PORTARIA DETRAN/RS Nº 493 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

Considerando o que consta no expediente de SPI n.º 688-24.44/18-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de Termo de Cooperação n.º 12/2018, celebrado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional – SENAC/RS, contido no SPI n.º 688-24.44/18-1, conforme segue:

I- Andrea de Jesus Costa, ID Funcional 3126234/02, titular,

II-Vanesa Ibanez Guerberg, ID Funcional 3688810/01, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Roberto Kopschina.

Publicada no DOE em 18/09/18