PORTARIA DETRAN/RS Nº 527 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
considerando o que consta no expediente de SPI n.º 697-24.44/18-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal do Termo de Cooperação n.º 032/2018, celebrado com a Empresa Gaúcha de Rodovias S.A, contido no SPI n.º 697-24.44/18-0, conforme segue:
- Egídio Neri Nunes, ID Funcional 3043940/1, titular;
- Diógenes Grubel Kleinubing, ID Funcional 2831201/2, substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 08/10/18