PORTARIA DETRAN/RS Nº 490 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

considerando o que consta no expediente PROA n.°18/2444-0012883-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Termo de Cooperação nº 023/2018, com o município de CANOAS, CNPJ 88.577.416/0001-18 tendo como objeto a adesão do MUNICÍPIO DE CANOAS ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos, conforme segue:

- Egídio Neri Nunes, ID 3043940/01, titular;

- Paulo Eduardo da Rocha Machado, ID Funcional 3198308/01, substituto;

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Roberto Kopschina.

Publicada no DOE em 05/10/18