Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de SPI n.º 000215-2444/18-8.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transporte, CNPJ n.º 31.153.877/0001-46, com sede na Praça Olavo Bilac, 28/sala 1008 – Rio de Janeiro/RJ.

IV - DO OBJETO: Locação de estande e demais itens para o 32° ANPET.

V - DO VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 27 de setembro de 2018.

Paulo Roberto Kopschina,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 02/10/18