de atendimento administrativo para os Centros de Formação de Condutores – CFCs do Estado do Rio Grande do Sul

Em vigor, art. 2º e 3º alterados pela Portaria nº 318/18

169
03/04/2018 Dissolve o Grupo Permanente de Estudo criado pela Portaria DETRAN/RS n.º 44/15

Em vigor

171
03/04/2018 Dispensa Anna Karenina de Oliveira Lima Medeiros da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 26/03/18

172
03/04/2018 Aplica penalidade ao CRD00136 – CRD STEP Locações e Transporte, Processo Administrativo n.º 034/COR/2016

Em vigor

173
06/04/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

174
04/04/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 006/2018

Em vigor

175
04/04/2018 Estabelece os procedimentos para cadastro de entidades credoras, registro de contrato e anotação de gravame veicular

Em vigor, exceto no que tange às questões que demandam desenvolvimento nos sistemas informatizados, as quais terão sua implantação limitada ao prazo de 09/04/18

176
04/04/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 016/2017

Em vigor

178
04/04/2018 Aplica penalidade a CHIARELLO AUTO PEÇAS LTDA ME. Processo Administrativo n.º 040/DIVDES/2017

Em vigor

179
06/04/2018 Prorroga o prazo previsto no art. 2º da Portaria DETRAN/RS n.º 067/2018

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 07/04/18

180
09/04/2018 Altera o Anexo Único da Portaria DETRAN/RS n.º 378/14

Revogada pela Portaria nº 268/18

181
06/04/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE SARANDI

Em vigor

182
06/04/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO

Em vigor

183
06/04/2018 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ

Em vigor

184
05/04/2018 Promove os servidores do DETRAN/RS

Em vigor

185
09/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 032/COR/2018

Em vigor

186
09/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 033/COR/2018

Em vigor

187
09/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 031/COR/18

Em vigor

188
10/04/2018 Designa membros para compor a Comissão Especial visando à adoção de medidas, no âmbito do DETRAN/RS, quanto à implementação das disposições da Lei Federal n.º 13.460/2017, bem como a regulamentação a respeito desta norma

Em vigor

189
17/05/2018 Retifica o Anexo III da Portaria DETRAN/RS n.º 189/2018

Em vigor, retifica o Anexo III da Portaria n.º 189/2018

189
19/04/2018 Estabelece critérios para concessão da Gratificação de Produtividade de Trânsito (GPT) aos servidores do DETRAN/RS

Em vigor a contar de 1º/05/18, anexo III rerratificado pela Portaria nº 189/2018

190
11/04/2018 Estabelece e normatiza o uso do Manual de Aplicação de Identidade Visual para credenciados pelo DETRAN/RS

Em vigor. Revoga as Portarias n.º 159/09 e n.° 496/14.

193
10/04/2018 Aposenta servidor efetivo

Em vigor a contar de 11/04/18

196
16/04/2018 Designa fiscais de contratos

Em vigor, revoga a Portaria n.° 444/16

197
03/05/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

198
19/04/2018 Dispõe sobre o aproveitamento de etapas em serviços de habilitação

Em vigor, revoga a Portaria n.º 122/06

199
20/04/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00279 – CFC São João, Evaldo Rieth da Rosa e Marta Jek da Silveira, Processo Administrativo n.º 039/COR/2017

Em vigor

200
20/04/2018 Aplica penalidades aos credenciados Marcelo Michels Vidarte, Mari Lisiane Baldessari dos Santos e Emerson dos Santos Soares, por atos praticados no CRVA0059- CRVA Quaraí, Processo Administrativo n.º 041/COR/2017

Em vigor

201
19/04/2018 Designa Herbert Deive Abegg para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor

202
19/04/2018 Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Portaria DETRAN/RS 262/2017, que Instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores - CFC

Em vigor, altera art. 2º da Portaria n.º 262/17

203
19/04/2018 Dispensa e designa servidores, integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC) e define o seu Presidente

Em vigor, altera art. 1º da Portaria n.º 263/17

204
20/04/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00152 – CFC Erechim, Nilvo José D’Agostini, Valdelir M. Pereira, Mirele de O. Blaszczak, Adair de M. Pereira,Cássio V. da S. Bez, Davi Augusto C. Machado, Dian C. Cecatto, Evandro P. R. de Matos, Ivoir de Oliveira, Leandra da S. Lima, Maicon M. W. Taetti, Marcelo Pilloto, Sérgio A. da Silva, Élcio Mezalira e Marisa Fátima Campesatto, Processo Administrativo n.º 031/COR/2013

Em vigor

205
20/04/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00215 – CRD Marcolin, Processo Administrativo n.º 059/COR/2017

Em vigor

206
20/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 034/COR/2018

Em vigor

207
19/04/2018 Estabelece os critérios para o pagamento da GPT individual

Em vigor a contar de 1º/05/18

208
24/04/2018 Institui a comunicação eletrônica entre o DETRAN/RS e a Pessoa Física ou Jurídica requerente de serviços por meio eletrônico

Em vigor

209
24/04/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00177 – CRD Salvador, Processo Administrativo n.º 047/COR/2016

Em vigor

210
23/04/2018 Redesigna membros da Sindicância Investigativa instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 10/2018

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 10/04/18

211
23/04/2018 Designa e dispensa membro do Gabinete de Gestão Estratégica (GGE)

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 23/04/2018. Altera Portaria nº 155/16

212
23/04/2018 Substitui Presidente Titular da Comissão Especial de Gestão do Teletrabalho, constituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 593/17

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 23/04/2018. Altera Portaria nº 593/17

213
24/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 039/COR/18

Em vigor

214
24/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 037/COR/2018

Em vigor

215
24/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 035/COR/2018

Em vigor

216
24/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 036/COR/2018

Em vigor

217
24/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 038/COR/18

Em vigor

218
24/04/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 28841/18

Em vigor, alterada pela Portaria nº 266/18

219
03/05/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

220
25/04/2018 Suspende os trabalhos da Comissão Técnica de Servidores de que tratam as Portarias DETRAN/RS n.ºs 007/2018 e 067/2018, bem como dá outras providências

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 06/04/2018. Suspende Portarias nº  007/18 e 067/18

221
30/04/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 007/2018

Em vigor

222
30/04/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática

Em vigor

223
30/04/2018 Aplica penalidade a ANA P M HAAS - ME. Processo Administrativo n.º 038/DIVDES/2017

Em vigor

224
30/04/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 0011/2018

Em vigor

225
30/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 041/COR/2018

Em vigor

226
30/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 040/COR/2018

Em vigor

227
30/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 043/COR/2018

Em vigor

228
07/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 008/2018

Em vigor

231
02/05/2018 Arquiva sindicância administrativa investigativa

Em vigor

232
03/05/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

233
03/05/2018 Altera nome de Servidora

Em vigor

234
04/05/2018 Designa Ordenadores de Despesa

Em vigor

235
03/05/2018 Designa Ordenadores de Despesa

Em vigor

238
08/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 042/COR/2018

Em vigor

239
08/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 024/COR/2018

Em vigor

240
08/05/2018 Designa fiscais de contratos

Em vigor, altera a Portaria nº  014/17

241
10/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 026/COR/2018

Em vigor

242
10/05/2018 Altera o inc. II, do § 6º, do art. 4º, do Anexo III, da Portaria DETRAN/RS n.º 184/15

Em vigor, altera a Portaria nº 184/15

243
10/05/2018 Estabelece normas para operação e remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) no tocante à identificação de veículos removidos pelos Centros de Remoção de Depósito (CRDs), a ser realizada pelos profissionais de Identificação Veicular e Documental (IVDs)

Em vigor, revoga as Portarias nº 226/17 e 64/18

244
21/05/2018 Institui no âmbito do DETRAN/RS o Grupo de Governança de Tecnologia da Informação – GGTI -nos moldes do Decreto Estadual n.º 52.616/15

Em vigor

245
11/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 006/2018

Em vigor

246
16/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 045/COR/18

Em vigor

247
16/05/2018 Designa a servidora Lúcia Gonçalves Monmany, para função de Corregedora.

Em vigor, a contar de 02/05/18

248
16/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 044/COR/18

Em vigor

249
16/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 046/COR/18

Em vigor

250
16/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 049/COR/18

Em vigor

251
16/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 050/COR/18

Em vigor

253
18/05/2018 Aplica penalidade a LUIZ HENRIQUE NEVES. Processo Administrativo n.º 044/DIVDES/2017

Em vigor

254
17/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 003/2018

Em vigor

255
18/05/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00076 – CFC Valderez, Débora Gracianne Wittmann e Solange Machado Lopes, Processo Administrativo n.º 054/COR/2017

Em vigor

256
16/05/2018 Prorroga o prazo disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 153/13 e alterações

Em vigor, altera Portaria nº 153/13

257
24/05/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor,  a contar de 19/09/17

258
18/05/2018 Revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 151/16 que estabelece os critérios a serem observados pela DIVEX para distribuição dos Examinadores de Trânsito nas rotas de exames

Em vigor, revoga Portaria nº 151/16

259
22/05/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 009/2018

Em vigor

260
22/05/2018 Institui a Comissão Permanente de Educação Ambiental e Sustentabilidade no âmbito do DETRAN/RS

Em vigor, revoga Portaria nº 346/16

261
25/05/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 47960/2018

Em vigor

262
22/05/2018 Redesigna comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 4982/18

Em vigor

263
23/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 014/2018

Em vigor

264
24/05/2018 Regulamenta o ressarcimento aos Técnicos Superiores designados como Examinadores de Trânsito do valor despendido para realização do exame toxicológico previsto no art. 148-A do CTB

Em vigor, retroagindo a contar de 26/01/17, alterada pela Portaria nº 332/18

265
23/05/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 003/2018

Em vigor

266
23/05/2018 Substitui membro suplente da Comissão designada pela Portaria DETRAN/RS n.º 218/2018

Em vigor, altera Portaria n.º 218/18

267
28/05/2018 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1.º da Portaria DETRAN/RS n.º 576/17

Em vigor, revoga a Portaria n.º 576/17

268
28/05/2018 Altera o Anexo Único da Portaria DETRAN/RS nº 378/2014 e revoga a Portaria DETRAN/RS nº 180/2018

Em vigor, altera o Anexo da Portaria nº 378/14 e revoga a Portaria nº 180/18

269
28/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 001/2018

Em vigor

270
01/06/2018 Designa médicos peritos para constituírem a Junta Médica Recursal do DETRAN/RS

Em vigor

271
01/06/2018 Dispõe sobre a instauração e funcionamento da Junta Médica Especial do DETRAN/RS e Junta Médica Recursal do DETRAN/RS

Em vigor, revoga a Portaria nº 464/12.

273
30/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 052/COR/2018

Em vigor

274
30/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 047/COR/2018

Em vigor

275
30/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 051/COR/18

Em vigor

276
30/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 048/COR/2018

Em vigor

277
30/05/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00100 – CFC Tourinn, Sandra Beatriz da Silva e Jones Garcia, Processo Administrativo n.º 071/COR/2014

Em vigor

278
30/05/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor, a contar de 10/05/18 e 14/05/18

279
30/05/2018 Revoga concessão de Gratificação Especial de Insalubridade

Em vigor, a contar de 26/04/18

282
30/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 025/2017.

Em vigor

283
30/05/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD0070 – CRD Fórmula Guinchos, Processo Administrativo n.º 015/COR/2017

Em vigor

284
30/05/2018 Aplica penalidades aos credenciados Nino José Canani, Pablo Rafael Caraim Carvalho e Alisson David Godoy Ferreira, Processo Administrativo n.º 067/COR/2017

Em vigor

285
30/05/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00698 – FPT Copagro, Processo Administrativo n.º 049/COR/2017

Em vigor

286
30/05/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00107 – CRD Guinchos Lima, Processo Administrativo n.º 079/COR/2017

Em vigor

287
30/05/2018 Aplica penalidade ao credenciado João Batista Biassusi, Processo Administrativo n.º 005/COR/2017

Em vigor

288
05/06/2018 Aplica penalidade de desvinculação a Amadeu Benites Prates, Processo Administrativo n.º 046/COR/2016

Em vigor

290
04/06/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 011/2018

Em vigor

291
07/06/2018 Aplica penalidade ao credenciado CDV00782 – CDV Demolidora Muller, Processo Administrativo n.º 069/COR/2017

Em vigor

292
07/06/2018 Aplica penalidades aos credenciados Luiz Antônio Reichert, e Daniele Fagundes Corrêa, Processo Administrativo n.º 040/COR/2017

Em vigor

293
07/06/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00418 – FPT Souza e Santana, Processo Administrativo n.º 052/COR/2017

Em vigor

294
07/06/2018 Aplica penalidade aos credenciados Vera Elisabeth Malgarin da Silva e João Vicente Marcolin, Processo Administrativo n.º 046/COR/2017

Em vigor

296
11/06/2018 Dispensa Samara Miranda Baldissarella e designa Juliano Gomes de Moura para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor

297
11/06/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 013/2018

Em vigor

298
11/06/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

299
13/06/2018 Prorroga prazo de conclusão do parecer referente à primeira análise e estudo da Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centros de Formação de Condutores - CFCs

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 08/05/2018.

300
14/06/2018 Aplica penalidade a ELEMAR DE SOUZA. Processo Administrativo n.º 042/DIVDES/2017

Em vigor

301
14/06/2018 Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial designada pela Portaria DETRAN/RS n.º 188/2018

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 10/05/2018.

302
25/06/2018 Prorroga o prazo de vencimento do credenciamento e de regularidade anual dos CRVAs

Em vigor. alterada pela portaria 329/18

303
18/06/2018 Dispensa Fernanda Ghisolfi Henrique da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor, a contar de 18/06/2018

304
19/06/2018 Regulamenta os procedimentos para a transferência provisória de veículos envolvidos nos crimes previstos na Lei Federal n.º 11.343/2006

Em vigor

305
19/06/2018 Dispensa membro da Comissão designada pela Portaria DETRAN/RS n.º 213/2017

Em vigor, a contar de 23/04/18, altera Portaria n.º 213/17.

306
20/06/2018 Designa fiscais de contratos.

Em vigor

307
18/06/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 008/2018

Em vigor

309
18/06/2018 Estabelece funcionamento facultativo nos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs e Fábricas de Placas e Tarjetas – FPTs do Estado do Rio Grande do Sul nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018

Em vigor

310
20/06/2018 Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Portaria DETRAN/RS n.º 185/15 às empresas relacionadas infra.

Em vigor, prorrogar até 31 de janeiro de 2019 o prazo previsto no art. 4.º da Portaria n.º 185/15 ou até a conclusão do procedimento

311
03/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 057/COR/2018.

Em vigor

312
06/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 056/COR/2018

Em vigor

313
20/06/2018 Concede vantagem temporal à servidora.

Em vigor

314
20/06/2018 Prorroga prazo da Comissão Permanente de Acidentes.

Em vigor, retroagindo seus efeitos a contar de 30/05/2018. Altera Portaria n.º 162/16

315
29/06/2018 Dispensa servidora das atividades de Fiscalização de Trânsito

Em vigor

316
21/06/2018 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Controle de Uso de Veículo Particular

Em vigor, a partir de 09/07/18

317
26/06/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 012/2018

Em vigor

318
25/06/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 168/2018, que estabelece período de atendimento administrativo para os Centros de Formação de Condutores – CFCs do Estado do Rio Grande do Sul

Em vigor, altera art. 2º e 3º da Portaria  n.º 168/18

319
22/06/2018 Dispensa Ana Paula Agnoletto e designa Eduardo Korschner de Souza para a atividade de Examinador de Trânsito.

Em vigor

320
25/06/2018 Estabelece regulamento complementar de integração sistêmica para transmissão de certificados de conclusão de cursos à distância e revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 377/2017

Em vigor, revoga a Portaria nº 377/17

321
26/06/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 471/2015

Em vigor, altera art. 3º Portaria n.º 471/15

322
28/06/2018 Suspende as PORTARIAS DETRAN/RS n.ºs 435/2017, 436/2017, 437/2017, 438/2017, 439/2017, 441/2017, 442/2017, 443/2017, 451/2017, 453/2017, 454/2017, 457/2017, 458/2017 e seus efeitos, por prazo indeterminado.

Em vigor,  suspende e torna sem efeito seus prazos Portarias nº 435/2017, 436/2017, 437/2017, 438/2017, 439/2017, 441/2017, 442/2017, 443/2017, 451/2017, 453/2017, 454/2017, 457/2017, 458/2017 .

323
04/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 017/2018

Em vigor

324
02/07/2018 Aposenta servidor efetivo

Em vigor

325
28/06/2018 Desligamento de Fábio da Silva Amorim da atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 01/06/18.

326
28/06/2018 Aplica penalidade ao CDV00182 – CDV Mosca Branca, Processo Administrativo n.º 029/COR/2017

Em vigor

327
06/07/2018 Dispensa a servidora Caroline Perciúncula Fraga Scherer das atividades de Corregedora

Em vigor, a contar de 11/06/18

329
29/06/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 302/2018

Em vigor, seus efeitor a contar de 25/06/18. Altera a Portaria nº 302/18

330
11/07/2018 RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA DETRAN/RS N° 330 DE 29 DE JUNHO DE 2018

Em vigor, rerratifica Portaria nº 330/18

330
29/06/2018 Dar publicidade à Listagem de Leiloeiros a serem designados, se vigente seu credenciamento na data da nomeação, para os Leilões Agrupados

Em vigor, rerratificada Portaria nº 330/18 - DOU 11/07/18

331
29/06/2018 Instaura Processo de Tomada de Contas Especiais e constitui Comissão para a sua realização

Em vigor, alterada pela Portaria nº 355/18

332
02/07/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 264/2018

Em vigor, alterações na Portaria n.º 264/18

333
29/06/2018 Calendário preliminar de cursos presenciais e a distância oferecida pela Escola Pública de Trânsito para o segundo semestre de 2018

Em vigor

334
02/07/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

335
02/07/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

336
02/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 013/2018

Em vigor

337
29/06/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015, que dispõe sobre o credenciamento dos Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas - CDVs

Em vigor, altera a Portaria n.º 184/15

338
03/07/2018 Designa e substitui fiscais de contratos

Em vigor, altera Portaria nº 027/18, 004/17

339
02/07/2018 Estabelece funcionamento facultativo nos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs e Fábricas de Placas e Tarjetas – FPTs do Estado do Rio Grande do Sul nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018

Em vigor

340
05/07/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 005/2018.

Em vigor

341
13/07/2018 Altera o Parágrafo único do art. 21 da Portaria DETRAN/RS nº 554/2017, para ampliar a composição da Comissão Especial de Gestão do Teletrabalho (CEGT).

Em vigor, altera Portaria nº 554/17

342
13/07/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS nº 593/2017, ampliando e modificando a composição da Comissão Especial de Gestão do Teletrabalho (CEGT).

Em vigor, altera Portaria nº 593/17

343
05/07/2018 Designa Adriano Kempa Sudatti, por força de decisão judicial, contratado em caráter emergencial para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 15/05/18

344
05/07/2018 Designa Clenio Luis Gabe para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 02/07/18

345
05/07/2018 Aplica penalidade a ADÃO PAULO DE FREITAS. Processo Administrativo n.º 004/DIVDES/2018

Em vigor

346
05/07/2018 Designa fiscais do Termo de Convênio n.º 37/2013 e dispensa os anteriormente designados

Em vigor

347
06/07/2018 Introduz alterações e dá nova redação a dispositivos da Portaria DETRAN/RS n.º 502/2015, bem como revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 252/2016 e dá outras providências.

Em vigor, revogados o § 3º do art. 2º e os artigos 17 a 24 e 33 da Portaria n.º 502/15, bem como a Portaria n.º 252/16

348
12/07/2018 Rerratifica a Portaria DETRAN/RS n.º 348/2018

Em vigor, rerratifica Portaria nº 348/18

348
10/07/2018 Designa fiscais atinente ao Contrato n.º 035/2016.

Em vigor, altera Portaria nº  415/16,  rerratificada pela Portaria nº 348/18

349
10/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 015/2018

Em vigor

350
06/07/2018 Estabelece procedimento para a realização de vistoria de veículos usados fora da sede dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, Postos Avançados – PAV e Postos de Atendimento – PA, vinculados a CRVA.

Em vigor

351
06/07/2018 Declara a empresa M. A. Treichel & Cia Ltda. como vencedora do processo de credenciamento de Cachoeira do Sul

Em vigor

352
13/07/2018 Incluir Lucio Roberto Soares Pereira no processo de credenciamento de Despachante Documentalista de Trânsito

Em vigor

353
09/07/2018 Redesigna membros da Sindicância Investigativa instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 10/2018

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 05/07/18. Altera Portaria nº 10/18

354
10/07/2018 Designa Felipe Baldi Machado para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 02/07/18.

355
11/07/2018 Substitui membro suplente da Comissão designada pela Portaria DETRAN/RS n.º 331/2018

Em vigor, altera Portaria nº 331/18

356
12/07/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática

Em vigor

358
11/07/2018 Aplica penalidade a PAULO COIMBRA decorrente do Processo Administrativo n.º 003/DIVDES/2018

Em vigor

359
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 059/COR/18

Em vigor

360
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 058/COR/18.

Em vigor

361
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 053/COR/2018

Em vigor

362
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 063/COR/2018

Em vigor

363
11/07/2018 Aplica penalidade à FPT00355 – FPT João Luiz Miotto ME, Processo Administrativo n.º 012/COR/2017

Em vigor

364
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 055/COR/2018

Em vigor

365
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 054/COR/18

Em vigor

366
13/07/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor, a contar de 25/06/18 e 04/07/18

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