Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação Complementar
I - PROCESSO de Proa n.º 18/2444-0010546-5
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20 - Endereço: Av. Nossa Senhora das Graças, 50 - Duque de Caxias/RJ.
IV - DO OBJETO: Valor complementar referente a contratação de serviço de aferição de 35 etilômetros.
V - DO VALOR: R$ 4.183,20 (quatro mil, cento e oitenta e três reais e vinte centavos).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, Art. II, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre 10 de agosto de 2018.
Paulo Roberto Kopschina,
Diretor-Geral do DETRAN/RS.
Publicada no DOE em 14/08/18