Súmula do Termo de Dispensa de Licitação
I - PROCESSO de PROA n.º 18/2444-0006188-3.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: PROCERGS – Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n.º 87.124.582/0001-04, com sede na Praça dos Açorianos, s/nº, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Prestação do serviço que possibilite as redes locais da DETRAN/RS o acesso à rede INTERNET.
V - DO VALOR TOTAL ESTIMADO MENSAL: R$ 17.871,59 (dezessete mil, oitocentos e setenta e um reais, e cinquenta e nove centavos).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XVI, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 12 de julho de 2018.
Paulo Roberto Kopschina,
Diretor-Geral do DETRAN/RS.
Publicada no DOE em 13/07/18