Edital n.º 006/2023 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 03/08/23
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul – DETRAN/RS, conforme processo PROA n.º 23/1244-0026106-4, na forma da legislação vigente, a Lei Federal n.º 8.159, de 08 de janeiro de 1991, o art. 325 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Resolução do Conselho Nacional de Arquivos n.º 40, de 09 de dezembro de 2014, o Decreto Estadual n.º 52.808, de 18 de dezembro de 2015, o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, e ainda, as Portarias DETRAN/RS n.º 40/2002, n.º 311/2009 e n.º040/2022, torna público que a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, eliminará as tipologias documentais constantes da Listagem de Eliminação que segue abaixo, perfazendo um total aproximado de 880,18 (oitocentos e oitenta com dezoito) metros lineares, com a estimativa de 31.435 (trinta e um mil quatrocentos e trinta e cinco) quilogramas. Durante este prazo, os interessados podem requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos, mediante petição dirigida ao Diretor-Geral do DETRAN/RS. O procedimento de eliminação será acompanhado por um servidor da Coordenadoria de Documentação e Imagem da Divisão Administrativa – CEDOC/DA.
Listagem de Eliminação de Documentos
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Tipo Documental |
Data Baliza |
Caixas (aprox.) |
Metragem Linear (aprox.) |
Estimativa de Peso em Kg (aprox.) |
Dados Complementares |
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01.01.01.01.03. REQUERIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO OU INCLUSÃO DE DADOS REFERENTES ÀS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO ANTIGAS – PRONTUÁRIO GERAL ÚNICO (PGU) |
2017 |
33 |
4,62 |
165 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
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01.01.01.01.04. REQUERIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO OU INCLUSÃO DE DADOS REFERENTES ÀS HABILITAÇÕES ESTRANGEIRAS |
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01.01.01.02.01. REQUERIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO OU CORREÇÃO DE DADOS DE CANDIDATOS(AS) OU CONDUTORES(AS) |
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01.01.01.02.02 REQUERIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS NA BASE NACIONAL DE CONDUTORES |
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01.01.01.02.03 REQUERIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO OU DO REGISTRO NACIONAL DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO (RENACH) PARA EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) |
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01.01.01.02.04 REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE PRONTUÁRIO |
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01.01.01.02.05 REQUERIMENTO PARA INCLUSÃO DE IMPEDIMENTO POR INTERDIÇÃO JUDICIAL |
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01.01.01.02.06. SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PRONTUÁRIO (CNH OU RENACH) DE OUTRO ESTADO PARA O RIO GRANDE DO SUL (RS) |
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01.01.01.02.07. REQUERIMENTO DE OUTROS ÓRGÃOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CANDIDATOS OU CONDUTORES DO RIO GRANDE DO SUL (RS) |
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01.01.01.02.08. PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE PENALIDADE ENTRE ESTADOS |
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01.01.01.02.09. CNH ANTERIOR DEVOLVIDA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR (CFC) |
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01.01.01.03.01. SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE HABILITAÇÃO |
2017 |
193 |
27,02 |
965 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
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01.01.01.03.02. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE ETAPAS DE HABILITAÇÃO |
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01.01.01.03.03. ATAS DE REGISTRO DE CURSOS E EXAMES PARA DISPENSA DE ETAPAS REALIZADAS EM CORPORAÇÕES MILITARES |
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01.01.01.04.01. RELATÓRIOS DE SUPERVISÃO AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E A SEUS PROFISSIONAIS |
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01.01.01.04.02. RELATÓROS E ATAS DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL EM CASO DE DESCREDENCIAMENTO DE CFC |
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01.01.01.04.03. REQUERIMENTOS PARA REEMISSÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO |
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01.01.01.04.04. REQUERIMENTOS PARA ASSINATURA E REGISTRO DE CERTIFICADOS DE CURSOS PARA PROFISSIONAIS DE CFC |
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01.01.01.04.05. RELATÓRIOS COM ANÁLISE E SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO DE NORMATIVAS, DO SISTEMA INFORMATIZADO E/OU DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO |
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01.01.01.04.06. ATAS DE REUNIÕES SOBRE O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DE HABILITAÇÃO (GID-HAB) |
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01.01.01.05.01. LAUDOS E PRONTUÁRIOS MÉDICOS DA JUNTA MÉDICA DO DETRAN |
2017 |
93 |
13,02 |
465 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
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01.01.01.05.02. RECURSOS DE REAVALIAÇÃO DE RESULTADO DE PERÍCIAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS |
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01.01.01.05.03. COMUNICAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), DO PODER JUDICIÁRIO OU ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SEGURADO |
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01.01.01.05.04. FORNECIMENTO OU CORREÇÃO DE EXAME MÉDICO E/OU PSICOLÓGICO |
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01.01.01.05.05. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE EXAME MÉDICO E/OU PSICOLÓGICO PARA TRIPULANTES DE AERONAVES |
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01.01.01.05.06. REEMISSÃO DE CNH DEVIDO A EQUÍVOCO EM EXAME MÉDICO E/OU PSICOLÓGICO |
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01.01.01.05.07. REQUERIMENTOS DE ÓRGÃOS OFICIAIS DE INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS |
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01.01.01.05.08. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES OU PROCEDIMENTOS SOBRE EXAME TOXICOLÓGICO |
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01.01.01.05.09. DENÚNCIAS OU INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS OU PSICOLÓGICOS |
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01.01.01.05.10. REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA EM COMISSÃO ESPECIAL |
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01.01.01.05.11. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME EM OUTRO CFC |
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01.02.01.01.01. PROVA PRÁTICA |
2017 |
248 |
34,72 |
1.240 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
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01.02.01.01.02. RECURSO DE PROVA PRÁTICA |
2017 |
08 |
1,12 |
40 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
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01.02.01.01.03. RELAÇÃO DE CANDIDATOS DE PROVA PRÁTICA |
2018 e 2019 |
40 |
5,60 |
200 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
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01.02.01.02.02. GRADE DE RESPOSTA DE PROVA TEÓRICA |
2017 |
297 |
41,58 |
1.485 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
01.02.01.02.03. RECURSO DE PROVA TEÓRICA |
2017 |
08 |
1,12 |
40 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
01.02.01.02.04. ATAS DE PROVA TEÓRICA |
2021 |
03 |
0,42 |
15 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
01.05.01.01.01. APRESENTAÇÃO DE CONDUTOR |
2017 |
1.440 |
201,6 |
7.200 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
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01.05.01.02.01 - DEFESA DE AUTUAÇÃO |
2017 |
1.040 |
145,6 |
5.200 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
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01.05.01.02.02. RECURSOS DE INFRAÇÃO DE 1ª INSTÂNCIA NA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) |
2017 |
845 |
118,3 |
4.225 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
01.05.01.02.03. RECURSOS DE INFRAÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA (CRI) |
2017 |
738 |
103,32 |
3.690 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
01.05.01.02.04. ATAS DE REUNIÕES, ATAS SÍNTESE E DE SESSÃO ORDINÁRIA DA JARI |
2017 |
04 |
0,56 |
20 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
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01.05.01.03.01. PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR INFRAÇÃO |
2017 |
673 |
94,22 |
3.365 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
01.05.01.03.02. PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR PONTUAÇÃO |
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01.05.01.03.03. PROCESSO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR |
2017 |
173 |
24,22 |
865 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
02.01.01.01.01. GUIA DE ENTREGA DE MATERIAL DE CONSUMO |
2019 e 2020 |
09 |
1,26 |
45 |
Portaria DETRAN/RS nº 040/2022.
|
|
02.01.01.01.02. GUIA DE CADASTRO DOS MATERIAIS DE CONSUMO |
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02.01.01.02.01. LISTAGEM DE CORREIO |
2021 |
04 |
0,56 |
20 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
02.01.01.02.02. FOLHA ÍNDICE |
2021 |
08 |
1,12 |
40 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
02.01.01.02.03. AVISO DE RECEBIMENTO DE- CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS OU RECEBIDAS |
2017 |
05 |
0,70 |
25 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
02.01.01.02.04. GUIAS DE REMESSA DOS SISTEMAS SPI / SPD / SPDWEB / SIT |
2017 |
116 |
16,24 |
580 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
02.01.01.03.01. PESQUISA E BUSCA DE MICROFILMES |
2017 a 2021 |
10 |
1,4 |
50 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
02.01.01.03.02. PESQUISA E BUSCA DE PRONTUÁRIOS |
2017 a 2021 |
12 |
1,68 |
60 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
02.01.01.03.03. SOLICITAÇÕES DOS SETORES INTERNOS DE DESARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS |
2017 a 2021 |
16 |
2,24 |
80 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
02.01.01.03.04. CONTROLE DE TRIAGEM E BUSCA DE DOCUMENTOS |
2017 a 2021 |
02 |
0,28 |
10 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
02.02.01.01.01. FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER JUDICIÁRIO |
2021 |
114 |
15,96 |
570 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
02.02.01.01.02. FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES A DELEGACIAS E OUTROS ÓRGÃOS |
|||||
|
02.02.01.01.03. FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AOS CIDADÃOS MEDIANTE INSTRUMENTO PARTICULAR |
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02.02.01.02.01. CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (AIT) NÃO RETIRADO |
2017 e 2018 |
05 |
0,70 |
25 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
02.02.01.02.02. CÓPIA DE PROTOCOLOS ORIGINAIS |
2017 a 2021 |
51 |
7,14 |
255 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
02.02.01.02.03. REQUERIMENTO OU PROTOCOLO CANCELADO |
|||||
|
02.02.01.02.04. DECLARAÇÃO DE RETIRADA DE CÓPIAS |
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02.02.01.02.05. CONTROLE DE GUIA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS |
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02.02.01.02.06. CONTROLE DE MALOTE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS |
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Tipo Documental |
Data Baliza |
Caixas (aprox.) |
Metragem Linear (aprox.) |
Estimativa de Peso em Kg (aprox.) |
Dados Complementares |
|
01.03.01.03.01. DOCUMENTOS RESULTANTES DO PROCESSO DA FABRICAÇÃO DE PLACAS |
2010 a 2017 |
99 |
13,86 |
495 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
01.03.01.03.02. DOCUMENTOS RESULTANTES DO PROCESSO DE ESTAMPAGEM DE PLACAS |
Relação Detalhada por Ente Credenciado dos Tipos Documentais: 01.03.01.03.01. e 01.03.01.03.02.:
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Tipo Documental |
Data Baliza |
Caixas (aprox.) |
Metragem Linear (aprox.) |
Estimativa de Peso em Kg (aprox.) |
Dados Complementares |
|
EPIV00103 – Arroio do Meio |
2017 |
10 |
1,4 |
50 |
Portaria DETRAN/RS n.º 040/2022. |
|
EPIV00183 – Maximiliano de Almeida |
2010 a 2017 |
10 |
1,4 |
50 |
|
|
EPIV00199 - Esteio |
2017 |
03 |
0,42 |
15 |
|
|
EPIV0293 – Chiapetta |
2015 a 2017 |
02 |
0,28 |
10 |
|
|
FPT00334 – Três Coroas |
2017 |
02 |
0,28 |
10 |
|
|
FPT00347 – Estância Velha |
2017 |
01 |
0,14 |
05 |
|
|
FPT00355 – Sobradinho |
2015 a 2017 |
05 |
0,70 |
25 |
|
|
FPT00401 – Nova Prata |
2017 |
01 |
0,14 |
05 |
|
|
FPT00407 – VeranópoIis |
2017 |
01 |
0,14 |
05 |
|
|
FPT00419 – Teutônia |
2017 |
06 |
0,84 |
30 |
|
|
FPT00424 – Ijuí |
2017 |
03 |
0,42 |
15 |
|
|
FPT00438 – São Sebastião do Caí |
2017 |
03 |
0,42 |
15 |
|
|
FPT00446 – Igrejinha |
2017 |
04 |
0,56 |
20 |
|
|
FPT00506 – FIores da Cunha |
2017 |
04 |
0,56 |
20 |
|
|
FPT00530 – Taquara |
2017 |
06 |
0,84 |
30 |
|
|
FPT00559 – Caxias do SuI |
2017 |
12 |
1,68 |
60 |
|
|
FPT00566 – Ijuí |
2017 |
06 |
0,84 |
30 |
|
|
FPT00605 – Sarandi |
2017 |
04 |
0,56 |
20 |
|
|
FPT00610 – Ronda AIta |
2017 |
03 |
0,42 |
15 |
|
|
FPT00630 – Camaquã |
2017 |
02 |
0,28 |
10 |
|
|
FPT00668 – Venâncio Aires |
2017 |
04 |
0,56 |
20 |
|
|
FPT00688 – Gramado |
2017 |
02 |
0,28 |
10 |
|
|
FPT00758 – Antônio Prado |
2017 |
04 |
0,56 |
16 |
|
|
FPT00797 – Arvorezinha |
2017 |
01 |
0,14 |
05 |
Mauro Caobelli,
Diretor-Geral.