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CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Edital nº 007/2023

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul – DETRAN/RS, conforme processo PROA nº 23/1244-0028960-0, na forma da legislação vigente, a Lei Federal n.º 8.159, de 08 de janeiro de 1991, o art. 325 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Resolução do Conselho Nacional de Arquivos n.º 40, de 09 de dezembro de 2014, o Decreto Estadual n.º 52.808, de 18 de dezembro de 2015, o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, e ainda, as Portarias DETRAN/RS n.º 40/2002, n.º 311/2009 e n.º040/2022, torna público que a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, eliminará as tipologias documentais constantes da Listagem de Eliminação que segue abaixo, perfazendo um total aproximado de 1.257 (um mil duzentos e cinquenta e sete) metros lineares, com a estimativa de 44.910 (quarenta e quatro mil novecentos e dez) quilogramas. Durante este prazo, os interessados podem requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos, mediante petição dirigida ao Diretor-Geral do DETRAN/RS. O procedimento de eliminação será acompanhado por um servidor da Coordenadoria de Documentação e Imagem da Divisão Administrativa – CEDOC/DA.

 

 

Listagem de Eliminação de Documentos

Tipo Documental

Data Baliza

Caixas (aprox.)

Metragem Linear (aprox.)

Estimativa de Peso em Kg (aprox.)

Dados Complementares

01.03.01.02.01. PROCESSOS DE REGISTRO DE VEÍCULO

2002 a 2017

8.982

1.257,5

44.910

Portaria DETRAN/RS nº 040/2022.

 

 

Relação Detalhada por Ente Credenciado dos Tipos Documentais: 01.03.01.02.01. PROCESSO DE REGISTRO DE VEÍCULO:

 

Tipo Documental

Data Baliza

Caixas (aprox.)

Metragem Linear (aprox.)

Estimativa de Peso em Kg (aprox.)

Dados Complementares

CRVA0003 – Porto Alegre Zona Norte

2016 e 2017

813

113,82

4.065

Portaria DETRAN/RS nº 040/2022.

CRVA0010 – Novo Hamburgo I e

CRVA0015 – Novo Hamburgo II

2016 e 2017

923

129,22

4.615

CRVA0011 – Farroupilha

2016 e 2017

221

30,94

1.105

CRVA0016 – Caxias do Sul

2016 e 2017

947

132,58

4.735

CRVA0021 – Camaquã

2016 e 2017

155

21,7

775

CRVA0022 – Santa Cruz do Sul

2016 e 2017

747

104,58

3.735

CRVA0052 – Cruz Alta

2015 e 2016

211

29,54

1.055

CRVA0063 – Venâncio Aires

2016 e 2017

282

39,48

1.410

CRVA0083 – Pelotas (Cerrito Alegre)

2016

10

1,4

50

CRVA0087 – Caxias do Sul (Ana Rech)

2016 e 2017

688

96,32

3.440

CRVA0088 – Imbé

2016

41

5,74

205

CRVA0101 – São Jerônimo

2016

29

4,06

145

CRVA0120 – São Sebastião do Caí

2016 e 2017

77

10,78

385

CRVA0124 – Frederico Westphalen

2016 e 2017

225

31,5

1.125

CRVA0127 – Campina das Missões

2016 e 2017

44

6,16

220

CRVA0134 – Tupanciretã

2016 e 2017

51

7,14

255

CRVA0139 – Augusto Pestana

2016

35

4,9

175

CRVA0148 – Vila Maria

2016 e 2017

21

2,94

105

CRVA0149 – Posto Avançado Ijuí

2016 e 2017

398

55,72

1.990

CRVA0163 – Arvorezinha

2010 a 2014

134

18,76

670

CRVA0176 – Posto Avançado Tramandaí

2016

51

7,14

255

CRVA0183 – Posto Avançado Tenente Portela

2016 e 2017

92

12,88

460

CRVA0200 – Manoel Viana

2002 a 2007

22

3,08

110

CRVA0202 – Santo Antônio das Missões

2016 e 2017

126

17,64

630

CRVA0205 – Ametista do Sul

2016

5

0,7

25

CRVA0206 – Progresso

2007 a 2017

82

11,48

410

CRVA0212 – Posto Avançado Anta Gorda

2016 e 2017

18

2,52

90

CRVA0225 – Tuparendi

2016 e 2017

66

9,24

330

CRVA0236 – Dois Lajeados

2006 a 2016

120

16,80

600

CRVA0244 – Tupandi

2016 e 2017

17

2,38

85

CRVA0255 – Cachoeira do Sul

2013

183

25,62

915

CRVA0261 – Ibirubá

2014 a 2017

203

28,42

1.015

CRVA0269 – Santo Augusto

2016

18

2,52

90

CRVA0274 – Brochier

2014 a 2017

55

7,7

275

CRVA0275 – Segredo

2014 a 2017

66

9,24

330

CRVA0287 – Posto Avançado Alegrete

2008 e 2009 2013 a 2017

460

64,4

2.300

CRVA0303 – Três Cachoeiras

2007 e 2008 2016 e 2017

87

12,18

435

CRVA0305 – Sobradinho

2011 a 2017

233

32,62

1.165

CRVA0306 – Posto Avançado Encruzilhada do Sul

2016 e 2017

67

9,38

335

CRVA0311 – Posto Avançado Capão do Leão

2016

14

1,96

70

CRVA0316 – Bagé

2016 e 2017

404

56,56

2.020

CRVA0321 – Pantano Grande

2016 e 2017

11

1,54

55

CRVA0324 – Butiá

2016 e 2017

58

8,12

290

CRVA0326 – Posto Avançado Alvorada

2016 e 2017

472

66,08

2.360

 

 

Mauro Caobelli

Diretor Geral

DETRAN-RS