Edital de Descredenciamento de CFC n.° 02/2018
Edital de Descredenciamento de CFC N.° 02/2018 - 19/09/18
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e em conformidade com o disposto no artigo 22, da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), torna público o descredenciamento do Centro de Formação de Condutores – CFC Pozza (00225), do município de Bento Gonçalves, a partir de 19 de setembro de 2018, a pedido, conforme expediente n.º 603441/2018.
Comunica, também, que os candidatos/condutores que possuem processo aberto referente a serviços de habilitação (primeira habilitação, renovação, adição ou mudança de categoria), vinculado à empresa poderão solicitar no CFC mais próximo a transferência de seu processo para dar continuidade ao serviço.
Paulo Roberto Kopschina.