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PORTARIA DETRAN/RS Nº 306 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,

Considerando o que consta no expediente de SPD n.° 50136/2018;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:

Contrato

Empresa

Processo de Contratação

Nome

ID

Tipo

Portarias anteriores

038/2016, referente ao serviço prestado na Ouvidoria

Alô Serviços Empresariais

 771-2444/15-4

Alexandre Guimarães Oliveira

2776774/02

Titular

Alterando a Portaria DETRAN nº 333/2016

Sylvia Fernanda Saul

3883795/01

Substituto

021/2017 (DDG 0800), referente ao serviço prestado na Ouvidoria

Claro S/A

 391-2444/17-1

Alexandre Guimarães Oliveira

2776774/02

Titular

Alterando a Portaria DETRAN nº 14/2018

Fabiane Costa Salazar da Silveira

3207315/01

Substituto

003/2016

(atendimento presencial e eletrônico)

Frederico Antonio Taylor Cardoso – Gestão Comercial

 817-2444/15-8

Fabiane Costa Salazar da Silveira

3207315/01

Titular

Revogando a Portaria DETRAN nº 120/2016

Alexandre Guimarães Oliveira

2776774/02

Substituto

DRC-438/2016 (sistema Ouvidoria)

PROCERGS

 894-2444/16-2

Alexandre Guimarães Oliveira

2776774/02

Titular

Revogando a Portaria DETRAN nº 519/2016

Bianca Strona Loureiro

3044424/01

Substituto

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados.

Paulo Roberto Kopschina.

 

Publicada no DOE em 19/06/18
DETRAN-RS