PORTARIA DETRAN/RS Nº 471 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
Considerando o que consta no expediente PROA n.º 18/2444-0012324-2;
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal do Termo de Cooperação, da maneira que se segue: fiscal, ID Funcional, n.º do processo PROA, empresa e o substituto legal:
- Jonas Bays, ID Funcional 2465205/02, PROA 182444-0001314-5, Centro Universitário Franciscano; Cristina Wolski de Oliveira, ID Funcional 3680240/01.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 10/09/18