PORTARIA DETRAN/RS Nº 407 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,

Considerando o que consta no expediente de SPD n.° 70398/2018;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de convênio, conforme segue:

Nome		ID		Tipo
Silvério Kist		3208419/01		Titular
Rosimeri Betuzzi Alves		3208699/01		Substituto
Acordo de Cooperação Mútua	Partícipes		Processo	Em substituição à Portaria DETRAN n.º
062/2014	DETRAN/RS, Estado do RS por intermédio da SSP, e Polícia Civil		6651-2444/14-8	503/2017 (revoga)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.

Paulo Roberto Kopschina.

 

Publicada no DOE em 27/07/18