Polícia Lei Seca completa primeira década
Autoridades de trânsito alertam para falta de conscientização de muitos motoristas
Carolina Schmidt Créditos: Carolina Schmidt Terça-feira
- Lidiane Mallmann/arquivo O Informativo do Vale
Lajeado - A Lei 11.705, popularmente chamada de Lei Seca, completa hoje dez anos. Desde 2008, tem como um dos principais objetivos salvar vidas no trânsito. A norma reduziu a zero o limite de bebida alcoólica - até então, eram seis decigramas por litro de sangue. O chefe da 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Lajeado, Paulo Reni, destaca que, na época da criação da lei, os condutores tiveram receio de serem flagrados. No entanto, atualmente, têm se descuidado. "Vejo que está voltando a ser como antes da lei. Tivemos redução nas ocorrências; mas, aos poucos, perdem aquele receio. O que nos preocupa são os casos em que o motorista se recusa a fazer o teste de bafômetro, pelo fato de dar a entender que consumiu álcool. O lado positivo é que hoje temos outros meios de prova como a testemunha e as imagens."
Na opinião dele, se houvesse a mesma linha de punição desde a ocorrência até a persecução penal, poderia despertar maior consciência. "Em muitos processos, os motoristas são absolvidos. Penso que o caminho deveria ser o mesmo desde o momento que abordamos esses condutores." Na profissão desde 2005, Reni observa que um dos desafios é a falta de efetivo e equipamentos. Para ele, o ideal seria um bafômetro em cada viatura e mais profissionais na área. Outra dificuldade é saber se as pessoas que morreram em acidentes estavam sob o efeito do álcool. "Não contamos com os resultados, mas teríamos se, em todos, fosse realizada a coleta de sangue."
Para o 1° sargento do Comando Rodoviário da Brigada Militar de Cruzeiro do Sul, Fábio Railander Dias Silveira, além da consciência dos motoristas com a lei, é necessária uma mudança de comportamento. "A pessoa tem que entender que beber e dirigir é um risco para ela e para o próximo. Mesmo que vá para um local perto, não deve ingerir álcool." Silveira cita que, para estatísticas exatas, seria necessário que todos os casos pudessem ser comprovados pelo teste do bafômetro - o que hoje não acontece pela negativa de muitos motoristas em se submeter ao aparelho.
Questão cultural
Além da conscientização do condutor para o não uso do álcool e direção, um dos maiores desafios ainda é a mudança cultural. "No primeiro momento da criação da lei, houve diminuição das ocorrências, mas temos a questão cultural na sociedade. Temos a fiscalização, mas a pessoa precisa ter a certeza de que pode também acontecer com ela e não só com o próximo. Para mudar isso, acredito na educação para o trânsito que é realizada com as crianças", diz o diretor de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública de Lajeado, Vinícius Renner Galvani. A questão cultural esbarra em questões como "o não gostar de regras e não aceitar autoridade alheia".
Lei da Vida
Uma das criadoras da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga - Vida Urgente, Diza Gonzaga, chama a legislação de Lei da Vida. Em 20 de maio de 1995, ela perdeu o filho, Thiago, em acidente de trânsito em Porto Alegre. Ele havia completado 18 anos uma semana antes e faleceu quando o carro em que estava de carona chocou-se contra um contêiner.
A entidade foi fundada um ano depois com o objetivo de conscientizar os jovens sobre o uso de álcool e direção. "Eu sempre digo que não é proibido beber; mas, sim, beber e dirigir. É uma combinação que ceifa vidas." Para ela, a lei é um avanço e ajuda na redução das ocorrências. No primeiro mês da Lei Seca, houve redução em 30% da entrada de pessoas nos prontos-socorros do país vítimas de acidentes de trânsito.
Anos antes, Diza e a fundação recolheram cem mil assinaturas para proibir a combinação álcool e direção. O documento foi encaminhado para Brasília. "Na época que criamos o grupo, íamos nos festas falar sobre a prevenção, levávamos o bafômetro, que não era costumeiramente usado. Muitos me diziam que até dirigiam melhor quando bebiam, mas não desistimos."
Balada Segura
Como forma de coibir a embriaguez ao volante, o Detran-RS realiza o Balada Segura desde 2011. Começou em Porto Alegre e já ocorre em 34 municípios do Estado, sendo um deles Lajeado. Desde fevereiro de 2011 até junho de 2018, foram cerca de 30 mil motoristas flagrados em efeito de algo nas blitzes.
De acordo com informações do órgão, o número de autuações é crescente em função da ampliação das operações de fiscalização. Se considerado proporcionalmente ao número de abordagens, há uma redução. Se em 2011, um percentual de12% dos motoristas abordados tinham álcool no sangue, ano passado, o percentual foi de 7%, o que apontou uma mudança de comportamento em relação a bebida e direção no Estado.
Infrações por embriaguez ao volante no Rio Grande do Sul
2008 - 6.829
2009 - 8.227
2010 - 9.598
2011 - 17.185
2012 - 23.765
2013 - 21.320
2014 - 23.341
2015 - 21.128
2016 - 21.098
2017 - 21.944
(Fonte: Detran-RS)
Em relação à faixa etária, de 2008 até o ano passado, 31,2 % das infrações por alcoolemia foram registradas entre pessoas de 31 a 40 anos. O percentual de 24,3% entre jovens de 21 a 30 anos; de 20,4% entre 51 a 65 anos; de 20% nas idades entre 41 a 50 anos; acima de 65 anos o percentual chegou a 3,7% e até 20 anos de idade, 0,4%.