PORTARIA DETRAN/RS Nº 290 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
Considerando o que consta no expediente SPI n.º 686-2444/18-6;
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal do Termo de Cooperação n.º 011/2018, contido no SPI n.º 686-24.44/18-6, com a Fundação Regional Integrada – FURI, conforme segue:
- Andrea de Jesus Costa, ID Funcional 3126234/02, titular;
- Vanesa Ibanez Guerberg, ID Funcional 3688810/01, substituta.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 04/06/18