PORTARIA DETRAN/RS Nº 410 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,

Considerando o que consta no expediente PROA n.º 18/2444-0006114-0;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:

Nome		ID		Tipo
Renato Gonçalves Ruschel		3182622/1		Titular
Wagner Silveira Ferreira		3193225/1		Substituto
Contrato nº	Empresa	Processo de Contratação	Altera/Revoga Portaria DETRAN n.º
DRC66/2014 (INT)	PROCERGS – Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul	SPI 3370-2444/14-2	478/2017 (altera art. 2º)
DRC308/2013 (LEQ)	PROCERGS – Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul	SPI 3280-2444/14-6	478/2017(altera art. 2º)

Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato e de convênio, conforme segue:

Nome		ID		Tipo
Marcos Joaquim de Freitas		3117880/1		Titular
Cristiano Lemke		3130967/1		Substituto
Contrato nº	Empresa	Processo de Contratação	Altera/Revoga Portaria DETRAN n.º
DRC67/2014 (GED)	PROCERGS – Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul	SPI 3363-2444/14-9	442/2016 (altera art. 1º)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.

Paulo Roberto Kopschina.

 

Publicada no DOE em 31/07/18