Seu navegador tentou rodar um script com erro ou não há suporte para script cliente.
Detran RS
A A A

Portarias

Número Publicação Assunto Situação
588
14/11/2018 Dispensa servidor da Comissão Permanente instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 166/2017

Em vigor em 03/12/18, altera Portaria n. 166/17

586
13/11/2018 Dispensa Carlos Alexsandro Bezerra Melo e designa Luis Felipe Teixeira Soares Junior para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 19/11/2018

585
14/11/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

584
13/11/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 106/COR/18.

Em vigor

583
13/11/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 107/COR/18

Em vigor

582
13/11/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 105/COR/18

Em vigor

581
13/11/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 112/COR/18

Em vigor

580
13/11/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 111/COR/18

Em vigor

579
13/11/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 113/COR/18

Em vigor

578
08/11/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 025/2018

Em vigor

577
08/11/2018 Arquivamento de sindicância administrativa investigativa

Em vigor, altera Portaria n. 453/18

576
12/11/2018 Designa o Examinador de Trânsito Ernani Alves da Silva Júnior

Em vigor, retroagindo seus efeitos a 29/10/18

575
12/11/2018 Dispensar a Examinadora de Trânsito Gabriela Geremias Dias

Em vigor, retroagindo seus efeitos a contar de 22/10/18

574
01/11/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 548/2018

Em vigor, altera Portaria n. 548/18

573
12/11/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00045 – CFC Cará,Taís Paludo, Roselei Fátima Weber de Quadros, Janice Graebin, Anajara Teixeira, Cristiane Antunes Pitão, Patrícia de Castro Furlan e Tarciana Franco Roese Processo Administrativo n.º 047/COR/2014

Em vigor

572
13/11/2018 Aplica penalidades aos credenciados Paulo Rosimar Dornelles de Menezes e Gentil Correa Duarte, Processo Administrativo n.º 042/COR/2017

Em vigor

571
12/11/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00069 – CRD Fontoura Guinchos, Processo Administrativo n.º 089/COR/2017

Em vigor

570
13/11/2018 Aplica penalidades aos credenciados Carlos Fernando Reis, Charles Terra e Ana Paula Silva da Rosa Toledo, Processo Administrativo n.º 021/COR/2016

Em vigor

569
13/11/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00240 - CRD Cachoeirinha, Processo Administrativo n.º 080/COR/2017.

Em vigor

568
09/11/2018 Aplica penalidade aos credenciados Luciane Olsefer e Patrícia Cornelli, Processo Administrativo n.º 006/COR/2018

Em vigor

567
31/10/2018 Dispõe sobre vinculação de carros-guincho pelos Centros de Remoção e Depósito, revoga o art. 2º da Portaria DETRAN/RS n.º 116/2018 e a Portaria DETRAN/RS n.º 524/18.

Em vigor, revoga o art. 2º da Portaria n. 116/18524/18

566
01/11/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 108/COR/18

Em vigor

565
01/11/2018 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria DETRAN/RS n.º 578/2017

Em vgor, altera Portaria n. 578/17 e 457/10

564
07/11/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00161 – CRD Auto Socorro 24 horas, Processo Administrativo n.º 061/COR/2017

Em vigor

563
05/11/2018 Aplica penalidade ao credenciado Juarez Nunes, Processo Administrativo n.º 096/COR/2017

Em vigor

562
05/11/2018 Aplica penalidade ao credenciado José Renato Sbardellotto, Processo Administrativo n.º 004/COR/2017.

Em vigor

561
07/11/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00238 – CRD Osoriense, Processo Administrativo n.º 072/COR/2017

Em vigor

560
07/11/2018 Aplica penalidade ao credenciado Ruy Luiz de Freitas Filho, Processo Administrativo n.º 077/COR/2017

Em vigor

559
07/11/2018 Aplica penalidades aos credenciados Emilio Juarez de Ávila Falcão e Emilio Falcão, Processo Administrativo n.º 048/COR/2017

Em vigor

558
07/11/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00150 – CFC Hot Car, Marlene Pinheiro de Souza, Andressa da Silva Rieger, Gyan Cristian da Silva Furtado e Henrique Nunes dos Santos, Processo Administrativo n.º 011/COR/2017

Em vigor

557
01/11/2018 Designa fiscais do Acordo de Cooperação Técnica n.º 027/2018

Em vigor

556
05/11/2018 Revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 106/2017

Em vigor, revoga Portaria n. 106/17

555
01/11/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 109/COR/2018

Em vigor

554
31/10/2018 Estabelece regulamento complementar quanto aos procedimentos para destinação dos veículos, sucatas e materiais inservíveis, sem identificação ou sem possibilidade de regularização junto ao Órgão Executivo Estadual de Trânsito, removidos aos Centros de Remoção e Depósito - CRDs credenciados ao DETRAN/RS

Em vigor, revoga as Portarias n. 383/09 , 254/10 e 144/16

553
30/10/2018 Disciplina o procedimento para a realização de vistoria de veículos fora da sede dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, Postos Avançados – PAVs e Postos de Atendimento – PAs vinculados a CRVA, prevista no parágrafo único do art. 1º do Anexo I da Portaria DETRAN/RS nº 438/2018

Em vigor, revoga Portaria n. 350/18

552
29/10/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 103/COR/2018

Em vigor

551
30/10/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 025/2018

Em vigor

550
24/10/2018 Arquivamento de sindicância administrativa

Em vigor, altera Portaria n. 261/18

549
25/10/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 009/2018

Em vigor

548
24/10/2018 Institui a Comissão de Inventário 2018

Em vigor, alterada pela Portaria n. 574/18

547
25/10/2018 Estabelece regulamento aos procedimentos relativos às operações de traslado de veículos removidos aos CRDs e que se encontram sob a guarda do DETRAN/RS

Em vigor, altera Portaria nº 152/17; 058/18

546
25/10/2018 Inclui disposições no art. 3º, da Portaria DETRAN/RS n.º 559/2017

Em vigor, altera Portaria n. 559/17

545
24/10/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 102/COR/2018

Em vigor

544
23/10/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 075/COR/18.

Em vigor

543
23/10/2018 Dispensa e designa servidores, integrantes da Comissão Permanente de Controle de Uso de Veículo Particular – CPVP, instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 316/2018

Em vigor, altera Portaria n.º 316/18

542
23/10/2018 Renumera e inclui disposições no art. 2º da Portaria DETRAN/RS n.º 572/2017

Em vigor, inclui disposições no art. 2º da Portaria n. 572/17

541
23/10/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática.

Em vigor

539
18/10/2018 Dar nova redação ao parágrafo único do art. 45 da Portaria DETRAN/RS n.º 438/2018, com as modificações introduzidas pela Portaria DETRAN/RS n.º 482/2018

Em  vigor, nova redação ao parágrafo único do art. 45 da Portaria n. 438/18, com as modificações introduzidas pela Portaria n. 482/18

538
19/10/2018 Dispensa e designa servidores integrantes da Comissão Permanente instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 166/2017

Em vigor, altera Portaria n. 166/17

537
16/10/2018 Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA nos municípios de Campinas do Sul e Entre Rios do Sul

Em vigor

536
16/10/2018 Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Posto Avançado de CRVA designada pela Portaria DETRAN/RS n.º 491/2018

Em vigor, altera art. 2º da Portaria n. 491/18

535
16/10/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 101/COR/2018

Em vigor

534
18/10/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

533
10/10/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 023/2018

Em vigor

532
15/10/2018 Institui Comissão Permanente de avaliação e acompanhamento dos indicadores de desempenho e nível de serviço prestado pelos entes credenciados vinculados ao Detran/RS

Em vigor

531
15/10/2018 Designa fiscais de contratos.

Em vigor, altera Portaria n° 59/18

530
15/10/2018 Dispensa e designa servidores, integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro de Remoção e Depósito (CRD) no Estado, instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 259, de 09 de junho de 2017

Em vigor, altera Portaria nº 259/17

529
15/10/2018 Dispõe sobre o processo de habilitação de candidato com deficiência física

Em vigor, revoga Portaria n. 98/09

528
11/10/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

527
08/10/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 032/2018

Em vigor

526
15/10/2018 Dispensa a servidora Lúcia Gonçalves Monmany e designa o servidor Francisco Acácio dos Santos para atividades de Corregedor

Em vigor, retroagindo seus efeitos a 27/09/18

525
15/10/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 100/COR/2018

Em vigor

524
15/10/2018 Dispõe sobre vinculação de carros-guincho pelos Centros de Remoção e Depósito e revoga o art. 2º da Portaria DETRAN/RS n.º 116/2018

Revogada pela Portaria n. 567/18

523
04/10/2018 Estabelece o procedimento para emissão do Atestado de Capacidade Técnica previsto no Anexo II da Resolução n.º 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN

Em vigor, revoga a Portaria nº 423/18

522
05/10/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 87391/2018

Em vigor

521
04/10/2018 Aplica penalidade aos credenciados CHC00125 – CHC São Cristóvão, Franciele Leges da Costa e Laiz Cristina da Silva Weddigen, Processo Administrativo n.º 057/COR/2014

Em  vigor

520
05/10/2018 Aplica penalidade a ORILIOMAR FONTE DE FREITAS. Processo Administrativo n.º 007/DIVDES/2018

Em vigor

519
05/10/2018 Aplica penalidade a VARGAS E ESLABÃO DESMANCHES LTDA. Processo Administrativo n.º 011/DIVDES/2018

Em vigor

518
05/10/2018 Aplica penalidade a ADÃO DE OLIVEIRA MACHADO. Processo Administrativo n.º 002/DIVDES/2018

Em vigor

517
05/10/2018 Aplica penalidade a LEDIR PAVANATTO -ME. Processo Administrativo n.º 009/DIVDES/2018

Em vigor

516
03/10/2018 Dispensa Janaína Taboada de Moura e designa Amanda Cunha Lampe para a atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

515
03/10/2018 Dispensa servidores contratados emergencialmente para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2018

514
03/10/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática

Em vigor

513
03/10/2018 Dispensa Michele Tais Bolke Scherer e designa Paulo Cesar Coelho da Rosa para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor

512
03/10/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 098/COR/2018

Em vigor

511
01/10/2018 Torna pública a prorrogação de 47 contratos emergenciais.?

Em vigor, incidindo os seus efeitos a contar de 01/10/2018

510
01/10/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 099/COR/2018

Em vigor

509
01/10/2018 Designa Alan Guareschi Vessozi para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor

508
26/09/2018 Designa membros do Gabinete de Gestão Estratégica do DETRAN/RS (GGE)

Em vigor

507
26/09/2018 Altera os artigos 3º e 4º da Portaria DETRAN/RS n.º 155/16, que institui o Gabinete de Gestão Estratégica do DETRAN/RS

Em vigor, altera Portaria 155/16.

506
26/09/2018 Dispensa membros do Gabinete de Gestão Estratégica (GGE)

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 05/09/17. Altera Portaria nº 155/16345/16 e 211/18.

505
26/09/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 097/COR/2018

Em vigor

504
29/10/2018 Inclui parágrafo único no art. 11 do Anexo I da Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017

Em vigor, altera Portaria n. 152/17

503
21/09/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00290 – CFC Caberlon, Viviane Santos de Moraes e Daniel Francisco Rosseto, Processo Administrativo n.º 053/COR/2017

Em vigor

502
21/09/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00173 – CFC Atlântica Zona Sul e Valéria Vieira Navarreta Processo Administrativo n.º 058/COR/2017

Em vigor

501
21/09/2018 Designa fiscais de contratos

Em vigor, dispensados os fiscais anteriormente designados

500
19/09/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00692 – FPT Top Placas e Acessórios, Processo Administrativo n.º 115/COR/2015

Em vigor

499
04/10/2018 Aplica penalidade ao credenciado CDV00724 – CDV Autopeças Arco Verde, Processo Administrativo n.º 074/COR/2017

Em vigor

498
26/09/2018 Designa Regis Gustavo Farias para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor

497
18/09/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 090/COR/2018

Em vigor

496
18/09/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00158 – CFC Freitas, André Pereira de Freitas e Edgar Apolinário Pereira de Freitas, Processo Administrativo n.º 062/COR/2017

Em vigor

495
18/09/2018 Aplica penalidades aos credenciados Edair José Carneiro, Eliana Iara Carneiro, Marco da Silva Maranghelli, FPT00397 – FPT Placasul e Angélica Celina Schlottfeldt, Processo Administrativo n.º 022/COR/2017

Em vigor

494
14/09/2018 Dispõe sobre o credenciamento de empresas Adquirentes, Subadquirentes ou Facilitadoras – ASFs, para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito

Em vigor

493
18/09/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 012/2018

Em vigor

492
18/09/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 010/2018

Em vigor

491
14/09/2018 Designa membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Posto Avançado de CRVA, instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 489, de 11 de setembro de 2018

Em vigor, art 2º alterado pela Portaria n. 536/18

490
05/10/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 023/2018

Em vigor

489
17/09/2018 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Posto Avançado de CRVA

Em vigor

488
13/09/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00267 – CRD JAP, Processo Administrativo n.º 037/COR/2017

Em vigor

487
14/09/2018 Designa membros para Comissão Permanente de Descarte dos Bens Inservíveis

Em vigor, a contar de 14/09/18

486
14/09/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

485
14/09/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

484
14/09/2018 Concede Abono de Permanência

Em vigor, a contar de 29/07/18

483
13/09/2018 Introduz alterações nas Portarias DETRAN/RS n.ºs 181/2016, 152/2017 e 438/2018

Em vigor, altera as Portarias  n. 181/16, 152/17 e 438/18

482
11/09/2018 Altera os artigos 27, 39 e 45 da Portaria DETRAN/RS n.º 438/2018

Em vigor, altera artigos 27, 39 e 45 da Portaria n. 438/18  e alterada pela Portaria n. 539/18

481
11/09/2018 Aplica penalidade ao credenciado Flávio Korb, Processo Administrativo n.º 006/COR/2017

Em vigor

480
11/09/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 092/COR/18

Em vigor

479
10/09/2018 Estabelece meta para aferição da Gratificação de Produtividade de Trânsito (GPT) da Assessoria de Comunicação Social (ACS) do DETRAN/RS, durante o período eleitoral.

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 01/08/18.  Altera Anexo II da Portaria n. 189/18

478
10/09/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 095/COR/18.

Em vigor

477
11/09/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 088/COR/2018

Em vigor

476
11/09/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 086/COR/18

Em vigor

475
10/09/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 087/COR/2018

Em vigor

474
10/09/2018 Aplica penalidade aos credenciados Elisabeth Pereira Rodrigues Schwab e Antônio Bastos Leal, Processo Administrativo n.º 097/COR/2017

Em vigor

473
10/09/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 096/COR/2018

Em vigor

472
10/09/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 094/COR/18

Em vigor

471
10/09/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 020/2018

Em vigor, rerratificada pela Portaria 471 de 18/09/18

471
18/09/2018 Rerratifica a Portaria nº 471, de 04 de setembro de 2018

Em vigor, rerratifica Portaria n. 471 de 10/09/18

470
06/09/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 093/COR/18

Em vigor

469
11/09/2018 Designa membros para Grupo de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação

Em vigor

468
06/09/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 076/COR/2018

Em vigor

467
06/09/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 089/COR/18

Em vigor

466
06/09/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 091/COR/2018

Em vigor

465
10/09/2018 Constituir Comissão para implantação do Repositório Virtual Institucional do DETRAN/RS e dá outras providências.

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 17/05/18

464
06/09/2018 Dissolve a Comissão Permanente instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 330/2010 e dispensa seus integrantes

Em vigor, altera Portaria n. 330/10

463
05/09/2018 Dispensa e Designa membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro de Remoção e Depósito (CRD) no Estado, instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 259, de 09 de junho de 2017

Em vigor, rerratifica Portaria n° 463/18 e revoga Portaria nº 261/17

463
31/08/2018 Dispensa e Designa membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro de Remoção e Depósito (CRD) no Estado, instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 259, de 09 de junho de 2017

Em vigor, revoga Portaria nº 261/17. Rerratificada pela Portaria nº 463/18, publicada DOU 05/09/18

461
29/08/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 022/2018

Em vigor, a contar de 03/09/18.

460
29/08/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática

Em vigor

459
28/08/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00111 – CRD Serviço de Guincho Menoncin, Processo Administrativo n.º 037/COR/2015

Em vigor

458
29/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 084/COR/18.

Em vigor

457
29/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 083/COR/2018

Em vigor

456
29/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 085/COR/2018

Em vigor

455
28/08/2018 Aplica penalidade aos credenciados Ivan Carlos Bordin e Willian Gnoatto, Processo Administrativo n.º 070/COR/2017

Em vigor

454
28/08/2018 Aplica penalidade aos credenciados CHC00221 – CFC Docena e CHC00277 – CFC Casagrande, Processo Administrativo n.º 024/COR/2017

Em vigor

453
28/08/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 123.883/17

Em vigor, altera pela Portaria n. 577/18

452
27/08/2018 Prorroga prazo da Comissão instituída para Tomada de Contas Especiais

Em vigor, altera Portaria  nº 331/18

451
27/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 082/COR/18

Em vigor

450
27/08/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 004/2018

Em vigor

449
27/08/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 010/2018

Em vigor

448
27/08/2018 Designa Leandro Prade de Almeida para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 10/09/2018

447
29/08/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD0097 – CRD Auto Socorro Souza, Processo Administrativo n.º 034/COR/2017

Em vigor

446
27/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 081/COR/2018

Em vigor

445
27/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 080/COR/2018

Em vigor

444
27/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 079/COR/2018

Em vigor

443
27/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 077/COR/18

Em vigor

442
27/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 078/COR/18

Em vigor

441
20/08/2018 Regula os procedimentos de liberação de veículos automotores recolhidos em Centros de Remoção e Depósito – CRDs

Em vigor, revoga as Portarias n.ºs 34/09, 447/11, 487/12, 393/14

440
22/08/2018 Dispensa Letícia Zinn da atividade de Examinadora de Trânsito.

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 10/09/2018

439
20/08/2018 Dispõe sobre a oferta de Cursos Especializados na modalidade de ensino à distância – EAD, no Estado do Rio Grande do Sul

Em vigor a partir de 21/08/18

438
17/08/2018 Institui regulamentação complementar ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, especificamente para o processo de seleção, credenciamento e operacionalização dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs do Estado

Em vigor, o disposto no Anexo II passa a incidir seus efeitos a partir de 01/01/19. Revogadas as Portarias nºs 154/01, 179/01, 040/02, 211/03, 160/04, 294/05, 030/06, 042/08, 231/08, 602/12, 036/13, 499/16; derrogada as Portarias nºs 465/13 e 305/16, no que tange aos CRVAs. Revogadas as Portarias nºs 036/16, 054/17 e 057/18, a contar de 31/12/2018, inclusive. Artigos 27, 39 e 45 alterados pela Portaria n. 482/18,  alterada pela Portaria n. 539/18

437
22/08/2018 Dá ciência da atualização da Tabela de Temporalidade e publica Edital de Eliminação

Em vigor, altera os anexos das Portarias  n.ºs 227/10, 311/10, 89/16, 45/17.

436
22/08/2018 Autoriza a eliminação de documentos junto aos CRVAs constantes no anexo e dá outras providências.

Em vigor

435
16/08/2018 Designa fiscais de contratos.

Em vigor,  revoga Portaria nº  196/18

434
16/08/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 014/2018

Em vigor

433
16/08/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 019/2018

Em vigor

432
16/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 072/COR/2018

Em vigor

431
16/08/2018 Dispensa Suellen Schonhozen Nazari da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor, ncidindo seus efeitos a partir de 03/09/2018

430
16/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 073/COR/18

Em vigor

429
16/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 074/COR/18

Em vigor

428
16/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 070/COR/2018

Em vigor

427
16/08/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 018/2018

Em vigor

426
14/08/2018 Inclui a alínea “e”, no inciso II, do art. 3º, da Portaria DETRAN/RS n.º 559/2017

Em vigor, altera Portaria n.º 559/17

425
23/08/2018 Dar publicidade ao Calendário Preliminar de Leilões de veículos a ser realizado no primeiro semestre de 2019, relativo aos bens constantes nos CRDs credenciados pelo DETRAN/RS

Em vigor, rerratificada pela Portaria n. 425 de 18/09/18

425
18/09/2018 Dar publicidade ao Calendário Preliminar de Leilões de veículos a ser realizado no primeiro semestre de 2019, relativo aos bens constantes nos CRDs credenciados pelo DETRAN/RS

Em vigor, rerratifica a Portaria n. 425 de 13/08/18

424
14/08/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

423
16/08/2018 Estabelece o procedimento para emissão do Atestado de Capacidade Técnica previsto no Anexo II da Resolução n.º 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN

Revogada, pela Portaria nº 523/18

422
13/08/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

421
14/08/2018 Dispõe sobre o cadastro de empresas para oferta de cursos na modalidade à distância - EAD

Em vigor

420
16/08/2018 Designa Tais Machado Vieira para a atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor, retroagindo seus efeitos a 13/08/18

419
14/08/2018 Dispensa Rafael Riviello Germano da atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, retroagindo seus efeitos a contar de 14/05/2018.

418
13/08/2018 Dispensa Elisângela Pinto Terres da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor, retroagindo seus efeitos a contar de 11/06/2018.

417
08/08/2018 Aplica penalidade aos credenciados CHC00129 – CFC Autotec, Adriana da Silva de Freitas, Antônio Carlos Gonçalves dos Santos, Luis Fernando Pereira, Rodrigo Aquino, Cassiana Grossi Sbeghen Pizzinato e Vera Rosane Kirsten, Processo Administrativo n.º 038/COR/2016

Em vigor

416
08/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 069/COR/2018

Em vigor

415
07/08/2018 Aplica penalidade ao credenciado CDV00647 – CDV Punto Comércio de Peças, Processo Administrativo n.º 082/COR/2017

Em vigor

414
07/08/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 071/COR/18.

Em vigor

413
09/08/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 002/2018

Em vigor

412
30/07/2018 Dispensa de Amanda Barchet Rocha da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

411
31/07/2018 Publicar o resultado da análise documental da Portaria DETRAN/RS n.º 352/2018, referente ao Despachante Documentalista de Trânsito - DDT Lucio Roberto Soares Pereira, em conformidade com o determinado no processo judicial n.º 9034296-37.2017.8.21.0001.

Em vigor

410
31/07/2018 Designa fiscais de contratos e de convênios.

Em vigor, altera Portaria nº 478/17 , 442/16

409
27/07/2018 Dispõe sobre o cadastro de Empresas Fabricantes de Placas de Identificação Veicular e Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular.

Em vigor, revogadas as Portarias nº  350/07343/15, 301/10, 404/15544/15 e 270/17

408
31/07/2018 Regulamenta a contratação e execução dos serviços de arrecadação de taxas e multas do DETRAN/RS pelas INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

Em vigor

407
27/07/2018 Designa fiscais de convênio.

Em vigor, revoga a Portaria nº 503/17

406
25/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 019/2018

Em vigor

405
23/07/2018 Designa fiscais de contratos e de convênios

Em vigor, altera Portarias nº 14/16; 224/18 ; 379/16 ; 458/16.   Revoga as Portarias nº 269/18; 186/17 ; 78/17 e 266/17

404
25/07/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00054 – CFC Atlântica Ramiro, Solange Diniz Miranda Oliveira, Roberto Alvares Galant e Maira dos Santos Martins Levien, Processo Administrativo n.º 065/COR/2014

Em vigor

403
25/07/2018 Designa a servidora Rosane Crivella para atividades de Corregedora

Em vigor, a contar de 17/07/18

401
24/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 021/2018

Em vigor

400
23/07/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 017/2018

Em vigor

397
23/07/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00186-CFC Missões, Diego Madrid de Menezes e Marluse Bueno Machado, Processo Administrativo n.º 055/COR/2017

Em vigor

396
23/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 020/2018

Em vigor

395
23/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 007/2018

Em vigor

394
30/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00028 – CRD Guincho Auto Sul, Processo Administrativo n.º 016/COR/2017

Em vigor

393
25/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00232 – CRD Auto Resgate Jaguarão, Processo Administrativo n.º 044/COR/2017

Em vigor

392
19/07/2018 Designa fiscais de contratos

Em vigor, altera Portaria nº 336/18

391
25/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00174 – CRD Transportes ZF, Processo Administrativo n.º 060/COR/2017

Em vigor

390
18/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 065/COR/18

Em vigor

389
18/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 062/COR/18

Em vigor

388
25/07/2018 Aplica penalidade aos credenciados CHC00035-CFC Silva e Quatro Rodas, Alexandre Niederle e Jaime Zanotelli; Processo Administrativo n.º 057/COR/2017

Em vigor

387
18/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 061/COR/18

Em vigor

386
18/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 060/COR/18

Em vigor

385
23/07/2018 Aplica penalidades aos credenciados Elaine Terezinha Maciel Nassif e Cidinei de Araújo e Silva, Processo Administrativo n.º 043/COR/2017

Em vigor

384
23/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 068/COR/18

Em vigor

383
19/07/2018 Aplica penalidade a CLEO JORLANDO DA SILVA FIGUEIREDO. Processo Administrativo n.º 006/DIVDES/2018

Em vigor

382
18/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00049-CRD ERB Serviços de Guinchos LTDA, Processo Administrativo n.º 078/COR/2017

Em vigor

381
18/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado Sandro Carlos Santos Masagão, Processo Administrativo n.º 056/COR/2017

Em vigor

380
18/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado Valdir João Vendramin, Processo Administrativo n.º 036/COR/2017

Em vigor

379
18/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00706-FPT Fronteira Placas, Processo Administrativo n.º 026/COR/2017

Em vigor

378
18/07/2018 Aplica penalidades às credenciadas Débora Regina Pires Garcia e Lia Severo Vieira, Processo Administrativo n.º 063/COR/2017

Em vigor

377
18/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado CDV00020-CDV Luis F. Ciceri, Processo Administrativo n.º 068/COR/2017

Em vigor

376
20/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 064/COR/18

Em vigor

375
17/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00026 – CRD Guincho WK Pereira LTDA, Processo Administrativo n.º 085/COR/2017

Em vigor

374
17/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00053 – CRD Stop Car Guinchos, Processo Administrativo n.º 083/COR/2017

Em vigor

373
17/07/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00251 – CRD KF Resgate, Processo Administrativo n.º 013/COR/2017

Em vigor

372
18/07/2018 Comunica a conclusão da sindicância administrativa Investigativa decorrente da Portaria DETRAN/RS n.º 117/2018

Em vigor, retifica a PORTARIA nº 372/18

372
17/07/2018 Comunica a conclusão da sindicância administrativa Investigativa decorrente da Portaria DETRAN/RS n.º 117/2018.


Em vigor, conclusão Portaria n.º 117/18 . rerratificada Portaria nº  372/18

371
17/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 066/COR/2018

Em vigor

370
17/07/2018 Aplica penalidade a JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SOUZA. Processo Administrativo n.º 045/DIVDES/2017

Em vigor

369
17/07/2018 Desligamento de Jader Eilert Carlos da atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, efeitos a contar de 09/07/18.

368
17/07/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00265 – CFC Igrejinha, Remi Lauro Arsand e Dalva da Silva Nunes, Processo Administrativo n.º 020/COR/2017

Em vigor

367
17/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 067/COR/18

Em vigor

366
13/07/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor, a contar de 25/06/18 e 04/07/18

365
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 054/COR/18

Em vigor

364
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 055/COR/2018

Em vigor

363
11/07/2018 Aplica penalidade à FPT00355 – FPT João Luiz Miotto ME, Processo Administrativo n.º 012/COR/2017

Em vigor

362
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 063/COR/2018

Em vigor

361
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 053/COR/2018

Em vigor

360
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 058/COR/18.

Em vigor

359
11/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 059/COR/18

Em vigor

358
11/07/2018 Aplica penalidade a PAULO COIMBRA decorrente do Processo Administrativo n.º 003/DIVDES/2018

Em vigor

357
17/07/2018 Designa Jonas Grasel para atividade de Examinador-Supervisor

Em vigor, efeitos a contar de 16/07/18

356
12/07/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática

Em vigor

355
11/07/2018 Substitui membro suplente da Comissão designada pela Portaria DETRAN/RS n.º 331/2018

Em vigor, altera Portaria nº 331/18

354
10/07/2018 Designa Felipe Baldi Machado para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 02/07/18.

353
09/07/2018 Redesigna membros da Sindicância Investigativa instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 10/2018

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 05/07/18. Altera Portaria nº 10/18

352
13/07/2018 Incluir Lucio Roberto Soares Pereira no processo de credenciamento de Despachante Documentalista de Trânsito

Em vigor

351
06/07/2018 Declara a empresa M. A. Treichel & Cia Ltda. como vencedora do processo de credenciamento de Cachoeira do Sul

Em vigor

350
06/07/2018 Estabelece procedimento para a realização de vistoria de veículos usados fora da sede dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, Postos Avançados – PAV e Postos de Atendimento – PA, vinculados a CRVA.

Revogada pela Portaria n. 553/18

349
10/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 015/2018

Em vigor

348
12/07/2018 Rerratifica a Portaria DETRAN/RS n.º 348/2018

Em vigor, rerratifica Portaria nº 348/18

348
10/07/2018 Designa fiscais atinente ao Contrato n.º 035/2016.

Em vigor, altera Portaria nº  415/16,  rerratificada pela Portaria nº 348/18

347
06/07/2018 Introduz alterações e dá nova redação a dispositivos da Portaria DETRAN/RS n.º 502/2015, bem como revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 252/2016 e dá outras providências.

Em vigor, revogados o § 3º do art. 2º e os artigos 17 a 24 e 33 da Portaria n.º 502/15, bem como a Portaria n.º 252/16

346
05/07/2018 Designa fiscais do Termo de Convênio n.º 37/2013 e dispensa os anteriormente designados

Em vigor

345
05/07/2018 Aplica penalidade a ADÃO PAULO DE FREITAS. Processo Administrativo n.º 004/DIVDES/2018

Em vigor

344
05/07/2018 Designa Clenio Luis Gabe para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 02/07/18

343
05/07/2018 Designa Adriano Kempa Sudatti, por força de decisão judicial, contratado em caráter emergencial para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 15/05/18

342
13/07/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS nº 593/2017, ampliando e modificando a composição da Comissão Especial de Gestão do Teletrabalho (CEGT).

Em vigor, altera Portaria nº 593/17

341
13/07/2018 Altera o Parágrafo único do art. 21 da Portaria DETRAN/RS nº 554/2017, para ampliar a composição da Comissão Especial de Gestão do Teletrabalho (CEGT).

Em vigor, altera Portaria nº 554/17

340
05/07/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 005/2018.

Em vigor

339
02/07/2018 Estabelece funcionamento facultativo nos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs e Fábricas de Placas e Tarjetas – FPTs do Estado do Rio Grande do Sul nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018

Em vigor

338
03/07/2018 Designa e substitui fiscais de contratos

Em vigor, altera Portaria nº 027/18, 004/17

337
29/06/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015, que dispõe sobre o credenciamento dos Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas - CDVs

Em vigor, altera a Portaria n.º 184/15

336
02/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 013/2018

Em vigor, alterada pela Portaria nº 392/18

335
02/07/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

334
02/07/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

333
29/06/2018 Calendário preliminar de cursos presenciais e a distância oferecida pela Escola Pública de Trânsito para o segundo semestre de 2018

Em vigor

332
02/07/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 264/2018

Em vigor, alterações na Portaria n.º 264/18

331
29/06/2018 Instaura Processo de Tomada de Contas Especiais e constitui Comissão para a sua realização

Em vigor, alterada pela Portaria nº 355/18,  452/18

330
29/06/2018 Dar publicidade à Listagem de Leiloeiros a serem designados, se vigente seu credenciamento na data da nomeação, para os Leilões Agrupados

Em vigor, rerratificada Portaria nº 330/18 - DOU 11/07/18

330
11/07/2018 RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA DETRAN/RS N° 330 DE 29 DE JUNHO DE 2018

Em vigor, rerratifica Portaria nº 330/18

329
29/06/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 302/2018

Em vigor, seus efeitor a contar de 25/06/18. Altera a Portaria nº 302/18

327
06/07/2018 Dispensa a servidora Caroline Perciúncula Fraga Scherer das atividades de Corregedora

Em vigor, a contar de 11/06/18

326
28/06/2018 Aplica penalidade ao CDV00182 – CDV Mosca Branca, Processo Administrativo n.º 029/COR/2017

Em vigor

325
28/06/2018 Desligamento de Fábio da Silva Amorim da atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 01/06/18.

324
02/07/2018 Aposenta servidor efetivo

Em vigor

323
04/07/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 017/2018

Em vigor

322
28/06/2018 Suspende as PORTARIAS DETRAN/RS n.ºs 435/2017, 436/2017, 437/2017, 438/2017, 439/2017, 441/2017, 442/2017, 443/2017, 451/2017, 453/2017, 454/2017, 457/2017, 458/2017 e seus efeitos, por prazo indeterminado.

Em vigor,  suspende e torna sem efeito seus prazos Portarias nº 435/2017, 436/2017, 437/2017, 438/2017, 439/2017, 441/2017, 442/2017, 443/2017, 451/2017, 453/2017, 454/2017, 457/2017, 458/2017 .

321
26/06/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 471/2015

Em vigor, altera art. 3º Portaria n.º 471/15

320
25/06/2018 Estabelece regulamento complementar de integração sistêmica para transmissão de certificados de conclusão de cursos à distância e revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 377/2017

Em vigor, revoga a Portaria nº 377/17

319
22/06/2018 Dispensa Ana Paula Agnoletto e designa Eduardo Korschner de Souza para a atividade de Examinador de Trânsito.

Em vigor

318
25/06/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 168/2018, que estabelece período de atendimento administrativo para os Centros de Formação de Condutores – CFCs do Estado do Rio Grande do Sul

Em vigor, altera art. 2º e 3º da Portaria  n.º 168/18

317
26/06/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 012/2018

Em vigor

316
21/06/2018 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Controle de Uso de Veículo Particular

Em vigor, a partir de 09/07/18. Alterada pela Portaria n. 541/18

315
29/06/2018 Dispensa servidora das atividades de Fiscalização de Trânsito

Em vigor

314
20/06/2018 Prorroga prazo da Comissão Permanente de Acidentes.

Em vigor, retroagindo seus efeitos a contar de 30/05/2018. Altera Portaria n.º 162/16

313
20/06/2018 Concede vantagem temporal à servidora.

Em vigor

312
06/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 056/COR/2018

Em vigor

311
03/07/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 057/COR/2018.

Em vigor

310
20/06/2018 Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Portaria DETRAN/RS n.º 185/15 às empresas relacionadas infra.

Em vigor, prorrogar até 31 de janeiro de 2019 o prazo previsto no art. 4.º da Portaria n.º 185/15 ou até a conclusão do procedimento

309
18/06/2018 Estabelece funcionamento facultativo nos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs e Fábricas de Placas e Tarjetas – FPTs do Estado do Rio Grande do Sul nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018

Em vigor

307
18/06/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 008/2018

Em vigor

306
20/06/2018 Designa fiscais de contratos.

Em vigor

305
19/06/2018 Dispensa membro da Comissão designada pela Portaria DETRAN/RS n.º 213/2017

Em vigor, a contar de 23/04/18, altera Portaria n.º 213/17.

304
19/06/2018 Regulamenta os procedimentos para a transferência provisória de veículos envolvidos nos crimes previstos na Lei Federal n.º 11.343/2006

Em vigor

303
18/06/2018 Dispensa Fernanda Ghisolfi Henrique da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor, a contar de 18/06/2018

302
25/06/2018 Prorroga o prazo de vencimento do credenciamento e de regularidade anual dos CRVAs

Em vigor. alterada pela portaria 329/18

301
14/06/2018 Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial designada pela Portaria DETRAN/RS n.º 188/2018

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 10/05/2018.

300
14/06/2018 Aplica penalidade a ELEMAR DE SOUZA. Processo Administrativo n.º 042/DIVDES/2017

Em vigor

299
13/06/2018 Prorroga prazo de conclusão do parecer referente à primeira análise e estudo da Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centros de Formação de Condutores - CFCs

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 08/05/2018.

298
11/06/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

297
11/06/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 013/2018

Em vigor

296
11/06/2018 Dispensa Samara Miranda Baldissarella e designa Juliano Gomes de Moura para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor

294
07/06/2018 Aplica penalidade aos credenciados Vera Elisabeth Malgarin da Silva e João Vicente Marcolin, Processo Administrativo n.º 046/COR/2017

Em vigor

293
07/06/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00418 – FPT Souza e Santana, Processo Administrativo n.º 052/COR/2017

Em vigor

292
07/06/2018 Aplica penalidades aos credenciados Luiz Antônio Reichert, e Daniele Fagundes Corrêa, Processo Administrativo n.º 040/COR/2017

Em vigor

291
07/06/2018 Aplica penalidade ao credenciado CDV00782 – CDV Demolidora Muller, Processo Administrativo n.º 069/COR/2017

Em vigor

290
04/06/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 011/2018

Em vigor

288
05/06/2018 Aplica penalidade de desvinculação a Amadeu Benites Prates, Processo Administrativo n.º 046/COR/2016

Em vigor

287
30/05/2018 Aplica penalidade ao credenciado João Batista Biassusi, Processo Administrativo n.º 005/COR/2017

Em vigor

286
30/05/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00107 – CRD Guinchos Lima, Processo Administrativo n.º 079/COR/2017

Em vigor

285
30/05/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00698 – FPT Copagro, Processo Administrativo n.º 049/COR/2017

Em vigor

284
30/05/2018 Aplica penalidades aos credenciados Nino José Canani, Pablo Rafael Caraim Carvalho e Alisson David Godoy Ferreira, Processo Administrativo n.º 067/COR/2017

Em vigor

283
30/05/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD0070 – CRD Fórmula Guinchos, Processo Administrativo n.º 015/COR/2017

Em vigor

282
30/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 025/2017.

Em vigor

279
30/05/2018 Revoga concessão de Gratificação Especial de Insalubridade

Em vigor, a contar de 26/04/18

278
30/05/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor, a contar de 10/05/18 e 14/05/18

277
30/05/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00100 – CFC Tourinn, Sandra Beatriz da Silva e Jones Garcia, Processo Administrativo n.º 071/COR/2014

Em vigor

276
30/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 048/COR/2018

Em vigor

275
30/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 051/COR/18

Em vigor

274
30/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 047/COR/2018

Em vigor

273
30/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 052/COR/2018

Em vigor

271
01/06/2018 Dispõe sobre a instauração e funcionamento da Junta Médica Especial do DETRAN/RS e Junta Médica Recursal do DETRAN/RS

Em vigor, revoga a Portaria nº 464/12.

270
01/06/2018 Designa médicos peritos para constituírem a Junta Médica Recursal do DETRAN/RS

Em vigor

269
28/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 001/2018

Revogada pela Portaria nº 405/18

268
28/05/2018 Altera o Anexo Único da Portaria DETRAN/RS nº 378/2014 e revoga a Portaria DETRAN/RS nº 180/2018

Em vigor, altera o Anexo da Portaria nº 378/14 e revoga a Portaria nº 180/18

267
28/05/2018 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1.º da Portaria DETRAN/RS n.º 576/17

Em vigor, revoga a Portaria n.º 576/17

266
23/05/2018 Substitui membro suplente da Comissão designada pela Portaria DETRAN/RS n.º 218/2018

Em vigor, altera Portaria n.º 218/18

265
23/05/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 003/2018

Em vigor

264
24/05/2018 Regulamenta o ressarcimento aos Técnicos Superiores designados como Examinadores de Trânsito do valor despendido para realização do exame toxicológico previsto no art. 148-A do CTB

Em vigor, retroagindo a contar de 26/01/17, alterada pela Portaria nº 332/18

263
23/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 014/2018

Em vigor

262
22/05/2018 Redesigna comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 4982/18

Em vigor

261
25/05/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 47960/2018

Em vigor, alterada pela Portaria n. 550/18

260
22/05/2018 Institui a Comissão Permanente de Educação Ambiental e Sustentabilidade no âmbito do DETRAN/RS

Em vigor, revoga Portaria nº 346/16

259
22/05/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 009/2018

Em vigor

258
18/05/2018 Revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 151/16 que estabelece os critérios a serem observados pela DIVEX para distribuição dos Examinadores de Trânsito nas rotas de exames

Em vigor, revoga Portaria nº 151/16

257
24/05/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor,  a contar de 19/09/17

256
16/05/2018 Prorroga o prazo disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 153/13 e alterações

Em vigor, altera Portaria nº 153/13

255
18/05/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00076 – CFC Valderez, Débora Gracianne Wittmann e Solange Machado Lopes, Processo Administrativo n.º 054/COR/2017

Em vigor

254
17/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 003/2018

Em vigor

253
18/05/2018 Aplica penalidade a LUIZ HENRIQUE NEVES. Processo Administrativo n.º 044/DIVDES/2017

Em vigor

251
16/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 050/COR/18

Em vigor

250
16/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 049/COR/18

Em vigor

249
16/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 046/COR/18

Em vigor

248
16/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 044/COR/18

Em vigor

247
16/05/2018 Designa a servidora Lúcia Gonçalves Monmany, para função de Corregedora.

Em vigor, a contar de 02/05/18

246
16/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 045/COR/18

Em vigor

245
11/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 006/2018

Em vigor

244
21/05/2018 Institui no âmbito do DETRAN/RS o Grupo de Governança de Tecnologia da Informação – GGTI -nos moldes do Decreto Estadual n.º 52.616/15

Em vigor

243
10/05/2018 Estabelece normas para operação e remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) no tocante à identificação de veículos removidos pelos Centros de Remoção de Depósito (CRDs), a ser realizada pelos profissionais de Identificação Veicular e Documental (IVDs)

Em vigor, revoga as Portarias nº 226/17 e 64/18

242
10/05/2018 Altera o inc. II, do § 6º, do art. 4º, do Anexo III, da Portaria DETRAN/RS n.º 184/15

Em vigor, altera a Portaria nº 184/15

241
10/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 026/COR/2018

Em vigor

240
08/05/2018 Designa fiscais de contratos

Em vigor, altera a Portaria nº  014/17

239
08/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 024/COR/2018

Em vigor

238
08/05/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 042/COR/2018

Em vigor

235
03/05/2018 Designa Ordenadores de Despesa

Em vigor

234
04/05/2018 Designa Ordenadores de Despesa

Em vigor

233
03/05/2018 Altera nome de Servidora

Em vigor

232
03/05/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

231
02/05/2018 Arquiva sindicância administrativa investigativa

Em vigor

228
07/05/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 008/2018

Em vigor

227
30/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 043/COR/2018

Em vigor

226
30/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 040/COR/2018

Em vigor

225
30/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 041/COR/2018

Em vigor

224
30/04/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 0011/2018

Em vigor, alterada pela Portaria nº 405/18

223
30/04/2018 Aplica penalidade a ANA P M HAAS - ME. Processo Administrativo n.º 038/DIVDES/2017

Em vigor

222
30/04/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática

Em vigor

221
30/04/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 007/2018

Em vigor

220
25/04/2018 Suspende os trabalhos da Comissão Técnica de Servidores de que tratam as Portarias DETRAN/RS n.ºs 007/2018 e 067/2018, bem como dá outras providências

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 06/04/2018. Suspende Portarias nº  007/18 e 067/18

219
03/05/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

218
24/04/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 28841/18

Em vigor, alterada pela Portaria nº 266/18

217
24/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 038/COR/18

Em vigor

216
24/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 036/COR/2018

Em vigor

215
24/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 035/COR/2018

Em vigor

214
24/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 037/COR/2018

Em vigor

213
24/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 039/COR/18

Em vigor

212
23/04/2018 Substitui Presidente Titular da Comissão Especial de Gestão do Teletrabalho, constituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 593/17

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 23/04/2018. Altera Portaria nº 593/17

211
23/04/2018 Designa e dispensa membro do Gabinete de Gestão Estratégica (GGE)

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 23/04/2018. Altera Portaria nº 155/16 e 506/18


210
23/04/2018 Redesigna membros da Sindicância Investigativa instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 10/2018

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 10/04/18

209
24/04/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00177 – CRD Salvador, Processo Administrativo n.º 047/COR/2016

Em vigor

208
24/04/2018 Institui a comunicação eletrônica entre o DETRAN/RS e a Pessoa Física ou Jurídica requerente de serviços por meio eletrônico

Em vigor

207
19/04/2018 Estabelece os critérios para o pagamento da GPT individual

Em vigor a contar de 1º/05/18, rerratificada pela Portaria nº 257/18 publicada DOU 29/08/18

207
29/08/2018 Retifica o parágrafo único do artigo 9º

Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de sua publicação, rerratifica a Portaria nº 207/18

206
20/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 034/COR/2018

Em vigor

205
20/04/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00215 – CRD Marcolin, Processo Administrativo n.º 059/COR/2017

Em vigor

204
20/04/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00152 – CFC Erechim, Nilvo José D’Agostini, Valdelir M. Pereira, Mirele de O. Blaszczak, Adair de M. Pereira,Cássio V. da S. Bez, Davi Augusto C. Machado, Dian C. Cecatto, Evandro P. R. de Matos, Ivoir de Oliveira, Leandra da S. Lima, Maicon M. W. Taetti, Marcelo Pilloto, Sérgio A. da Silva, Élcio Mezalira e Marisa Fátima Campesatto, Processo Administrativo n.º 031/COR/2013

Em vigor

203
19/04/2018 Dispensa e designa servidores, integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC) e define o seu Presidente

Em vigor, altera art. 1º da Portaria n.º 263/17

202
19/04/2018 Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Portaria DETRAN/RS 262/2017, que Instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores - CFC

Em vigor, altera art. 2º da Portaria n.º 262/17

201
19/04/2018 Designa Herbert Deive Abegg para a atividade de Examinador de Trânsito

Em vigor

200
20/04/2018 Aplica penalidades aos credenciados Marcelo Michels Vidarte, Mari Lisiane Baldessari dos Santos e Emerson dos Santos Soares, por atos praticados no CRVA0059- CRVA Quaraí, Processo Administrativo n.º 041/COR/2017

Em vigor

199
20/04/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00279 – CFC São João, Evaldo Rieth da Rosa e Marta Jek da Silveira, Processo Administrativo n.º 039/COR/2017

Em vigor

198
19/04/2018 Dispõe sobre o aproveitamento de etapas em serviços de habilitação

Em vigor, revoga a Portaria n.º 122/06

197
03/05/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

196
16/04/2018 Designa fiscais de contratos

Revogada pela Portaria nº 435/18, revoga a Portaria n.° 444/16

193
10/04/2018 Aposenta servidor efetivo

Em vigor a contar de 11/04/18

190
11/04/2018 Estabelece e normatiza o uso do Manual de Aplicação de Identidade Visual para credenciados pelo DETRAN/RS

Em vigor. Revoga as Portarias n.º 159/09 e n.° 496/14.

189
19/04/2018 Estabelece critérios para concessão da Gratificação de Produtividade de Trânsito (GPT) aos servidores do DETRAN/RS

Em vigor a contar de 1º/05/18, anexo III rerratificado pela Portaria nº 189/18,  anexo II alterado pela Portaria nº 479/18 - por período de restrição eleitoral

189
17/05/2018 Retifica o Anexo III da Portaria DETRAN/RS n.º 189/2018

Em vigor, retifica o Anexo III da Portaria n.º 189/2018

188
10/04/2018 Designa membros para compor a Comissão Especial visando à adoção de medidas, no âmbito do DETRAN/RS, quanto à implementação das disposições da Lei Federal n.º 13.460/2017, bem como a regulamentação a respeito desta norma

Em vigor

187
09/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 031/COR/18

Em vigor

186
09/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 033/COR/2018

Em vigor

185
09/04/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 032/COR/2018

Em vigor

184
05/04/2018 Promove os servidores do DETRAN/RS

Em vigor

183
06/04/2018 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ

Em vigor

182
06/04/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO

Em vigor

181
06/04/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE SARANDI

Em vigor

180
09/04/2018 Altera o Anexo Único da Portaria DETRAN/RS n.º 378/14

Revogada pela Portaria nº 268/18

179
06/04/2018 Prorroga o prazo previsto no art. 2º da Portaria DETRAN/RS n.º 067/2018

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 07/04/18

178
04/04/2018 Aplica penalidade a CHIARELLO AUTO PEÇAS LTDA ME. Processo Administrativo n.º 040/DIVDES/2017

Em vigor

176
04/04/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 016/2017

Em vigor

175
04/04/2018 Estabelece os procedimentos para cadastro de entidades credoras, registro de contrato e anotação de gravame veicular

Em vigor, exceto no que tange às questões que demandam desenvolvimento nos sistemas informatizados, as quais terão sua implantação limitada ao prazo de 09/04/18

174
04/04/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 006/2018

Em vigor

173
31/07/2018 Rerratifica concessão do 3º avanço

Em vigor, retifica artigo 10 Portaria 173/18

173
06/04/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor, rerratificada pela Portaria nº 173/18 - 31/07/18

172
03/04/2018 Aplica penalidade ao CRD00136 – CRD STEP Locações e Transporte, Processo Administrativo n.º 034/COR/2016

Em vigor

171
03/04/2018 Dispensa Anna Karenina de Oliveira Lima Medeiros da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 26/03/18

169
03/04/2018 Dissolve o Grupo Permanente de Estudo criado pela Portaria DETRAN/RS n.º 44/15

Em vigor

168
11/04/2018 Estabelece período de atendimento administrativo para os Centros de Formação de Condutores – CFCs do Estado do Rio Grande do Sul

Em vigor, art. 2º e 3º alterados pela Portaria nº 318/18

166
28/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 027/COR/18.

Em vigor

165
28/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 025/COR/2018.

Em vigor

163
28/03/2018 Aplica penalidade a LITUANI DOS SANTOS ALTHAUS – ME. Processo Administrativo n.º 041/DIVDES/2017.

Em vigor

162
23/03/2018 Altera Regimento Interno da JARI.

Em vigor

161
26/03/2018 Aplica penalidade ao CDV00347 – CDV Sulcar Auto Peças, Processo Administrativo n.º 054/COR/2016.

Em vigor

160
23/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 030/COR/18.

Em vigor

158
27/03/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA.

Em vigor

157
27/03/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN.

Em vigor

156
27/03/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ.

Em vigor

155
26/03/2018 RERRATIFICA a Portaria DETRAN/RS n.º 78/2018, publicada no D.O.E. de 16/02/18 e dá outras providências.

Em vigor, retifica Portaria 78/18

154
23/03/2018 PUBLICA O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE CRD NO MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA.

Em vigor

153
21/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 029/COR/2018.

Em vigor

152
21/03/2018 Aplica penalidade ao FPT00322 – FPT Cesar Ziril Dietrich ME, Processo Administrativo n.º 062/COR/2016.

Em vigor

151
21/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 028/COR/2018.

Em vigor

150
22/03/2018 Dispensa de Artur Silva de Oliveira da atividade de Examinador de Trânsito.

Em vigor, incidindo seus efeitos a contar de 26/03/18

147
20/03/2018 Publica o resultado final do processo de credenciamento de CRD no município de Cachoeira do Sul.

Em vigor

146
19/03/2018 Dispõe, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 611/2016, sobre a vedação da comercialização de vidros de segurança usados oriundos da desmontagem de veículos e que tenham gravação da numeração “Vehicle Indicator Section” – VIS.

Em vigor

145
13/06/2018 Rerratifica a Portaria DETRAN/RS n.º 145/2018.

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 05/01/2018. Rerratifica a Portaria n.º 145/18.

145
16/03/2018 Prorroga prazo para conclusão do parecer referente à primeira análise e estudo da Comissão Permanente de Avaliação de Abertura de Credenciamento de Centros de Formação de Condutores – CFCs.

Em vigor , retroagindo os seus efeitos a contar de 03/02/18. Rerratificada e republicada Portaria nº 145/18

144
15/03/2018 Dispensa Marcelle Cristina Simioni Chupel da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

143
15/03/2018 Designa Márcio de Oliveira da Silva para a atividade de Examinador de Trânsito.

Em vigor

142
14/03/2018 Altera o Anexo III da Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015, com as modificações introduzidas pela Portaria DETRAN/RS n.º 547/2017.

Em vigor

141
15/03/2018 Concede Progressão de Nível.

Em vigor

139
13/03/2018 Aplica penalidade a SELMAR ALTHAUS E CIA LTDA ME. Processo Administrativo n.º 043/DIVDES/2017

Em vigor

138
15/03/2018 Aplica penalidade a ANGÉLICA CRISTIANE ROSA DOS SANTOS - ME Processo Administrativo n.º 039/DIVDES/2017.

Em vigor

137
13/03/2018 Aplica penalidade a VALMIR SUMA DA SILVA – ME – FERRO VELHO MIRIM. Processo Administrativo n.º 029/DIVDES/2017

Em vigor

136
12/03/2018 Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015, que dispõe sobre o credenciamento dos Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas - CDVs.

Em vigor

134
19/03/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00608 – FPT Paulo R. M. Vergouwen, Processo Administrativo n.º 032/COR/2017.

Em vigor

133
19/03/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00105 – CRD Vitorino da Silva, Processo Administrativo n.º 030/COR/2017.

Em vigor

132
12/03/2018 Altera o inc. II do § 3º, do art. 8º, do Anexo III, da Portaria DETRAN/RS n.° 184/2015 e suas modificações e dá outras providências.

Em vigor

131
12/03/2018 Designa fiscais do Termo de Convênio n.º 025/2012.

Em vigor

130
12/03/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática.

Em vigor

129
08/03/2018 Concede vantagens aos servidores.

Em vigor

128
07/03/2018 Aplica penalidade a GELSON SANTOS VON FRIELING ME. Processo Administrativo n.º 036/DIVDES/2017

Em vigor

127
09/03/2018 Publica calendário preliminar de cursos presenciais e a distância oferecidos pela Escola Pública de Trânsito no primeiro semestre de 2018

Em vigor

124
07/03/2018 Dispensa e Designa servidores para as atividades de análise de autos de infração

Em vigor

123
07/03/2018 Aplica penalidade a JL MENDES MOREIRA ME. Processo Administrativo n.º 037/DIVDES/2017

Em vigor

122
23/03/2018 Torna pública realização de curso e listagem de participantes.

Em vigor

121
07/03/2018 Publica o resultado do processo de credenciamento de CRD no município de Cachoeira do Sul e comunica acerca de sorteio público

Em vigor

120
02/03/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 008/COR/18

Em vigor

119
08/03/2018 Rerratifica a dispensa de GAOTRAN. Art 1° da Portaria 119/18

Em vigor a contar de 20/02/18

119
28/02/2018 Dispensa e Designa servidores das atividades de Fiscalização de Trânsito

Em vigor Rerratificada em 08/03/18

118
02/03/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 117074/17

Em vigor

117
27/02/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no SPD n.º 4982/18

Em vigor, concluída pela Portaria nº 372/18

116
13/03/2018 Introduz alterações à Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e dá outras providências.

Em vigor, art. 2º revogado pela Portaria nº 524/18 e 567/18

115
01/03/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 025/2017

Em vigor

114
19/03/2018 Publica o resultado final do processo de credenciamento de CRD no município de Novo Hamburgo.

Em vigor

113
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 019/COR/2018.

Em vigor

112
26/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 016/COR/2018

Em Vigor

111
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 014/COR/2018

Em vigor

110
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 013/COR/2018

Em vigor

109
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 015/COR/2018

Em vigor

108
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 017/COR/2018

Em vigor

107
23/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 018/COR/2018

Em vigor

106
28/02/2018 Altera nome de Servidora

Em vigor

105
22/02/2018 Aplica penalidade a HUBER E NEITZEL LTDA -ME. Processo Administrativo n.º 030/DIVDES/2017.

Em vigor.

104
22/02/2018 Aplica penalidade a HEITOR LUIZ BIGLIARDI - ME. Processo Administrativo n.º 026/DIVDES/2017.

Em vigor.

103
28/02/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

102
22/02/2018 Designa Junta Psicológica Recursal em caráter excepcional.

Em vigor.

101
20/02/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 005/2018

Em vigor

100
01/03/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Tupanciretã

Em vigor

099
21/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Teutônia

Em vigor

098
21/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Sarandi

Em vigor

097
15/03/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Porto Alegre

Em vigor

096
21/02/2018 Concede vantagem temporal à servidora

Em vigor

095
16/02/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 010/2017

Em vigor

094
16/02/2018 Designa fiscais dos Termos de Convênio - Dinfra

Em vigor

093
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 021/COR/2018

Em vigor

092
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 022/COR/2018

Em vigor

091
16/02/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 028/2018

Em vigor

090
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Santo Cristo

Em vigor

089
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Nova Prata

Em vigor

088
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de São Leopoldo

Em vigor

087
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Novo Hamburgo

Em vigor

086
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Jaguarão

Em vigor

085
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Caxias do Sul

Em vigor

084
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Frederico Westphalen

Em vigor

083
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Ibirubá

Em vigor

082
16/02/2018 Dá ciência de que não houve interessados para credenciamento de CRD no município de Arroio Grande

Em vigor

081
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Dois Irmãos

Em vigor

080
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Charqueadas

Em vigor

079
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Carlos Barbosa

Em vigor

078
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Canoas

RERRATIFICADA pela Portaria 155/18, e dá outras providências

077
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 020/COR/2018

Em vigor

076
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 023/COR/2018

Em vigor

075
14/02/2018 Dispensa Davi Fabris da atividade de Examinador de Trânsito.

Em vigor.

074
07/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 011/COR/18

Em vigor

073
08/02/2018 Aplica penalidade à FPT00780 – FPT Sthil Placas, Processo Administrativo n.º 013/COR/2012

Em vigor

072
08/02/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00022 – CRD Guinchos Dom Pedro, Processo Administrativo n.º 034/COR/2015

Em vigor

071
06/02/2018 Designa membros da Comissão Permanente de Infrações de Trânsito

Em vigor

070
08/02/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

069
07/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 010/COR/18

Em vigor

068
07/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 012/COR/18

Em vigor

067
06/02/2018 Designa integrantes para comporem a Comissão Técnica prevista no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 007/2018

Em vigor, prorrogada pela Portaria 179/18. Suspensa pela Portaria 220/18

066
06/02/2018 Alterar o teor do art. 1º da Portaria DETRAN/RS 007/2018, para prever a Inspeção Ambiental para o controle de emissão de gases poluentes e ruído no Estado, modificar a composição da comissão nela instituída e nele incluir o § 4º

Em vigor

065
05/02/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00011 – CFC Liderança, Ângela Maria Sielecki, e Gisele Sielecki, Processo Administrativo n.º 021/COR/2017

Em vigor

064
01/02/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2017, atinente à Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, por identificação de veículos realizada em depósito

Em vigor. Revoagda pela Portaria 243/18

063
01/02/2018 Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, contida no art. 2º da Lei Estadual n.º 14.990/2017, considerando o previsto no seu §5º

Em vigor

062
01/02/2018 Atualiza e altera os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS n.º 181/2016

Em vigor

061
01/02/2018 Atualiza os valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de Libras vinculados ao DETRAN/RS

Em vigor

060
01/02/2018 Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores – CFCs, prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS n.º 181/2016 e alterações

Em vigor

059
08/02/2018 Designa fiscais de contratos

Em vigor, alterada pela Portaria nº 531/18

058
01/02/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito – CRDs

Em vigor, exceto o art. 2º que entrará em vigor na data de 01/05/18. Rerratificada em 27/02/18.

Altera pela Portaria n. 547/18

058
27/02/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito – CRDs

Em vigor, exceto o art. 2º que entrará em vigor em 01/05/18.

057
01/02/2018 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, contida no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 36/2016

Revogada a contar de 31/12/18 pela Portaria nº 438/18

056
31/01/2018 Designa fiscais do Termo de Cessão de Uso

Em vigor

055
01/02/2018 Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º 8.109/85 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2018 prevista pela Instrução Normativa RE nº 045/17 da Secretaria da Fazenda do Estado

Em vigor

054
31/01/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Cachoeira do Sul

Em vigor

053
31/01/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Lagoa Vermelha

Em vigor

052
31/01/2018 Dá ciência de que não houve interessados para credenciamento de CRDs nos municípios de Capão do Leão, Garibaldi, Júlio de Castilhos, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, São José do Norte, São Sepé e Serafina Corrêa

Em vigor

051
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00077 – CFC Bueno, Geni Lúcia Ruaro Bueno e Maximiliano Guerreiro Batalha, Processo Administrativo n.º 053/COR/2013

Em Vigor

050
01/02/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00259 – CRD Autotech, Processo Administrativo n.º 026/COR/2016

Em vigor

049
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00230 – CFC Centauro, Valmir Coelho Mendonça, Hélio Albuquerque da Silva e Clay de Oliveira Filers, Processo Administrativo n.º 069/COR/2014

Em vigor

048
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00300 – CFC Eldorado, Deison Elsner Santos e Paulo Malanga, Processo Administrativo n.º 023/COR/2017

Em Vigor

047
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Germano Spier, Processo Administrativo n.º 038/COR/2017

Em Vigor

046
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Rui de Azevedo Baino, Processo Administrativo n.º 087/COR/2015

Em Vigor

045
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados Noé Lodir Deb astiani, Marcelo Silvano Roque e Peterson da Costa Silva, Processo Administrativo n.º 055/COR/2016

Em vigor

044
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00494 – FPT Mauricio Cardoso Correa, Processo Administrativo n.º 114/COR/2015

Em Vigor

043
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Alcides Molon, Processo Administrativo n.º 008/COR/2017

Em Vigor

042
26/01/2018 Revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 602/2012 e suas alterações.

Em vigor

041
26/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 009/COR/18.

Em vigor

040
26/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 007/COR/18.

Em vigor

039
31/01/2018 Publica o resultado dos recursos referentes aos indeferimentos de que tratam a Portaria DETRAN/RS n.º 550/2017, bem como o resultado final do processo de credenciamento de Despachante Documentalista de Trânsito - DDT em conformidade com a Portaria DETRAN/RS n.º 013/2017

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 23/01/18

038
26/01/2018 Concede vantagem temporal à servidora Letícia Alves Pinto de Lemos

Em vigor

037
26/01/2018 Estabelece funcionamento facultativo nos Centros de Registro de Veículos Automotores– CRVAs, Centros de Remoção e Depósito – CRDs, Centros de Formação de Condutores - CFCs, Centros de Desmanches de Veículos - CDVs e Fábricas de Placas e Tarjetas – FPTs do Estado do RS

Em vigor

036
26/01/2018 Dar publicidade ao Calendário Preliminar de Leilões de veículos a ser realizado no segundo semestre de 2018, relativo aos bens constantes nos CRDs credenciados pelo DETRAN/RS.

Em vigor

035
25/01/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática.

Em vigor

034
25/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 006/COR/18.

Em vigor

032
22/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 004/COR/18.

Em vigor

031
22/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 003/COR/18.

Em vigor

030
22/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 001/COR/18.

Em vigor

029
19/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 002/COR/18.

Em vigor

028
19/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 005/COR/18.

Em vigor

027
19/01/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 023/2017.

Em vigor, alterada pela Portaria nº 338/18

026
19/01/2018 Altera nome de Servidora.

Em vigor

025
18/01/2018 Determina competência de homologador de compras.

Em vigor

024
17/01/2018 Dispõe sobre a eliminação de documentos de âmbito da Autarquia e dá outras providências

Em vigor

023
15/01/2018 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 492/2017.

Em vigor

022
15/01/2018 Aplica penalidade a RENATO DA SILVA OLIVEIRA. Processo Administrativo n.º 013/DIVDES/2017

Em vigor

020
12/01/2018 Define procedimento para cadastramento de novas entidades credoras

Em vigor

019
12/01/2018 Aplica penalidade a IVANIR AUGUSTINHO DE OLIVEIRA ME. Processo Administrativo n.º 035/DIVDES/2017

Em vigor

018
12/01/2018 Aplica penalidade a JOSÉ DAVI LEAL LOPES ME. Processo Administrativo n. 027/DIVDES/2017

Em vigor

017
12/01/2018 Aplica penalidade a DIRESUL DIREÇÃO HIDRÁULICA E CAIXA AUTOMÁTICA ME. Processo Administrativo n.º 024/DIVDES/2017.

Em vigor

016
12/01/2018 Dispensa Luiza Dalpian Kern da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

015
12/01/2018 Dispensa Airana Fidelis da Luz Moura da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

014
10/01/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 021/2017

Em vigor

013
10/01/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

012
10/01/2018 Aplica penalidade aos credenciados CHC00238 - CFC ABC, Milton Dalla Vechia e Paulo Ricardo Borges de Souza Filho, Processo Administrativo n.º 019/COR/2017

Em vigor

011
08/01/2018 Suspende os efeitos da Portaria DETRAN/RS n.º 312/2017

Em vigor

010
11/01/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração do contido no Expediente de SPI n.º 000764-24.44/17-7.

Em vigor. Rerratificada em 17/01/18. Altera pela Portaria nº 353/18

010
17/01/2018 Rerratifica o cargo da servidora Rosane Crivella

Em vigor, alterada Portaria nº 353/18

009
10/01/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 026/2017

Em vigor

008
08/01/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

007
05/01/2018 Designa Comissão Técnica de Servidores para a confecção de Termo de Regulamento próprio visando ao credenciamento e operacionalização de entidades públicas ou privadas interessadas em prestar o serviço de Inspeção Técnica Veicular – ITV no Estado

Em vigor. Alterada pela Portaria Detran/RS 066-2018. Prorrogada pela Portaria 179/18.  Suspensa pela Portaria 220/2018

006
04/01/2018 Aplica penalidade aos credenciados Marlei Fátima Todescatt Gritti e Guiomar Alexandre Todescatt por atos praticados no CRVA0104 – CRVA Picada Café, Processo Administrativo n.º 064/COR/2016

Em Vigor

005
04/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00197 - CRD Guinchos Menegas Ltda, Processo Administrativo n.º 014/COR/2017

Em Vigor

004
04/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Marcelo da Silva Costa, Processo Administrativo n.º 017/COR/2017

Em Vigor

003
04/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados Edair José Carneiro e Eliana Iara Carneiro, por atos praticados no CRVA0006- CRVA Edair, Processo Administrativo n.º 031/COR/2017

Em Vigor

002
04/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado no CRD00017 – CRD Guinchos Favero, Processo Administrativo n.º 033/COR/2016.

Em Vigor

001
05/01/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 027/2017

Em vigor

Compartilhe esta página:
Copiar
DETRAN-RS