PORTARIA DETRAN/RS Nº 349 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
Considerando o que consta no expediente de SPI n.° 000239-2444/18-2;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Contrato n.º 15/2018, com a empresa Claro S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47, tendo como objeto contratação emergencial de serviço de Telefonia DDG-0800 (Discagem Direta Gratuita), conforme segue:
I - Fiscal da Divisão de Remoção e Depósito:
- Egídio Neri Nunes, ID 3043940/01, titular;
- Paulo Eduardo da Rocha Machado, ID 3198308/01, substituto;
II – Fiscal da Ouvidoria:
- Fabiane Costa Salazar da Silveira, ID 3207315/01, titular;
- Paulo Rogério Pinto de Moraes, ID 3182819/01, substituto;
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 10/07/18