PORTARIA DETRAN/RS Nº 346 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

Considerando o que consta no expediente de SPD n.º 62386/2018;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal do Convênio n.º 37/2013, celebrado com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, contido no SPI n.º 345-2444/12-2, conforme segue, respectivamente:

- Fabiano Manfio, ID Funcional 3182843, titular;

- Gabriela Menezes, ID Funcional 3119092, suplente;

-Andrea de Jesus Costa, ID Funcional 3126234, titular;

- Vanesa Ibanez Guerberg, ID Funcional 3688810, suplente.

Art. 2º Ficam dispensados os fiscais designados anteriormente pela Portaria DETRAN/RS n.º 404/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Roberto Kopschina.

Publicada no DOE em 05/07/18