PORTARIA DETRAN/RS Nº 501 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,

Considerando o que consta no expediente de SPI 695-2444/18-5;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:

Contrato n.°	Empresa	Processo SPI n.°	Nome	ID	Fiscal	Portarias anteriores
38/2016, referente ao serviço prestado na Divisão de Depósitos	Alô Serviços Empresariais	771-2444/15-4	Egídio Neri Nunes	3043940/1	Titular	Altera a Portaria DETRAN n.° 333/2016
			Diógenes Grubel Kleinubing	2831201/2	Substituto

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.

Paulo Roberto Kopschina.

Publicada no DOE em 21/09/18