Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de PROA 18/2444-0007419-5.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A., CNPJ n.º 92.821.701/0021-53, com sede na Rua Jacob Luchesi, 2374, Caxias do Sul/RS.

IV - DO OBJETO: Assinatura do Jornal O Pioneiro.

V - DO VALOR: R$ 1.019,90 (um mil e dezenove reais e noventa centavos).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre,         de                   de 2018.

Paulo Roberto Kopschina

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 18/06/18