PORTARIA DETRAN/RS Nº 405 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
Considerando o que consta nos expedientes de SPD n.° 68291/2018 e SPI 695-2444/18-5;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:
Nome |
ID |
Tipo |
Sérgio Luis Bueno da Rosa |
3044254/01 |
Titular |
Diógenes Grubel Kleinubing |
2831201/02 |
Substituto |
Contrato nº |
Empresa |
Processo de Contratação |
Altera/Revoga Portaria DETRAN n.º |
|
041/2016 |
RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A. |
SPI 873-2444/16-6 |
14/2016 (revoga art. 1º, item I) |
|
001/2018 |
Gerdau S/A |
PROA 17/2444-0040500-5 |
269/2018 (revoga) |
|
011/2018 |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (Contrato Múltiplo) |
SPI 481-2444/17-8 |
224/2018 (revoga art. 1º, item IV) |
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato e de convênio, conforme segue:
Nome |
ID |
Tipo |
Egídio Neri Nunes |
3043940/01 |
Titular |
Winston Pastro Maceda |
3694402/02 |
Substituto |
Contrato nº |
Empresa |
Processo de Contratação |
Altera/Revoga Portaria DETRAN n.º |
|
9912324061 |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (Contrato Especial) |
SPI 3276-444/13-2 |
379/2016 (revoga art. 2º) |
|
040/2016 |
Companhia de Processamento de Dados do Estado do RS - Procergs |
924-2444/16-8 |
458/2016 (revoga art. 1º, item III) |
|
Termo de Cooperação nº |
Partícipe |
Processo |
Revogando a Portaria DETRAN n.º |
002/2017 |
Prefeitura de Vacaria |
SPI 471-2444/17-6 |
186/2017 |
003/2017 |
Prefeitura de Gramado |
SPI 812-2444/16-2 |
78/2017 |
007/2017 |
Prefeitura de Canela |
SPI 486-2444/17-1 |
266/2017 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 23/07/18