Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de PROA n.º 18/2444-0010756-5.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: Associação Software Livre.org, CNPJ n.º 05.971.682/0001-01, com sede na Av. Ipiranga 6681, 93A, Sala 105, Partenon, Porto Alegre/RS.

IV - DO OBJETO: Inscrição de 06 servidores no 18° Fórum Internacional de Software Livre – FISL 2018.

V - DO VALOR: R$ 2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, Art. II, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 09 de julho de 2018.

Paulo Roberto Kopschina,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 11/07/18