PORTARIA DETRAN/RS Nº 173 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, no que tange à Portaria DETRAN/RS nº 173/18, publicada no D.O.E. de 06 de abril de 2018 e com fulcro no disposto no expediente protocolado sob o nº SPI 5961-24.44/10-4 DECIDE:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 10, referente à servidora NINA PAULA MARGARITES LIMA, ID n.º 3050777/2: a data-base de concessão do 3º avanço é 18/12/2014, e não como constou;
Art. 2º RATIFICAR as demais disposições;
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 31/07/18