Para a realização dos serviços de transferência de propriedade de veículos do RS e de outros Estados, solicitação de vistoria, 2ª via do CRV e cópia do CRLV, o pagamento deverá ser feito antecipadamente, lembrando que o pagamento com cheque implica no aguardo do prazo bancário de compensação. Dentre os seus serviços, temos:

• Transferência de Propriedade
• Primeiro Emplacamento
• 2ª Via do CRLV
• 2ª Via do CRV
• Alteração de Características
• Comunicação de Venda
• Liberação de Restrições Financeiras (alienação fiduciária, reserva de domínio e arrendamento
• Troca de Município de Veículo do RS
• Troca de Município de Veículo de Outro Estado
• Baixa Definitiva de Veículo como Sucata
• Mudança de Placa
• Certidão de Registro
• Alteração de Endereço Residencial
• Alteração do Endereço de Entrega do CRV e/ou CRLV
• Alteração de Nome / Razão Social, RG e CPF / CNPJ

Transferência de Propriedade

1. Efetuar o pagamento no Banrisul, com a guia (GAD-E) ) em serviços on-line ou fornecida pelo CRVA, referente à:
- Taxa de Vistoria de Identificação: R$ 41,99.
- Taxa de Alteração de Registro de Veículo, conforme tabela;
- Taxa de Expedição de CRV/CRLV: R$ 32,86.

2. Dirigir-se a um CRVA do município de domicílio/residência do comprador e apresentar:
- CRV (Certificado de Registro de Veículo - documento de transferência) com reconhecimento de firma por autenticidade, acrescida da Nota Fiscal (se for o caso);
Veículo de aluguel: apresentar autorização do poder público concedente, para veículos destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares (ex: ônibus, táxi e transporte escolar) (Art. 135 CTB). e RNTRC, quando necessário (portaria Denatran 11/2006)
- Original e cópia do RG, CPF e do comprovante de residência (dentre os mencionados na lei 6629/1979 ou fazer declaração de residência);

OBS.:
Usucapião: apresentar cópia da sentença expedida pelo juízo competente com trânsito em julgado.
Leilão judicial: apresentar carta de arrematação.
Leilão particular: apresentar autorização para o leiloeiro alienar, edital e nota/recibo do leiloeiro.
Determinação judicial: apresentar cópia autenticada da decisão ou ofício do juízo contendo a determinação.

Caso o vendedor seja pessoa jurídica
a)Cópia do contrato social atualizado, ou outro documento constitutivo da empresa, conferindo poderes para o firmatário (pessoa que assinou) constante no verso do CRV vender o veículo (dispensado caso o Tabelião reconheça que o mesmo assina em nome da pessoa jurídica)
b) Certidão negativa de débito - CND do INSS e SRF, caso o valor ultrapasse o valor estabelecido.
OBS.: O veículo deve estar com a documentação regularizada, e quitados quaisquer débitos de IPVA (deve ser antecipado no caso de mudança do município de emplacamento do veículo), Seguro Obrigatório (DPVAT) e sem multas vencidas.

3. Realizar a Vistoria de Identificação, apresentando o veículo com todos os equipamentos obrigatórios em condições de serem aprovados na vistoria (resolução Contran 14/98);

4. Aguardar a entrega do documento (CRV/CRLV) pelo Correio em até 10 dias, lembrando que o pagamento com cheque implica no aguardo do prazo bancário de compensação.

O prazo para transferir o veículo é até 30 dias a contar da data do reconhecimento de firma. Após este prazo será emitida uma notificação de multa no valor de 120 UFIR e enviada pelo Correio para que o novo proprietário efetue o pagamento. Para se eximir da responsabilidade civil, criminal e de eventuais multas do novo proprietário, o vendedor deverá fazer uma COMUNICAÇÃO DE VENDA.

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Primeiro Emplacamento

1. Dirigir-se a qualquer CRVA e apresentar:
- Nota Fiscal fornecida pelo fabricante ou revendedor;
- Original e cópia do RG, CPF e do comprovante de residência (dentre os mencionados na lei 6629/1979 ou fazer declaração de residência).

OBS.:
Veículo de aluguel: apresentar autorização do poder público concedente, para veículos destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares (ex: ônibus, táxi e transporte escolar) (Art. 135 CTB) e RNTRC, quando necessário (portaria Denatran 11/2006)
Usucapião: apresentar cópia da sentença expedida pelo juízo competente com trânsito em julgado (em substituição à nota fiscal).
Leilão judicial: apresentar carta de arrematação.
Leilão particular: apresentar autorização para o leiloeiro alienar, edital e nota/recibo do leiloeiro.
Determinação judicial: apresentar cópia autenticada da decisão ou ofício do juízo contendo a determinação.

2. Verificar a existência de restrição de benefício tributário para táxi;

3. Realizar a vistoria de identificação,, apresentando o veículo com todos os equipamentos obrigatórios em condições de serem aprovados na vistoria (resolução Contran 14/98);

4. Efetuar o pagamento no Banrisul, com a guia (GAD-E) fornecida pelo CRVA, referente à Taxa de Vistoria de Identificação: R$ 41,99.

Obs.: O IPVA, o Seguro Obrigatório (DPVAT) e o Licenciamento (Expedição do CRV/CRLV) também devem ser pagos no Banrisul, através do RPV (Recibo de Pagamento de Veículo).

5. Aguardar a entrega do documento (CRV/CRLV) pelo Correio em até 10 dias, lembrando que o pagamento com cheque implica no aguardo do prazo bancário de compensação.

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2ª Via do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo)

1. Efetuar o pagamento no Banrisul, com a guia (GAD-E) em serviços on-line, ou fornecida pelo fornecida pelo CRVA, referente à:
- Taxa de Expedição da 2ª Via de CRV/CRLV: R$ 49,30.

2. Dirigir-se a um CRVA do município de emplacamento do veículoe apresentar requerimento assinado pelo proprietário com firma reconhecida por autenticidade. Caso o proprietário compareça pessoalmente, basta entregar cópia de sua carteira de identidade e assinar o requerimento na presença do funcionário do Centro.

OBS.: O veículo deve estar licenciado no exercício atual.

3. Realizar a Vistoria de Identificação, apresentando o veículo com todos os equipamentos obrigatórios em condições de serem aprovados na vistoria (resolução Contran 14/98);

4. Aguardar a entrega do documento (CRV/CRLV) pelo Correio em até 10 dias.

Clique aqui para baixar a declaração em formato MS-Word.

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2ª Via do CRV (Certificado de Registro de Veículo)

1. Dirigir-se a um CRVA do município de emplacamento do veículo e apresentar requerimento assinado pelo proprietário com firma reconhecida por autenticidade. Caso o proprietário compareça pessoalmente, basta entregar cópia de sua carteira de identidade e assinar o requerimento na presença do funcionário do Centro.

OBS.: O veículo deve estar licenciado no exercício atual.

2. Realizar a Vistoria de Identificação, apresentando o veículo com todos os equipamentos obrigatórios em condições de serem aprovados na vistoria (resolução Contran 14/98);

3. Efetuar o pagamento no Banrisul, com a guia (GAD-E) fornecida pelo CRVA, referente à:
- Taxa de Vistoria de Identificação: R$ 41,99;
- Taxa de Expedição da 2ª Via de CRV/CRLV: R$ 49,30.

4. Aguardar a entrega do documento (CRV/CRLV) pelo Correio em até 10 dias, lembrando que o pagamento com cheque implica no aguardo do prazo bancário de compensação.

Clique aqui para baixar a declaração em formato MS-Word.

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Alteração de Características do Veículo

Atenção: Antes de fazer qualquer transformação procure um CRVA para verificar se a mesma é legalmente permitida. Um exemplo de transformação proibida é a de caminhão para ônibus e vice-versa.

1. Dirigir-se a um CRVA do município de domicílio/residência do proprietário:
- Solicitar autorização prévia para alteração de características (ex.: mudança de cor, conversão de combustível, carroceria);

2. Realizar a Vistoria de Identificação,apresentando o veículo com todos os equipamentos obrigatórios em condições de serem aprovados na vistoria (resolução Contran 14/98);

3. Efetuar o pagamento no Banrisul, com a guia (GAD-E) fornecida pelo CRVA, referente à:
- Taxa de Autorização para Alterar Características: R$ 58,43;
- Taxa de Vistoria de Identificação: R$ 41,99.

4. Efetuar a alteração de características do veículo;

5. Comparecer a uma ITE para certificar a segurança da transformação (se for o caso);

6. Retornar ao CRVA e apresentar:
- Certificado de Segurança Veicular;
- Original e cópia do RG, CPF e do comprovante de residência (se pessoa jurídica, Contrato Social e procuração, quando for o caso).

7. Realizar a vistoria de identificação;

8. Efetuar o pagamento no Banrisul, com a guia (GAD-E) fornecida pelo CRVA, referente à:
- Taxa de Vistoria de Identificação: R$ 41,99.
- Taxa de Expedição de CRV/CRLV: R$ 32,86;

9. Aguardar a entrega do documento (CRV/CRLV) pelo Correio em até 10 dias, lembrando que o pagamento com cheque implica no aguardo do prazo bancário de compensação.

Clique aqui para baixar a lista completa de empresas credenciadas a emitir o CSV.

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Comunicação de Venda

Ao vender um veículo, você deve ficar com uma cópia autenticada do documento de venda (CRV) e realizar uma COMUNICAÇÃO DE VENDA em qualquer CRVA. Assim você evita encontrar multas de outros condutores no seu prontuário.

O CRV deve conter a sua assinatura e a do comprador autenticadas, caso contrário, não será possível efetuar a Comunicação de Venda. Lembre-se que deve-se evitar ao evitar ao máximo venda por procuração, pois ela não serve como comprovante de venda tanto para transferência como para futuros problemas com pontuação responsabilidades civil e criminal.

Assim, você evita encontrar multas de outros condutores no seu prontuário pois pois a comunicação de venda transfere automaticamente a pontuação para o novo proprietário. Cuidado ao autorizar a venda por procuração, pois essa não serve como comprovante de venda tanto para transferência como para efetuar a uma COMUNICAÇÃO DE VENDA.

Para efetuar a Comunicação de Venda basta apresentar, em qualquer CRVA, uma cópia autenticada do CRV totalmente preenchido, previamente assinado pelo vendedor com sua firma reconhecida, e com a assinatura do comprador.

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Liberação de Restrições Financeiras (alienação fiduciária, reserva de domínio e arrendamento


1. Dirigir-se a um CRVA do município de domicílio/residência do proprietário portando o CRV anterior ou os documentos necessários para a 2ª via e apresentar conforme o caso:
a) Alienação Fiduciária:
Se a restrição foi incluída pelo DETRAN/CRVA, deverá ser apresentado o instrumento de liberação padronizado;
Se a restrição foi incluída pelo SNG, a liberação é feita eletronicamente pelo agente financeiro.
b) Reserva de Domínio:
Se a restrição foi incluída pelo DETRAN/CRVA, deverá ser apresentado Termo de Quitação, assinado pelo vendedor;
Se a liberação foi incluída pelo SNG, a liberação é feita eletronicamente pelo agente financeiro.
c) Arrendamento:
Se a restrição foi incluída pelo DETRAN/CRVA:
c.1) No caso de simples aluguel deverá ser apresentada quitação do contrato ou distrato com reconhecimento de firma por autenticidade de ambos;
c.2) no caso de leasing, deverá ser apresentado CRV preenchido com os dados do arrendatário.
Se a restrição foi incluída pelo SNG, a liberação é feita eletronicamente pelo agente financeiro.

2. Efetuar o pagamento no Banrisul, com a guia (GAD-E) fornecida pelo CRVA, referente à taxa de Expedição de CRV/CRLV: R$ 32,86;

3. Aguardar a entrega do documento (CRV/CRLV) pelo Correio em até 10 dias, lembrando que o pagamento com cheque implica no aguardo do prazo bancário de compensação.

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Troca de Município de Veículo do RS

1. Dirigir-se a um CRVA do município de domicílio/residência do proprietário a apresentar:
- CRV (Documento de Transferência);
- Original e cópia do RG, CPF e do Comprovante de Residência (dentre os mencionados na lei 6629/1979 ou fazer declaração de residência);
OBS: O veículo deverá estar com todos seus débitos quitados, inclusive o IPVA do ano em curso.

2. Realizar a vistoria de identificaçãoapresentando o veículo com todos os equipamentos obrigatórios em condições de serem aprovados na vistoria (resolução Contran 14/98);

3. Efetuar o pagamento no Banrisul, com a guia (GAD-E) fornecida pelo CRVA, referente à:
- Taxa de Vistoria de Identificação: R$ 41,99.
- Taxa de Expedição de CRV/CRLV: R$ 32,86;

4. Aguardar a entrega do documento (CRV/CRLV) pelo Correio em até 10 dias, lembrando que o pagamento com cheque implica no aguardo do prazo bancário de compensação.

5. Providenciar a fabricação das tarjetas e retornar ao CRVA para efetuar a colocação do lacre;

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Troca de Município de Veículo de Outro Estado

1. Dirigir-se a um CRVA do município de domicílio/residência do proprietário a apresentar:
- CRV (Documento de Transferência)
- Original e cópia do RG, CPF e do Comprovante de Residência (dentre os mencionados na lei 6629/1979 ou fazer declaração de residência).
OBS: O veículo deverá estar com todos seus débitos quitados, inclusive o IPVA do ano em curso no Estado de origem, o Seguro Obrigatório (DPVAT) e sem multas vencidas.

2. Realizar a vistoria de identificação, apresentando o veículo com todos os equipamentos obrigatórios em condições de serem aprovados na vistoria (resolução Contran 14/98);

3. Efetuar o pagamento no Banrisul, com a guia (GAD-E) fornecida pelo CRVA, referente a:
- Taxa de Vistoria de Identificação: R$ 41,99;
- Taxa de Alteração de Registro: conforme tabela;
- Taxa de Expedição de CRV/CRLV: R$ 32,86;

4. Providenciar a fabricação das tarjetas e retornar ao CRVA para efetuar a colocação do lacre;

5. Aguardar a entrega do documento (CRV/CRLV) pelo Correio em até 10 dias, lembrando que o pagamento com cheque implica no aguardo do prazo bancário de compensação.

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Baixa Definitiva de Veículo como Sucata

1. Deve ser comunicada, obrigatoriamente:
- pelo proprietário;
- pela autoridade policial ou aduaneira que souber do fato acarretador do motivo para a baixa definitiva;
- pelo comprador de veículos irrecuperáveis ou destinados à desmontagem;
- pela companhia seguradora.

2. Dirigir-se a qualquer CRVA, preencher o requerimento fundamentado e apresentar:
- CRV (Certificado de Registro de Veículo - Documento de Transferência);
- CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), se houver;
- Recorte com a numeração do chassi;
- Plaquetas de identificação;
- Placas.

OBS.: Antes da baixa deverá ser providenciado o pagamento de eventuais multas pendentes e do IPVA, inclusive do ano em curso.

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Mudança de Placa

1. Dirigir-se a um CRVA do município de domicílio/residência do proprietário e apresentar:
- CRV (Documento de Transferência);
- Original e cópia do RG, CPF e do Comprovante de Residência (dentre os mencionados na lei 6629/1979 ou fazer declaração de residência).

OBS: O veículo deverá estar com todos seus débitos quitados, inclusive o IPVA do ano em curso.

2. Realizar a vistoria de identificação, apresentando o veículo com todos os equipamentos obrigatórios em condições de serem aprovados na vistoria (resolução Contran 14/98);

3. Providenciar a fabricação da nova placa;

4. Retornar ao CRVA para efetuar a colocação do lacre na placa;

5. Efetuar o pagamento no Banrisul, com a guia (GAD-E) fornecida pelo CRVA, referente à:
- Taxa de Vistoria de Identificação: R$ 41,99;
- Taxa de expedição de CRV/CRLV: R$ 32,86.

6. Aguardar a entrega do documento (CRV/CRLV) pelo Correio em até 10 dias, lembrando que o pagamento com cheque implica no aguardo do prazo bancário de compensação..

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Certidão de Registro

Dirigir-se a qualquer CRVA e apresentar:

- Identidade;
-CPF;
-Requerimento fundamentado.

Efetuar o pagamento, no CRVA, de taxa no valor de R$ 4,10.

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Alteração de Endereço Residencial

Dirigir-se a um CRVA do município de domicílio/residência do proprietário e apresentar original e cópia do comprovante de residência.

Obs.: Se a alteração de endereço incluir o município, adotar as mesmas providências previstas para o serviço de Troca de Município de Veículo do RS.

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Alteração do Endereço de Entrega do CRV e/ou CRLV

Dirigir-se a um CRVA e apresentar o requerimento assinado pelo proprietário.

Obs.: Este endereço vale apenas para uma entrega, portanto caso deseje receber novamente neste endereço alternativo será necessário fazer nova solicitação em um CRVA"

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Alteração de Nome / Razão Social, RG e CPF / CNPJ

a) CRV anterior, se houver, caso contrário apresentar os documentos necessários para o pedido de 2ª via.

b) Cópia da documentação que comprove a informação correta a ser alterada no registro do veículo.

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