Súmula do Termo de Dispensa de Licitação

I - PROCESSO de SPI n.º 000239-2444/18-2.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: Claro S.A., CNPJ n.º 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, 780, Torre A e Torre B, São Paulo/SP.

IV - DO OBJETO: Contratação emergencial serviços de telefonia DDG-0800 (Discagem Direta Gratuita).

V - DO VALOR: R$ 459.756,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais).   

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre,       de                   de 2018.

Paulo Roberto Kopschina,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 26/06/18