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Detran RS
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Portarias

Número Publicação Assunto Situação
002
04/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado no CRD00017 – CRD Guinchos Favero, Processo Administrativo n.º 033/COR/2016.

Em Vigor

003
04/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados Edair José Carneiro e Eliana Iara Carneiro, por atos praticados no CRVA0006- CRVA Edair, Processo Administrativo n.º 031/COR/2017

Em Vigor

004
04/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Marcelo da Silva Costa, Processo Administrativo n.º 017/COR/2017

Em Vigor

005
04/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00197 - CRD Guinchos Menegas Ltda, Processo Administrativo n.º 014/COR/2017

Em Vigor

006
04/01/2018 Aplica penalidade aos credenciados Marlei Fátima Todescatt Gritti e Guiomar Alexandre Todescatt por atos praticados no CRVA0104 – CRVA Picada Café, Processo Administrativo n.º 064/COR/2016

Em Vigor

007
05/01/2018 Designa Comissão Técnica de Servidores para a confecção de Termo de Regulamento próprio visando ao credenciamento e operacionalização de entidades públicas ou privadas interessadas em prestar o serviço de Inspeção Técnica Veicular – ITV no Estado

Em vigor. Alterada pela Portaria Detran/RS 066-2018. Prorrogada pela Portaria 179/18.  Suspensa pela Portaria 220/2018

001
05/01/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 027/2017

Em vigor

011
08/01/2018 Suspende os efeitos da Portaria DETRAN/RS n.º 312/2017

Em vigor

008
08/01/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

009
10/01/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 026/2017

Em vigor

013
10/01/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

014
10/01/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 021/2017

Em vigor

012
10/01/2018 Aplica penalidade aos credenciados CHC00238 - CFC ABC, Milton Dalla Vechia e Paulo Ricardo Borges de Souza Filho, Processo Administrativo n.º 019/COR/2017

Em vigor

010
11/01/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no Expediente de SPI n.º 000764-24.44/17-7.

Em vigor. Rerratificada em 17/01/18. Altera pela Portaria nº 353/18

015
12/01/2018 Dispensa Airana Fidelis da Luz Moura da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

016
12/01/2018 Dispensa Luiza Dalpian Kern da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

017
12/01/2018 Aplica penalidade a DIRESUL DIREÇÃO HIDRÁULICA E CAIXA AUTOMÁTICA ME. Processo Administrativo n.º 024/DIVDES/2017.

Em vigor

018
12/01/2018 Aplica penalidade a JOSÉ DAVI LEAL LOPES ME. Processo Administrativo n. 027/DIVDES/2017

Em vigor

019
12/01/2018 Aplica penalidade a IVANIR AUGUSTINHO DE OLIVEIRA ME. Processo Administrativo n.º 035/DIVDES/2017

Em vigor

020
12/01/2018 Define procedimento para cadastramento de novas entidades credoras

Em vigor

023
15/01/2018 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 492/2017.

Em vigor

022
15/01/2018 Aplica penalidade a RENATO DA SILVA OLIVEIRA. Processo Administrativo n.º 013/DIVDES/2017

Em vigor

024
17/01/2018 Dispõe sobre a eliminação de documentos de âmbito da Autarquia e dá outras providências

Em vigor

010
17/01/2018 Rerratifica o cargo da servidora Rosane Crivella

Em vigor, alterada Portaria nº 353/18

025
18/01/2018 Determina competência de homologador de compras.

Em vigor

027
19/01/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 023/2017.

Em vigor, alterada pela Portaria nº 338/18

028
19/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 005/COR/18.

Em vigor

029
19/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 002/COR/18.

Em vigor

026
19/01/2018 Altera nome de Servidora.

Em vigor

030
22/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 001/COR/18.

Em vigor

031
22/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 003/COR/18.

Em vigor

032
22/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 004/COR/18.

Em vigor

034
25/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 006/COR/18.

Em vigor

035
25/01/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática.

Em vigor

040
26/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 007/COR/18.

Em vigor

041
26/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 009/COR/18.

Em vigor

038
26/01/2018 Concede vantagem temporal à servidora Letícia Alves Pinto de Lemos

Em vigor

037
26/01/2018 Estabelece funcionamento facultativo nos Centros de Registro de Veículos Automotores– CRVAs, Centros de Remoção e Depósito – CRDs, Centros de Formação de Condutores - CFCs, Centros de Desmanches de Veículos - CDVs e Fábricas de Placas e Tarjetas – FPTs do Estado do RS

Em vigor

042
26/01/2018 Revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 602/2012 e suas alterações.

Em vigor

036
26/01/2018 Dar publicidade ao Calendário Preliminar de Leilões de veículos a ser realizado no segundo semestre de 2018, relativo aos bens constantes nos CRDs credenciados pelo DETRAN/RS.

Em vigor

043
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Alcides Molon, Processo Administrativo n.º 008/COR/2017

Em Vigor

044
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00494 – FPT Mauricio Cardoso Correa, Processo Administrativo n.º 114/COR/2015

Em Vigor

046
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Rui de Azevedo Baino, Processo Administrativo n.º 087/COR/2015

Em Vigor

047
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Germano Spier, Processo Administrativo n.º 038/COR/2017

Em Vigor

048
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00300 – CFC Eldorado, Deison Elsner Santos e Paulo Malanga, Processo Administrativo n.º 023/COR/2017

Em Vigor

051
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00077 – CFC Bueno, Geni Lúcia Ruaro Bueno e Maximiliano Guerreiro Batalha, Processo Administrativo n.º 053/COR/2013

Em Vigor

039
31/01/2018 Publica o resultado dos recursos referentes aos indeferimentos de que tratam a Portaria DETRAN/RS n.º 550/2017, bem como o resultado final do processo de credenciamento de Despachante Documentalista de Trânsito - DDT em conformidade com a Portaria DETRAN/RS n.º 013/2017

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 23/01/18

052
31/01/2018 Dá ciência de que não houve interessados para credenciamento de CRDs nos municípios de Capão do Leão, Garibaldi, Júlio de Castilhos, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, São José do Norte, São Sepé e Serafina Corrêa

Em vigor

053
31/01/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Lagoa Vermelha

Em vigor

054
31/01/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Cachoeira do Sul

Em vigor

056
31/01/2018 Designa fiscais do Termo de Cessão de Uso

Em vigor

045
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados Noé Lodir Deb astiani, Marcelo Silvano Roque e Peterson da Costa Silva, Processo Administrativo n.º 055/COR/2016

Em vigor

049
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00230 – CFC Centauro, Valmir Coelho Mendonça, Hélio Albuquerque da Silva e Clay de Oliveira Filers, Processo Administrativo n.º 069/COR/2014

Em vigor

050
01/02/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00259 – CRD Autotech, Processo Administrativo n.º 026/COR/2016

Em vigor

055
01/02/2018 Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º 8.109/85 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2018 prevista pela Instrução Normativa RE nº 045/17 da Secretaria da Fazenda do Estado

Em vigor

057
01/02/2018 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, contida no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 36/2016

Revogada a contar de 31/12/18 pela Portaria nº 438/18

058
01/02/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito – CRDs

Em vigor, exceto o art. 2º que entrará em vigor na data de 01/05/18. Rerratificada em 27/02/18.

060
01/02/2018 Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores – CFCs, prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS n.º 181/2016 e alterações

Em vigor

061
01/02/2018 Atualiza os valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de Libras vinculados ao DETRAN/RS

Em vigor

062
01/02/2018 Atualiza e altera os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS n.º 181/2016

Em vigor

063
01/02/2018 Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, contida no art. 2º da Lei Estadual n.º 14.990/2017, considerando o previsto no seu §5º

Em vigor

064
01/02/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2017, atinente à Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, por identificação de veículos realizada em depósito

Em vigor. Revoagda pela Portaria 243/18

065
05/02/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00011 – CFC Liderança, Ângela Maria Sielecki, e Gisele Sielecki, Processo Administrativo n.º 021/COR/2017

Em vigor

066
06/02/2018 Alterar o teor do art. 1º da Portaria DETRAN/RS 007/2018, para prever a Inspeção Ambiental para o controle de emissão de gases poluentes e ruído no Estado, modificar a composição da comissão nela instituída e nele incluir o § 4º

Em vigor

067
06/02/2018 Designa integrantes para comporem a Comissão Técnica prevista no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 007/2018

Em vigor, prorrogada pela Portaria 179/18. Suspensa pela Portaria 220/18

071
06/02/2018 Designa membros da Comissão Permanente de Infrações de Trânsito

Em vigor

068
07/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 012/COR/18

Em vigor

069
07/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 010/COR/18

Em vigor

074
07/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 011/COR/18

Em vigor

072
08/02/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00022 – CRD Guinchos Dom Pedro, Processo Administrativo n.º 034/COR/2015

Em vigor

073
08/02/2018 Aplica penalidade à FPT00780 – FPT Sthil Placas, Processo Administrativo n.º 013/COR/2012

Em vigor

059
08/02/2018 Designa fiscais de contratos

Em vigor

070
08/02/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

075
14/02/2018 Dispensa Davi Fabris da atividade de Examinador de Trânsito.

Em vigor.

087
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Novo Hamburgo

Em vigor

078
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Canoas

RERRATIFICADA pela Portaria 155/18, e dá outras providências

079
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Carlos Barbosa

Em vigor

080
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Charqueadas

Em vigor

081
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Dois Irmãos

Em vigor

082
16/02/2018 Dá ciência de que não houve interessados para credenciamento de CRD no município de Arroio Grande

Em vigor

083
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Ibirubá

Em vigor

084
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Frederico Westphalen

Em vigor

085
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Caxias do Sul

Em vigor

086
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Jaguarão

Em vigor

088
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de São Leopoldo

Em vigor

089
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Nova Prata

Em vigor

090
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Santo Cristo

Em vigor

091
16/02/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 028/2018

Em vigor

094
16/02/2018 Designa fiscais dos Termos de Convênio - Dinfra

Em vigor

095
16/02/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 010/2017

Em vigor

076
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 023/COR/2018

Em vigor

077
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 020/COR/2018

Em vigor

092
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 022/COR/2018

Em vigor

093
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 021/COR/2018

Em vigor

101
20/02/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 005/2018

Em vigor

098
21/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Sarandi

Em vigor

099
21/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Teutônia

Em vigor

096
21/02/2018 Concede vantagem temporal à servidora

Em vigor

102
22/02/2018 Designa Junta Psicológica Recursal em caráter excepcional.

Em vigor.

104
22/02/2018 Aplica penalidade a HEITOR LUIZ BIGLIARDI - ME. Processo Administrativo n.º 026/DIVDES/2017.

Em vigor.

105
22/02/2018 Aplica penalidade a HUBER E NEITZEL LTDA -ME. Processo Administrativo n.º 030/DIVDES/2017.

Em vigor.

107
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 018/COR/2018

Em vigor

108
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 017/COR/2018

Em vigor

109
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 015/COR/2018

Em vigor

110
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 013/COR/2018

Em vigor

111
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 014/COR/2018

Em vigor

113
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 019/COR/2018.

Em vigor

112
26/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 016/COR/2018

Em Vigor

117
27/02/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 4982/18

Em vigor, concluída pela Portaria nº 372/18

058
27/02/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito – CRDs

Em vigor, exceto o art. 2º que entrará em vigor em 01/05/18.

103
28/02/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

106
28/02/2018 Altera nome de Servidora

Em vigor

119
28/02/2018 Dispensa e Designa servidores das atividades de Fiscalização de Trânsito

Em vigor Rerratificada em 08/03/18

100
01/03/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Tupanciretã

Em vigor

115
01/03/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 025/2017

Em vigor

120
02/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 008/COR/18

Em vigor

118
02/03/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 117074/17

Em vigor

124
07/03/2018 Dispensa e Designa servidores para as atividades de análise de autos de infração

Em vigor

128
07/03/2018 Aplica penalidade a GELSON SANTOS VON FRIELING ME. Processo Administrativo n.º 036/DIVDES/2017

Em vigor

123
07/03/2018 Aplica penalidade a JL MENDES MOREIRA ME. Processo Administrativo n.º 037/DIVDES/2017

Em vigor

121
07/03/2018 Publica o resultado do processo de credenciamento de CRD no município de Cachoeira do Sul e comunica acerca de sorteio público

Em vigor

129
08/03/2018 Concede vantagens aos servidores.

Em vigor

119
08/03/2018 Rerratifica a dispensa de GAOTRAN. Art 1° da Portaria 119/18

Em vigor a contar de 20/02/18

127
09/03/2018 Publica calendário preliminar de cursos presenciais e a distância oferecidos pela Escola Pública de Trânsito no primeiro semestre de 2018

Em vigor

130
12/03/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática.

Em vigor

131
12/03/2018 Designa fiscais do Termo de Convênio n.º 025/2012.

Em vigor

132
12/03/2018 Altera o inc. II do § 3º, do art. 8º, do Anexo III, da Portaria DETRAN/RS n.° 184/2015 e suas modificações e dá outras providências.

Em vigor

136
12/03/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015, que dispõe sobre o credenciamento dos Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas - CDVs.

Em vigor

116
13/03/2018 Introduz alterações à Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e dá outras providências.

Em vigor

137
13/03/2018 Aplica penalidade a VALMIR SUMA DA SILVA – ME – FERRO VELHO MIRIM. Processo Administrativo n.º 029/DIVDES/2017

Em vigor

139
13/03/2018 Aplica penalidade a SELMAR ALTHAUS E CIA LTDA ME. Processo Administrativo n.º 043/DIVDES/2017

Em vigor

142
14/03/2018 Altera o Anexo III da Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015, com as modificações introduzidas pela Portaria DETRAN/RS n.º 547/2017.

Em vigor

141
15/03/2018 Concede Progressão de Nível.

Em vigor

138
15/03/2018 Aplica penalidade a ANGÉLICA CRISTIANE ROSA DOS SANTOS - ME Processo Administrativo n.º 039/DIVDES/2017.

Em vigor

143
15/03/2018 Designa Márcio de Oliveira da Silva para a atividade de Examinador de Trânsito.

Em vigor

144
15/03/2018 Dispensa Marcelle Cristina Simioni Chupel da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

097
15/03/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Porto Alegre

Em vigor

145
16/03/2018 Prorroga prazo para conclusão do parecer referente à primeira análise e estudo da Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centros de Formação de Condutores – CFCs.

Em vigor , retroagindo os seus efeitos a contar de 03/02/18. Rerratificada e republicada Portaria nº 145/18

114
19/03/2018 Publica o resultado final do processo de credenciamento de CRD no município de Novo Hamburgo.

Em vigor

133
19/03/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00105 – CRD Vitorino da Silva, Processo Administrativo n.º 030/COR/2017.

Em vigor

134
19/03/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00608 – FPT Paulo R. M. Vergouwen, Processo Administrativo n.º 032/COR/2017.

Em vigor

146
19/03/2018 Dispõe, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 611/2016, sobre a vedação da comercialização de vidros de segurança usados oriundos da desmontagem de veículos e que tenham gravação da numeração “Vehicle Indicator Section” – VIS.

Em vigor

147
20/03/2018 Publica o resultado final do processo de credenciamento de CRD no município de Cachoeira do Sul.

Em vigor

151
21/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 028/COR/2018.

Em vigor

152
21/03/2018 Aplica penalidade ao FPT00322 – FPT Cesar Ziril Dietrich ME, Processo Administrativo n.º 062/COR/2016.

Em vigor

153
21/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 029/COR/2018.

Em vigor

150
22/03/2018 Dispensa de Artur Silva de Oliveira da atividade de Examinador de Trânsito.

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 26/03/18

122
23/03/2018 Torna pública realização de curso e listagem de participantes.

Em vigor

160
23/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 030/COR/18.

Em vigor

162
23/03/2018 Altera Regimento Interno da JARI.

Em vigor

154
23/03/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA.

Em vigor

155
26/03/2018 RERRATIFICA a Portaria DETRAN/RS n.º 78/2018, publicada no D.O.E. de 16/02/18 e dá outras providências.

Em vigor, retifica Portaria 78/18

161
26/03/2018 Aplica penalidade ao CDV00347 – CDV Sulcar Auto Peças, Processo Administrativo n.º 054/COR/2016.

Em vigor

156
27/03/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ.

Em vigor

157
27/03/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN.

Em vigor

158
27/03/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA.

Em vigor

163
28/03/2018 Aplica penalidade a LITUANI DOS SANTOS ALTHAUS – ME. Processo Administrativo n.º 041/DIVDES/2017.

Em vigor

165
28/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 025/COR/2018.

Em vigor

166
28/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 027/COR/18.

Em vigor

169
03/04/2018 Dissolve o Grupo Permanente de Estudo criado pela Portaria DETRAN/RS n.º 44/15

Em vigor

172
03/04/2018 Aplica penalidade ao CRD00136 – CRD STEP Locações e Transporte, Processo Administrativo n.º 034/COR/2016

Em vigor

171
03/04/2018 Dispensa Anna Karenina de Oliveira Lima Medeiros da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 26/03/18

174
04/04/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 006/2018

Em vigor

175
04/04/2018 Estabelece os procedimentos para cadastro de entidades credoras, registro de contrato e anotação de gravame veicular

Em vigor, exceto no que tange às questões que demandam desenvolvimento nos sistemas informatizados, as quais terão sua implantação limitada ao prazo de 09/04/18

176
04/04/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 016/2017

Em vigor

178
04/04/2018 Aplica penalidade a CHIARELLO AUTO PEÇAS LTDA ME. Processo Administrativo n.º 040/DIVDES/2017

Em vigor

184
05/04/2018 Promove os servidores do DETRAN/RS

Em vigor

173
06/04/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor, rerratificada pela Portaria nº 173/18 - 31/07/18

181
06/04/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE SARANDI

Em vigor

182
06/04/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO

Em vigor

183
06/04/2018 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ

Em vigor

179
06/04/2018 Prorroga o prazo previsto no art. 2º da Portaria DETRAN/RS n.º 067/2018

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 07/04/18

185
09/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 032/COR/2018

Em vigor

186
09/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 033/COR/2018

Em vigor

187
09/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 031/COR/18

Em vigor

180
09/04/2018 Altera o Anexo Único da Portaria DETRAN/RS n.º 378/14

Revogada pela Portaria nº 268/18

188
10/04/2018 Designa membros para compor a Comissão Especial visando à adoção de medidas, no âmbito do DETRAN/RS, quanto à implementação das disposições da Lei Federal n.º 13.460/2017, bem como a regulamentação a respeito desta norma

Em vigor

193
10/04/2018 Aposenta servidor efetivo

Em vigor a contar de 11/04/18

168
11/04/2018 Estabelece período de atendimento administrativo para os Centros de Formação de Condutores – CFCs do Estado do Rio Grande do Sul

Em vigor, art. 2º e 3º alterados pela Portaria nº 318/18

190
11/04/2018 Estabelece e normatiza o uso do Manual de Aplicação de Identidade Visual para credenciados pelo DETRAN/RS

Em vigor. Revoga as Portarias n.º 159/09 e n.° 496/14.

196
16/04/2018 Designa fiscais de contratos

Revogada pela Portaria nº 435/18, revoga a Portaria n.° 444/16

198
19/04/2018 Dispõe sobre o aproveitamento de etapas em serviços de habilitação

Em vigor, revoga a Portaria n.º 122/06

201
19/04/2018 Designa Herbert Deive Abegg para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor

189
19/04/2018 Estabelece critérios para concessão da Gratificação de Produtividade de Trânsito (GPT) aos servidores do DETRAN/RS

Em vigor a contar de 1º/05/18, anexo III rerratificado pela Portaria nº 189/2018

202
19/04/2018 Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Portaria DETRAN/RS 262/2017, que Instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores - CFC

Em vigor, altera art. 2º da Portaria n.º 262/17

203
19/04/2018 Dispensa e designa servidores, integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC) e define o seu Presidente

Em vigor, altera art. 1º da Portaria n.º 263/17

207
19/04/2018 Estabelece os critérios para o pagamento da GPT individual

Em vigor a contar de 1º/05/18

199
20/04/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00279 – CFC São João, Evaldo Rieth da Rosa e Marta Jek da Silveira, Processo Administrativo n.º 039/COR/2017

Em vigor

200
20/04/2018 Aplica penalidades aos credenciados Marcelo Michels Vidarte, Mari Lisiane Baldessari dos Santos e Emerson dos Santos Soares, por atos praticados no CRVA0059- CRVA Quaraí, Processo Administrativo n.º 041/COR/2017

Em vigor

204
20/04/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00152 – CFC Erechim, Nilvo José D’Agostini, Valdelir M. Pereira, Mirele de O. Blaszczak, Adair de M. Pereira,Cássio V. da S. Bez, Davi Augusto C. Machado, Dian C. Cecatto, Evandro P. R. de Matos, Ivoir de Oliveira, Leandra da S. Lima, Maicon M. W. Taetti, Marcelo Pilloto, Sérgio A. da Silva, Élcio Mezalira e Marisa Fátima Campesatto, Processo Administrativo n.º 031/COR/2013

Em vigor

205
20/04/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00215 – CRD Marcolin, Processo Administrativo n.º 059/COR/2017

Em vigor

206
20/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 034/COR/2018

Em vigor

210
23/04/2018 Redesigna membros da Sindicância Investigativa instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 10/2018

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 10/04/18

211
23/04/2018 Designa e dispensa membro do Gabinete de Gestão Estratégica (GGE)

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 23/04/2018. Altera Portaria nº 155/16

212
23/04/2018 Substitui Presidente Titular da Comissão Especial de Gestão do Teletrabalho, constituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 593/17

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 23/04/2018. Altera Portaria nº 593/17

208
24/04/2018 Institui a comunicação eletrônica entre o DETRAN/RS e a Pessoa Física ou Jurídica requerente de serviços por meio eletrônico

Em vigor

209
24/04/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00177 – CRD Salvador, Processo Administrativo n.º 047/COR/2016

Em vigor

213
24/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 039/COR/18

Em vigor

214
24/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 037/COR/2018

Em vigor

215
24/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 035/COR/2018

Em vigor

216
24/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 036/COR/2018

Em vigor

217
24/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 038/COR/18

Em vigor

218
24/04/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 28841/18

Em vigor, alterada pela Portaria nº 266/18

220
25/04/2018 Suspende os trabalhos da Comissão Técnica de Servidores de que tratam as Portarias DETRAN/RS n.ºs 007/2018 e 067/2018, bem como dá outras providências

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 06/04/2018. Suspende Portarias nº  007/18 e 067/18

221
30/04/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 007/2018

Em vigor

224
30/04/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 0011/2018

Em vigor, alterada pela Portaria nº 405/18

223
30/04/2018 Aplica penalidade a ANA P M HAAS - ME. Processo Administrativo n.º 038/DIVDES/2017

Em vigor

222
30/04/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática

Em vigor

225
30/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 041/COR/2018

Em vigor

226
30/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 040/COR/2018

Em vigor

227
30/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 043/COR/2018

Em vigor

231
02/05/2018 Arquiva sindicância administrativa investigativa

Em vigor

219
03/05/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

232
03/05/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

233
03/05/2018 Altera nome de Servidora

Em vigor

235
03/05/2018 Designa Ordenadores de Despesa

Em vigor

197
03/05/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

234
04/05/2018 Designa Ordenadores de Despesa

Em vigor

228
07/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 008/2018

Em vigor

240
08/05/2018 Designa fiscais de contratos

Em vigor, altera a Portaria nº  014/17

238
08/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 042/COR/2018

Em vigor

239
08/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 024/COR/2018

Em vigor

241
10/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 026/COR/2018

Em vigor

242
10/05/2018 Altera o inc. II, do § 6º, do art. 4º, do Anexo III, da Portaria DETRAN/RS n.º 184/15

Em vigor, altera a Portaria nº 184/15

243
10/05/2018 Estabelece normas para operação e remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) no tocante à identificação de veículos removidos pelos Centros de Remoção de Depósito (CRDs), a ser realizada pelos profissionais de Identificação Veicular e Documental (IVDs)

Em vigor, revoga as Portarias nº 226/17 e 64/18

245
11/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 006/2018

Em vigor

246
16/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 045/COR/18

Em vigor

247
16/05/2018 Designa a servidora Lúcia Gonçalves Monmany, para função de Corregedora.

Em vigor, a contar de 02/05/18

248
16/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 044/COR/18

Em vigor

249
16/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 046/COR/18

Em vigor

250
16/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 049/COR/18

Em vigor

251
16/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 050/COR/18

Em vigor

256
16/05/2018 Prorroga o prazo disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 153/13 e alterações

Em vigor, altera Portaria nº 153/13

254
17/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 003/2018

Em vigor

189
17/05/2018 Retifica o Anexo III da Portaria DETRAN/RS n.º 189/2018

Em vigor, retifica o Anexo III da Portaria n.º 189/2018

255
18/05/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00076 – CFC Valderez, Débora Gracianne Wittmann e Solange Machado Lopes, Processo Administrativo n.º 054/COR/2017

Em vigor

258
18/05/2018 Revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 151/16 que estabelece os critérios a serem observados pela DIVEX para distribuição dos Examinadores de Trânsito nas rotas de exames

Em vigor, revoga Portaria nº 151/16

253
18/05/2018 Aplica penalidade a LUIZ HENRIQUE NEVES. Processo Administrativo n.º 044/DIVDES/2017

Em vigor

244
21/05/2018 Institui no âmbito do DETRAN/RS o Grupo de Governança de Tecnologia da Informação – GGTI -nos moldes do Decreto Estadual n.º 52.616/15

Em vigor

259
22/05/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 009/2018

Em vigor

260
22/05/2018 Institui a Comissão Permanente de Educação Ambiental e Sustentabilidade no âmbito do DETRAN/RS

Em vigor, revoga Portaria nº 346/16

262
22/05/2018 Redesigna comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 4982/18

Em vigor

263
23/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 014/2018

Em vigor

265
23/05/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 003/2018

Em vigor

266
23/05/2018 Substitui membro suplente da Comissão designada pela Portaria DETRAN/RS n.º 218/2018

Em vigor, altera Portaria n.º 218/18

257
24/05/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor,  a contar de 19/09/17

264
24/05/2018 Regulamenta o ressarcimento aos Técnicos Superiores designados como Examinadores de Trânsito do valor despendido para realização do exame toxicológico previsto no art. 148-A do CTB

Em vigor, retroagindo a contar de 26/01/17, alterada pela Portaria nº 332/18

261
25/05/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 47960/2018

Em vigor

267
28/05/2018 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1.º da Portaria DETRAN/RS n.º 576/17

Em vigor, revoga a Portaria n.º 576/17

268
28/05/2018 Altera o Anexo Único da Portaria DETRAN/RS nº 378/2014 e revoga a Portaria DETRAN/RS nº 180/2018

Em vigor, altera o Anexo da Portaria nº 378/14 e revoga a Portaria nº 180/18

269
28/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 001/2018

Revogada pela Portaria nº 405/18

273
30/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 052/COR/2018

Em vigor

274
30/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 047/COR/2018

Em vigor

275
30/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 051/COR/18

Em vigor

276
30/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 048/COR/2018

Em vigor

277
30/05/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00100 – CFC Tourinn, Sandra Beatriz da Silva e Jones Garcia, Processo Administrativo n.º 071/COR/2014

Em vigor

278
30/05/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor, a contar de 10/05/18 e 14/05/18

279
30/05/2018 Revoga concessão de Gratificação Especial de Insalubridade

Em vigor, a contar de 26/04/18

284
30/05/2018 Aplica penalidades aos credenciados Nino José Canani, Pablo Rafael Caraim Carvalho e Alisson David Godoy Ferreira, Processo Administrativo n.º 067/COR/2017

Em vigor

285
30/05/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00698 – FPT Copagro, Processo Administrativo n.º 049/COR/2017

Em vigor

287
30/05/2018 Aplica penalidade ao credenciado João Batista Biassusi, Processo Administrativo n.º 005/COR/2017

Em vigor

286
30/05/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00107 – CRD Guinchos Lima, Processo Administrativo n.º 079/COR/2017

Em vigor

283
30/05/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD0070 – CRD Fórmula Guinchos, Processo Administrativo n.º 015/COR/2017

Em vigor

282
30/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 025/2017.

Em vigor

270
01/06/2018 Designa médicos peritos para constituírem a Junta Médica Recursal do DETRAN/RS

Em vigor

271
01/06/2018 Dispõe sobre a instauração e funcionamento da Junta Médica Especial do DETRAN/RS e Junta Médica Recursal do DETRAN/RS

Em vigor, revoga a Portaria nº 464/12.

290
04/06/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 011/2018

Em vigor

288
05/06/2018 Aplica penalidade de desvinculação a Amadeu Benites Prates, Processo Administrativo n.º 046/COR/2016

Em vigor

291
07/06/2018 Aplica penalidade ao credenciado CDV00782 – CDV Demolidora Muller, Processo Administrativo n.º 069/COR/2017

Em vigor

292
07/06/2018 Aplica penalidades aos credenciados Luiz Antônio Reichert, e Daniele Fagundes Corrêa, Processo Administrativo n.º 040/COR/2017

Em vigor

293
07/06/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00418 – FPT Souza e Santana, Processo Administrativo n.º 052/COR/2017

Em vigor

294
07/06/2018 Aplica penalidade aos credenciados Vera Elisabeth Malgarin da Silva e João Vicente Marcolin, Processo Administrativo n.º 046/COR/2017

Em vigor

298
11/06/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

297
11/06/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 013/2018

Em vigor

296
11/06/2018 Dispensa Samara Miranda Baldissarella e designa Juliano Gomes de Moura para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor

299
13/06/2018 Prorroga prazo de conclusão do parecer referente à primeira análise e estudo da Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centros de Formação de Condutores - CFCs

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 08/05/2018.

145
13/06/2018 Rerratifica a Portaria DETRAN/RS n.º 145/2018.

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 05/01/2018. Rerratifica a Portaria n.º 145/18.

300
14/06/2018 Aplica penalidade a ELEMAR DE SOUZA. Processo Administrativo n.º 042/DIVDES/2017

Em vigor

301
14/06/2018 Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial designada pela Portaria DETRAN/RS n.º 188/2018

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 10/05/2018.

303
18/06/2018 Dispensa Fernanda Ghisolfi Henrique da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor, a contar de 18/06/2018

307
18/06/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 008/2018

Em vigor

309
18/06/2018 Estabelece funcionamento facultativo nos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs e Fábricas de Placas e Tarjetas – FPTs do Estado do Rio Grande do Sul nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018

Em vigor

304
19/06/2018 Regulamenta os procedimentos para a transferência provisória de veículos envolvidos nos crimes previstos na Lei Federal n.º 11.343/2006

Em vigor

305
19/06/2018 Dispensa membro da Comissão designada pela Portaria DETRAN/RS n.º 213/2017

Em vigor, a contar de 23/04/18, altera Portaria n.º 213/17.

306
20/06/2018 Designa fiscais de contratos.

Em vigor

313
20/06/2018 Concede vantagem temporal à servidora.

Em vigor

314
20/06/2018 Prorroga prazo da Comissão Permanente de Acidentes.

Em vigor, retroagindo seus efeitos a contar de 30/05/2018. Altera Portaria n.º 162/16

310
20/06/2018 Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Portaria DETRAN/RS n.º 185/15 às empresas relacionadas infra.

Em vigor, prorrogar até 31 de janeiro de 2019 o prazo previsto no art. 4.º da Portaria n.º 185/15 ou até a conclusão do procedimento

316
21/06/2018 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Controle de Uso de Veículo Particular

Em vigor, a partir de 09/07/18

319
22/06/2018 Dispensa Ana Paula Agnoletto e designa Eduardo Korschner de Souza para a atividade de Examinador de Trânsito.

Em vigor

302
25/06/2018 Prorroga o prazo de vencimento do credenciamento e de regularidade anual dos CRVAs

Em vigor. alterada pela portaria 329/18

318
25/06/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 168/2018, que estabelece período de atendimento administrativo para os Centros de Formação de Condutores – CFCs do Estado do Rio Grande do Sul

Em vigor, altera art. 2º e 3º da Portaria  n.º 168/18

320
25/06/2018 Estabelece regulamento complementar de integração sistêmica para transmissão de certificados de conclusão de cursos à distância e revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 377/2017

Em vigor, revoga a Portaria nº 377/17

317
26/06/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 012/2018

Em vigor

321
26/06/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 471/2015

Em vigor, altera art. 3º Portaria n.º 471/15

322
28/06/2018 Suspende as PORTARIAS DETRAN/RS n.ºs 435/2017, 436/2017, 437/2017, 438/2017, 439/2017, 441/2017, 442/2017, 443/2017, 451/2017, 453/2017, 454/2017, 457/2017, 458/2017 e seus efeitos, por prazo indeterminado.

Em vigor,  suspende e torna sem efeito seus prazos Portarias nº 435/2017, 436/2017, 437/2017, 438/2017, 439/2017, 441/2017, 442/2017, 443/2017, 451/2017, 453/2017, 454/2017, 457/2017, 458/2017 .

325
28/06/2018 Desligamento de Fábio da Silva Amorim da atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 01/06/18.

326
28/06/2018 Aplica penalidade ao CDV00182 – CDV Mosca Branca, Processo Administrativo n.º 029/COR/2017

Em vigor

315
29/06/2018 Dispensa servidora das atividades de Fiscalização de Trânsito

Em vigor

329
29/06/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 302/2018

Em vigor, seus efeitor a contar de 25/06/18. Altera a Portaria nº 302/18

337
29/06/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015, que dispõe sobre o credenciamento dos Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas - CDVs

Em vigor, altera a Portaria n.º 184/15

330
29/06/2018 Dar publicidade à Listagem de Leiloeiros a serem designados, se vigente seu credenciamento na data da nomeação, para os Leilões Agrupados

Em vigor, rerratificada Portaria nº 330/18 - DOU 11/07/18

331
29/06/2018 Instaura Processo de Tomada de Contas Especiais e constitui Comissão para a sua realização

Em vigor, alterada pela Portaria nº 355/18

333
29/06/2018 Calendário preliminar de cursos presenciais e a distância oferecida pela Escola Pública de Trânsito para o segundo semestre de 2018

Em vigor

332
02/07/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 264/2018

Em vigor, alterações na Portaria n.º 264/18

336
02/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 013/2018

Em vigor, alterada pela Portaria nº 392/18

324
02/07/2018 Aposenta servidor efetivo

Em vigor

334
02/07/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

335
02/07/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

339
02/07/2018 Estabelece funcionamento facultativo nos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs e Fábricas de Placas e Tarjetas – FPTs do Estado do Rio Grande do Sul nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018

Em vigor

311
03/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 057/COR/2018.

Em vigor

338
03/07/2018 Designa e substitui fiscais de contratos

Em vigor, altera Portaria nº 027/18, 004/17

323
04/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 017/2018

Em vigor

340
05/07/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 005/2018.

Em vigor

346
05/07/2018 Designa fiscais do Termo de Convênio n.º 37/2013 e dispensa os anteriormente designados

Em vigor

343
05/07/2018 Designa Adriano Kempa Sudatti, por força de decisão judicial, contratado em caráter emergencial para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 15/05/18

344
05/07/2018 Designa Clenio Luis Gabe para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 02/07/18

345
05/07/2018 Aplica penalidade a ADÃO PAULO DE FREITAS. Processo Administrativo n.º 004/DIVDES/2018

Em vigor

347
06/07/2018 Introduz alterações e dá nova redação a dispositivos da Portaria DETRAN/RS n.º 502/2015, bem como revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 252/2016 e dá outras providências.

Em vigor, revogados o § 3º do art. 2º e os artigos 17 a 24 e 33 da Portaria n.º 502/15, bem como a Portaria n.º 252/16

351
06/07/2018 Declara a empresa M. A. Treichel & Cia Ltda. como vencedora do processo de credenciamento de Cachoeira do Sul

Em vigor

312
06/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 056/COR/2018

Em vigor

327
06/07/2018 Dispensa a servidora Caroline Perciúncula Fraga Scherer das atividades de Corregedora

Em vigor, a contar de 11/06/18

350
06/07/2018 Estabelece procedimento para a realização de vistoria de veículos usados fora da sede dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, Postos Avançados – PAV e Postos de Atendimento – PA, vinculados a CRVA.

Em vigor

353
09/07/2018 Redesigna membros da Sindicância Investigativa instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 10/2018

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 05/07/18. Altera Portaria nº 10/18

348
10/07/2018 Designa fiscais atinente ao Contrato n.º 035/2016.

Em vigor, altera Portaria nº  415/16,  rerratificada pela Portaria nº 348/18

349
10/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 015/2018

Em vigor

354
10/07/2018 Designa Felipe Baldi Machado para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 02/07/18.

355
11/07/2018 Substitui membro suplente da Comissão designada pela Portaria DETRAN/RS n.º 331/2018

Em vigor, altera Portaria nº 331/18

358
11/07/2018 Aplica penalidade a PAULO COIMBRA decorrente do Processo Administrativo n.º 003/DIVDES/2018

Em vigor

359
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 059/COR/18

Em vigor

360
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 058/COR/18.

Em vigor

361
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 053/COR/2018

Em vigor

362
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 063/COR/2018

Em vigor

363
11/07/2018 Aplica penalidade à FPT00355 – FPT João Luiz Miotto ME, Processo Administrativo n.º 012/COR/2017

Em vigor

364
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 055/COR/2018

Em vigor

365
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 054/COR/18

Em vigor

330
11/07/2018 RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA DETRAN/RS N° 330 DE 29 DE JUNHO DE 2018

Em vigor, rerratifica Portaria nº 330/18

356
12/07/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática

Em vigor

348
12/07/2018 Rerratifica a Portaria DETRAN/RS n.º 348/2018

Em vigor, rerratifica Portaria nº 348/18

342
13/07/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS nº 593/2017, ampliando e modificando a composição da Comissão Especial de Gestão do Teletrabalho (CEGT).

Em vigor, altera Portaria nº 593/17

341
13/07/2018 Altera o Parágrafo único do art. 21 da Portaria DETRAN/RS nº 554/2017, para ampliar a composição da Comissão Especial de Gestão do Teletrabalho (CEGT).

Em vigor, altera Portaria nº 554/17

352
13/07/2018 Incluir Lucio Roberto Soares Pereira no processo de credenciamento de Despachante Documentalista de Trânsito

Em vigor

366
13/07/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor, a contar de 25/06/18 e 04/07/18

369
17/07/2018 Desligamento de Jader Eilert Carlos da atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, efeitos a contar de 09/07/18.

357
17/07/2018 Designa Jonas Grasel para atividade de Examinador-Supervisor

Em vigor, efeitos a contar de 16/07/18

367
17/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 067/COR/18

Em vigor

368
17/07/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00265 – CFC Igrejinha, Remi Lauro Arsand e Dalva da Silva Nunes, Processo Administrativo n.º 020/COR/2017

Em vigor

370
17/07/2018 Aplica penalidade a JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SOUZA. Processo Administrativo n.º 045/DIVDES/2017

Em vigor

371
17/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 066/COR/2018

Em vigor

372
17/07/2018 Comunica a conclusão da sindicância administrativa Investigativa decorrente da Portaria DETRAN/RS n.º 117/2018.


Em vigor, conclusão Portaria n.º 117/18 . rerratificada Portaria nº  372/18

373
17/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00251 – CRD KF Resgate, Processo Administrativo n.º 013/COR/2017

Em vigor

374
17/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00053 – CRD Stop Car Guinchos, Processo Administrativo n.º 083/COR/2017

Em vigor

375
17/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00026 – CRD Guincho WK Pereira LTDA, Processo Administrativo n.º 085/COR/2017

Em vigor

377
18/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado CDV00020-CDV Luis F. Ciceri, Processo Administrativo n.º 068/COR/2017

Em vigor

378
18/07/2018 Aplica penalidades às credenciadas Débora Regina Pires Garcia e Lia Severo Vieira, Processo Administrativo n.º 063/COR/2017

Em vigor

379
18/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00706-FPT Fronteira Placas, Processo Administrativo n.º 026/COR/2017

Em vigor

380
18/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado Valdir João Vendramin, Processo Administrativo n.º 036/COR/2017

Em vigor

381
18/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado Sandro Carlos Santos Masagão, Processo Administrativo n.º 056/COR/2017

Em vigor

382
18/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00049-CRD ERB Serviços de Guinchos LTDA, Processo Administrativo n.º 078/COR/2017

Em vigor

386
18/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 060/COR/18

Em vigor

387
18/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 061/COR/18

Em vigor

389
18/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 062/COR/18

Em vigor

390
18/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 065/COR/18

Em vigor

372
18/07/2018 Comunica a conclusão da sindicância administrativa Investigativa decorrente da Portaria DETRAN/RS n.º 117/2018

Em vigor, retifica a PORTARIA nº 372/18

392
19/07/2018 Designa fiscais de contratos

Em vigor, altera Portaria nº 336/18

383
19/07/2018 Aplica penalidade a CLEO JORLANDO DA SILVA FIGUEIREDO. Processo Administrativo n.º 006/DIVDES/2018

Em vigor

376
20/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 064/COR/18

Em vigor

395
23/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 007/2018

Em vigor

396
23/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 020/2018

Em vigor

400
23/07/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 017/2018

Em vigor

405
23/07/2018 Designa fiscais de contratos e de convênios

Em vigor, altera Portarias nº 14/16; 224/18 ; 379/16 ; 458/16.   Revoga as Portarias nº 269/18; 186/17 ; 78/17 e 266/17

384
23/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 068/COR/18

Em vigor

385
23/07/2018 Aplica penalidades aos credenciados Elaine Terezinha Maciel Nassif e Cidinei de Araújo e Silva, Processo Administrativo n.º 043/COR/2017

Em vigor

397
23/07/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00186-CFC Missões, Diego Madrid de Menezes e Marluse Bueno Machado, Processo Administrativo n.º 055/COR/2017

Em vigor

401
24/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 021/2018

Em vigor

406
25/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 019/2018

Em vigor

388
25/07/2018 Aplica penalidade aos credenciados CHC00035-CFC Silva e Quatro Rodas, Alexandre Niederle e Jaime Zanotelli; Processo Administrativo n.º 057/COR/2017

Em vigor

391
25/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00174 – CRD Transportes ZF, Processo Administrativo n.º 060/COR/2017

Em vigor

393
25/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00232 – CRD Auto Resgate Jaguarão, Processo Administrativo n.º 044/COR/2017

Em vigor

403
25/07/2018 Designa a servidora Rosane Crivella para atividades de Corregedora

Em vigor, a contar de 17/07/18

404
25/07/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00054 – CFC Atlântica Ramiro, Solange Diniz Miranda Oliveira, Roberto Alvares Galant e Maira dos Santos Martins Levien, Processo Administrativo n.º 065/COR/2014

Em vigor

409
27/07/2018 Dispõe sobre o cadastro de Empresas Fabricantes de Placas de Identificação Veicular e Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular.

Em vigor, revogadas as Portarias nº  350/07343/15, 301/10, 404/15544/15 e 270/17

407
27/07/2018 Designa fiscais de convênio.

Em vigor, revoga a Portaria nº 503/17

394
30/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00028 – CRD Guincho Auto Sul, Processo Administrativo n.º 016/COR/2017

Em vigor

412
30/07/2018 Dispensa de Amanda Barchet Rocha da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

410
31/07/2018 Designa fiscais de contratos e de convênios.

Em vigor, altera Portaria nº 478/17 , 442/16

411
31/07/2018 Publicar o resultado da análise documental da Portaria DETRAN/RS n.º 352/2018, referente ao Despachante Documentalista de Trânsito - DDT Lucio Roberto Soares Pereira, em conformidade com o determinado no processo judicial n.º 9034296-37.2017.8.21.0001.

Em vigor

408
31/07/2018 Regulamenta a contratação e execução dos serviços de arrecadação de taxas e multas do DETRAN/RS pelas INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

Em vigor

173
31/07/2018 Rerratifica concessão do 3º avanço

Em vigor, retifica artigo 10 Portaria 173/18

414
07/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 071/COR/18.

Em vigor

415
07/08/2018 Aplica penalidade ao credenciado CDV00647 – CDV Punto Comércio de Peças, Processo Administrativo n.º 082/COR/2017

Em vigor

416
08/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 069/COR/2018

Em vigor

417
08/08/2018 Aplica penalidade aos credenciados CHC00129 – CFC Autotec, Adriana da Silva de Freitas, Antônio Carlos Gonçalves dos Santos, Luis Fernando Pereira, Rodrigo Aquino, Cassiana Grossi Sbeghen Pizzinato e Vera Rosane Kirsten, Processo Administrativo n.º 038/COR/2016

Em vigor

413
09/08/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 002/2018

Em vigor

418
13/08/2018 Dispensa Elisângela Pinto Terres da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor, retroagindo seus efeitos a contar de 11/06/2018.

422
13/08/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

421
14/08/2018 Dispõe sobre o cadastro de empresas para oferta de cursos na modalidade à distância - EAD

Em vigor

424
14/08/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

419
14/08/2018 Dispensa Rafael Riviello Germano da atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, retroagindo seus efeitos a contar de 14/05/2018.

426
14/08/2018 Inclui a alínea “e”, no inciso II, do art. 3º, da Portaria DETRAN/RS n.º 559/2017

Em vigor, altera Portaria n.º 559/17

427
16/08/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 018/2018

Em vigor

433
16/08/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 019/2018

Em vigor

434
16/08/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 014/2018

Em vigor

435
16/08/2018 Designa fiscais de contratos.

Em vigor,  revoga Portaria nº  196/18

420
16/08/2018 Designa Tais Machado Vieira para a atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor, retroagindo seus efeitos a 13/08/18

428
16/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 070/COR/2018

Em vigor

429
16/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 074/COR/18

Em vigor

430
16/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 073/COR/18

Em vigor

431
16/08/2018 Dispensa Suellen Schonhozen Nazari da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor, ncidindo seus efeitos a partir de 03/09/2018

432
16/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 072/COR/2018

Em vigor

423
16/08/2018 Estabelece o procedimento para emissão do Atestado de Capacidade Técnica previsto no Anexo II da Resolução n.º 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN

Em vigor

438
17/08/2018 Institui regulamentação complementar ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, especificamente para o processo de seleção, credenciamento e operacionalização dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs do Estado

Em vigor, o disposto no Anexo II passa a incidir seus efeitos a partir de 01/01/19. Revogadas as Portarias DETRAN/RS nºs 154/2001, 179/2001, 040/2002, 211/2003, 160/2004, 294/2005, 030/2006, 042/2008, 231/2008, 602/2012, 036/2013, 499/2016; derrogada as Portarias DETRAN/RS nºs 465/2013 e 305/2016, no que tange aos CRVAs. Revogadas as Portarias DETRAN/RS nºs 036/2016, 054/2017 e 057/2018, a contar de 31/12/2018, inclusive.

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