PORTARIA DETRAN/RS Nº 434 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

Considerando o que consta no expediente de SPI n.º 691-2444/18-4;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal do Termo de Cooperação, da maneira que se segue: fiscal, ID Funcional, n.º do processo de SPI, empresa e o substituto legal:

- Jonas Bays, ID Funcional 2465205/02, SPI 691-2444/18-4, Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES; Cristina Wolski de Oliveira, ID Funcional 3680240/01.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Roberto Kopschina.

Publicada no DOE em 16/08/18