Seu navegador tentou rodar um script com erro ou não há suporte para script cliente.
Detran RS
A A A

Edital n.º 008/2023 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 28/09/23

Edital n.º 008/2023 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul – DETRAN/RS, conforme processo PROA n.º 23/1244-0033801-6, na forma da legislação vigente, a Lei Federal n.º 8.159, de 08 de janeiro de 1991, o art. 325 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Resolução do Conselho Nacional de Arquivos n.º 40, de 09 de dezembro de 2014, o Decreto Estadual n.º 52.808, de 18 de dezembro de 2015, o art. 8° da Lei Estadual n.º 14.479, e ainda, as Portarias DETRAN/RS n.º 40/2002, n.º 311/2009 e n.º 040/2022, torna público que a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, autoriza a eliminação dos documentos referentes às tipologias documentais de “PROCESSO DE REGISTRO DE VEÍCULOS E PROCESSO DE REGISTRO DE VEÍCULOS COM BAIXA DEFINITIVA”, da série “DOCUMENTOS RECOLHIDOS DOS CENTROS DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CRVAS)”, Classe “REGISTRO DE VEÍCULOS”, sob a posse dos credenciados infrarrelacionados. Os documentos estão compreendidos entre as datas baliza dos anos de 1998 a 2017, em conformidade com o informado pelos credenciados arrolados na Listagem de Eliminação, parte integrante deste Edital, através das relações de documentos encaminhadas à Autarquia, perfazendo um total aproximado de 2.292,75 metros lineares de documentos, equivalendo a, aproximadamente, 82.195 quilogramas.

Durante o prazo acima citado, os interessados podem requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos, mediante petição dirigida ao Diretor-Geral do DETRAN/RS, diretamente nos entes credenciados.

Os procedimentos de eliminação dos documentos e a respectiva destinação do material resultante deverão ser presenciados e acompanhados integralmente pelo Titular do CRVA ou por um responsável designado para tal finalidade, o qual esteja vinculado ao CRVA.

 

Listagem de Eliminação de Documentos

Credenciado/Localização

Data Baliza

Caixas (aprox.)

Metragem Linear (aprox.)

Estimativa de Peso em Kg (aprox.)

Dados Complementares

CRVA0006 – Zona Norte

Cidade de Porto Alegre

2017

373

52,22

1.865

Portaria DETRAN/RS n. 347-2019 – DOE 27-08-2019, p. 95.

Portaria DETRAN/RS n. 040-2022 - DOE 10-02-2022, p. 70.

 

CRVA0008 – Torres

Cidade de Torres

2008 a 2012

1.208

169,12

6.040

CRVA0009 – Santo Ângelo

Cidade de Santo Ângelo

2015 a 2017

325

45,50

1.625

CRVA0018 – Passo Fundo

Cidade de Passo Fundo

2008 a 2013

2.768

387,52

13.840

CRVA0025 – Taquari

Cidade de Taquari

2015 a 2017

154

15,40

770

CRVA0028 – Mariana Pimentel

Cidade de Mariana Pimentel

2008 a 2017

207

28,98

1.035

CRVA0037 – Picini

Cidade de Serafina Corrêa

2012 a 2017

208

29,12

1.040

CRVA0044 – Montenegro

Cidade de Montenegro

2008 a 2012

483

67,62

2.415

CRVA0046 – Lomba Grande

Cidade de Novo Hamburgo

2016 e 2017

231

32,34

1.155

CRVA0048 – São Leopoldo

Cidade de São Leopoldo

1998 a 2011

667

93,38

3.335

CRVA0050 – Teutônia

Cidade de Teutônia

2017

69

6,99

345

CRVA0055 – Galópolis

Cidade de Caxias do Sul

2013 a 2017

1.014

141,96

5.070

CRVA0058 – Garibaldi

Cidade de Garibaldi

2015 a 2017

250

35

1.250

CRVA0060 – Sananduva

Cidade de Sananduva

2016 e 2017

207

28,98

1.035

CRVA0061 – Guaíba

Cidade de Guaíba

2017

162

22,68

810

CRVA0062 – Camobi

Cidade de Santa Maria

2015 a 2017

249

34,86

1.245

CRVA0067 – Três Coroas

Cidade de Três Coroas

2008, 2014 a 2017

238

33,32

1.190

CRVA0071 – Lagoa Vermelha

Cidade de Lagoa Vermelha

2014 a 2017

231

32,34

1.155

CRVA0082 – São Luiz Gonzaga

Cidade de São Luiz Gonzaga

2017

97

13,58

485

CRVA0085 – Horizontina

Cidade de Horizontina

2017

85

11,9

425

CRVA0088 – Imbé

Cidade de Imbé

2017

39

5,46

195

CRVA0116 – Antônio Prado (Uberti)

Cidade de Antônio Prado

2002, 2016 e 2017

105

14,70

525

CRVA0117 – Fagundes Varela

Cidade de Fagundes Varela

2015 a 2017

10

1,40

50

CRVA0119 – São Sepé

Cidade de São Sepé

2014 a 2017

176

24,64

880

CRVA0121 – Lajeado

Cidade de Lajeado

2016 e 2017

655

91,70

3.275

CRVA0143 – Viamópolis

Cidade de Viamão

2015 a 2017

615

86,1

3.075

CRVA0150 – Cerro Grande do Sul

Cidade de Cerro Grande do Sul

2017

37

5,18

185

CRVA0154 – Encantado

Cidade de Encantado

2012 a 2017

441

61,74

2.205

CRVA0155 – Tucunduva

Cidade de Tucunduva

2002 a 2017

293

41,02

1.465

CRVA0158 – Ibiraiaras

Cidade de Ibiraiaras

2015 a 2017

56

7,84

280

CRVA0164 – Restinga Seca

Cidade de Restinga Seca

2012 a 2017

102

14,28

510

CRVA0176 – Posto Avançado Tramandaí

Cidade de Tramandaí

2017

59

8,26

295

CRVA0185 – Posto Avançado Veranópolis

Cidade de Veranópolis

2015 a 2017

175

24,5

875

CRVA0187 – Gaurama

Cidade de Gaurama

2015 a 2017

151

21,14

755

CRVA0191 – Flores da Cunha

Cidade de Flores da Cunha

2012 a 2016

360

50,4

1.800

CRVA0209 – Nova Bassano

Cidade de Nova Bassano

2016 e 2017

75

10,5

375

CRVA0218 – Posto Avançado Nova Prata

Cidade de Nova Prata

2015 a 2017

175

24,5

875

CRVA0219 – Posto Avançado Não-Me-Toque

Cidade de Não-Me-Toque

2004 a 2016

403

56,42

2.015

CRVA0242 – Independência

Cidade de Independência

2015 a 2017

49

6,86

245

CRVA0256 – Borghetti

Cidade de Rio Grande

2015 a 2017

552

77,28

2.760

CRVA0258 – Júlio de Castilhos

Cidade de Júlio de Castilhos

1998 a 2001

44

6,16

220

CRVA0259 – Pelotas II

Cidade de Pelotas

2014 a 2017

696

97,44

3.480

CRVA0281 – Parobé

Cidade de Parobé

2017

101

14,14

505

CRVA0282 – Posto Avançado Querência

Cidade de Viamão

2015 a 2017

687

96,3

3.435

CRVA0293 – São Gabriel

Cidade de São Gabriel

2009 a 2017

680

95,2

3.400

CRVA0298 – Botucaraí

Cidade de Botucaraí

2009 a 2017

385

53,9

1.925

CRVA0317 – Posto Avançado Seberi

Cidade de Seberi

2014 a 2017

92

12,88

460

Mauro Caobelli

Diretor-Geral

DETRAN-RS