PORTARIA DETRAN/RS Nº 450 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,

Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 17/2444-0047031-1;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Contrato nº 004/2018, com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul – PROCERGS, CNPJ 87.124.582/0001-04, tendo como objeto a prestação de serviços de Consultoria Organizacional e Informática – COI, conforme segue:

- Fábio Pinheiro dos Santos, ID 3044289/01, titular;

- Emerson Soares Freitas, ID 3044823/01, substituto.

Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Roberto Kopschina.

Publicada no DOE em 27/08/18