Publica��es Legais

S�mulas
Data	Assunto	Situa��o
15/05/2013	Termo de Contrato 11-2013	Em Vigor
14/05/2013	Súmula em 6o Aditivo 15_2009	Em Vigor
14/05/2013	Súmula do Termo de Convênio - 16-2013	Em Vigor
14/05/2013	Súmula do Termo de Convênio - 16-2013	Em Vigor
03/05/2013	Convênio 007-2013	Em Vigor
03/05/2013	Termo de Convênio 46-2012	Em Vigor
03/05/2013	Termo de Adesão Convênio Contr. Sist. Frota 50-2011 (2)	Em Vigor
03/05/2013	Termo de Adesão Convênio Contr. Sist. Frota 50-2011	Em Vigor
02/05/2013	Quarto Termo Aditivo - Procergs ARE 571 2009	Em Vigor
02/05/2013	Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato - Procergs LEQ 566 2009	Em Vigor
02/05/2013	Termo de Contrato - Procergs HSP 301 2011	Em Vigor
25/04/2013	Termo Aditivo ao Termo de Contrato Banrisul	Em Vigor
23/04/2013	Súmula Ribco	Em Vigor
19/04/2013	Termo de apostilamento convênio	Em Vigor
19/04/2013	Termo de Inexigibilidade - ESAF	Em Vigor
19/04/2013	Termo de Inexigibilidade.rtf-Folha da Manhã	Em Vigor
18/04/2013	Termo de Inexigibilidade	Em Vigor
16/04/2013	Termo de Inexigibilidade	Em Vigor
12/04/2013	Termo de Inexigibilidade	Em Vigor
10/04/2013	Termo de Convênio 47-2012	Em Vigor
08/04/2013	Termo de Convênio Feevale	Em Vigor
08/04/2013	1972-2444-13-4	Em Vigor
08/04/2013	1973-2444-13-7	Em Vigor
08/04/2013	1976-2444-13-5	Em Vigor
26/03/2013	Súmula em 1. aditivo Asgarras	Em Vigor
20/03/2013	Termo de Adesão Convênio Contr. Sist. Frota	Em Vigor
20/03/2013	Súmula de Cooperação nº 19-2012	Em Vigor
18/03/2013	Súmula Termo de Inexibilidade Jornal Correio do Povo	Em Vigor
13/03/2013	Súmula do Termo de Contrato Bike Sul	Em Vigor
04/03/2013	REPUBLICAÇÃO Súmula Termo de Inexigibilidade Diário Popular de Pelotas	Em Vigor
01/03/2013	Termo de adesão convênio contr. sist. frota	Em Vigor
01/03/2013	Súmula termo de inexigibilidade ZH	Em Vigor
28/02/2013	Súmula do 3o termo Aditivo - Guipeservice	Em Vigor
22/02/2013	Extrato Termo de Acordo CRD00251 - Porto Alegre/RS	Em Vigor
20/02/2013	Curso p professores - EAD - SPI 2050-2444-12-0	Em Vigor
19/02/2013	Renovação jornal O Sul - SPI 0498-2444-13-6	Em Vigor
19/02/2013	Renovação jornal Diário Popular - SPI 11011-2444-12-5	Em Vigor
19/02/2013	Renovação jornal Zero Hora - SPI 0497-2444-13-3	Em Vigor
19/02/2013	Renovação publicações jurídicas - SPI 10769-2444-12-6	Em Vigor
19/02/2013	Rerratifica súmula Laboral	Em Vigor
07/02/2013	INTERPRINT - Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 004 2011	Em Vigor
07/02/2013	Súmula Termo de Inexigibilidade	Em Vigor
07/02/2013	Súmula do Primeiro Termo Aditivo	Em Vigor
06/02/2013	Súmula do Termo de Convênio 41-2012	Em Vigor
06/02/2013	Súmula termo aditivo ao termo de contrato 035-2012	Em Vigor
01/02/2013	SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 04-2012	Em Vigor
23/01/2013	Súmula do primeiro termo aditivo ao contrato - Fundatec	Em Vigor
23/01/2013	Súmula Termo de Adesão Convênio Contr. Sist. Frota - Mun Canguçu	Em Vigor
22/01/2013	Súmula Termo Aditivo ao Convênio 351-2009 -Pref. Passo Fundo	Em Vigor
15/01/2013	Termo de Adesão Convênio ISSQN - 10-01-2013 - SPI 2376-2444-11-7	Em Vigor
15/01/2013	Termo de Adesão Convênio Contr. Sist. Frota -10-01-2013 - SPI 5131-2444-11-1	Em Vigor
15/01/2013	Súmula do Termo de Convênio 48-2012 - SPI 396-2444-12-4	Em Vigor
15/01/2013	Súmula 1o Termo Aditivo ao Convênio 203-2009 -Pref. Esteio - SPI 5359-1200-98-9	Em Vigor
15/01/2013	Súmula 1o Termo Aditivo ao Convênio 203-2009 -Pref. Esteio - SPI 5359-1200-98-9	Em Vigor
15/01/2013	Súmula PRIMEIRO ADITIVO Embratel	Em Vigor
11/01/2013	Súmula Primeiro Termo Aditivo 17-2011	Em Vigor
09/01/2013	Súmula do Termo de Contrato 53-2012	Em Vigor
09/01/2013	Súmula do Termo de Contrato 56-2012	Em Vigor
08/01/2013	Súmula Termo de Dispensa de Licitação - SPI 3296-2444-12-8	Em Vigor
08/01/2013	Súmula do contrato Locação SPI 3296-2444-12-8	Em Vigor
03/01/2013	BRADESCO - Súmula 4o TA ao Termo de Contrato	Em Vigor
03/01/2013	Súmula Termo de Inexigibilidade de Licitação	Em Vigor
03/01/2013	Súmula Termo de Inexigibilidade de Licitação SPI 672-2444-12-4	Em Vigor