PORTARIA DETRAN/RS Nº 487 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 38.878/98 e alterações promovidas pelo Decreto Estadual n.º 43.954/05;
considerando disposto no Manual do Gestor Público da CAGE;
considerando o contido no expediente de SPD n.º 77398/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Permanente de Descarte dos Bens Inservíveis da Autarquia, conforme segue:
- Lucas Ghisolfi de Souza Cardoso, AT – Administração, ID 3115437, titular;
- Andréia Maria Bibiana Ramão Klunck, Técnico Superior, ID 3881032, suplente;
- Luciana Maria Britz Bernal, AT – Administração, ID 3523063, titular;
- Alice Bettin Candido, AN – Engenharia Civil, ID 3904504, suplente;
- Graziela Adriana Costa, AT – Informática, ID 3047431, titular;
- Catícia de Souza Pereira Lazzaron, AT – Administração, ID 3126560, suplente.
Art. 2º Conforme a necessidade do trabalho, a Comissão poderá consultar as áreas relacionadas a utilização de bens cuja avaliação demande manifestação técnica específica.
Art. 3º A Comissão exercerá suas funções pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/09/2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 14/09/18