Súmula do Termo de Dispensa de Licitação
I - PROCESSO de SPI n.º 928-2444/16-9.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: PROCERGS – Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n.º 87.124.582/0001-04, com sede na Praça dos Açorianos, s/nº, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Solução para gerenciar a comunicação de mensagens curtas de texto (SMS – Short Message Service) para dispositivos móveis, a partir de sistemas informatizados do DETRAN/RS.
V - VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XVI, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5º andar, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 19 de setembro de 2018.
Paulo Roberto Kopschina,
Diretor-Geral do DETRAN/RS.
Publicada no DOE em 25/09/18