PORTARIA DETRAN/RS Nº 270 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014;
Considerando a Homologação do Resultado Final do Processo de Credenciamento dos Profissionais da Área de Medicina de Tráfego, publicado no DOE em 08/01/2018; e,
Considerando o contido nos expedientes SPD n.ºs 87196/2008 e 35084/2018;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os médicos peritos abaixo relacionados, selecionados através do Edital de Credenciamento dos Profissionais da Área de Medicina de Tráfego, para constituírem a Junta Médica Recursal do DETRAN/RS, prevista no art. 11 da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - n.º 425/2012, à qual compete realizar perícia dos candidatos que efetuarem requerimento de reavaliação de resultado de exame de aptidão física e mental:
- Ricardo Sacramento Burkert;
- Renato Souza Rodrigues;
- Fernanda Dubin Ochman;
- Guilherme Szuchman Wolquind;
- Silvia Nogueira Lago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 01/06/18