PORTARIA DETRAN/RS Nº 336 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,

Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 18/2444-0002455-4;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Contrato n? 013/2018, com a empresa Oi Móvel S/A, tendo como objeto a prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP- l, abrangendo ligações locais (VC1), ligações estaduais (VC2), ligações nacionais (VC3), ligações internacionais, serviços de mensagem SMS/MMS e tráfego de dados (VCX), conforme segue:

I - Fiscal da Divisão Administrativa:

- Cláudia Dias Severo, ID 3208036/1, titular;

- Alice Bettin Candido, ID 3904504/1; substituto;

II – Fiscal da Coordenadoria de Redes:

- Renato Goncalves Ruschel, ID 3182622/1, titular;

- Wagner Silveira Ferreira, ID 3193225/1; substituto;

Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Roberto Kopschina.

Publicada no DOE em 02/07/18