Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de PROA n.º 18/2444-0011318-2.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ n.º 05.591.590/0001-98, com sede na Rua José Maria Bernardi, 395, Pedreira/SP.

IV - DO OBJETO: Serviço de limpeza, manutenção e ajuste (calibração) de 15 etilômetros.

V - DO VALOR: R$ 13.239,45 (treze mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, Art. Caput, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre,  03 de outubro   de 2018.

Paulo Roberto Kopschina,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 04/10/18