PORTARIA DETRAN/RS Nº 395 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e
Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 17/2444-0043993-7;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Contrato n.º 07/2018, com a empresa Procergs – Companhia De Processamento De Dados Do Estado Do Rio Grande Do Sul, CNPJ 87.124.582/0001-04, tendo como objeto a prestação de serviço de impressão de relatórios a partir de impressoras de não impacto com alto desempenho, conforme segue:
- Fabiano Manfio, ID 3182843/01, titular;
- Gabriela Menezes, ID 3119092/01, substituto.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 23/07/18