PORTARIA DETRAN/RS Nº 268 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

considerando a realização de verificação biométrica nas aulas de simulador de direção veicular; e,

considerando o que consta no expediente de SPD n.° 30.175/2018;

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Anexo Único da Portaria DETRAN/RS n.º 378/2014, que passa a vigorar conforme o Anexo Único da presente Portaria.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DETRAN/RS n.º 180/2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Roberto Kopschina.

ANEXO ÚNICO

Este documento tem por objetivo a definição de especificações e serviços para as integrações necessárias entre os sistemas corporativos do DETRAN/RS e os softwares dos simuladores de direção veicular, a fim de garantir autorização e registro das aulas virtuais realizadas em simuladores.

A Integração se dará através de serviços da internet (webservices), desenvolvidos e hospedados na PROCERGS.

O endereço do webservice será disponibilizado posteriormente aos CFCs, através do Portal dos Credenciados.

Padrões Técnicos Utilizados

Característica	Descrição
Padrão da mensagem	Utilizado o XML como formato básico para representar as mensagens a serem trocadas entre as aplicações. A referência adotada é a recomendação W3C para XML 1.0, disponível em www.w3.org/TR/REC-xml.
Codificação de caracteres	Padrão de codificação UTF-8.
Meio de comunicação	Meio lógico de comunicação através de Web Services. Meio físico de comunicação através da internet
Protocolo Internet	SSL versão 3.0
Web Services	Padrão definido pelo WS-I Basic Profile 1.1 (www.ws-i.org/Profiles/BasicProfile-1.1-2004-08-24.html)
Padrão de troca de mensagens	Troca de mensagens através do protocolo SOAP versão 1.2. A especificação SOAP (Simple Object Access Protocol) pode ser acessada em w3.org/TR/soap/.
WSDL	Descrição da interface do Web Service via documento WSDL (Web Services Description Language). A especificação WSDL pode ser acessada em www.w3.org/TR/wsdl.
Padrões de preenchimento XML	O arquivo XSD que conterá as definições em linguagem Schema XML será disponibilizado posteriormente aos CFCs através do Portal dos Credenciados, meio de comunicação do DETRAN/RS com os credenciados.

Este webservice não foi desenvolvido e nem disponibilizado para ser acessado por programas automatizados de consulta a cadastro, programas conhecidos como robôs. Se o servidor, que atende ao webservice, identificar que o seu sistema está utilizando robôs, aplicará medidas de controle de disponibilidade que podem ser de retardo da resposta e até a negação do serviço.

Os serviços previstos são:

a) validaInicioAula => Solicitar Validação Início da Aula

b) confirmaInicioAula => Confirmar Início da Aula

c) confirmaConclusaoAula =>Confirmar Conclusão da Aula ou

d) cancelaAula => Informar Cancelamento da Aula

e) registroAulaOffline => Registrar realização de uma aula que foi feita em modo ‘offline’

f) consultaSituacaoTicket => Consultar Situação da Aula/Ticket

O conteúdo previsto em cada um dos serviços:

a) Solicitar Validação Início da Aula

a.1) Simulador: solicita para o DETRAN/RS se aula pode ser iniciada. Deve passar dados de identificação do simulador, candidato, instrutor, etc.

a.2) DETRAN/RS: valida solicitação. Autoriza ou rejeita o início da aula.
No caso de autorizar, devolverá um ticket de identificação que deverá ser enviado pelo simulador nos serviços seguintes.

Entrada:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Obs.
Credencial	Alfa	12	S	Código para acesso aos Serviços do Simulador	Código a ser fornecido pelo DETRAN para a Empresa fornecedora do Simulador.
Cod_Sala	Numérico	8	S	Código Sala onde se localiza o simulador.	Definido pelo DETRAN/RS a ser informado para CFC.
Cod_Simulador	Numérico	6	S	Código do Simulador no DETRAN/RS	Definido pelo DETRAN/RS a ser informado para o CFC
Cod_CFC	Alfa	8	S	Código que identifica o CFC no DETRAN/RS	Ex: 'CHC99999'
CPF_Instrutor	Numérico	11	S	Número do CPF do Instrutor da aula
RENACH	Alfa	11	S	Número do RENACH do candidato
CPF_Candidato	Numérico	11	S	Número do CPF do candidato
CPF_Interprete	Numérico	11	N	Número do CPF do Intérprete LIBRAS	Será exigido para Alunos com Restrição Y.

Retorno:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Obs.
Ind_Autorizacao	Alfa	1	S	Se autoriza (S) ou não (N) a realização da aula.
Ticket	Alfa	12	N	Ticket vinculado à autorização do início da aula.	Obrigatório quando aula autorizada. Deverá retornar nos próximos serviços.
Ticket_Bio_Candidato	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do candidato junto à C.E.D.	Obrigatório quando aula autorizada.
Bio_C_Max_Tentativas	Numérico	1	N	Número máximo de dedos a tentar validar para o candidato	Obrigatório quando aula autorizada.
Bio_C_Max_Erros	Numérico	1	N	Número máximo de vezes a tentar validar o mesmo dedo para o candidato	Obrigatório quando aula autorizada.
Bio_C_Ordenacao	Numérico	1	N	Ordenação pela qualidade de coleta (0) ou pela última validação (1)	Obrigatório quando aula autorizada.
Ticket_Bio_Instrutor	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do instrutor junto à C.E.D.	Obrigatório quando aula autorizada.
Bio_I_Max_Tentativas	Numérico	1	N	Número máximo de dedos a tentar validar para o instrutor	Obrigatório quando aula autorizada.
Bio_I_Max_Erros	Numérico	1	N	Número máximo de vezes a tentar validar o mesmo dedo para o instrutor	Obrigatório quando aula autorizada.
Bio_I_Ordenacao	Numérico	1	N	Ordenação pela qualidade de coleta (0) ou pela última validação (1)	Obrigatório quando aula autorizada.
Ticket_Bio_Interprete	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do intérprete de LIBRAS junto à C.E.D.	Obrigatório quando aula autorizada e for informado CPF_Interprete na entrada.
Bio_T_Max_Tentativas	Numérico	1	N	Número máximo de dedos a tentar validar para o intérprete de LIBRAS	Obrigatório quando informado o intérprete
Bio_T_Max_Erros	Numérico	1	N	Número máximo de vezes a tentar validar o mesmo dedo para o intérprete de LIBRAS	Obrigatório quando informado o intérprete
Bio_T_Ordenacao	Numérico	1	N	Ordenação pela qualidade de coleta (0) ou pela última validação (1)	Obrigatório quando informado o intérprete
Mensagem_Erro	Alfa	400	N	Mensagem descrevendo motivo da não liberação da aula.	Obrigatório quando aula não autorizada.

Tratamento de exceção: se não houver retorno do sistema do DETRAN/RS (Ex: devido algum erro de conexão, timeout, etc), a aula não foi autorizada. O simulador deverá prever reenvio da solicitação.

b) Confirmar Início da Aula

b.1) Simulador: informa para o DETRAN/RS o início da aula.
- Reenvia os mesmos dados para validar início da aula mais o ticket fornecido pelo DETRAN/RS no serviço 'Solicitar Validação Início da Aula' e a Hora de Início da Aula.

b.2) DETRAN/RS: valida solicitação. Registra início de aula no sistema do DETRAN/RS.

Entrada:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Obs.
Cod_Sala	Numérico	8	S	Código Sala onde se localiza o simulador.	Definido pelo DETRAN/RS a ser informado para CFC.
Cod_Simulador	Numérico	6	S	Código do Simulador no DETRAN/RS	Definido pelo DETRAN/RS a ser informado para o CFC
Cod_CFC	Alfa	8	S	Código que identifica o CFC no DETRAN/RS	Ex: 'CHC99999'
CPF_Instrutor	Numérico	11	S	Número do CPF do Instrutor da aula	Pode ser outro profissional habilitado a dar a Aula no simulador (ex. Direto de Ensino).
RENACH	Alfa	11	S	Número do RENACH do candidato
CPF_Candidato	Numérico	11	S	Número do CPF do Candidato
CPF_Interprete	Numérico	11	N	Número do CPF do Intérprete de LIBRAS	Será exigido para Alunos com Restrição Y.
Ticket	Alfa	12	S	Ticket informado pelo DETRAN/RS na validação Início da Aula
Ticket_Bio_Candidato	Numérico	12	S	Ticket para uso na verificação biométrica do candidato junto à C.E.D.	Recebido no serviço de validação de início de aula.
Ticket_Bio_Instrutor	Numérico	12	S	Ticket para uso na verificação biométrica do instrutor junto à C.E.D.	Recebido no serviço de validação de início de aula.
Ticket_Bio_Interprete	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do intérprete de LIBRAS junto à C.E.D.	Recebido no serviço de validação de início de aula.
Hora_Inicio_Aula	Alfa	19	S	Data/Hora de início da aula.	YYYY-MM-DD HH:MM:SS

Retorno:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Obs.
Ind_Autorizacao	Alfa	1	S	Se autoriza (S) ou não (N) a realização da aula.
Ticket	Alfa	12	N	Ticket vinculado à autorização do início da aula.	Devolve o mesmo Ticket Obrigatório quando aula autorizada.
Ticket_Bio_Saida_Candidato	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do candidato no término da aula junto à C.E.D.	Obrigatório quando aula autorizada.
Bio_C_S_Max_Tentativas	Numérico	1	N	Número máximo de dedos a tentar validar no término da aula para o candidato	Obrigatório quando aula autorizada.
Bio_C_S_Max_Erros	Numérico	1	N	Número máximo de vezes a tentar validar o mesmo dedo no término da aula para o candidato	Obrigatório quando aula autorizada.
Bio_C_S_Ordenacao	Numérico	1	N	Ordenação pela qualidade de coleta (0) ou pela última validação (1)	Obrigatório quando aula autorizada.
Ticket_Bio_Saida_Instrutor	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do instrutor no término da aula junto à C.E.D.	Obrigatório quando aula autorizada.
Bio_I_S_Max_Tentativas	Numérico	1	N	Número máximo de dedos a tentar validar no término da aula para o instrutor	Obrigatório quando aula autorizada.
Bio_I_S_Max_Erros	Numérico	1	N	Número máximo de vezes a tentar validar o mesmo dedo no término da aula para o instrutor	Obrigatório quando aula autorizada.
Bio_I_S_Ordenacao	Numérico	1	N	Ordenação pela qualidade de coleta (0) ou pela última validação (1)	Obrigatório quando aula autorizada.
Ticket_Bio_Saida_Interprete	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do intérprete de LIBRAS no término da aula junto à C.E.D.	Obrigatório quando aula autorizada e for informado CPF_Interprete na entrada.
Bio_T_S_Max_Tentativas	Numérico	1	N	Número máximo de dedos a tentar validar para o intérprete de LIBRAS no término da aula	Obrigatório quando informado o intérprete
Bio_T_S_Max_Erros	Numérico	1	N	Número máximo de vezes a tentar validar o mesmo dedo para o intérprete de LIBRAS no término da aula	Obrigatório quando informado o intérprete
Bio_T_S_Ordenacao	Numérico	1	N	Ordenação pela qualidade de coleta (0) ou pela última validação (1)	Obrigatório quando informado o intérprete
Mensagem_Erro	Alfa	400	N	Mensagem descrevendo motivo da não liberação da aula.	Obrigatório quando aula não autorizada.

Tratamento de exceção: se não houver retorno do sistema do DETRAN/RS (Ex: devido algum erro de conexão, etc), o simulador deverá prever reenvio da solicitação. O reenvio pode ser em momento posterior, mas deve enviar o ticket e a 'Hora_Inicio_Aula' previstos no envio original.

c) Confirmar Conclusão da Aula (aula finalizada com êxito).

c.1) Simulador: informa para o DETRAN/RS o final da aula (que foi efetivamente realizada).
- Reenvia os mesmos dados para validar início da aula mais o ticket fornecido pelo DETRAN/RS e os dados da aula.

c.2) DETRAN/RS: valida solicitação. Registra conclusão de aula no sistema do DETRAN/RS.

Entrada:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Obs.
Cod_Sala	Numérico	8	S	Código Sala onde se localiza o simulador.	Definido pelo DETRAN/RS a ser informado para CFC.
Cod_Simulador	Numérico	6	S	Código do Simulador no DETRAN/RS	Definido pelo DETRAN/RS a ser informado para o CFC
Cod_CFC	Alfa	8	S	Código que identifica o CFC no DETRAN/RS	Ex: 'CHC99999'
CPF_Instrutor	Numérico	11	S	Número do CPF do Instrutor da aula	Pode ser outro profissional habilitado a ministrar aula no simulador (ex: Diretor de Ensino).
RENACH	Alfa	11	S	Número do RENACH do candidato
CPF_Candidato	Numérico	11	S	Número do CPF do candidato
CPF_Interprete	Numérico	11	N	Número do CPF do Intérprete de LIBRAS	Será exigido para candidatos com Restrição Y.
Ticket	Alfa	12	S	Ticket informado pelo DETRAN/RS na validação Início da Aula
Ticket_Bio_Candidato	Numérico	12	S	Ticket para uso na verificação biométrica do candidato junto à C.E.D.	Recebido no serviço de validação de início de aula.
Ticket_Bio_Instrutor	Numérico	12	S	Ticket para uso na verificação biométrica do instrutor junto à C.E.D.	Recebido no serviço de validação de início de aula.
Ticket_Bio_Interprete	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do intérprete de LIBRAS junto à C.E.D.	Recebido no serviço de validação de início de aula.
Ticket_Bio_Saida_Candidato	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do candidato no término da aula junto à C.E.D.	Recebido no serviço de confirmação de início de aula.
Ticket_Bio_Saida_Instrutor	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do instrutor no término da aula junto à C.E.D.	Recebido no serviço de confirmação de início de aula.
Ticket_Bio_Saida_Interprete	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do intérprete de LIBRAS no término da aula junto à C.E.D.	Recebido no serviço de confirmação de início de aula.
Hora_Inicio_Aula	Alfa	19	S	Data/Hora de início da aula.	YYYY-MM-DD HH:MM:SS
Hora_Fim_Aula	Alfa	19	S	Data/Hora de fim da aula.	YYYY-MM-DD HH:MM:SS
Tempo Circulação do Veículo	Numérico	6	S	Tempo efetivo que o veículo esteve em funcionamento durante a aula.	HH:MM:SS
Velocidade Média	Numérico	3,1	S	Velocidade Média do veículo durante a aula. Em km/h.	999V9
Velocidade Máxima	Numérico	3,1	S	Velocidade Máxima do veículo durante a aula. Em km/h	999V9
Distância Percorrida	Numérico	6	S	Distância, em metros, percorrida pelo veículo durante a aula.
Lista de eventos – pode ter 0 a n ocorrência			N	Tabela com os eventos ocorridos na aula. Devem ser informados os conteúdos pedagógicos, infrações e erros.	O código do evento deverá ser convertido pelo simulador Código do DETRAN/RS usando uma tabela DE/PARA a ser fornecida pelo DETRAN/RS.
Hora_Evento	Alfa	19	S	Hora do evento	YYYY-MM-DD HH:MM:SS
Cod_Evento	Numérico	7	S	Código do evento que pode corresponder ao conteúdo pedagógico, infração ou erro.	Convertido conforme tabela DE/PARA a ser fornecida pelo DETRAN/RS.
Descr_Evento	Alfa		N	Descrição do evento nos casos em que a tabela do DETRAN/RS considera outros eventos.

Tratamento de exceção: se não houver retorno do sistema do DETRAN/RS (ex: algum erro de conexão, etc), o simulador deverá prever reenvio da solicitação. O reenvio pode ser em momento posterior, mas deve enviar o Ticket, 'Hora_Inicio_Aula' e a 'Hora_Fim_Aula' previstos no envio original.

d) Informar Cancelamento da Aula (aula não finalizada ok).

d.1) Simulador: informa para o DETRAN/RS o cancelamento/interrupção da aula.
- Reenvia os mesmos dados para validar início da aula, mais o ticket fornecido pelo DETRAN/RS, mais os dados de cancelamento da aula.

d.2) DETRAN/RS: valida solicitação. Registra cancelamento de aula no sistema do DETRAN/RS.

Entrada:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Obs.
Cod_Sala	Numérico	8	S	Código Sala onde se localiza o simulador.	Definido pelo DETRAN/RS a ser informado para CFC.
Cod_Simulador	Numérico	6	S	Código do Simulador no DETRAN/RS	Definido pelo DETRAN/RS a ser informado para o CFC
Cod_CFC	Alfa	8	S	Código que identifica o CFC no DETRAN/RS	Ex: 'CHC99999'
CPF_Instrutor	Numérico	11	S	Número do CPF do instrutor da aula	Pode ser outro profissional habilitado a ministrar aula no simulador (Ex: Diretor de Ensino).
RENACH	Alfa	11	S	Número do RENACH do candidato
CPF_Aluno	Numérico	11	S	Número do CPF do candidato
CPF_Interprete	Numérico	11	N	Número do CPF do Intérprete de LIBRAS	Será exigido para candidatos com Restrição Y.
Ticket	Alfa	12	S	Ticket informado pelo DETRAN/RS na validação Início da Aula
Ticket_Bio_Candidato	Numérico	12	S	Ticket para uso na verificação biométrica do candidato junto à C.E.D.	Recebido no serviço de validação de início de aula.
Ticket_Bio_Instrutor	Numérico	12	S	Ticket para uso na verificação biométrica do instrutor junto à C.E.D.	Recebido no serviço de validação de início de aula.
Ticket_Bio_Interprete	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do intérprete de LIBRAS junto à C.E.D.	Recebido no serviço de validação de início de aula.
Ticket_Bio_Saida_Candidato	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do candidato no término da aula junto à C.E.D.	Recebido no serviço de confirmação de início de aula.
Ticket_Bio_Saida_Instrutor	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do instrutor no término da aula junto à C.E.D.	Recebido no serviço de confirmação de início de aula.
Ticket_Bio_Saida_Interprete	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do intérprete de LIBRAS no término da aula junto à C.E.D.	Recebido no serviço de confirmação de início de aula.
Hora_Inicio_Aula	Alfa	19	S	Data/Hora de início da aula.	YYYY-MM-DD HH:MM:SS
Hora_Cancelamento_ Aula	Alfa	19	N	Data/Hora de cancelamento da aula.	YYYY-MM-DD HH:MM:SS

Retorno:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Obs.
Ind_Autorizacao	Alfa	1	S	Se autoriza (S) ou não (N) o cancelamento da aula.
Ticket	Alfa	12	N	Ticket vinculado a autorização do início da aula.	Devolve o mesmo Ticket Obrigatório quando aula autorizada.
Mensagem_Erro	Alfa	400	N	Mensagem descrevendo motivo não autorização cancelamento da aula.	Obrigatório quando cancelamento da aula não autorizado.

Tratamento de exceção: se não houver retorno do sistema do DETRAN/RS (Ex: devido algum erro de conexão, etc), o simulador deverá prever reenvio da solicitação. O reenvio pode ser em momento posterior, mas deve enviar o Ticket e a 'Hora_Inicio_Aula' previstos no envio original.

e) Registro Aula Offline (somente para aula finalizada ok).

e.1) Simulador: informa para o DETRAN/RS a realização de uma aula feita em modo offline. Somente aula efetivamente realizada.
- Os dados são similares ao do serviço 'confirmaConclusaoAula', mas sem o ticket de autorização definido previamente.

e.2) DETRAN/RS: valida solicitação por meio sistêmico. Registra realização da aula no sistema do DETRAN/RS.

Entrada: 0

Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Obs.
Credencial	Alfa	12	S	Código para acesso aos Serviços do Simulador.	O código será fornecido pelo DETRAN (ou PROCERGS) para a Empresa fornecedora do Simulador.
Cod_Sala	Numérico	8	S	Código Sala onde se localiza o simulador.	Definido pelo DETRAN a ser informado para CFC.
Cod_Simulador	Numérico	6	S	Código do Simulador no DETRAN	Definido pelo DETRAN a ser informado para o CFC
Cod_CFC	Alfa	8	S	Código que identifica o CFC no DETRAN	ex. 'CHC99999'
CPF_Instrutor	Numérico	11	S	Número do CPF do instrutor da aula	Pode ser outro profissional habilitado a dar a Aula no simulador (ex. Diretor de Ensino).
RENACH	Alfa	11	S	Número do RENACH do Candidato aberto no DETRAN
CPF_Candidato	Numérico	11	S	Número do CPF do Candidato
CPF_Interprete	Numérico	11	N	Número do CPF do Intérprete LIBRAS	Será exigido para candidatos com Restrição Y.
Hora_Inicio_Aula	Alfa	19	S	Data/Hora de início da aula.	YYYY-MM-DD HH:MM:SS
Hora_Fim_Aula	Alfa	19	S	Data/Hora de fim da aula.	YYYY-MM-DD HH:MM:SS
Tempo Circulação do Veículo	Numérico	6	S	Tempo efetivo que o veículo esteve em funcionamento durante a aula.	HH:MM:SS
Velocidade Média	Numérico	3,1	S	Velocidade Média do veículo durante a aula. Em km/h.	999V9
Velocidade Máxima	Numérico	3,1	S	Velocidade Máxima do veículo durarnte a aula. Em km/h	999V9
Distância Percorrida	Numérico	6	S	Distância, em metros, percorrida pelo veículo durante a aula.
Lista de Eventos – pode ter 0 a n ocorrência (máximo 1000)			N	Tabela com os Eventos ocorridos na Aula. Devem ser informados os Conteúdos pedagógicos, Infrações e erros.	O Código do Evento deverá ser convertido pelo simulador Código do DETRAN usando uma tabela DE/PARA a ser fornecida pelo DETRAN/RS.
Hora_Evento	Alfa	19	S	Hora do Evento	YYYY-MM-DD HH:MM:SS
Cod_Evento	Numérico	7	S	Código do Evento que pode corresponder ao Conteúdo Pedagógico, Infração ou erro.	Convertido conforme tabela DE/PARA a ser fornecida pelo DETRAN/RS.
Descr_Evento	Alfa		N	Descrição do Evento nos casos em que a tabela do DETRAN considera outros eventos.

Retorno:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Obs.
Ind_Autorizacao	Alfa	1	S	Se autoriza (S) ou não (N) a realização da aula.
Ticket	Alfa	12	N	Ticket de autorização do registro da Aula offline.	Obrigatório quando aula autorizada.
Ticket_Bio_Candidato	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do candidato junto à C.E.D.	Obrigatório quando aula autorizada.
Ticket_Bio_Instrutor	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do instrutor junto à C.E.D.	Obrigatório quando aula autorizada.
Ticket_Bio_Interprete	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do intérprete de LIBRAS junto à C.E.D.	Obrigatório quando aula autorizada e for informado CPF_Interprete na entrada.
Ticket_Bio_Saida_Candidato	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do candidato no término da aula junto à C.E.D.	Obrigatório quando aula autorizada.
Ticket_Bio_Saida_Instrutor	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do instrutor no término da aula junto à C.E.D.	Obrigatório quando aula autorizada.
Ticket_Bio_Saida_Interprete	Numérico	12	N	Ticket para uso na verificação biométrica do intérprete de LIBRAS no término da aula junto à C.E.D.	Obrigatório quando aula autorizada e for informado CPF_Interprete na entrada.
Mensagem_Erro	Alfa	400	N	Mensagem descrevendo motivo não liberação da aula.	Obrigatório quando aula não autorizada.

Tratamento de exceção: se não houver retorno do sistema do DETRAN/RS (ex. Devido algum erro de conexão, etc), o simulador deverá prever reenvio da solicitação.

f) Consulta Situação Ticket (verificar situação da Aula)

f.1) Simulador: solicita para o DETRAN/RS a situação da aula vinculada a um Ticket.

f.2) DETRAN/RS: valida solicitação. Retorna Situação da aula no sistema do DETRAN/RS.

Entrada:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Obs.
Credencial	Alfa	12	S	Código para acesso aos Serviços do Simulador.	O código será fornecido pelo DETRAN (ou PROCERGS) para a Empresa fornecedora do Simulador.
Ticket	Alfa	12	S	Ticket de autorização.

Retorno:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Obs.
Ind_Autorizacao	Alfa	1	S	Se consulta foi realizada com sucesso (S) ou não (N).
SituacaoAula	Numérico	2	N	0-Não possui Aula iniciada 1-Aula em Andamento, pendente Conclusão. 2-Aula Concluída pelo Simulador-Pendente Homologação pelo CFC 3-Aula Concluída pelo Simulador-Homologada pelo CFC 97-Aula Concluída pelo Simulador-Rejeitada pelo CFC 98-Aula Cancelada pelo Simulador 99-Aula Cancelada manualmente pelo CFC e/ou DETRAN/RS	Obrigatório quando Consulta autorizada.
Observacao	Alfa	400	N	Texto com Observação adicional sobre situação do
Mensagem_Erro	Alfa	400	N	Mensagem descrevendo motivo do erro no caso de processamento com erro da consulta.	Obrigatório quando Consulta não autorizada.

Publicada no DOE em 28/05/18