Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
I - PROCESSO de SPI n.º 244-2444/18-0
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: Editora Globo S/A, CNPJ n.º 04.067.191/0007-55, com sede na Rodovia Washington Luiz, 3000, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ.
IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura da Revista Auto Esporte para a Biblioteca.
V - DO VALOR: R$ 119,40 (cento e dezenove reais e quarenta centavos).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 28 de junho de 2018.
Paulo Roberto Kopschina,
Diretor-Geral do DETRAN/RS.
Publicada no DOE em 05/07/18