PORTARIA DETRAN/RS Nº 557 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
Considerando o que consta no expediente PROA n.º 18/2444-0015241-2;
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de Termo de Cooperação, da maneira que se segue: fiscal, ID Funcional, n.º do processo PROA, Empresa e o substituto legal:
- Fabiano Manfio, ID Funcional 3182843/01, PROA 18/2444-0015241-2, Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul – IEPRO; Gabriela Menezes, ID Funcional 3119092/01.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 01/11/18