Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de PROA n.º 18/2444-0013621-2.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: INGEP Desenvolvimento Gerencial LTDA, CNPJ n.º 10.416.091/0001-02, com sede na Rua Mariante, 959, Rio Branco, Porto Alegre/RS.

IV - DO OBJETO: Inscrição de 01 servidor no Curso "Termo de Referência, Projeto Básico e Contratos Administrativos".

V - DO VALOR: R$ 1.990 (mil, novecentos e noventa reais).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, Art. II, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 03 de agosto de 2018.

Paulo Roberto Kopschina,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 07/08/18