PORTARIA DETRAN/RS Nº 315 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

considerando o disposto na Lei Estadual n.º 13.963/2012 e alterações, que instituiu a Operação Balada Segura; e

considerando o contido no Decreto n.º 51.612/2014, que dispõe sobre o Regimento Interno do DETRAN/RS;

considerando o que consta no expediente de PROA n.° 18/2444-0011356-5,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, DANIELA DA SILVA FROES, ID 3626520/1, a contar de 18/06/2018, de atuar nas ações previstas na Lei Estadual nº 13.963/2012, de perceber a Gratificação de Apoio à Operação de Fiscalização e Educação no Trânsito – GAOTRAN e de exercer as atividades de Fiscalização de Trânsito de veículos e de condutores nas vias do RS, considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 378/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Roberto Kopschina.

Publicada no DOE em 29/06/18