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Detran RS
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Portarias

Número Publicação Assunto Situação
002
04/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado no CRD00017 – CRD Guinchos Favero, Processo Administrativo n.º 033/COR/2016.

Em Vigor

003
04/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados Edair José Carneiro e Eliana Iara Carneiro, por atos praticados no CRVA0006- CRVA Edair, Processo Administrativo n.º 031/COR/2017

Em Vigor

004
04/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Marcelo da Silva Costa, Processo Administrativo n.º 017/COR/2017

Em Vigor

005
04/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00197 - CRD Guinchos Menegas Ltda, Processo Administrativo n.º 014/COR/2017

Em Vigor

006
04/01/2018 Aplica penalidade aos credenciados Marlei Fátima Todescatt Gritti e Guiomar Alexandre Todescatt por atos praticados no CRVA0104 – CRVA Picada Café, Processo Administrativo n.º 064/COR/2016

Em Vigor

007
05/01/2018 Designa Comissão Técnica de Servidores para a confecção de Termo de Regulamento próprio visando ao credenciamento e operacionalização de entidades públicas ou privadas interessadas em prestar o serviço de Inspeção Técnica Veicular – ITV no Estado

Em vigor. Alterada pela Portaria Detran/RS 066-2018. Prorrogada pela Portaria 179/18

001
05/01/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 027/2017

Em vigor

011
08/01/2018 Suspende os efeitos da Portaria DETRAN/RS n.º 312/2017

Em vigor

008
08/01/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

009
10/01/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 026/2017

Em vigor

013
10/01/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

014
10/01/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 021/2017

Em vigor

012
10/01/2018 Aplica penalidade aos credenciados CHC00238 - CFC ABC, Milton Dalla Vechia e Paulo Ricardo Borges de Souza Filho, Processo Administrativo n.º 019/COR/2017

Em vigor

010
11/01/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração docontido no Expediente de SPI n.º 000764-24.44/17-7.

Em vigor. Rerratificada em 17/01/18.

015
12/01/2018 Dispensa Airana Fidelis da Luz Moura da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

016
12/01/2018 Dispensa Luiza Dalpian Kern da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

017
12/01/2018 Aplica penalidade a DIRESUL DIREÇÃO HIDRÁULICA E CAIXA AUTOMÁTICA ME. Processo Administrativo n.º 024/DIVDES/2017.

Em vigor

018
12/01/2018 Aplica penalidade a JOSÉ DAVI LEAL LOPES ME. Processo Administrativo n. 027/DIVDES/2017

Em vigor

019
12/01/2018 Aplica penalidade a IVANIR AUGUSTINHO DE OLIVEIRA ME. Processo Administrativo n.º 035/DIVDES/2017

Em vigor

020
12/01/2018 Define procedimento para cadastramento de novas entidades credoras

Em vigor

023
15/01/2018 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 492/2017.

Em vigor

022
15/01/2018 Aplica penalidade a RENATO DA SILVA OLIVEIRA. Processo Administrativo n.º 013/DIVDES/2017

Em vigor

024
17/01/2018 Dispõe sobre a eliminação de documentos de âmbito da Autarquia e dá outras providências

Em vigor

010
17/01/2018 Rerratifica o cargo da servidora Rosane Crivella

Em vigor

025
18/01/2018 Determina competência de homologador de compras.

Em vigor

027
19/01/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 023/2017.

Em vigor

028
19/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 005/COR/18.

Em vigor

029
19/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 002/COR/18.

Em vigor

026
19/01/2018 Altera nome de Servidora.

Em vigor

030
22/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 001/COR/18.

Em vigor

031
22/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 003/COR/18.

Em vigor

032
22/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 004/COR/18.

Em vigor

034
25/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 006/COR/18.

Em vigor

035
25/01/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática.

Em vigor

040
26/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 007/COR/18.

Em vigor

041
26/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 009/COR/18.

Em vigor

038
26/01/2018 Concede vantagem temporal à servidora Letícia Alves Pinto de Lemos

Em vigor

037
26/01/2018 Estabelece funcionamento facultativo nos Centros de Registro de Veículos Automotores– CRVAs, Centros de Remoção e Depósito – CRDs, Centros de Formação de Condutores - CFCs, Centros de Desmanches de Veículos - CDVs e Fábricas de Placas e Tarjetas – FPTs do Estado do RS

Em vigor

042
26/01/2018 Revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 602/2012 e suas alterações.

Em vigor

036
26/01/2018 Dar publicidade ao Calendário Preliminar de Leilões de veículos a ser realizado no segundo semestre de 2018, relativo aos bens constantes nos CRDs credenciados pelo DETRAN/RS.

Em vigor

043
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Alcides Molon, Processo Administrativo n.º 008/COR/2017

Em Vigor

044
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00494 – FPT Mauricio Cardoso Correa, Processo Administrativo n.º 114/COR/2015

Em Vigor

046
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Rui de Azevedo Baino, Processo Administrativo n.º 087/COR/2015

Em Vigor

047
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Germano Spier, Processo Administrativo n.º 038/COR/2017

Em Vigor

048
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00300 – CFC Eldorado, Deison Elsner Santos e Paulo Malanga, Processo Administrativo n.º 023/COR/2017

Em Vigor

051
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00077 – CFC Bueno, Geni Lúcia Ruaro Bueno e Maximiliano Guerreiro Batalha, Processo Administrativo n.º 053/COR/2013

Em Vigor

039
31/01/2018 Publica o resultado dos recursos referentes aos indeferimentos de que tratam a Portaria DETRAN/RS n.º 550/2017, bem como o resultado final do processo de credenciamento de Despachante Documentalista de Trânsito - DDT em conformidade com a Portaria DETRAN/RS n.º 013/2017

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 23/01/18

052
31/01/2018 Dá ciência de que não houve interessados para credenciamento de CRDs nos municípios de Capão do Leão, Garibaldi, Júlio de Castilhos, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, São José do Norte, São Sepé e Serafina Corrêa

Em vigor

053
31/01/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Lagoa Vermelha

Em vigor

054
31/01/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Cachoeira do Sul

Em vigor

056
31/01/2018 Designa fiscais do Termo de Cessão de Uso

Em vigor

045
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados Noé Lodir Deb astiani, Marcelo Silvano Roque e Peterson da Costa Silva, Processo Administrativo n.º 055/COR/2016

Em vigor

049
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00230 – CFC Centauro, Valmir Coelho Mendonça, Hélio Albuquerque da Silva e Clay de Oliveira Filers, Processo Administrativo n.º 069/COR/2014

Em vigor

050
01/02/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00259 – CRD Autotech, Processo Administrativo n.º 026/COR/2016

Em vigor

055
01/02/2018 Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º 8.109/85 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2018 prevista pela Instrução Normativa RE nº 045/17 da Secretaria da Fazenda do Estado

Em vigor

057
01/02/2018 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, contida no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 36/2016

Em vigor

058
01/02/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito – CRDs

Em vigor, exceto o art. 2º que entrará em vigor na data de 01/05/18. Rerratificada em 27/02/18.

060
01/02/2018 Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores – CFCs, prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS n.º 181/2016 e alterações

Em vigor

061
01/02/2018 Atualiza os valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de Libras vinculados ao DETRAN/RS

Em vigor

062
01/02/2018 Atualiza e altera os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS n.º 181/2016

Em vigor

063
01/02/2018 Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, contida no art. 2º da Lei Estadual n.º 14.990/2017, considerando o previsto no seu §5º

Em vigor

064
01/02/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2017, atinente à Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, por identificação de veículos realizada em depósito

Em vigor

065
05/02/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00011 – CFC Liderança, Ângela Maria Sielecki, e Gisele Sielecki, Processo Administrativo n.º 021/COR/2017

Em vigor

066
06/02/2018 Alterar o teor do art. 1º da Portaria DETRAN/RS 007/2018, para prever a Inspeção Ambiental para o controle de emissão de gases poluentes e ruído no Estado, modificar a composição da comissão nela instituída e nele incluir o § 4º

Em vigor

067
06/02/2018 Designa integrantes para comporem a Comissão Técnica prevista no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 007/2018

Em vigor, prorrogada pela Portaria 179/2018

071
06/02/2018 Designa membros da Comissão Permanente de Infrações de Trânsito

Em vigor

068
07/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 012/COR/18

Em vigor

069
07/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 010/COR/18

Em vigor

074
07/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 011/COR/18

Em vigor

072
08/02/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00022 – CRD Guinchos Dom Pedro, Processo Administrativo n.º 034/COR/2015

Em vigor

073
08/02/2018 Aplica penalidade à FPT00780 – FPT Sthil Placas, Processo Administrativo n.º 013/COR/2012

Em vigor

059
08/02/2018 Designa fiscais de contratos

Em vigor

070
08/02/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

075
14/02/2018 Dispensa Davi Fabris da atividade de Examinador de Trânsito.

Em vigor.

087
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Novo Hamburgo

Em vigor

078
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Canoas

RERRATIFICADA pela Portaria DETRAN/RS n.º 155/2018, e dá outras providências

079
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Carlos Barbosa

Em vigor

080
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Charqueadas

Em vigor

081
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Dois Irmãos

Em vigor

082
16/02/2018 Dá ciência de que não houve interessados para credenciamento de CRD no município de Arroio Grande

Em vigor

083
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Ibirubá

Em vigor

084
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Frederico Westphalen

Em vigor

085
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Caxias do Sul

Em vigor

086
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Jaguarão

Em vigor

088
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de São Leopoldo

Em vigor

089
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Nova Prata

Em vigor

090
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Santo Cristo

Em vigor

091
16/02/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 028/2018

Em vigor

094
16/02/2018 Designa fiscais dos Termos de Convênio - Dinfra

Em vigor

095
16/02/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 010/2017

Em vigor

076
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 023/COR/2018

Em vigor

077
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 020/COR/2018

Em vigor

092
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 022/COR/2018

Em vigor

093
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 021/COR/2018

Em vigor

101
20/02/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 005/2018

Em vigor

098
21/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Sarandi

Em vigor

099
21/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Teutônia

Em vigor

096
21/02/2018 Concede vantagem temporal à servidora

Em vigor

102
22/02/2018 Designa Junta Psicológica Recursal em caráter excepcional.

Em vigor.

104
22/02/2018 Aplica penalidade a HEITOR LUIZ BIGLIARDI - ME. Processo Administrativo n.º 026/DIVDES/2017.

Em vigor.

105
22/02/2018 Aplica penalidade a HUBER E NEITZEL LTDA -ME. Processo Administrativo n.º 030/DIVDES/2017.

Em vigor.

107
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 018/COR/2018

Em vigor

108
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 017/COR/2018

Em vigor

109
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 015/COR/2018

Em vigor

110
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 013/COR/2018

Em vigor

111
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 014/COR/2018

Em vigor

113
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 019/COR/2018.

Em vigor

112
26/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 016/COR/2018

Em Vigor

117
27/02/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 4982/18

Em vigor

058
27/02/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito – CRDs

Em vigor, exceto o art. 2º que entrará em vigor em 01/05/18.

103
28/02/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

106
28/02/2018 Altera nome de Servidora

Em vigor

119
28/02/2018 Dispensa e Designa servidores das atividades de Fiscalização de Trânsito

Em vigor Rerratificada em 08/03/18

100
01/03/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Tupanciretã

Em vigor

115
01/03/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 025/2017

Em vigor

120
02/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 008/COR/18

Em vigor

118
02/03/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 117074/17

Em vigor

124
07/03/2018 Dispensa e Designa servidores para as atividades de análise de autos de infração

Em vigor

128
07/03/2018 Aplica penalidade a GELSON SANTOS VON FRIELING ME. Processo Administrativo n.º 036/DIVDES/2017

Em vigor

123
07/03/2018 Aplica penalidade a JL MENDES MOREIRA ME. Processo Administrativo n.º 037/DIVDES/2017

Em vigor

121
07/03/2018 Publica o resultado do processo de credenciamento de CRD no município de Cachoeira do Sul e comunica acerca de sorteio público

Em vigor

129
08/03/2018 Concede vantagens aos servidores.

Em vigor

119
08/03/2018 Rerratifica a dispensa de GAOTRAN. Art 1° da Portaria 119/18

Em vigor a contar de 20/02/2018

127
09/03/2018 Publica calendário preliminar de cursos presenciais e a distância oferecidos pela Escola Pública de Trânsito no primeiro semestre de 2018

Em vigor

130
12/03/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática.

Em vigor

131
12/03/2018 Designa fiscais do Termo de Convênio n.º 025/2012.

Em vigor

132
12/03/2018 Altera o inc. II do § 3º, do art. 8º, do Anexo III, da Portaria DETRAN/RS n.° 184/2015 e suas modificações e dá outras providências.

Em vigor

136
12/03/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015, que dispõe sobre o credenciamento dos Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas - CDVs.

Em vigor

116
13/03/2018 Introduz alterações à Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e dá outras providências.

Em vigor

137
13/03/2018 Aplica penalidade a VALMIR SUMA DA SILVA – ME – FERRO VELHO MIRIM. Processo Administrativo n.º 029/DIVDES/2017

Em vigor

139
13/03/2018 Aplica penalidade a SELMAR ALTHAUS E CIA LTDA ME. Processo Administrativo n.º 043/DIVDES/2017

Em vigor

142
14/03/2018 Altera o Anexo III da Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015, com as modificações introduzidas pela Portaria DETRAN/RS n.º 547/2017.

Em vigor

141
15/03/2018 Concede Progressão de Nível.

Em vigor

138
15/03/2018 Aplica penalidade a ANGÉLICA CRISTIANE ROSA DOS SANTOS - ME Processo Administrativo n.º 039/DIVDES/2017.

Em vigor

143
15/03/2018 Designa Márcio de Oliveira da Silva para a atividade de Examinador de Trânsito.

Em vigor

144
15/03/2018 Dispensa Marcelle Cristina Simioni Chupel da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

097
15/03/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Porto Alegre

Em vigor

145
16/03/2018 Prorroga prazo para conclusão do parecer referente à primeira análise e estudo da Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centros de Formação de Condutores – CFCs.

Em vigor , retroagindo os seus efeitos a contar de 03/02/2018

114
19/03/2018 Publica o resultado final do processo de credenciamento de CRD no município de Novo Hamburgo.

Em vigor

133
19/03/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00105 – CRD Vitorino da Silva, Processo Administrativo n.º 030/COR/2017.

Em vigor

134
19/03/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00608 – FPT Paulo R. M. Vergouwen, Processo Administrativo n.º 032/COR/2017.

Em vigor

146
19/03/2018 Dispõe, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 611/2016, sobre a vedação da comercialização de vidros de segurança usados oriundos da desmontagem de veículos e que tenham gravação da numeração “Vehicle Indicator Section” – VIS.

Em vigor

147
20/03/2018 Publica o resultado final do processo de credenciamento de CRD no município de Cachoeira do Sul.

Em vigor

151
21/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 028/COR/2018.

Em vigor

152
21/03/2018 Aplica penalidade ao FPT00322 – FPT Cesar Ziril Dietrich ME, Processo Administrativo n.º 062/COR/2016.

Em vigor

153
21/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 029/COR/2018.

Em vigor

150
22/03/2018 Dispensa de Artur Silva de Oliveira da atividade de Examinador de Trânsito.

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 26/03/2018

122
23/03/2018 Torna pública realização de curso e listagem de participantes.

Em vigor

160
23/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 030/COR/18.

Em vigor

162
23/03/2018 Altera Regimento Interno da JARI.

Em vigor

154
23/03/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA.

Em vigor

155
26/03/2018 RERRATIFICA a Portaria DETRAN/RS n.º 78/2018, publicada no D.O.E. de 16/02/18 e dá outras providências.

Em vigor, retifica Portaria nº 78/2018

161
26/03/2018 Aplica penalidade ao CDV00347 – CDV Sulcar Auto Peças, Processo Administrativo n.º 054/COR/2016.

Em vigor

156
27/03/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ.

Em vigor

157
27/03/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN.

Em vigor

158
27/03/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA.

Em vigor

163
28/03/2018 Aplica penalidade a LITUANI DOS SANTOS ALTHAUS – ME. Processo Administrativo n.º 041/DIVDES/2017.

Em vigor

165
28/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 025/COR/2018.

Em vigor

166
28/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 027/COR/18.

Em vigor

169
03/04/2018 Dissolve o Grupo Permanente de Estudo criado pela Portaria DETRAN/RS n.º 44/15

Em vigor

172
03/04/2018 Aplica penalidade ao CRD00136 – CRD STEP Locações e Transporte, Processo Administrativo n.º 034/COR/2016

Em vigor

171
03/04/2018 Dispensa Anna Karenina de Oliveira Lima Medeiros da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 26/03/2018

174
04/04/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 006/2018

Em vigor

175
04/04/2018 Estabelece os procedimentos para cadastro de entidades credoras, registro de contrato e anotação de gravame veicular

Em vigor, exceto no que tange às questões que demandam desenvolvimento nos sistemas informatizados, as quais terão sua implantação limitada ao prazo de 09/04/2018

176
04/04/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 016/2017

Em vigor

178
04/04/2018 Aplica penalidade a CHIARELLO AUTO PEÇAS LTDA ME. Processo Administrativo n.º 040/DIVDES/2017

Em vigor

184
05/04/2018 Promove os servidores do DETRAN/RS

Em vigor

173
06/04/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

181
06/04/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE SARANDI

Em vigor

182
06/04/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO

Em vigor

183
06/04/2018 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ

Em vigor

179
06/04/2018 Prorroga o prazo previsto no art. 2º da Portaria DETRAN/RS n.º 067/2018

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 07/04/2018

185
09/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 032/COR/2018

Em vigor

186
09/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 033/COR/2018

Em vigor

187
09/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 031/COR/18

Em vigor

180
09/04/2018 Altera o Anexo Único da Portaria DETRAN/RS n.º 378/14

Em vigor

188
10/04/2018 Designa membros para compor a Comissão Especial visando à adoção de medidas, no âmbito do DETRAN/RS, quanto à implementação das disposições da Lei Federal n.º 13.460/2017, bem como a regulamentação a respeito desta norma

Em vigor

193
10/04/2018 Aposenta servidor efetivo

Em vigor a contar de 11/04/18

168
11/04/2018 Estabelece período de atendimento administrativo para os Centros de Formação de Condutores – CFCs do Estado do Rio Grande do Sul

Em vigor

190
11/04/2018 Estabelece e normatiza o uso do Manual de Aplicação de Identidade Visual para credenciados pelo DETRAN/RS

Em vigor. Revoga as Portarias n.º 159/2009 e n.° 496/2014.

196
16/04/2018 Designa fiscais de contratos

Em vigor, revoga a Portaria n.° 444/2016

198
19/04/2018 Dispõe sobre o aproveitamento de etapas em serviços de habilitação

Em vigor, revoga a Portaria n.º 122/2006

201
19/04/2018 Designa Herbert Deive Abegg para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor

189
19/04/2018 Estabelece critérios para concessão da Gratificação de Produtividade de Trânsito (GPT) aos servidores do DETRAN/RS

Em vigor a contar de 1º/05/2018

202
19/04/2018 Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Portaria DETRAN/RS 262/2017, que Instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores - CFC

Em vigor, altera art. 2º da Portaria n.º 262/2017

203
19/04/2018 Dispensa e designa servidores, integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC) e define o seu Presidente

Em vigor, altera art. 1º da Portaria n.º 263/2017

207
19/04/2018 Estabelece os critérios para o pagamento da GPT individual

Em vigor a contar de 1º/05/2018

199
20/04/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00279 – CFC São João, Evaldo Rieth da Rosa e Marta Jek da Silveira, Processo Administrativo n.º 039/COR/2017

Em vigor

200
20/04/2018 Aplica penalidades aos credenciados Marcelo Michels Vidarte, Mari Lisiane Baldessari dos Santos e Emerson dos Santos Soares, por atos praticados no CRVA0059- CRVA Quaraí, Processo Administrativo n.º 041/COR/2017

Em vigor

204
20/04/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00152 – CFC Erechim, Nilvo José D’Agostini, Valdelir M. Pereira, Mirele de O. Blaszczak, Adair de M. Pereira,Cássio V. da S. Bez, Davi Augusto C. Machado, Dian C. Cecatto, Evandro P. R. de Matos, Ivoir de Oliveira, Leandra da S. Lima, Maicon M. W. Taetti, Marcelo Pilloto, Sérgio A. da Silva, Élcio Mezalira e Marisa Fátima Campesatto, Processo Administrativo n.º 031/COR/2013

Em vigor

205
20/04/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00215 – CRD Marcolin, Processo Administrativo n.º 059/COR/2017

Em vigor

206
20/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 034/COR/2018

Em vigor

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