Seu navegador tentou rodar um script com erro ou não há suporte para script cliente.
Detran RS
A A A

Portarias

Número Publicação Assunto Situação
101
20/02/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 005/2018

Em vigor

099
21/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Teutônia

Em vigor

098
21/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Sarandi

Em vigor

096
21/02/2018 Concede vantagem temporal à servidora

Em vigor

095
16/02/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 010/2017

Em vigor

094
16/02/2018 Designa fiscais dos Termos de Convênio - Dinfra

Em vigor

093
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 021/COR/2018

Em vigor

092
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 022/COR/2018

Em vigor

091
16/02/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 028/2018

Em vigor

090
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Santo Cristo

Em vigor

089
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Nova Prata

Em vigor

088
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de São Leopoldo

Em vigor

087
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Novo Hamburgo

Em vigor

086
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Jaguarão

Em vigor

085
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Caxias do Sul

Em vigor

084
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Frederico Westphalen

Em vigor

083
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Ibirubá

Em vigor

082
16/02/2018 Dá ciência de que não houve interessados para credenciamento de CRD no município de Arroio Grande

Em vigor

081
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Dois Irmãos

Em vigor

080
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Charqueadas

Em vigor

079
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Carlos Barbosa

Em vigor

078
16/02/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Canoas

Em vigor

077
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 020/COR/2018

Em vigor

076
16/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 023/COR/2018

Em vigor

075
14/02/2018 Dispensa Davi Fabris da atividade de Examinador de Trânsito.

Em vigor.

074
07/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 011/COR/18

Em vigor

073
08/02/2018 Aplica penalidade à FPT00780 – FPT Sthil Placas, Processo Administrativo n.º 013/COR/2012

Em vigor

072
08/02/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00022 – CRD Guinchos Dom Pedro, Processo Administrativo n.º 034/COR/2015

Em vigor

071
06/02/2018 Designa membros da Comissão Permanente de Infrações de Trânsito

Em vigor

070
08/02/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

069
07/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 010/COR/18

Em vigor

068
07/02/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 012/COR/18

Em vigor

067
06/02/2018 Designa integrantes para comporem a Comissão Técnica prevista no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 007/2018

Em vigor

066
06/02/2018 Alterar o teor do art. 1º da Portaria DETRAN/RS 007/2018, para prever a Inspeção Ambiental para o controle de emissão de gases poluentes e ruído no Estado, modificar a composição da comissão nela instituída e nele incluir o § 4º

Em vigor

065
05/02/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00011 – CFC Liderança, Ângela Maria Sielecki, e Gisele Sielecki, Processo Administrativo n.º 021/COR/2017

Em vigor

064
01/02/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 226/2017, atinente à Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, por identificação de veículos realizada em depósito

Em vigor

063
01/02/2018 Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, contida no art. 2º da Lei Estadual n.º 14.990/2017, considerando o previsto no seu §5º

Em vigor

062
01/02/2018 Atualiza e altera os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS n.º 181/2016

Em vigor

061
01/02/2018 Atualiza os valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de Libras vinculados ao DETRAN/RS

Em vigor

060
01/02/2018 Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores – CFCs, prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS n.º 181/2016 e alterações

Em vigor

059
08/02/2018 Designa fiscais de contratos

Em vigor

058
01/02/2018 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito – CRDs

Em vigor, exceto o art. 2º que entrará em vigor na data de 01/05/18.

057
01/02/2018 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs, contida no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 36/2016

Em vigor

056
31/01/2018 Designa fiscais do Termo de Cessão de Uso

Em vigor

055
01/02/2018 Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º 8.109/85 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2018 prevista pela Instrução Normativa RE nº 045/17 da Secretaria da Fazenda do Estado

Em vigor

054
31/01/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Cachoeira do Sul

Em vigor

053
31/01/2018 Publica o resultado da 1ª etapa do processo de credenciamento de CRD no município de Lagoa Vermelha

Em vigor

052
31/01/2018 Dá ciência de que não houve interessados para credenciamento de CRDs nos municípios de Capão do Leão, Garibaldi, Júlio de Castilhos, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, São José do Norte, São Sepé e Serafina Corrêa

Em vigor

051
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00077 – CFC Bueno, Geni Lúcia Ruaro Bueno e Maximiliano Guerreiro Batalha, Processo Administrativo n.º 053/COR/2013

Em Vigor

050
01/02/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00259 – CRD Autotech, Processo Administrativo n.º 026/COR/2016

Em vigor

049
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00230 – CFC Centauro, Valmir Coelho Mendonça, Hélio Albuquerque da Silva e Clay de Oliveira Filers, Processo Administrativo n.º 069/COR/2014

Em vigor

048
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados CHC00300 – CFC Eldorado, Deison Elsner Santos e Paulo Malanga, Processo Administrativo n.º 023/COR/2017

Em Vigor

047
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Germano Spier, Processo Administrativo n.º 038/COR/2017

Em Vigor

046
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Rui de Azevedo Baino, Processo Administrativo n.º 087/COR/2015

Em Vigor

045
31/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados Noé Lodir Deb astiani, Marcelo Silvano Roque e Peterson da Costa Silva, Processo Administrativo n.º 055/COR/2016

Em vigor

044
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado FPT00494 – FPT Mauricio Cardoso Correa, Processo Administrativo n.º 114/COR/2015

Em Vigor

043
31/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Alcides Molon, Processo Administrativo n.º 008/COR/2017

Em Vigor

042
26/01/2018 Revoga a Portaria DETRAN/RS n.º 602/2012 e suas alterações.

Em vigor

041
26/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 009/COR/18.

Em vigor

040
26/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 007/COR/18.

Em vigor

039
31/01/2018 Publica o resultado dos recursos referentes aos indeferimentos de que tratam a Portaria DETRAN/RS n.º 550/2017, bem como o resultado final do processo de credenciamento de Despachante Documentalista de Trânsito - DDT em conformidade com a Portaria DETRAN/RS n.º 013/2017

Em vigor, retroagindo os seus efeitos a contar de 23/01/18

038
26/01/2018 Concede vantagem temporal à servidora Letícia Alves Pinto de Lemos

Em vigor

037
26/01/2018 Estabelece funcionamento facultativo nos Centros de Registro de Veículos Automotores– CRVAs, Centros de Remoção e Depósito – CRDs, Centros de Formação de Condutores - CFCs, Centros de Desmanches de Veículos - CDVs e Fábricas de Placas e Tarjetas – FPTs do Estado do RS

Em vigor

036
26/01/2018 Dar publicidade ao Calendário Preliminar de Leilões de veículos a ser realizado no segundo semestre de 2018, relativo aos bens constantes nos CRDs credenciados pelo DETRAN/RS.

Em vigor

035
25/01/2018 Designa Comissão Especial para avaliação através de Prova Prática.

Em vigor

034
25/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 006/COR/18.

Em vigor

032
22/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 004/COR/18.

Em vigor

031
22/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 003/COR/18.

Em vigor

030
22/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 001/COR/18.

Em vigor

029
19/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 002/COR/18.

Em vigor

028
19/01/2018 Instaura o Processo Administrativo n.º 005/COR/18.

Em vigor

027
19/01/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 023/2017.

Em vigor

026
19/01/2018 Altera nome de Servidora.

Em vigor

025
18/01/2018 Determina competência de homologador de compras.

Em vigor

024
17/01/2018 Dispõe sobre a eliminação de documentos de âmbito da Autarquia e dá outras providências

Em vigor

023
15/01/2018 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 492/2017.

Em vigor

022
15/01/2018 Aplica penalidade a RENATO DA SILVA OLIVEIRA. Processo Administrativo n.º 013/DIVDES/2017

Em vigor

020
12/01/2018 Define procedimento para cadastramento de novas entidades credoras

Em vigor

019
12/01/2018 Aplica penalidade a IVANIR AUGUSTINHO DE OLIVEIRA ME. Processo Administrativo n.º 035/DIVDES/2017

Em vigor

018
12/01/2018 Aplica penalidade a JOSÉ DAVI LEAL LOPES ME. Processo Administrativo n. 027/DIVDES/2017

Em vigor

017
12/01/2018 Aplica penalidade a DIRESUL DIREÇÃO HIDRÁULICA E CAIXA AUTOMÁTICA ME. Processo Administrativo n.º 024/DIVDES/2017.

Em vigor

016
12/01/2018 Dispensa Luiza Dalpian Kern da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

015
12/01/2018 Dispensa Airana Fidelis da Luz Moura da atividade de Examinadora de Trânsito

Em vigor

014
10/01/2018 Designa fiscais do Contrato n.º 021/2017

Em vigor

013
10/01/2018 Concede Progressão de Nível

Em vigor

012
10/01/2018 Aplica penalidade aos credenciados CHC00238 - CFC ABC, Milton Dalla Vechia e Paulo Ricardo Borges de Souza Filho, Processo Administrativo n.º 019/COR/2017

Em vigor

011
08/01/2018 Suspende os efeitos da Portaria DETRAN/RS n.º 312/2017

Em vigor

010
11/01/2018 Constitui Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração docontido no Expediente de SPI n.º 000764-24.44/17-7.

Em vigor. Rerratificada em 17/01/18.

010
17/01/2018 Rerratifica o cargo da servidora Rosane Crivella

Em vigor

009
10/01/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 026/2017

Em vigor

008
08/01/2018 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

007
05/01/2018 Designa Comissão Técnica de Servidores para a confecção de Termo de Regulamento próprio visando ao credenciamento e operacionalização de entidades públicas ou privadas interessadas em prestar o serviço de Inspeção Técnica Veicular – ITV no Estado

Em vigor. Alterada pela Portaria Detran/RS 066-2018.

006
04/01/2018 Aplica penalidade aos credenciados Marlei Fátima Todescatt Gritti e Guiomar Alexandre Todescatt por atos praticados no CRVA0104 – CRVA Picada Café, Processo Administrativo n.º 064/COR/2016

Em Vigor

005
04/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado CRD00197 - CRD Guinchos Menegas Ltda, Processo Administrativo n.º 014/COR/2017

Em Vigor

004
04/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado Marcelo da Silva Costa, Processo Administrativo n.º 017/COR/2017

Em Vigor

003
04/01/2018 Aplica penalidades aos credenciados Edair José Carneiro e Eliana Iara Carneiro, por atos praticados no CRVA0006- CRVA Edair, Processo Administrativo n.º 031/COR/2017

Em Vigor

002
04/01/2018 Aplica penalidade ao credenciado no CRD00017 – CRD Guinchos Favero, Processo Administrativo n.º 033/COR/2016.

Em Vigor

001
05/01/2018 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 027/2017

Em vigor

Compartilhe esta página:
Copiar
DETRAN-RS